Domingo, 31 de Maio de 2009

Preenchido um terço das vagas

Centros de emprego só conseguem preencher um terço das vagas

 

O desemprego está a níveis históricos, mas todos os meses há 10 mil ofertas não ocupadas. A falta de competências é a maior dificuldade quando chega a hora de voltar a procurar trabalho

 

Mesmo com o número de desempregados a um nível histórico ( 495,8 mil), os centros de emprego só estão a conseguir preencher um terço das ofertas que recebem. Todos os meses ficam mais de 10 mil vagas em aberto. O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) admite dificuldades em colocar desempregados de sectores de mão-de-obra intensiva e as empresas de recrutamento queixam-se da falta de qualificações.

 De acordo com as contas feitas pelo SOL, o rácio entre colocações e ofertas dos centros de emprego tem vindo a diminuir, mesmo com a subida de desempregados. Nos primeiros três meses do ano, o IEFP conseguiu preencher apenas 29% das vagas, longe dos 53% registados em 2005. Se for considerado o total de pedidos de empregos recebidos pelo Instituto, então menos de 1% obteve colocação.

O presidente do IEFP reconhece um desfasamento entre procura e oferta  de emprego. Francisco Madelino adiantou ao Sol que as vagas por preencher dizem respeito, sobretudo, a operários especializados, centros de contacto, seguranças e quadros de topo, onde há falta de candidatos.

Esta escassez contrasta com excesso em o outras actividades. «Estamos com mais dificuldades em colocar os desempregados oriundos de sectores de mão-de-obra intensiva», admitiu, dando a construção e a metalurgia como exemplos.

Luís Bento, professor universitário especializado em questões laborais, sublinha que a dificuldade nas colocações é motivada pela falta de qualificações. «Muitas pessoas que estão a ficar desempregadas não receberam formação durante anos nas empresas onde estavam. Agora, não têm as competências necessárias para encontrar trabalhos», afirma.

Já o presidente da Associação Nacional de Empregos de Recursos Humanos, Rodrigo Ferreira, diz que muitas competências disponíveis «não correspondem às necessidades do mercado nem à sua evolução», num país em que há um «défice de qualificações».

Sol - 29-05-2009 

 

 

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NOVOS CONCEITOS DE RECRUTAMENTO

Loja para desempregados

Serviços presenciais e com vantagens económicas para todos os desempregados portugueses é a proposta da "nova loja" de recrutamento que acabou de abrir portas no mercado nacional

Desenvolvida para atender às necessidades dos profissionais que desejam repensar ou modificar o seu plano de carreira, A Work Shop acaba de abrir, em Lisboa, as portas do seu primeiro centro. Prestar acompanhamento na transição para novas oportunidades no mercado de trabalho e apoiar os indivíduos em mudança de carreira, oferecendo um atendimento personalizado e ferramentas e técnicas para uma rápida inserção no mercado de trabalho, é a missão da Work Shop.

Este novo conceito de "loja para desempregados" disponibiliza serviços de consultoria a todos os que necessitem e queiram actualizar o seu portfólio profissional. «O facto de sermos uma loja dá acesso a todos os indivíduos. A iniciativa de nos procurarem cabe-lhes inteiramente, ao contrário de outros casos, em que são empresas que enviam e financiam candidatos», explica Filipe Fidanza, responsável pelo conceito e criação da loja. Outra característica diferenciadora da Work Shop é que «estamos cientes de que muitas vezes quem nos procura não tem a capacidade financeira habitual, por isso oferecemos condições francamente competitivas face ao conteúdo e tempo de consultoria praticados com cada individuo», explica Filipe Fidanza.

A actual conjuntura económica não intimida Filipe Fidanza. «Claro que é necessário que o mercado mexa para aparecerem oportunidades. Mas é exactamente numa situação de menor oferta que o lado da procura vai ter de se diferenciar. Quem estiver munido de "melhores armas" estará em melhores condições que os demais», sublinha.

O trabalho da Work Shop vai recair principalmente sobre pessoas singulares do sector terciário, embora não esteja excluída a possibilidade de trabalhar em parceria com empresas «que pretendam apoiar os seus elementos nesta nova situação, de forma a proporcionar-lhes apoio concreto e eficaz para retomar, o mais breve possível, a sua carreira profissional».

Vantagens económicas

Revisão do currículo e da carta de apresentação para uma maior visibilidade, ou preparação dos candidatos através de técnicas de entrevistas são alguns dos serviços que a Work Shop disponibiliza. Mas, consciente da difícil situação que os desempregados portugueses estão a enfrentar, a loja disponibiliza ainda consultoria no orçamento familiar e reuniões exploratórias sobre a carreira e sua orientação. Estes serviços exploratórios podem ser feitos numa perspectiva trimestral, composta por 12 sessões de uma hora. A Work Shop disponibiliza ainda pacotes de oportunidades, com «claras vantagens económicas para quem nos procure».

SOL  - 29-05-2009

NOTA:  Já o presidente da Associação Nacional de Empregos de Recursos Humanos, Rodrigo Ferreira, diz que muitas competências disponíveis (Centros de Emprego e Novas Oportunidades) «não correspondem às necessidades do mercado nem à sua evolução», num país em que há um «défice de qualificações».

publicado por luzdequeijas às 19:18
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VIZINHA ESPANHA

 
Sondagens sobre as europeias

Partido Popular está quase quatro pontos à frente do Partido Socialista Espanhol 
31.05.2009 - 10h28
O Partido Popular (PP), de Mariano Rajoy, ganhará ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) as eleições europeias do próximo domingo, indica hoje a sondagem efectuada pela Metroscopia para "El País", de Madrid.

O estudo dá 43 por cento das intenções de voto ao PP e 39,3 ao PSOE, indo cinco por cento para a Coligação pela Europa, constituída pela Convergência e União, da Catalunha, pelo Partido Nacionalista Basco (PNV) e pela Coligação Canária). A Esquerda Unida fica-se pelos 4,1 por cento.

Por outro lado, no estudo Sigma Dos para o jornal "El Mundo", o PP ficaria com 42,8 por cento e 23 ou 24 deputados, o PSOE com 40,6 e a Coligação pela Europa quatro por cento. A participação calculada é de 39 a 44 por cento.

O cabeça de lista dos populares é Jaime Major Oreja, mais conhecido do que o dos socialistas, Juan López Aguilar.

publicado por luzdequeijas às 17:58
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NOVAS OPORTUNIDADES

Professor:
        O que devo fazer para repartir 11 batatas por 7 pessoas?
        Aluno:
        Puré de batata, senhor professor!·
       
       
        O professor ao ensinar os verbos:
        - Se és tu a cantar, dizes: "eu canto". Ora bem, se é o teu irmão que
        canta, como é que dizes?
        - Cala a boca, Alberto.·
       
       
        - "Stora", alguém pode ser castigado por uma coisa que não fez?
        - Não.
        - Fixe. É que eu não fiz os trabalhos de casa.·
       
       
        - Joaquim, diga o presente do indicativo do verbo caminhar.
        - Eu caminho... tu caminhas... ele caminha...
        - Mais depressa!
        - Nós corremos, vós correis, eles correm!
       
       
       
        Professor:
        Chovia que tempo é?
        Aluno:
        É tempo muito mau, senhor professor.
       
       
       
        Professor:
        De onde vem a electricidade?
        Aluno:
        Do Jardim Zoológico!
        Professor:
        Do Jardim Zoológico?
        Aluno:
        Pois! O meu pai, quando falta a luz em casa, diz sempre: "Aqueles camelos...".
       
       
       
        Professor:
        Quantos corações temos nós?
        Aluno:
        Dois, senhor professor.
        Professor:
        Dois!?
        Aluno:
        Sim, o meu e o seu!
       
       
       
       
        Dois alunos chegam tarde à escola e justificam-se:
        - 1º Aluno:
        Acordei tarde, senhor professor! Sonhei que fui à Polinésia e demorou muito a viagem.
       - 2º Aluno:
        E eu fui esperá-lo ao aeroporto!
       
       
       
        Professor:
        Pode dizer-me o nome de cinco coisas que contenham leite?
        Aluno:
        Sim, senhor professor:
        Um queijo e quatro vacas.
       
       
       
        Um aluno de Direito a fazer um exame oral:
        O que é uma fraude?
        Responde o aluno:
        É o que o Sr. Professor está a fazer.
        O professor muito indignado:
        Ora essa, explique-se...
        Diz o aluno:
        Segundo o Código Penal comete fraude todo aquele que se aproveita da ignorância do outro para o prejudicar !
   
        ________________________________
       
        PROFESSORA: Maria, aponta no mapa onde fica a América do Norte.
        MARIA: Aqui está.
        PROFESSORA: Correcto. Agora turma, quem descobriu a América?
        TURMA: A Maria.
        ________________________________
       
        PROFESSORA: João, menciona uma coisa importante que exista hoje e que não havia há 10 anos atrás.
        JOÃO: Eu!
        ________________________________
       
        PROFESSORA: Francisco, porque é que andas sempre tão sujo?
        FRANCISCO: Bem, estou muito mais perto do chão do que a Srª. professora.
        ________________________________
       
        PROFESSORA: Agora, Simão, diz-me sinceramente, rezas antes de cada refeição?
        SIMÃO: Não professora, não preciso. A minha mãe é uma boa cozinheira.
        ______________________________
       
        PROFESSORA: Artur, a tua composição "O Meu Cão" é exactamente igual à do teu irmão. Copiaste-a ?
     SIMÃO: Não. O cão é que é o mesmo.
        ________________________________
       
        PROFESSORA: Bruno, que nome se dá a uma pessoa que continua a falar,mesmo quando os outros não estão interessados?
        BRUNO: Professora

 

publicado por luzdequeijas às 13:03
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EDUCAÇÃO NA EUROPA

  A tarde de calor não impediu milhares de docentes de saírem à rua num protesto em que voltaram a mostrar cartão vermelho ao GovernoA tarde de calor não impediu milhares de docentes de saírem à rua num protesto em que voltaram a mostrar cartão vermelho ao Governo
31 Maio 2009 - 00h30

Manifestação: Professores voltaram aos protestos em Lisboa

80 mil chumbam política da ministra

Cerca de 80 mil professores, metade da classe docente, de todo o País, manifestaram-se ontem em Lisboa. Durante duas horas, a avenida da Liberdade, entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, voltou a encher-se de docentes, insatisfeitos com as políticas educativas.
Carlos Azedo é professor de Educação Física há 25 anos e foi de bicicleta para o protesto. "Estou a dar o exemplo aos alunos, é uma forma de reduzir emissões de CO2", explicou. O docente de Serpa exige o "regresso da democracia directa à gestão escolar", mostrando-se contra a introdução da figura do director de escola.

Do Norte do País viajou Dora Faria, educadora-de-infância numa escola privada em Vila Nova de Famalicão. Concorda com a avaliação de desempenho, "mas não desta forma". A docente lamentou que, nos concursos, os colegas do ensino público, "só com um mês de aulas, passem logo à frente dos do privado".

Nem os mais de 30 graus que se fizeram sentir na capital demoveram os professores de desfilar com cartazes, bandeiras e estandartes. À frente, seguiram os representantes das várias estruturas que integram a Plataforma Sindical.

Nos Restauradores, o discurso de Mário Nogueira foi aclamado pelos milhares de professores. O porta-voz da Plataforma Sindical e secretário-geral da Fenprof considerou a manifestação "grandiosa" e uma "lição de dignidade para quem há-de levar com mais lições." Sobre o Governo de José Sócrates, o dirigente sindical disse ser difícil dialogar. "Não que a maioria absoluta não seja democrática, mas com alguns governos, nomeadamente o socialista, o diálogo não é possível". Sobre a demissão da ministra, que tem sido exigida pelos professores, afirmou: "Quem se aguentou quatro anos aguenta-se mais três meses."

"É UM MODELO REPROVÁVEL" (Mário Nogueira, Porta-voz da Plataforma Sindical)

Correio da Manhã – Esta manifestação prova todo o descontentamento dos professores?

