Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012

CÓDIGO DE HAMURABI

Uma inscrição do Código de Hamurábi.

 

O código de Hamurabi expõe as leis e punições caso essas não sejam respeitadas. O texto legisla sobre matérias muito variadas, da alçada dos nossos códigos comercial, penal e civil. A ênfase é dada ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim como assassinato, morte e injúria. A punição ou pena é diferente para cada classe social. As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa. No entanto, poucas pessoas sabiam ler naquela época (com exceção dos escribas).

Os artigos do Código de Hamurabi fixam, assim, as diferentes regras da vida quotidiana, entre outras:

  • a hierarquia da sociedade divide-se em três grupos: os homens livres, os subalternos e os escravos;
  • os preços: os honorários dos médicosvariam de acordo com a classe social do enfermo;
  • os salários variam segundo a natureza dos trabalhos realizados;
  • a responsabilidade profissional: um arquiteto que construir uma casa que se desmorone, causando a morte de seus ocupantes, é condenado à morte;
  • o funcionamento judiciário: a justiça é estabelecida pelos tribunais, as decisões devem ser escritas, e é possível apelar ao rei;
  • as penas: a escala das penas é descrita segundo os delitos e crimes cometidos. A lei de talião é a base desta escala.

 Wikipédia

 

O Código de Hamurabi estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império. Seu texto de 282 preceitos foi reencontrado em Susa (1901-1902), por uma delegação francesa na Pérsia, sob a direção de Jacques de Morgan, sob as ruínas da acrópole de Susa, e transportado para o Museu do Louvre, Paris. Consiste de um monumento em um tronco de cone de dura pedra negra de 2,25m de altura, 1,60m de circunferência na parte superior e 1,90m de base, ou seja, gravado em uma estela cilíndrica de diorito. Toda a superfície está coberta por denso texto cuneiforme, de escrita acádica.

Em um alto-relevo, vê-se o soberano a receber de Shamash, deus dos oráculos, as leis da eqüidade da justiça, dispostas em 46 colunas de 3.600 linhas. Nele está codificada a jurisprudência de seu tempo, de um reino de cidades unificadas, um agrupamento de disposições casuísticas, de ordem civil, penal e administrativa. Determinava penas para as infrações, baseadas na lei de talião: olho por olho, dente por dente.  

 Fonte: http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/

publicado por luzdequeijas às 20:03
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