O Governo pretende cortar entre mil e 1500 freguesias (4 260) no país, na reestruturação da administração local que vai levar a cabo. Porém, o PSD deve evitar mexer no número de municípios, um ponto mais sensível e que ficou em cima da mesa depois da passagem da Troika por Portugal. O Memorando de entendimento entre Portugal, Bruxelas e o FMI prevê a redução significativa do número de câmaras municipais e juntas de freguesia até Julho de 2012. No seu programa, o PSD é muito mais moderado.
Além disto, o governo prepara-se ainda para reduzir o número de eleitos locais, reorganizar o sector empresarial local e passar algumas competências municipais para um nível supramunicipal. O executivo quer ter os objectivos da reforma autárquica definidos até ao final do ano e para isso já convocou para as próximas semanas as primeiras reuniões com a Associação Nacional de Municípios e com a Associação Nacional de Freguesias.
Amigos, pode parecer injusto, errado e tudo aquilo que quiserem. Tenho alguma experiência nesta matéria, e posso garantir que dentro do autêntico "ciclone" necessário à salvação de um dos países mais antigos da (Europa), esta é uma das medidas que tem de ser executada.Hoje, pelas Juntas e Poder Local, poderão estar a passar a maior parte dos "pequenos interesses" que minam o país e descredibilizam toda a política e os partidos. Falar em concreto é difícil. Mas, antes que se possa chegar a situações inimagináveis, o melhor é cortar o mal pela raíz! Passar "atestados" não pode justificar uma despesa tão grande ao país. As próprias "delegações de competências" (medida importante, mas que pode, quem sabe?), descambar para comportamentos menos correctos, por via do pouco controlo a que são sujeitas as Juntas pelas autoridades!
Mais atribuições? Só com mais dinheiro, e isso é coisa que o país não tem. Poderão ainda existir muitas outras coisas perigosas no domínio dos desvios à "democracia representativa"! Digo poderão, mas se não existem, estão criadas as condições para elas explodirem. As nossas aldeias, as nossas vilas e até cidades, podem ficar políticamente "aprisionadas"! Como? Se existirem grupos com actuação ilegal local,e secreta, nos nossos dormitórios, rapidamente se pode chegar a uma situação em que as reuniões não têm aqualquer controlo perante a Lei e pela Constituição Política! Rapidamente todos os possíveis candidatos só o serão, com o beneplácito de tais grupos. Os próprios funcionários das juntas serão "apertados" por esta gente, ficando sem saber se devem obediência ao presidente da junta ou a estes comandos ilegais. Os "documentos" da Junta passarão a ser copiados, na rua, para análise desta gente oculta! Enfim, se não se tomarem medidas muito concretas, poderemos cair nesta situação, indigna de uma verdadeira democracia! Não só pelos danos morais e políticos, mas por tudo o resto , até pela corrupção, é preciso evitar que Portugal chegue a uma situação como esta aqui imaginada.
Claro que as medidas da Troika são para cumprir, mas evitar chegar à situação descrita e em perspectiva, é muito mais importante! A ruína moral trás consigo a morte de tudo, inclusivé do nosso próprio País.
António Reis Luz
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