Mário Nogueira – Quando toda a gente pensava que era um momento de cansaço e de desgaste, quem olha vê que os professores não deixaram de acreditar que têm razão. Mais nenhuma classe profissional deste País mete 50 mil trabalhadores na rua.

– Um protesto a uma semana das eleições é positivo?

– 0s portugueses querem que os partidos assumam compromissos. É uma altura propícia para que digam o que pretendem fazer para a Educação.

– Aceita a substituição dos conselhos executivos por directores?

– É um modelo reprovável. Passam a prevalecer os interesses políticos e administrativos pela forma como têm sido escolhidos os directores.

CANDIDATA PROFESSORA FOI SAUDADA

Ilda Figueiredo, candidata da CDU às Europeias, também participou na manifestação dos professores e considerou que a defesa da Escola pública é essencial na "educação de qualidade das crianças e jovens do País". Ilda Figueiredo manifestou o apoio da CDU à causa dos professores e afirmou que os profissionais precisam de estar motivados e de ser respeitados para que possam "exercer cabalmente a sua actividade". Questionada pelo CM sobre se a sua presença não poderia ser entendida como uma partidarização da manifestação, a candidata comunista explicou que, "apesar de não estar a exercer, sou professora".

Na manifestação de ontem, não foram apenas os professores sindicalizados a marcar presença. Henrique Faria, professor de Educação Visual numa escola de Braga, disse ser um "desalinhado" por não integrar sindicatos. Sobre a actualidade nas escolas, o professor de 41 anos queixou-se da "falta de autoridade" e pediu "maior responsabilização por parte dos pais". Apesar de ter entregue os objectivos individuais, obrigatórios, o professor, que dá aulas há 15 anos, mostrou-se "saturado" com o modelo e a burocracia.

Queixas partilhadas por Nuno Cardoso, professor do 1º ciclo em Odivelas. "O modelo tem muitas ambiguidades, prejudica os alunos." O docente, de 32 anos, e com cinco de profissão critica a introdução da prova de aferição à entrada da carreira. "É uma resposta negativa à capacidade do Ensino Superior em formar professores", afirmou ao CM. O receio de ser penalizado levou-o a entregar os objectivos individuais para a avaliação de desempenho. "Não há democracia, porque o Ministério não negoceia as propostas." É no 1º Ciclo que as crianças mais precisam de atenção. "O actual modelo não nos dá tempo para nos dedicarmos aos alunos."

QUATRO ANOS DE "DITADURA DA INTIMIDAÇÃO"

Nos Restauradores, os 80 mil docentes aprovaram uma moção em que alertam os candidatos a deputados para a urgência de uma "mudança radical na política educativa". No documento é criticada a "imagem socialmente negativa" criada em torno da classe nos últimos anos. "O Governo fez da maioria absoluta uma arma de arremesso contra a Escola Pública e contra os professores, transformou a maioria absoluta na ditadura da incompetência, arrogância e intimidação."

MINISTRA GARANTE QUE NÃO VAI RECUAR

Enquanto em Lisboa metade da classe docente protestava contra as políticas do Governo socialista, em Vila do Conde a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, entregava diplomas a alunos de um Centro de Novas Oportunidades. Sobre a manifestação, a ministra referiu que "os professores têm o direito a manifestar a sua insatisfação e o Governo tem o dever de prosseguir com as políticas públicas em defesa das escolas públicas".

DEPOIMENTOS 

"POUCO TEMPO PARA DEDICAR ÀS CRIANÇAS" (Manuela Nunes, 1.º Ciclo, Almancil, Loulé)

"Gostava de ver mudado o actual modelo de avaliação porque obriga a fazer demasiados relatórios e deixa pouco tempo para nos dedicarmos às crianças. Apesar de ser professora titular, não concordo com a divisão por categorias."

"MODELO FAZ UMA PSEUDO-AVALIAÇÃO" (Maria João, 2.º Ciclo, Inglês/Alemão, Figueira da Foz)

"Concordo com a avaliação, mas não com este modelo de pseudo-avaliação. Gostaria de ser avaliada por alguém com capacidades para o fazer. Não entreguei os meus objectivos pessoais nem concordo com a divisão da carreira."

"SITUAÇÃO DESCEU DEMASIADO BAIXO" (José Lucas, 2.º Ciclo, História/Português, Coimbra)

"Não falho uma manifestação porque a situação do ensino já desceu demasiado baixo e o balanço é trágico. As escolas têm tarefas que não têm nada que ver com o ensino. Professores, alunos e escolas estão divididos."

"AMBIENTE DE POUCA EXIGÊNCIA COM ALUNOS" (Sérgio Valente, 2.º Ciclo, Matemática, Almada)

"Estou contra o actual modelo de avaliação e contra o estatuto da carreira de docente. O Ministério da Educação fomenta um ambiente de pouca exigência para com os alunos. É algo que gostaria de mudar."

NOTAS

SILÊNCIO: BOCA TAPADA

Na manifestação, algumas professoras ‘taparam’ a boca com autocolantes com a imagem da ministra e do primeiro-ministro, José Sócrates, em protesto contra as políticas na Educação.

PAULO PORTAS: ACUSA MINISTRA

Paulo Portas (CDS-PP) disse que a prioridade na Educação deve ser repor a "autoridade dos professores" nas escolas e acusou a ministra de querer "virar o País inteiro" contra os docentes.

FRANCISCO LOUÇÃ: CONTRA A PREPOTÊNCIA 

Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, apoiou os professores que se manifestaram em Lisboa e afirmou estar contra a "prepotência do absolutismo do Ministério da Educação".

Edgar Nascimento / Valter Anacleto

publicado por luzdequeijas às 12:40
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VITAL MOREIRA

O candidato número um do PS às Europeias parece estar a fazer tudo para perder as eleições de 7 de Junho. Depois do episódio da "roubalheira" no BPN, confundiu ontem as minas de Aljustrel, que vão reabrir, com as de S. Domingos, que fecharam há mais de 30 anos.

Edição de fim de semana - 30-05-2009

publicado por luzdequeijas às 12:32
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DISCUTIR EUROPA

 

 

 

João Cortesão  Inquérito conclui que Lopes da Mota usou nome de Sócrates para pressionar magistrados.Inquérito conclui que Lopes da Mota usou nome de Sócrates para pressionar magistrados.
                                  13 Maio 2009 - 02h00

Polémica: Lopes da Mota usou nome de José Sócrates para pressionar os magistrados

Procurador esconde relatório de pressões

Os nomes de José Sócrates e de Alberto Costa foram usados por Lopes da Mota para pressionar os procuradores que investigam o Freeport. O CM reconstituiu o conteúdo do relatório final e sabe que esta é uma das conclusões do magistrado Vítor Santos Silva, inspector que conduziu o inquérito das pressões e que propôs a abertura de um processo disciplinar, com proposta de suspensão.

O presidente do Eurojust nega que o tenha feito com o objectivo de pressionar os colegas Vítor Magalhães e Paes Faria, mas o contexto em que o fez não lhe é nada favorável. Vítor Santos Silva inclui aliás nas propostas finais um ponto em que sugere que as declarações de Lopes da Mota sejam dadas a conhecer ao ministro da Justiça para que este avalie se quer avançar com procedimento criminal contra Lopes da Mota, devido ao uso alegadamente abusivo do seu nome.

No essencial, foi confirmado que Lopes da Mota pressionou os colegas e que por isso vai ser alvo de um processo disciplinar que pode culminar na sua suspensão. Nas conversas que manteve com Vítor Magalhães e Paes Faria, o presidente do Eurojust disse que 'o primeiro--ministro quer isto resolvido depressa' e que mandava perguntar se os dois magistrados tinham 'a noção de serem as pessoas mais importantes do País'. Acrescentou que tinha estado com Alberto Costa, a quem Sócrates teria dito que se o PS não tivesse maioria absoluta isso seria por causa do Freeport e que haveria 'represálias'. Foi ainda feita uma alusão à lei da responsabilidade civil extracontratual, que permite exigir uma indemnização por actos de magistrados.

Ontem, causou algum desagrado entre os membros do Conselho Superior do Ministério Público o facto de o procurador-geral da República não ter disponibilizado o relatório do caso das pressões, decisão que foi interpretada como uma forma de evitar danos colaterais a nível político. Sem acesso ao relatório, os conselheiros limitaram-se a concordar com a decisão de Pinto Monteiro: acatar a sugestão do inspector para abrir um processo disciplinar a Lopes da Mota.

TIO DE SÓCRATES PÕE CASA À VENDA

A luxuosa moradia do tio de José Sócrates está à venda por cinco milhões de euros. Dois camiões de mudanças estiveram ontem à tarde a carregar os móveis da mansão de Júlio Monteiro, na Quinta da Bicuda, em Cascais. 'Vamos ver se a consigo vender', disse ao CM o tio do primeiro--ministro, garantindo que a decisão não se deve a motivos financeiros, mas antes ao facto de a casa ser 'grande de mais' para ele. Júlio Monteiro sabe que o mercado 'não está famoso' e por isso está disposto a negociar.

COSTA RECUSA DEMITIR LOPES DA MOTA

O Ministério da Justiça recusou ontem tomar uma posição sobre a permanência de Lopes da Mota como representante português no Eurojust, apesar da pressão para que seja demitido. Alberto Costa alegou que'é sob a iniciativa do procurador-geral da República' que o Governo intervém na nomeação do membro nacional do Eurojust.

REACÇÕES

'NÃO ESTÃO PROVADAS QUAISQUER PRESSÕES': Vitalino canas PS

Trata-se de uma decisão jurisdicional independente, (...) e que não deveria merecer comentários nem aproveitamentos políticos partidários. (...) Não estão provadas quaisquer pressões.

'AFASTAMENTO DE LOPES DA MOTA': Aguiar-Branco PSD

A decisão de avançar com um processo disciplinar com base em factos apurados no inquérito obriga o Governo a tomar as medidas necessárias a proceder ao afastamento do sr. presidente da Eurojust.

'SABER CONSEQUÊNCIAS QUE O MINISTRO RETIRA': Nuno Melo CDS-PP

O presidente do Eurojust não tem condições para se manter no cargo. Falta saber das consequências que o sr. ministro da Justiça retira e requererei a sua audição no Parlamento.

SAIBA MAIS

2 arguidos estão constituídos no caso Freeport: os ex-sócios Charles Smith e Manuel Pedro.

2004 foi a data em que o caso Freeport começou a ser investigado, após uma denúncia anónima.

CARLOS ALEXANDRE

O juiz de instrução Carlos Alexandre arrasou a actuação de Lopes da Mota. Na qualidade de testemunha fez um depoimento demolidor e juntou um memorando de várias páginas.

NOTAS

SINDICATO: JOÃO PALMA

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, avisou ontem que 'não deixará de intervir' quando estiver em causa a imagem do MP

SUSPEITAS: CASO FELGUEIRAS

O procurador Lopes da Mota foi também suspeito de ter dado informações sobre o processo ‘saco azul’ a Fátima Felgueiras, mas as suspeitas foram arquivadas

EXPLICAÇÕES: PCP E BE

O BE afirmou ontem que o ministro se deve pronunciar sobre abertura do inquérito. O PCP diz que Lopes da Mota 'não reúne condições para continuar'

INSPECTOR: PROCESSO 

O inspector Santos Silva, que fez o relatório, vai agora fazer a acusação do processo de Lopes da Mota

Ana Luísa Nascimento/ Eduardo Dâmaso / S.T.

 

publicado por luzdequeijas às 12:20
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OUTRAS HISTÓRIAS

d.r.  Hugo Monteiro está na China desde Janeiro, mas garante que não fugiu ao processo Freeport. O primo de Sócrates só volta no Natal Hugo Monteiro está na China desde Janeiro, mas garante que não fugiu ao processo Freeport. O primo de Sócrates só volta no Natal
                          17 Maio 2009 - 00h30

Freeport: Hugo Monteiro diz que Sócrates conhece Charles Smith

Sócrates valeu nota 19 ao primo

Hugo Monteiro, primo de José Sócrates, admite que o primeiro-ministro conhece Charles Smith, arguido no processo Freeport. "Eu acho que eles tiveram uma reunião juntos", disse em entrevista ao ‘Expresso’, ao mesmo tempo que revelou a intenção de pedir desculpa a Sócrates por ter invocado o seu nome num e-mail enviado a Smith.

Na mesma entrevista, concedida na China, onde se encontra desde Janeiro, Hugo Monteiro revela que antes de ser primeiro-ministro, mas já ministro do Ambiente, o primo Sócrates – com quem mantinha uma relação "regular" – foi uma grande ajuda para si nos estudos.

"O meu primo foi o meu patrono na faculdade, foi à minha defesa de tese e falou em meu favor com muito conhecimento de causa. Já era ministro e tive 19. Percebi a importância do patrono", revelou Monteiro, tendo o CM apurado entretanto que Hugo estudou no Instituto Superior de Comunicação Social, em Lisboa.

Apesar de admitir ter enviado um e-mail a Smith onde invoca o nome de Sócrates sem a sua autorização, devido a um negócio que tentava conseguir, Monteiro diz também que foi o pai, Júlio, que lhe fez a sugestão: "Só conseguiu ter a reunião com o teu primo porque eu a consegui, já agora esse senhor que pague o favor conseguindo uma reunião para ti".

Ana Luísa Nascimento / Manuela Teixeira

 

publicado por luzdequeijas às 12:14
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HOMENS HONESTOS RESPEITAM-SE

 

Estela Silva, Lusa  O Presidente da República, acompanhado da filha Patrícia e da mulher Maria Cavaco SilvaO Presidente da República, acompanhado da filha Patrícia e da mulher Maria Cavaco Silva

                                                31 Maio 2009 - 00h30
 

Aplicações

Cavaco tem prejuízo em fundos do BPN

O Presidente da República, Cavaco Silva , e a sua filha Patrícia ainda têm conta no Banco Português de Negócios (BPN) e estão, segundo disse ontem ao CM uma fonte próxima da família, a ter "elevados prejuízos".

 

 31 Maio 2009 - 00h50
 

 

Jerónimo de Sousa defende Cavaco

O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que venda de acções da SLN por parte de Cavaco Silva e família, “é do foro privado sem ilegalidade ou corrupção”.


publicado por luzdequeijas às 12:04
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VITAL ESTÁ ENGANADO E A ENGANAR

VASCO POLIDO VALENTE - (... )

LC _Disse que se estivesse no lugar de José Sócrates se demitia, que não teria condições para ocupar o cargo. Acha que José Sócrates não tem condições?

 

- A premissa está errada. Se eu estivesse, eu nunca estaria no lugar de José Sócrates. Isso é uma coisa de imaginação, chamada de imaginação histórica. Mas contando que é um acto de imaginação histórica eu, de facto, se estivesse no lugar de José Sócrates preferia perder as eleições e ir para casa.

LC - Mas porquê?

- Porque ele esgotou as soluções que tinha e ele esgotou o crédito que tinha, sobretudo. Lembra-se do crédito que tinha há quatro anos? O homem inflexível, o reformador, o intransigente, o homem que não parava, o homem que ia mudar tudo e veja o estado em que está o País agora.

ARF - Exacto.

- Sem a reforma do Estado, com o défice muito pior do que tinha, a Justiça no estado em que está, não fez nada, não reformou nada, há o Magalhães e há o simplex e há assim umas coisas. Eu disse essa frase porque o crédito que ele tinha há quatro anos esgotou-se, ele esgotou-se como político, o crédito que ele tinha há quatro anos já não o tem e já não o torna a ter. Já ninguém vai reagir ao engenheiro José Sócrates como reagiu há quatro anos, com esperança, mesmo na direita. Em todo o PS e em grande parte do PSD e da direita. E isso acabou.

LC - Considera a maioria absoluta essencial para o País? Prevê um período de instabilidade se o PS não tiver maioria absoluta?

- Eu não prevejo, eu suspeito que o PS não vai ter maioria absoluta.

LC - Isso é um problema?

- Pode ser que seja um problema, mas não considero que seja um drama. A gente não pode estar a voltar ao partido único com duas cabeças, bicéfalo, o PSD e PS, para a necessidade que agora se está a querer fazer passar de que é preciso uma maioria. Ou seja, nós só podemos viver com partido único. No fundo, o que nos estão a dizer é que nós só podemos viver com um partido único.

ARF - Só somos viáveis com um partido único.

 - Portugal só é viável com um partido único. Eu recuso-me a aceitar isso. ( ... )

 

Correio da Manhã - 31-05-2009

 

publicado por luzdequeijas às 11:44
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O QUE VITAL DEVERIA DIZER

Sérgio Lemos  Os sindicatos do sector estão apreensivos quanto aos despedimentos de trabalhadores precáriosOs sindicatos do sector estão apreensivos quanto aos despedimentos de trabalhadores precários

                                      31     Maio    2009 - 00h30
POR ISTO E MUITO MAIS, VITAL MOREIRA QUER   "SÓ FALAR DA EUROPA," MAS, NÂO SABE ! SÓ diz inconveniências ........

Função Pública: Empresas privadas estão a assumir serviços

Estado coloca 16 mil em risco

Os sindicatos da Administração Pública estão preocupados com a situação de trabalhadores que estão há mais de uma década a falsos recibos verdes no Estado e que agora começam a receber cartas a cessar a prestação de serviços. De acordo com José Abraão, dirigente do Sintap, "o Estado está a livrar-se dos trabalhadores e a contratar empresas privadas". Entre Governo e autarquias, são mais de 16 mil pessoas a recibos verdes que correm o risco de ficar no desemprego.

Só nas autarquias, existiam em 2007 cerca de cinco mil trabalhadores em regime de prestação de serviços, 'a maioria a falsos recibos verdes', garante o Sintap. O Governo, que ergueu como bandeira o fim dos falsos recibos verdes, particularmente no Estado, tinha prometido a abertura de concursos para tentar integrar os trabalhadores em situação precária.

'Mas o que acontece é que o Estado e autarquias estão a optar por transferir serviços para empresas privadas, deixando os trabalhadores no desemprego. É imoral', refere José Abraão, que salienta que há casos de trabalhadores a recibos verdes 'há doze anos que agora ficam no desemprego'.

As empresas privadas que assumem a gestão de certas competências, 'particularmente no Ensino Superior', não têm nenhuma obrigação de contratar os funcionários que estavam a falsos recibos verdes, mas segundo apurou o CM, na pré-negociação e 'talvez por questões de consciência, contratam um ou dois'.

Segundo o Sintap, o número de recibos verdes na Administração Pública 'tem vindo a crescer', pelo que o número de funcionários em risco poderá ser bastante superior.

GUTERRES ABRIU PORTAS

No primeiro ano de liderança governativa de António Guterres, o Executivo regularizou a situação de falsos recibos verdes na Administração Pública. Eram milhares de pessoas que tinham trabalhado vários anos no Estado com um vínculo precário. Com mais trabalhadores, a Administração Pública aumentou de dimensão, com os encargos a pesarem mais no Orçamento de Estado. O actual Executivo tem em marcha um plano para reduzir o número de funcionários públicos.

NÚMEROS

40

No âmbito da cedência de interesse público, o Centro de Estudos e Formação Autárquica passou a Fundação. Os 40 trabalhadores temem pelo seu futuro profissional.

18

Na Utad, em Trás-os-Montes, 18 trabalhadores a recibos verdes desde 1993 foram dispensados. As suas funções vão ser asseguradas por uma empresa privada.

75 000

O Governo de José Sócrates tinha o objectivo de reduzir até ao final da legislatura o número de funcionários públicos em 75 mil efectivos.

Pedro H. Gonçalves
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Sábado, 30 de Maio de 2009

CENTROS DE EMPREGO

«É tudo uma fraude. Sinto-me inútil nos centros»

Procurar emprego e responder a anúncios faz parte da rotina diária do casal Fernandes. Inês Soares, 27 anos, e Álvaro Fernandes, 36, residem em Guimarães estão há meio ano, sem sucesso, a procurar trabalho, depois de terem sido obrigados a fechar o escritório que geriam.

A situação acontece numa das regiões mais afectadas pelo desemprego, onde o Centro de Emprego não consegue responder às necessidades dos desempregados. « O Centro é uma fraude. Expõem os mesmos trabalhos semanas a fio, quando já estão todos preenchidos», acusa Álvaro.

O casal já perdeu a conta ao número de cartas que foi buscar ao Centro de Emprego de Guimarães para se candidatar a empregos. «É tudo uma mentira, estão a enganar as pessoas», revolta-se Álvaro. Inês reforça a posição do companheiro, lamentando o tratamento ali dado aos desempregados. « Tratam-nos como se não tivessemos valor nenhum, sinto-me inútil quando lá vou».

Pastelarias, restaurantes, imobiliárias, perfumarias, lojas de roupa, emprego como motorista .... a lista de portas a que os pais da pequena Francisca, de três anos, bateram é infindável e a resposta tem sido sempre a mesma: não !

Inês admite estar a ir-se abaixo. «De tanto procurar e não arranjar nada fico triste, desanimada, sem forças».

Sem nunca deixarem de estar atentos a possíveis oportunidades, ambos traçam um cenário negativo da sua situação social, comum a várias famílias de todo o país. «Neste momento não vemos saída possível para esta situação. A nossa situação está muito má e, pior do que isso, é não conseguirmos sair dela», desabafa Álvaro.

O casal chegou a ter rendimentos superiores a três mil euros, mas agora a sua vida deu una volta de 180 graus. «Desmoronou-se tudo muito depressa. Tínhamos tudo, estávamos bem e agora não temos nada», suspira Inês.

Venderam a carrinha, mudaram-se para uma casa mais barata e desfizeram-se de todo o material do escritório. porém, coinseguiram apenas um pequeno "balão de ar". «Estamos a dever quatro meses de renda, não pagámos ao banco, à loja de electrodomésticos, aos amigos e até ao infantário da Francisca. E estão sempre a ameaçar-nos que vão cortar a água e a luz», confessa Álvaro, dizendo que «já nem sei quanto devo a alguns amigos de tanto lhe pedir».

Os dois vêem as vidas a andar para trás. » A nossa situação é muito precária e piora a cada dia que passa. Já não vemos a luz ao fundo do túnel», lamenta Inês.

O SOL   29-05-2009 

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OPORTUNIDADE IRREPETÌVEL

A farsa das "Novas Oportunidades"

 

No final do passado mês de Março, terminei o designado processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) que me atribuiu um diploma de conclusão do Ensino Secundário, ou seja, de equivalência ao 12.º ano de escolaridade.  Este procedimento foi realizado numa escola do ensino público, em Lisboa, sendo que a formalização da inscrição no respectivo Centro Novas Oportunidades (CNO) e o início de frequência remontam ao primeiro semestre de 2008.

Dir-se-á : com a duração aproximada de um ano, tratou-se de algo especialmente trabalhoso e com um grau de dificuldade assinalável. Nada mais enganoso.

De facto, somando todo o conjunto de requisitos e solicitações apresentados aos "formandos", a verdade é que, com um empenhamento mínimo, não teria sido necessário mais do que um mês para a sua conclusão. Quais, então, os motivos para esta dilação temporal, passível das mais falaciosas interpretações ?

A resposta é simples: sessões ( i.e., qualquer coisa parecida com as tradicionais aulas) marcadas com mais de um mês de intervalo e um trabalho final, consubstanciado numa autobiografia, baseada em parâmetros tão confusos quanto idiotas (vertidos num designado " Referencial de Competências- Chave" ) que até os próprios formadores, apesar do seu meritório esforço, têm nítida dificuldade em interpretar, gerando uma aplicabilidade meramente arbitrária.

Sinteticamente, trata-se de um processo medíocre, do qual nada mais resulta do que uma atribuição administrativa de equivalência escolar, sendo que a sua ilusória dificuldade consiste, para os "formandos"", apenas em não serem vencidos pelo cansaço e pela fadiga de muitas horas despendidas em trabalhos e procedimentos que, genericamente, não compreendem.

No meu caso pessoal, devo confessar que o diploma que me foi conferido em nada alterou a minha situação de indigente desempregado (apesar de constantes investidas, junto do Centro de Emprego, no sentido de conseguir um curso de formação adequado, um estágio profissional ou mesmo, por mais estranho que pareça, um emprego).

Por outro lado, como não tenho vocação para "figurante", tive que declinar o convite que, há uma dezena de dias, me foi endereçado pela responsável do CNO que frequentei, para ir receber das mãos do primeiro-ministro o mesmo diploma que já tinha sido atribuído. Provavelmente, deixei escapar uma oportunidade, esta sim, irrepetível.

Sol - 29-05-2009   

publicado por luzdequeijas às 21:17
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PAROLICES

Ana Gomes, candidata do PS à Câmara Municipal de Sintra, acusou Pedro Santana Lopes de «parolice» e «provincianismo» por ter encomendado ao arquitecto canadiano Frank Ghery o projecto do Parque Mayer, quando há em Portugal excelentes arquitectos.

Estaria certamente também a acusar de parolice os autarcas de Espanha, França, Alemanha, Grécia, Itália, Holanda, Grã Bretanha, Brasil e Argentina, entre outros, que encomendaram ou aprovaram para as suas cidades projectos do português Siza Vieira (da escola portuense em que Ana Gomes fazia a sua dissertação popularucha), quando naqueles países existem igualmente arquitectos de renome. E António Costa, que se prepara para aprovar o projecto do arquitecto inglês Norman Foster para o aterro da Boavista, em Santos, já sabe o que a sua correligionária diplomata pensa dele.

Sol - 29-05-2009  

publicado por luzdequeijas às 19:55
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DINHEIROS PÚBLICOS

ZAPATERO embaraça Sócrates

 Líder espanhol ofereceu boleia em Falcon para ir a Coimbra

 

 

O gabinete de José Sócrates recusa esclarecer como regressou o líder do PS a Portugal depois de ter participado num congresso do PSOE em Valência, no último sábado.

José Luís Zapatero, que retribuiu a presença de Sócrates ao participar ao fim da tarde no comício do PS em Coimbra, viajou até Portugal num Falcon das Forças Armadas espanholas.

Contactado pelo Sol, o gabinete de José Sócrates não quis esclarecer se o primeiro-ministro e líder do PS viajou no Falcon de Zapatero, nem de que forma regressou a Portugal nesse dia, repetindo apenas que Sócrates «não usou nenhum meio do Estado português nas suas deslocações» entre Portugal e Espanha. Quanto ao gabinete de imprensa do PS, também nada acrescentou.

A única informação prestada ao SOL foi a de que o secretário-geral socialista viajou para Madrid em voo da TAP, no final do dia de sexta-feira, para, no sábado de manhã, comparecer ao lado de Zapatero no comício de Valência.

José Sócrates quis ter Zapatero ao seu lado para o arranque da campanha para as eleições europeias, mas agora quer distância da polémica que envolve o primeiro-ministro espanhol.

O chefe de Governo e líder do PSOE está a ser contestado em Espanha por ter usado um avião militar - um Falcon 900 militar - semelhante aos usados pela Força Aérea Portuguesa para o transporte de membros do Governo - para se deslocar - a um comício do PSOE em Sevilha, no domingo.

Mas essa não foi a única vez que isso aconteceu. Na véspera, Zapatero viajou até Portugal para participar no comício de arranque da candidatura do PS ao Parlamento Europeu, em Coimbra também num Falcon das Forças Armadas espanholas.

O gabinete de imprensa do Palácio de Moncloa, sede do Governo espanhol, confirmou ao SOL que o Presidente do Governo e líder do PSOE deslocou-se a Portugal «exactamente da mesma forma como tem viajado e irá continuar a viajar», ou seja, de Falcon. Moncloa justifica o recurso a este avião «por necessidade de segurança e de comunicações».

Questionado sobre se Sócrates viajou com o seu homólogo espanhol, o gabinete de imprensa remeteu a resposta a esta questão para os assessores de José Sócrates.

SOL  -  29-05-2009

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O SOL QUANDO NASCE É PARA TODOS

CAVACO aproveita exemplo

 

A SAÍDA  de Dias Loureiro foi o mote para o Presidente reafirmar as regras do "sistema"

 

Cavaco Silva fez questão de vincar as regras e critérios a que estão obrigados todos os conselheiros de Estado, ao reagir à renúncia de Dias Loureiro ao cargo de membro do Conselho de Estado. «Não faço qualquer distinção entre os 19 conselheiros de Estado. Do ponto de vista penal, não tenho qualquer informação por parte de quem deve informar o Presidente que me permita distinguir um conselheiro em relação aos seus pares».

Nem o Presidente da República nem Belém admitiram falar sequer de nomes ou casos concretos. Mas a mensagem é óbvia: as regras devem ser iguais para todos e os princípios são os mesmos - incluindo para o primeiro ministro.

E até mesmo para outros órgãos e instituições ou representações do Estado; como é o caso de Lopes da Mota e da sua continuidade à frente do Eurojust.

Da esquerda à direita, todos os partidos aplaudiram a demissão de Dias Loureiro. Mas Nuno Melo. do CDS, foi quem foi mais longe, sublinhando o paralelismo com outros casos também em investigação. «As regras devem ser as mesmas para casos idênticos», defendeu ao SOL - numa alusão a Victor Constâncio, governador do Banco de Portugal mas, sobretudo, a Lopes da Mota - e denunciando «critérios partidários na avaliação destes processos».

O cabeça de lista centrista às europeias frisa que «Dias Loureiro foi nomeado para um cargo por razões de confiança política, tal qual Lopes da Mota, ainda mais pelo ministro da Justiça e pelo dos Negócios Estrangeiros».

E acrescenta que ao ex-conselheiro «tudo foi exigido sem que tivesse qualquer sentença que o condenasse, mas havendo contradições que justificam um juízo de probabilidade. Tal qual Lopes da Mota. Não é aceitável é que, nas mesmas circunstâncias, conforme a família política dos visados, se exija maior ou menor consequência».

Mais, Nuno Melo considera que o caso de Lopes da Mota, que ocupa um cargo de nomeação com intervenção governamental, «é mais grave do que o de Dias Loureiro, que integrava um órgão meramente consultivo.

SOL  29-05-2009

publicado por luzdequeijas às 16:37
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AJUSTES DIRECTOS

« A comissão conclui que os contratos de fornecimento de computadores portáteis e de programas informáticos adjudicados pelo Fundo para a Sociedade de Informação estão submetidos às regras da Directiva 2004/18/CE (que regula a contratação pública na UE e assegura a livre circulação de bens e serviços). Resulta assim que, ao adjudicar por ajuste directo os contratos para o fornecimento de computadores portáteis e de programas informáticos, num total de 1.140.000 aparelhos, as autoridades portuguesas  infringiram (... ) a Directiva 2004/18/CE. Em consequência, a Comissão Europeia considera que a República Portuguesa não cumpriu os (seus) deveres (.... ) », ao não realizar concursos públicos para aquisição daqueles aparelhos e software.

Foi a partir deste relatório, que o SOL elaborou a notícia da última edição: «Bruxelas chumba Magalhães - Comissão Europeia censura ausência de concursos públicos».

Apesar do documento da CE ter sido disponibilizado ao SOL pelo Ministério das Obras Públicas, este tentou desmenti-lo. O secretário de Estado - adjunto, Paulo Campos, afirmou, na sexta-feira passada : «É absolutamente falso que a UE tenha condenado Portugal com base em acusações de ajuste directo. Houve apenas um pedido de esclarecimentos», para o qual ainda decorre o prazo de resposta,acrescentou. Tal como era referido na notícia do SOL, as conclusões da Comissão são «preliminares» e fazem parte da «fase pré-contenciosa».

A própria CE emitiu um comunicado, dizendo que só tomará uma decisão após os esclarecimentos das autoridades portuguesas, como o SOL já referira. Uma coisa é certa : a CE deu em Fevereiro «dois meses» para que Portugal « lhe apresente as suas observações», mas o Ministério das obras Públicas, ao contrário do que afirmou Paulo Campos, não respeitou o prazo. A CE aguarda ainda uma resposta.

SOL  29-05-2009 

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SONDAGENS A PEDIDO ?

INEXPLICÁVEL

 

Sondagens : como explicar tão grandes diferenças ?

A ingenuidade em política paga-se especialmente cara. Estamos em plena campanha por causa de umas eleições que podem influenciar grandemente as decisões de Outubro. Em função dessas decisões, muito poderá mudar nas vidas de muitas pessoas, habituadas a terem muito poder.

Nunca devem ser postos de lado os princípios e valores de um Estado de Direito e, ainda mais importante, os que não podem deixar de ser respeitados por uma pessoa de bem.

Mas, quando se opta pela inacção face a notícias politicamente complexas que incomodam adversários políticos, isso tem um preço.

Principalmente, quando há notícias que exigem acção. Quando acontecem situações dignas de certas regiões do Sul da Europa e ninguém diz nada. O mais complicado, em tudo isto, é a subserviência, o temor reverencial perante o poder instalado.

EM PORTUGAL joga-se, neste momento, um jogo de xadrez muito complicado, em que as peças não têm nada a ver com bispos, torres ou rainhas. Há peões e alguns dão saltos de cavalo..... Mas são as únicas semelhanças ! De qualquer maneira, é um jogo que não pode ser jogado por medrosos nem por gente mal formada.

Há também quem pense que o jogo pode terminar empatado e que não deve haver xeque-mate. Acho pouco provável ... De qualquer maneira, esse resultado é raro neste tipo de combate.

Passemos do xadrez para as sondagens. Esta semana voltaram a sair estudos que dão sete pontos de diferença entre PS e PSD, enquanto o do expresso dava só dois pontos. O que dava sete era o da Aximage, exactamente....

As sondagens que dão sete pontos saíram no dia das notícias da polémica audição sobre o BPN e dos comentários sobre um conselheiro de Estado. Assim, a sondagem não podia ainda reflectir, obviamente, o que se passou nessa comissão de inquérito... O que terá sido, então, que levou a esse salto da lista encabeçada por Vital Moreira ?

Certo é que a Eurosondagem, para o Expresso, foi realizada entre 17 e 20 de Maio. A da Aximage, para o Correio da Manhã, entre 18 e 22. Terão sido ambas realizadas em Portugal. Se sim, como explicar tão grandes diferenças ?

Tudo isto faz parte do simulacro  de democracia que cada vez mais existe em Portugal.

SOL  19-05-2009

publicado por luzdequeijas às 12:09
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SUSPEIÇÃO GENERALIZADA

INATACÁVEL

 

É preciso afastar este horrível ambiente de suspeição generalizada

 

Devo esclarecer, para que não existam dúvidas, que concordo inteiramente com a existência de uma comissão de inquérito ao que se passou no BPN. O que não suporto são os oportunistas que dobram a coluna ao sabor dos interesses e das conveniências.

Voltando ao tema, já defendi uma comissão com propósitos equivalentes aquando do caso do BCP. Tudo deve ser esclarecido até final, doa a quem doer. Recordo-me como, nessa ocasião, se procurou separar o que estava a ser objecto de tratamento e sede de investigação judicial do que era obrigação política do Parlamento procurar esclarecer. Constantemente foram dadas instruções para que as linhas definidoras dessas fronteiras não fossem pisadas. À Assembleia devia importar, sobretudo, tratar do modo como a supervisão e a regulação tinham funcionado naquele processo. Era essencial que fosse cumprida, escrupulosamente, essa obrigação. Várias entidades da Justiça, do sector financeiro, dos reguladores, exprimiram nessa ocasião as suas preocupações nesse sentido.

Agora as coisas parecem ter mudado. A vários títulos, essa separação não ficou tão nítida. De qualquer maneira, o que importa é que tudo se apure - e certamente a decisão de Dias Loureiro contribui para esse desiderato.

A sociedade portuguesa precisa de aliviar este horrível ambiente de suspeição generalizada. É cada vez mais insuportável estar na actividade política. Para a generalidade dos cidadãos, quem anda na política, salvo raras e honrosas excepções, não merece  respeito nem consideração. E o pior é que, hoje em dia, já se passa isso em quase todos os poderes - e não apenas no político.

É uma tristeza.

SOL -  29-05-2009

 

 

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Sexta-feira, 29 de Maio de 2009

A CLUBITE

 

 

Consumismo e Défice

Sampaio assistiu impávido à ruína do país, ruína evidente pelas contas de então, mas mais evidente pelos compromissos assumidos a serem pagos pelas gerações seguintes. E Sampaio tinha mais de duzentos assessores, muitos deles economistas. Só começou a importar-se com a economia quando, com o governo de Durão Barroso, em vez de apoiar as tentativas de redução do défice, lançou o slogan de que «Há vida para além do défice» apoiando objectivamente os interesses corporativos que se encarniçavam contra as medidas de contenção. Só no tempo de Sócrates terá tido a oportunidade de compreender que a vida que havia para além do défice era a vida da miséria e da ruína. Não se percebe como “eminentes” economistas, Teodora Cardoso e outros, lhe apadrinharam as banalidades e as imprudências que debitou sobre a economia portuguesa. Ou percebe-se, se atentarmos que há vida, e boa, para além da ética profissional. Para trás tinha ficado uma governação Guterres baseada no consumismo desenfreado. O crescimento económico foi baixíssimo e o défice disparou.

Após a presentação das principais medidas do Orçamento Rectificativo, Manuela Ferreira Leite deslocou-se a Bruxelas (2002), para apresentar os novos números. As explicações da ministra parecem ter caído bem no seio da Comissão Europeia. Olhada com desconfiança, apressou-se a explicar que o número era afinal de 2,8% o que coloca Portugal abaixo dos 3 % exigidos pelo Pacto de Estabilidade e de Crescimento. A ministra comprometeu-se a manter a posição portuguesa próxima do equilíbrio em 2004. Em Portugal, Manuela havia anunciado o fim do crédito bonificado e o aumento do IVA de 17% para 19%, com exclusão dos bens de primeira necessidade (sobretudo alimentares).

O fim do regime bonificado afectará os jovens e as famílias de menores recursos e passou, desde logo, a ter efeitos sobre as suas intenções de compra, apesar do aumento do prazo dos empréstimos de 35 para 40 anos. Manuela também anunciou que passará a ser possível deduzir no IRS parte do IVA pago em serviços como a restauração, trabalhos domésticos e reparação automóvel, tendo em vista reduzir a fraude fiscal.

Todavia as medidas anunciadas não convencem todos os economistas, nomeadamente aqueles que haviam colaborado com a anterior governação de António Guterres : Teodora Cardoso que integrou a comissão criada por Pina Moura para estudar a reforma da despesa pública, afirmou: “não são tomadas medidas estruturais, não se fez nada para reduzir a despesa rígida e não se pensou a mais longo prazo”. Os alvos da acção do Governo são os “suspeitos do costume”. Isto é, a extinção dos serviços públicos, o congelamento das admissões na função pública, coisas que de há muito tempo se ouve falar. Enquanto não vir, não acredito.

O ex-ministro da economia de António Guterres, Augusto Mateus, ressalta que “estas medidas estão muito na linha do ajustamento recessivo, tipo dieta, são medidas imediatas, com o efeito de atrasar a recuperação da economia. O Governo poderia ter ido mais longe na redução da despesa. José Silva Lopes presidente do Comité Económico e Social, frisa que é uma “ margem muito pequena”. É assim o PS, quando na oposição !

O mandato de Sócrates não tem merecido qualquer crítica a estes economistas e Portugal vai ficar de rastos. Com muitos milhões atirados para pagamentos futuros, sem afectarem as péssimas contas apresentadas no final do mandato!

António Reis Luz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Os conselheiros de estado

Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
João Gomes de Almeida

 

 Vivemos numa república - o que é trágico, pasmem-se, mesmo trágico. Existem cada vez mais sinais de que esta república está a morrer, a cair de podre, não só enquanto paradigma político, mas mais do que tudo enquanto forma de regime. Esta república não serve os interesses do povo, não serve os interesses de Portugal - esta república tem o grande problema de excluir mais as pessoas do que as unir. Esta república peca por vários motivos, o primeiro deles todos é ser uma república.

 Ora vejamos, no  estimado Corta-Fitas, a Maria Inês de Almeida deixa algumas questões pertinentes: "Não há mulheres conselheiras para além da Leonor Beleza? Que idade tem o mais novinho conselheiro de estado? E a partir de que idade é que se pode dar conselhos?". Meus caros, os conselheiros de estado são o espelho da nossa república, se não vejamos:

  • Temos em primeiro lugar sete inerências directas devido ao exercício de cargos da nação, respectivamente: Presidente da República, Presidente da A.R., Primeiro-Ministro, Presidente do TC, Provedor de Justiça e os dois presidentes dos governos regionais.
  • Depois temos três lugares (para já) reservados aos ex-presidentes, que por pior mandato que tenham feito têm direito a ser conselheiros, ou como diz a Maria Inês a "darem conselhos".
  • De seguida apresentam-se as nomeações laranjas, perdão, as nomeações do Sr. Aníbal. Que são o media man Marcelo Rebelo de Sousa, a polémica ex-ministra Leonor Beleza, o médico e agora escritor como o irmão, João Lobo Antunes e o Pedro Miguel da Conceição Agostinho, que veio substituir o polémico banqueiro/bancário dos 10 milhões, Miguel Cadilhe.
  • Por fim temos os "eleitos" da Assembleia da República, onde encontramos Jorge Coelho, o CEO de uma das maiores empresas de construção do país, Francisco Pinto Balsemão dono de uma das maiores cadeias de comunicação social do país, António de Almeida Santos, o autarca António Capucho e Manuel Alegre ex-futuro líder do novo partido de esquerda.

Não fui fazer as contas, mas facilmente percebemos que a média etária do Conselho de Estado deve andar aí pelos 60? anos, sendo que José Sócrates vem desequilibrar um bocadinho as contas. Em suma, a república em Portugal dá imunidade e chama a conselheiros únicamente pessoas que já têm responsabilidades de estado, que são indicados pelos partidos políticos representados na A.R. ou que são indicados pelo próprio P.R. o que neste caso significa serem simpatizantes do PSD (vejamos que três ex-líderes do partido estão no Conselho de Estado).

 Agora deixo eu algumas questões: porque é que a república não chama a aconselhá-la pessoas com reconhecido mérito na sociedade civil? Porque não vemos o Fernando Nobre (Presidente da AMI), o Manoel de Oliveira (cineasta), o Arquitecto Ribeiro Telles (ecologista), o Professor Mendo Castro Henriques, o Vasco Rocha Vieira (general), o Pedro Ayres de Magalhães (compositor e músico), a Agustina Bessa Luís (escritora), o Vergílio Castelo (actor) ou o Miguel Esteves Cardoso (jornalista) no Conselho de Estado? Será que não seria preferível ouvir estas pessoas? A resposta talvez seja óbvia: a república serve apenas a política dos interesses e do lobby. Estas pessoas não interessam à república.



 

publicado por luzdequeijas às 19:57
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O DUPLO DE SÓCRATES

SÓCRATES E O SEU DUPLO

 

Pode ser táctica ou desconcerto, mas acaso não é certamente. Vital Moreira põe em causa o apoio do PS à reeleição de Durão Barroso ? José Sócrates corre a reafirmar esse apoio. Vital pensa que as europeias deviam servir para discutir assuntos europeus ? Sim, mas Sócrates logo acrescenta que não teme o debate das questões nacionais. Sócrates recusa-se a comentar o processo disciplinar ao já celebre Lopes da Mota ? Vital logo afirma que, no lugar do polémico magistrado, pediria a suspensão de funções no Eurojust, saída que só Lopes da Mota demora a compreender...  Em cada situação, Vital parece dizer aquilo que o primeiro-ministro e líder do PS pensa, mas não pode ou não tem conveniência em dizer pessoalmente. Além de um candidato independente ao Parlamento Europeu, Sócrates tem agora um duplo. Isso permite-lhe dizer uma coisa e outra diferente sobre o mesmo assunto sem se contradizer e não se comprometendo pessoalmente nem ao partido que lidera. Resta saber se daí virá vantagem alguma para a missão essencial que Vital assumiu, isto é, ganhar as europeias.

Expresso 16-05-2009

publicado por luzdequeijas às 19:24
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PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES

Qualidade de emprego no País é das piores da Europa

 

CGTP diz que o único poder que existe é o do patrão e que o diálogo é ausente nos empregos lusos.

 

A falta de diálogo entre as chefias e os funcionários e a má organização das empresas lusas faz com que o nosso país se destaque como dos piores na Europa em relação à qualidade de emprego. Esta é uma das conclusões de um estudo nacional, realizado por duas investigadoras do ISEG, que acrescenta que em 31 países Portugal só é melhor do que a Turquia, a República Checa, a Grécia e a Lituânia. Ao contrário do que se possa pensar, não são os horários de trabalho demasiado longos ou a pressão em excesso que prejudicam a vida laboral dos portugueses, pois a maioria até assume conseguir conciliar a vida profissional com a familiar, revela uma das investigadoras à TSF. Maria da Conceição Cerdeira avança ainda que são muito poucos os portugueses que discutem abertamente problemas ou o seu próprio desempenho com o patrão e que a paticipação nas decisões organizativas também é rara.

Além disso, Portugal é considerado o país europeu com menos formas inovadoras de organizar o trabalho.

DestaK - 29 de Maio 2009 

publicado por luzdequeijas às 12:31
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PS EM MUITO MAU ESTILO

 

 

Perguntar não ofende, mas, será que entre os conselheiros de Estado não poderá haver outro ou outros, que devessem pedir a demissão ? Que estejam bastante envolvidos em escândalos a nível da comunicação social ? Noticiados nos jornais.

 

Será que escândalos vergonhosos não têm batido à porta do PS, nos últimos tempos ? Será que envolvidos no BPN e BPP não estarão figuras gradas do PS ? Noticiados nos jornais.

 

Será bom não esquecer como o PS nas últimas legislativas enxovalhou Santana Lopes - 4 meses de governação ! - só para ganhar as eleições, quando parece que o pântano não foi reconhecido pelo próprio primeiro-ministro de então. Será que Sousa Frando não classificou a governação de Guterres como a pior desde D. Maria ? A sujidade em política é vergonhosa !

 

João Cortesão  Vital Moreira trouxe o caso BPN para as eleições europeiasVital Moreira trouxe o caso BPN para as eleições europeias
29 Maio 2009 - 08h29

Capoulas alerta para “trupe” social-democrata

Vital associa PSD à "roubalheira do BPN"

O escândalo do BPN chegou à campanha para as eleições europeias depois de ontem à noite, em Évora, o cabeça-de-lista do PS ter associado "figuras gradas" do PSD àquilo que considerou ser "a roubalheira do BPN".

'Certamente por acaso, todos aqueles senhores são figuras gradas do PSD. E estamos à espera que o PSD se pronuncie sobre esta vergonha, que é justamente a roubalheira do BPN', afirmou Vital Moreira durante um comício na cidade alentejana.

O candidato socialista nunca nomeou qualquer militante social-democrata, mas classificou o caso como 'escandaloso e vergonhoso'. 'Esse caso do BPN devemos condená-lo, devemos denunciá-lo, porque é um escândalo, uma vergonha de utilização dos dinheiros da economia para efeitos puramente criminosos', sustentou Vital.

Já antes, o director de campanha do PS, Capoulas Santos, tinha discursado para alertar para o perigo da instabilidade política na sequência de uma eventual derrota do PS nas eleições de 7 de Junho. 'Não podemos permitir a Portugal um cenário desta natureza, depois de quatro anos de trabalho. Vamos depois de termos consolidado o défice, feito a reforma da Segurança Social e protagonizado avanços tão significativos entregar a esta trupe a governação do país?', questionou.

 

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MANIPULAÇÃO GROSSEIRA

29 Maio 2009 - 09h08
 

No caso do imposto europeu

Rangel acusa Vital de "manipulação grosseira"

O cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias rejeitou ontem à noite as acusações do adversário socialista, segundo as quais o PSD tinha aprovado uma resolução para a criação de um imposto europeu. No Cadaval, Paulo Rangel afirmou que Vital Moreira de fazer uma "manipulação grosseira" de um relatório europeu.

'Se alguém está a faltar à verdade é o PS e o candidato Vital Moreira', começou por disparar Rangel, continuando 'e José Sócrates naturalmente é cúmplice, quanto mais não seja por não vir desmentir'.

Aos autarcas que o ouviam, Rangel garantiu que 'foi rejeitado por completo um imposto europeu e a única coisa que se diz é que um dia se terá de examinar. Foi a única reminiscência que ficou e só foi aprovado porque foi nessa fórmula completamente eventual, completamente fora de aplicação no curto prazo ou no médio prazo que se fez referência ao imposto europeu'. 'Que fique claro isso e que não se enganem os portugueses', frisou.

No quarto dia de campanha, o candidato do PSD sublinhou que os eurodeputados do partido o informaram que 'este relatório só foi aprovado porque, justamente, não previa a existência de um imposto europeu'.

Por isso, avisou Rangel, 'não contem comigo para pactuar com a má fé política de alguém que inventa acerca de um relatório exactamente o contrário do que o relatório diz'. Numa campanha acesa, o também líder parlamentar do PSD acusou Vital Moreira de ter feito 'uma manipulação grosseira' deliberada, já que 'teve dois dias para pensar como é que ia dar a volta' ao assunto, depois de ter defendido a criação do imposto europeu.

 

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JOVENS NÃO CONTAM

 

 
29 Maio 2009 - 00h30

Economia Livre

Os jovens não contam?

Esta crise vai ajudar a acelerar a mudança na economia mundial. É hoje claro que a perda relativa dos Estados Unidos e sobretudo da Europa face a outros espaços a Oriente e no Hemisfério Sul vai continuar e, porventura, acelerar passada a crise.

Acredito que, após o momento de perplexidade que ainda hoje vivem, os Norte-Americanos venham em breve a recuperar e a continuar a assumir um papel fundamental na economia mundial, ainda que relativamente menos forte que no passado. 

Já a Europa corre o risco de ter outro destino. Antes da crise predominava o debate sobre a insustentabilidade do modelo social. A crise deu alento aos que, erradamente, querem ignorar a força das verdades aritméticas e insistir num modelo gasto e totalmente insustentável. O resultado será a antecipação significativa do colapso do poder europeu.

O tema devia preocupar sobretudo os mais jovens, que correm cada vez maior risco de uma velhice infeliz e depauperada. Basta pensar que, como explicou o insuspeito João Ferreira do Amaral, a reforma da Segurança Social deste governo pressupõe um crescimento da produtividade de 1,5% ao ano e que nos últimos 10 só cresceu 0,75%. Como os próximos anos vão ser de fraco crescimento, apetece dizer que, para os nossos instalados governantes, os mais jovens não contam.

António Nogueira, Economista

 

 

 

 

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SENTIDO PRÁTICO

 
 
 
29 Maio 2009 - 00h30

A Voz da Razão

Teoria e prática

Afinal, o PS moderou-se. Distribuição de preservativos nas escolas? Sim, mas cautela: a proposta aprovada na especialidade pelos socialistas não prevê distribuir preservativos como quem atira milho aos pombos.

Tudo depende das necessidades dos pombos: se, por hipótese, o Joãozinho aparece no ‘gabinete de apoio’ e declara, em doloroso pranto, que ele e a Teresinha já não aguentam mais os calores, é função do ‘técnico’ entregar-lhe a borracha e conceder-lhe a sua bênção. Mas o que fazer a todos os outros que, apesar dos calores, não têm forma de lhes dar andamento?

Em nome de uma escola verdadeiramente igualitária, o legislador devia acautelar situações de exclusão e carência, disponibilizando um bordel terapêutico em pleno recinto escolar. De nada servem aulas teóricas se os alunos não têm material para as práticas.

João Pereira Coutinho, Colunista
publicado por luzdequeijas às 11:50
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Quinta-feira, 28 de Maio de 2009

NOVOS BECOS

Os novos alves dos reis e a impossibilidade técnica do 28 de Maio

 

 

( ... ) Claro que um golpe de Estado no Portugal do século XXI é uma impossibilidade técnica, dado que o comando das telecomunicações já não passa pela torre do telégrafo nos Correios do Terreiro do Paço; o poder instalado já não cabe numa Chaimite que se tire do Quartel do Carmo e se remeta de avião para a ilha da Madeira; e não se consegue decretar a mudança do regime através de um simples comunicado lido na RTP. Portugal já não tem Império e a metrópole capitaleira que resta já não é uma ilha, apesar de Manela ser neta de José Eugénio Dias Ferreira e de ter, como principal colaborador, um dos netos do ministro das finanças de António Maria. Passámos a periferia da grande Europa da moeda única e dependência dos restos da globalização. Temos os banqueiros, os governantes, o presidente e os partidocratas que merecemos. Todos vamos gerindo as dependências e navegando na incerteza da interdependência, onde o bater de asas de uma andorinha de dez despedimentos nos States, ao abrigo da Primavera do Plano Obama, pode produzir uma tempestade invernosa de falências no Portugal profundo das PMEs... (... )

 

 

publicado por luzdequeijas às 17:09
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BURLA GIGANTESCA

Uma história verdadeira que se pode repetir ?

 

FOI ...Falsificador português, natural de Lisboa. Frequentou o primeiro ano de Engenharia, mas por falência do pai, viu-se obrigado a desistir. Casou em Agosto de 1916 com Maria Luisa Jacobetti de Azevedo, pertencente a uma das boas famílias de Lisboa e recorreu a «cunhas» para conseguir enquadramento no funcionalismo colonial. Foi nomeado Director dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes (Angola). Para conseguir a colocação, Alves dos Reis forjou o Diploma nº 248, da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de Oxford, instituição que não existia. Com o falso diploma, obteve o estatuto de Bacharel em Ciências de Engenharia, Geologia, Geometria, Física, Metalurgia, Matemática Pura, Paleografia, Engenharia Eléctrica, Engenharia de Máquinas, Matemática e Física Aplicada, Engenharia Cívil Geral e de Máquinas.
De regresso a Lisboa, em 1922 e depois de uma próspera vida em Angola, Alves dos Reis adquiriu a «Ambar» — C.ª Caminhos de Ferro Transafricanos de Angola — por 40 mil dólares e o controlo da C.ª Mineira do Sul de Angola por 60 mil dólares.
Em Julho de 1924, foi preso no Porto, acusado de se ter apoderado de 100 mil dólares da C.ª Ambaca. Foi condenado a 54 dias de prisão. Durante a sua prisão, imaginou um plano milionário: atacar o coração da finança nacional, o Banco de Portugal e, assim, ter todo o país na sua mão. Com José Bandeira, que conheceu em 1924, irmão de António Bandeira, ministro de Portugal em Haia, começou a burla que envolvia a Casa Waterlow & Sons, Ltd., de Londres, o Banco de Portugal, o Banco Angola e Metrópole (criado pelo próprio Alves dos Reis, em 1925) e os consulados britânico, francês e alemão.
O plano era conseguir a impressão secreta de cerca de 2 milhões de notas de 500$00. A partir da execução do plano, Alves dos Reis partiu para outra missão: chegar à administração do Banco de Portugal. Para isso o grupo chegou a adquirir 31 mil acções do Banco de Portugal. Essa acção seria, no entanto, boicotada pela maioria dos accionistas. Em Novembro de 1925, o jornal O Século começou a alertar a opinião pública para os negócios obscuros do Angola e Metrópole. Em Dezembro de 1925, Alves dos Reis foi detido, levando consigo para o banco dos réus a sua mulher, José e António Bandeira, Francisco Ferreira Júnior, Adriano Silva, Moura Coutinho, Manuel Roquette e o alemão Adolf Hennies (cujo nome verdadeiro era Johann Georg Adolf Doring), que não compareceu. Aos réus seriam imputadas várias acusações, entre as quais conspiração, falsificação de contratos espúrios, crime de falsificação de 580 mil notas de banco e fraude na obtenção de um alvará para o Banco de Angola e Metrópole. Alves dos Reis, Bandeira e Hennies (à revelia) foram condenados a 8 anos de prisão celular, seguidos de 12 de degredo ou 25 de degredo. Os outros arguidos foram condenados a penas mais leves e a mulher de Reis saiu em liberdade. Na prisão, Alves dos Reis converteu-se ao Protestantismo. Foi libertado em Maio de 1945 e em Novembro desse mesmo ano, curiosamente, foi-lhe oferecido um emprego de bancário, que recusou.

 

ALVES DOS REIS

 
Eis uma história antiga
publicado por luzdequeijas às 16:25
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A FELICIDADE NA TERRA !

ESTÁ MUITO BOA!!!!!!!!!!!!!!
 

Vais ter relações sexuais?
O governo dá preservativo!
Já tiveste?
O governo dá a pílula do dia seguinte!
Engravidou?
O governo dá o aborto!
Teve filho?
O governo dá o abono de família!
Estás desempregado?
O governo dá subsídio de Desemprego!
Estás na escola e não aprendes nada?
O governo dá novas oportunidades!
És viciado e não gostas de trabalhar?
O governo dá rendimento social de inserção (que raio de nome, gostava mais quando era rendimento mínimo garantido)!


AGORA...


Experimenta estudar, trabalhar, produzir e andar na linha para ver o que é que te acontece:

O GOVERNO OFERECE-TE UMA BOLSA DE IMPOSTOS E RESPONSABILIDADES NUNCA VISTA EM LUGAR ALGUM DO MUNDO!!!!!

PARABÉNS!!!

publicado por luzdequeijas às 14:22
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PARA MEDITAR

 

 "Vocês não são pobres!"


Há dias, falando com um amigo nova-iorquino que conhece bem Portugal,
dizia-lhe que nós, portugueses, somos pobres!

Respondeu-me ele:
Como podes tu  dizer que sois pobres, quando sois capazes de pagar por
um litro de gasolina mais do triplo do que eu pago?

Quando vos dais ao luxo de pagar tarifas de electricidade e de
telefone móvel 80 % mais caras do que nos custam a nós nos EUA?

Como podes tu  dizer que sois pobres quando pagais comissões por
serviços bancários e cartas de crédito ao triplo que nos custam nos
EUA, ou quando podem pagar por um carro (que a mim me custa 12.000
dólares) o equivalente a 20.000? Podem com isto dar 8.000 dólares de
presente ao vosso governo... nós não podemos!

Nós é que somos pobres !

Em New York, por exemplo, o Governo Estatal, tendo em conta a precária
situação financeira dos seus habitantes, cobra somente 2 % de IVA,
mais 4% de imposto Federal, ou seja 6%, nada comparado com os 20% dos
ricos que vivem em Portugal. E contentes com estes 20%, vós pagais
ainda impostos municipais.

Além disso, são vocês que têm " impostos de luxo", como os impostos da
gasolina e gás, álcool, cigarros, cerveja, vinhos etc, o que faz com
que esses produtos atinjam em certos casos até 300 % do valor
original! Mas tendes também impostos sobre os rendimentos, impostos
nos salários, impostos sobre automóveis novos, impostos sobre bens
pessoais, impostos sobre bens das empresas e até imposto de circulação
automóvel...!!!

Um Banco privado vai à falência e vocês, que não têm nada com isso,
pagam! Um outro, que é uma espécie de casino, (o vosso Banco Privado)
quebra, e vocês protegem-no com o dinheiro que enviam para o Estado.

Sois pobres onde?

Um país que é capaz de cobrar adiantadamente o imposto sobre facturas
a receber e sobre bens pessoais mediante retenções, necessariamente
que tem de nadar na abundância, porque considera que os negócios da
nação e de todos os seus habitantes sempre terão ganhos apesar dos
assaltos, do saque fiscal, da corrupção dos seus governantes e
autarcas. Um país capaz de pagar salários irreais aos funcionários do
Estado e de Empresas ligadas ao Estado!

Deixa-te de tretas, sois pobres onde?

Os pobres somos nós, os que vivemos nos USA e que não pagamos impostos
sobre os rendimentos se ganharmos menos de 3000 dólares ao mês por
pessoa (mais ou menos os vossos 2000 ?).
Vocês até podem pagar impostos sobre o lixo e sobre o consumo da água,
do gás e da electricidade. Pagam também a segurança privada nos Bancos
e em urbanizações municipais... Mas nós, como somos pobres,
conformamo-nos com a segurança pública.

Vocês enviam os filhos para colégios privados, enquanto nos EUA as
escolas públicas emprestam livros aos nossos filhos, prevendo que não
os possamos comprar.

Vocês não são pobres. Vocês gastam é muito mal o vosso dinheiro!!!

 Fiquei sem resposta...!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por luzdequeijas às 14:15
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ONDE ESTÁ A VERDADE ?

                                                 
João Relvas/Lusa  O Banco de Portugal não é uma polícia universal que sabe tudo sobre os bancos (...) ou uma polícia para descobrir fraudes.O Banco de Portugal não é uma polícia universal que sabe tudo sobre os bancos (...) ou uma polícia para descobrir fraudes.
28 Maio 2009 - 00h30

 

Constâncio prevê cenário negro

O governador do Banco de Portugal (BdP) admitiu ontem estar mais pessimista do que o Governo em relação à evolução da economia em Portugal. "É cedo para falarmos numa retoma no final do ano", afirmou Vítor Constâncio, que foi ontem ouvido no Parlamento.

Confrontado pelos deputados com as recentes declarações do ministro das Finanças, que afirmava ver 'sinais de alívio', na economia portuguesa, o responsável do BdP explicou que há apenas 'uma desaceleração da queda', mas que 'todos subscrevem o cenário de recessão'. Nesse sentido, Vítor Constâncio prevê que 'se assista pela Europa e EUA a um aumento do desemprego'.

A pressão dos desempregados, num efeito bola de neve, vai afectar o sistema financeiro mundial, na concepção do governador do BdP. 'O inevitável aumento do incumprimento por parte dos clientes' das instituições de crédito levará 'a novos problemas no sistema financeiro' em todo o Mundo. 'Estamos numa fase da crise internacional que se caracteriza pela passagem da crise financeira para a crise económica, e essa pode vir a ter efeitos sobre o sector financeiro. Há uma evolução recessiva da economia mundial.' Sobre 2010, o governador é peremptório: 'Ninguém sabe o que vai acontecer.'

Quanto ao impacto do plano anticrise do Governo, Vítor Constâncio garantiu que é difícil avaliar neste momento, mas considera que é melhor que exista do que não exista.

O responsável aproveitou ainda para referir que a quebra do crédito à habitação não se verifica por falta de liquidez dos bancos mas sim 'de procura' dos particulares.

BLOQUEIO NO BPP MANTÉM-SE

As aplicações financeiras dos clientes do Banco Privado Português (BPP) vão continuar congeladas. A decisão de prolongar 'por mais alguns meses' a dispensa das obrigações da actual administração do BPP foi revelada pelo governador do Banco de Portugal, que estima, contudo, uma solução rápida para o problema.

Menos de duas semanas é o prazo apontado por Vítor Constâncio. Contudo, refere sobre as linhas gerais da solução, que foram trabalhadas pelo Banco de Portugal e outras entidades, que 'não há soluções perfeitas', considerando, ainda assim, a proposta 'uma solução razoável'.

Os clientes do BPP já reagiram, referindo que este bloqueio das contas irá aumentar o número de queixas-crime e estudam uma greve de fome como forma de protesto. n P.H.G.

'SUPERVISÃO NÃO É O KGB E O FBI'

O governador do Banco de Portugal (BdP) mostrou-se ontem irritado com as perguntas sobre a actuação da supervisão bancária no caso do Banco Português de Negócios (BPN). Confrontado com as afirmações de João Semedo, que referia, entre outras, que 'se o BdP fosse avaliado pelos seus resultados teria nota negativa', Vítor Constâncio disse que o BdP 'não é o KGB ou o FBI com todas as bases de dados que existem'.

O governador rejeitou as críticas de falha de supervisão no caso, garantindo que 'o objectivo fundamental da supervisão não é descobrir fraudes', e recordou estudos norte-americanos que mostram que a maioria das fraudes é descoberta por denúncia e não pelas autoridades. Às entidades de supervisão cabem 12% dessas descobertas.

FRASES

'O Banco de Portugal não é uma polícia universal que sabe tudo sobre os bancos (...) ou uma polícia para descobrir fraudes.'

'[As perguntas de João Semedo] revelam grande desconhecimento sobre o que é a supervisão.'

'Não pode ser cometido o erro, para não dizer outra coisa, de se avaliar a actuação por critérios que sejam diferentes das práticas internacionais.'

Vítor constâncio Governador do BdP

Pedro H. Gonçalves
 

» COMENTÁRIOS
28 Maio 2009 - 12h56  | BETOSA
A prática da abstenção não resulta.Sou de opinião que o voto em branco é melhor e tem outras consequências.
28 Maio 2009 - 12h51  | ROSA RAMOS
Para o Sº constancio ver o cenário negro o que direi eu com quin.€ por mês só a farm.leva metá.BEB.
publicado por luzdequeijas às 14:00
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ONDE ESTÁ A VERDADE ?

d.r.  Emanuel SantosEmanuel Santos
28 Maio 2009 - 10h47

Apoiado nas energias renováveis e no melhor funcionamento do mercado financeiro

Governo optimista na recuperação económica em 2010

O Governo liderado português José Sócrates prevê que a economia possa recuperar já no próximo ano, com a aposta centrada num crescimento apoiado nas energias renováveis e no melhor funcionamento do mercado financeiro.

Emanuel Augusto Santos, secretário de Estado para o Orçamento, garantiu esta quinta-feira, numa conferência promovida em Lisboa pelo Financial Times,   que existem “sinais encorajadores para 2010 e anos seguintes'.

Para o secretário de Estado, o desenvolvimento económico do país vai estar apoiado na 'melhor regulação e supervisão dos mercados financeiros', bem como num crescimento mais 'verde e limpo'.  

CLIMA ECONÓMICO E CONFIANÇA RECUPERAM

Este mês, o indicador de clima económico aumentou em Maio, interrompendo o acentuado movimento descendente observado desde Maio de 2008, após ter registado em Abril o valor mínimo da série iniciada em 1989, revela o Instituto nacional de Estatística (INE) esta quinta-feira.

No mês de referência, os indicadores de confiança 'apresentaram um andamento positivo em todos os sectores', refere o relatório dos 'Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores' realizados pelo INE.

 
 

» COMENTÁRIOS
28 Maio 2009 - 12h53  | Tony do Beato
Sr Secretario vc é simplesmente um lirico...Vamos guardar esse seu desabafo e daqui a uns meses falamos !!
28 Maio 2009 - 12h32  | lmmm
Para o Governo nunca houve crise;só o zé povinho é que é despedido.Vê lá o Constâncio e outros...
28 Maio 2009 - 12h17  | helena r.
Sr. engenheiro pergunte ao seu escolhido para o Banco de Portugal, se é ou não, porque assim os portugueses não entendem
publicado por luzdequeijas às 13:54
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Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

IMPOSTO EUROPEU

Imposto europeu marca campanha social-democrata
Rangel desafia Sócrates a dizer hoje se apoia ideia de Vital 
27.05.2009 - 18h44 Nuno Simas, Faro
Paulo Rangel desafiou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, a esclarecer se é a favor ou contra a ideia do imposto europeu, lançada pelo candidato socialista às europeias Vital Moreira. “Já que não tem tempo para ir aos debates quinzenais, e tem tempo para ir a comícios do PS, que diga o que pensa”, afirmou o cabeça-de-lista social-democrata às europeias aos jornalistas, em Faro.

“Hoje seria dia de debate quinzenal... O primeiro-ministro quis furtar-se aos debates quinzenais, mas há perguntas a que tem de responder: se é a favor ou não de um imposto europeu. Não tem tempo para ir aos debates quinzenais, mas tem tempo para ir a comícios do PS. Tem que responder hoje”, afirmou.
O candidato social-democrata aproveitou também o que qualificou de “desnorte” na campanha do PS, dizendo que Elisa Ferreira, candidata nas listas europeias do PS e simultaneamente à Câmara do Porto, já veio contrariar as palavras de Vital Moreira, contra o imposto europeu. “Com certeza, falou na qualidade de candidata à Câmara do Porto”, ironizou.
Para Rangel, Vital e o PS querem um um “cheque fiscal em branco” para decidir como pôr em prática a proposta depois de 7 de Junho, dado que o próprio candidato também “diz que não sabe” como o vai fazer.
“Ninguém percebe que imposto é este”, desabafou Rangel. E atacou o Governo socialista dizendo que, “nos últimos quatro anos, subiu a carga fiscal em quatro por cento”.
 
Público

publicado por luzdequeijas às 23:09
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PREPARAR O PÓS-CRISE

Massa crítica

 

 

 

Sinais

 

Toda a gente anda à procura de sinais. Os crentes procuram-nos nas estrelas, nos búzios, nas cartas ou nas igrejas. Outros tentam encontrá-los onde deve ser, ou seja, nos indicadores económicos. O ministro das finanças, por exemplo, também já deu sinais. Não se sabe se está entre os crentes, ou nos outros.

Trata-se de uma actividade que está a excitar políticos e economistas de todo o mundo. Uns vêem sinais de retoma, outros nem por isso. Mesmo aqueles que antes não conseguiram ver sinais da crise, conseguiram agora vislumbrar sinais de esperança. É como recuperar a visão depois de uma operação às cataratas. Um milagre.

O estado de alerta reage a qualquer movimento. A bolsa sobe ? É, sinal de retoma. Desce ? É sinal de ajustamento. O BCP apresenta lucros ? Isto está a melhorar. Não são tão bons como se esperava? Afinal, a crise vai durar mais do que se pensa. Andamos assim. Bipolares. Um dia eufóricos, com uns sinais, um dia deprimidos, com o sinal contrário. Na grande depressão dos anos trinta aconteceu o mesmo. A retoma foi anunciada centenas de vezes. É claro que a crise não durará sempre.

Adivinhar que um dia a retoma económica chegará é como acertar no totoloto depois da extracção. Mais complicado é acertar no quando e no como é que ela vai chegar. 

por isso devemos procurar os sinais certos, positivos ou negativos. Há, de facto, sinais de que a economia americana pode recuperar mais cedo. Mas, ao contrário do que alguns nos andaram a dizer, há sinais de que a Europa terá uma crise mais prolongada e mais profunda do que a do Estados Unidos.

Há sinais, como se esperava, de que a economia portuguesa vai recuperar ainda mais tarde do que a maioria dos países europeus. Pura adivinhação ? Não ! Estamos dependentes dos outros. Mas não só. Há sinais de descontrolo orçamental, o que dificultará a retoma. Há sinais de que a banca pode ter mais dificuldades do que aquelas que aparenta. O que vai atrasar o apoio ao investimento.

Há sinais de que alguns sectores de actividade não irão recuperar, mesmo depois da crise. Há sinais de que as pessoas estão cansadas. De onde resulta não um sinal, mas umas quantas certezas.

O desemprego veio para ficar. O ajustamento vai ser duro e difícil. O nível de vida vai piorar. Podemos ter conflitos sociais graves. Precisávamos de um sinal, é verdade. O sinal de que alguém está a preparar o pós-crise.

Expresso - 23-05-2009 - Luís Marques 

publicado por luzdequeijas às 23:04
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AUMENTAR IMPOSTOS

Depois da crise vêm os impostos

Um dia vamos sair desta recessão. Quando, eis a primeira questão. Mas bem mais importante é como. Quando o mundo começar a recuperar, em que situação estará Portugal? Pronto a acompanhar os outros? A andar mais depressa ? Ou continuará a atrasar-se ?

Olhando para os números desde 1974, vê-se que Portugal cresceu sempre acima da média europeia em todas as décadas, com excepção da actual, iniciada em 2000. E o problema é que; 1) as causas que deram origem a este fraco desempenho não estão resolvidas; 2) a crise internacional contribuiu para degradar muito significativamente o défice orçamental (6,5% este ano e 6,7% para para o próximo, segundo o FMI). Além disso, como aqui se referiu na semana passada, citando um artigo do ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga, o endividamento externo do país passou de 10% do PIB em 1995 para 60% em 2004 e 100% em 2008. E todos sabemos que as famílias e as empresas também estão altamente endividadas. O que é que isto significa ? Em primeiro lugar, como o comprova a observação histórica, a recuperação em Portugal seguirá a retoma na Europa com um desfazamento mínimo de seis meses; em segundo, essa fase será caracterizada por um aumento das taxas de juro, o que levará a um ónus adicional sobre o Estado, as empresas e as famílias; em terceiro, esse período será caracterizado pelas exigências de Bruxelas para que os países voltem a cumprir num prazo razoável o Pacto de Estabilidade e Crescimento, ou seja, uma dívida inferior a 60% do PIB e um défice orçamental abaixo dos 3%.

Decorre daqui que dentro de dois anos poderemos encontrar-nos na seguinte situação: um crescimento abaixo da média europeia; empresas e famílias mais hipotecadas; e um Governo pressionado a repor dentro dos limites exigidos os grandes indicadores macroeconómicos. será o pior dos três mundos.

Ora os sinais que começam a chegar de vários

países europeus são inquietantes para os cidadãos, a braços com o desemprego e quebras do nível de vida: Irlanda, Reino Unido, Letónia, Lituânia, Hungria, Roménia e Polónia já subiram diversos impostos sobre o consumo e redimento.

Chegados aqui dirá o leitor: safa ! Era só o que faltava que, depois do que estamos a passar, ainda nos aumentassem os impostos ! Sobre isso, todos estamos de acordo. O problema é que para resolvermos as questões da dívida pública e do défice orçamental não há muitas vias: ou aumentamos muito a riqueza que criamos ou reduzimos substancialmente o nível das nossa despesas, o que, por outras palavras, significa empobrecer. Também se pode cortar no investimento público - os grandes projectos, sobretudo, devem ser abandonados uns, adiados outros - mas isso significa comprometer o futuro. Ficam, portanto, duas vias: emagrecer o Estado drasticamente, adequando-o aos desafios do século XXI; ou aumentar impostos. Como a primeira via demora tempo e exige muita determinação e disposição para enfrentar grandes combates políticos e sociais, imaginem porque caminho vai optar o Governo saído das próximas eleições legislativas ....

Expresso  16-05-2009  

publicado por luzdequeijas às 21:56
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RECESSÃO SEVERA

Recessão mais severa e prolongada

As recessões que foram despoletadas por crises no sistema bancário tenderam a ser, em média, mais prolongadas e mais severas nas consequências em termos de quebra do crescimento, do que as provocadas por derrocadas bolsistas ou crises cambiais.

O estudo agora publicado por uma equipa de investigadores do Fundo Monetário Internacional abrange 17 países ( Portugal não foi incluído na mostra) da OCDE ( organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico com 30 membros, na maioria países desenvolvidos) durante o período de 1980 a 2006, quando ocorreram 17 casos de recessão com a crise bancária associada. Nestes casos, o período médio de recessão propriamente dita durou quase dois anos e a perda acumulada de Produto Interno Bruto até à retoma foi de quase 20%.

A análise estuda em profundidade seis casos de recessão com componente de crise bancária nos últimos vinte anos nos países nórdicos  (Finlândia, Noruega, e Suécia), em Inglaterra, nos Estados Unidos e no Japão e foi publicada pelo FMI nos seus «working papers » com o título "Financial Stress, Downturns, and Recoveries". Nestes períodos mais graves, em média, a retoma só surgiu quase 4 anos depois, a contracção no crédito foi na ordem dos 10% e as derrotas nas bolsas e no imobiliário foram de 55,5% e 20,6% respectivamente. A crise mais grave foi a Finlandesa (iniciada em 1991) que durou quase sete anos e que associou uma destruição de activos em bolsa de 86% e imobiliárias de quase 40% . Comparada com esta, a chamada década perdida do Japão foi muito mais "suave".

Segundo Roberto Cardarelli, Selim Elekdag e Subir Lall, os autores do estudo, o padrão de comportamento ocorrido então a um nível mais localizado geograficamente pode servir de" aproximação para a avaliação do que pode ocorrer hoje à escala global, em que o efeito de "megafone" (ampliação) pode funcionar. A investigação deste grupo do FMI salienta que a contracção brutal de crédito ( às empresas, famílias e instituições) na economia real associada a uma destruiçãoo sem precedentes de activos no imobiliário são elementos típicos de uma recessão severa motivada por stresse bancário.

 

Impacto na economia real

Este stresse ocorre depois de períodos de "bolha" exuberante na concessão de crédito (observável no seu peso relativo face ao Produto Interno Bruto e no peso do crédito no financiamento das empresas e famílias), no recurso a uma excessiva alavancagem e na utilização de veículos financeiros geradores de hiper-rendas sem qualquer contrapartida real em que a própria banca comercial se envolveu até ao nariz, e nos preços especulativos do imobiliário. O estoirar deste tipo de crises pode, ainda, convergir com uma derrocada bolsista atingindo níveis de destruição recorde de valor desses activos - para o episódio em curso, no caso do indicador Dow Jones Industrial Average de Nova Iorque, a quebra desde o pico em Outubro de 2007 até ao mínimo à data, em 9 de Março de 2009, foi de 54%. Dada a dependência do tecido económico em relação ao crédito bancário e ao comportamento bolsista (para as empresas cotadas) é, por isso, de esperar uma destruição de emprego e um ritmo de falências muito maior.

Expresso   23-05-2009 

publicado por luzdequeijas às 18:11
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Terça-feira, 26 de Maio de 2009

O CAMINHO DO FUTURO

Grupo faz propostas para o país

O Projecto Farol reúne empresários, gestores, advogados e professores universitários, sob a égide da Deloitte

 

O empresário Belmiro de Azevedo preside a 28 de Maio à primeira reunião do Projecto Farol, que vai incidir sobre a globalização. Participam ainda na reunião restrita António Mexia, presidente da EDP, os professores universitários Alberto Castro e Brandão de Brito, além de Jorge Marrão, da Deloitte.

O projecto Farol resulta de um desafio que a Deloitte lançou a um conjunto de cidadãos, no sentido de ser desenvolvido um trabalho de reflexão e apresentação de propostas para o país. O manifesto que lança o projecto sustenta que "a sociedade civil tem o dever de participar nessa tarefa de reflexão e de contribuir activamente para as mudanças e reformas que o país tem de levar a cabo", já que " o espaço público e o debate de ideias tem estado entre nós excessivamente confinado na luta político-partidária, aprisionado por circunstâncias eleitorais que condicionam o debate sereno sobre o nosso futuro".

Os promotores da iniciativa, desenvolvida a propósito dos 40 anos da Deloitte em Portugal, sublinham que não os move outro interesse senão " o cumprimento do dever de cidadania activa que impõe uma nova atitude dos cidadãos com a vida pública", atitude essa que, "se assumida com independência face ao poder político e face aos diversos grupos legítimos organizados da nossa sociedade, gerará por certo novas dinâmicas que deverão ser favoravelmente entendidas como um valor acrescentado para o enriquecimento e melhoria da nossa decisão colectiva".

O projecto, sustentam os autores, "parte de uma visão do mundo comprometida com os princípios do Estado de Direito e com as políticas que reconhecem no modelo de economia de mercado a forma mais eficiente de criar riqueza e elevar os níveis de bem-estar social". Além disso, "reflectirá uma visão independente de qualquer corrente ideológica ou partido político ou ainda de qualquer escola ou tendência de pensamento social ou económico" : " uma nova cidadania, assente num património de valores colectivamente partilhados, mas conscientes do primado da pessoa; uma cultura, aberta ao conhecimento, mas comprometida com as nossas raízes; uma educação que reconheça que a qualidade da comunidade assenta na qualidade dos cidadãos que a compõem e uma coesão social e territorial", são quatro das dimensões críticas do Projecto Farol.

A estas juntam-se, no plano económico, " a aceitação da globalização, através de um quadro de competitividade saudável que se afirme e consolide uma malha empresarial inserida na economia global, e a construção de políticas e práticas que cointribuam para a acumulação de capital pela via da poupança individual e das empresas, essencial ao financiamento da actividade económica",  por último, a Reforma do Estado, no sentido de um Estado voltado essencialmente para as suas funções de soberania, em especial na Justiça, menos interventor e mais regulador, na economia, e na prestação de serviços de interesse público.

É a isso que se propõem os autores, através de estudos a levar a cabo por entidades prestigiadas e por jornadas de reflexão, a concretizar até ao fim do ano, sobre cada um dos temas e ainda sobre os obstáculos que vêm impedindo que Portugal se coloque a par das sociedades mais desenvolvidas.

Expresso    23-05-2009 

publicado por luzdequeijas às 17:33
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"CAPACIDADE PARA OUVIR E PARA SOFRER"

Quando confrontados com a real situação da economia do seu país, os portugueses reagem, em geral, evidenciando enorme preocupação e uma genuína vontade de contribuírem para a resolução do problema.

O acabado de referir deixa bem à vista o enorme desafio com que estamos confrontados em matéria de liderança. Liderar é hoje, e será cada vez mais, em Portugal, nos próximos tempos, informar com o máximo de rigor e o máximo de transparência, congregar vontades, ajudar a encontrar um caminho (sem impor), ser capaz de mobilizar a população portuguesa para um projecto em que acredite e em que se empenhe com entusiasmo - mesmo consciente de que não haverá soluçao que não passe por sacrifícios pesados, a curto prazo. Ninguém desconhece, no entanto, a enorme capacidade de sofrimento dos portugueses, e a sua capacidade para se superarem em condições particularmente difíceis.

Liderar poderá exigir, por algum tempo, maior capacidade de ouvir do que capacidade para falar. Maior capacidade para juntar forças, e levá-las a actuar de forma concertada e empenhada ( fazer jogar a equipa), do que, pelo contrário, ser capaz de ditar e de acelerar o passo de uma qualquer vanguarda.

Expresso - 23-05-2009

publicado por luzdequeijas às 15:05
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" COMÍSSIOS"

 

25 Maio 2009 - 09h00
 

Estado do Sítio

Rapazes jeitosos

A campanha eleitoral para as Europeias não podia ter começado melhor, com espectáculos de circo em Valência e Coimbra, em que duas vedetas ibéricas, que se imaginam grandes líderes europeus, berraram que se farta e acabaram num estado lastimável, alagadas em suor dos pés às brilhantes cabecinhas.

A crise, aquela que arrasa a vida de milhões de indígenas ibéricos, não conta para este campeonato. O Bambi castelhano e o seu homólogo luso são almas que vivem disto, ganham bem, não precisam de andar por aí à procura de emprego ou preocupados com o dia de amanhã. São rapazes que Mário Soares já classificou de medíocres e que não conseguem viver sem a propaganda e os espectáculos obscenos. No meio das discursatas com teleponto, o senhor presidente do Conselho mostrou que as línguas são mesmo a sua verdadeira vocação. Ao inglês técnico feito por fax juntou agora ao seu currículo um extraordinário castelhano técnico que deixou os socialistas espanhóis de Valência verdadeiramente maravilhados. Mas foi em Coimbra, ao lado de um senhor que se intitula cabeça-de-lista do PS às Europeias, que o senhor presidente do Conselho mostrou todas as suas virtualidades.

Alagado em suor, perante uma sala que os socialistas coimbrinhas não conseguiram encher, talvez por falta de camionetas disponíveis, atacou forte e feio Manuela Ferreira Leite por ter agradecido a Deus o fim dos comícios eleitorais, uma desculpa, disse, para a falta de jeito político da líder do PSD. É verdade. Jeitoso só há um, o senhor presidente do Conselho e mais nenhum. Foi assim que na década de oitenta assinou uns projectos medonhos nas profundezas da Guarda, foi assim que se meteu em diversas embrulhadas na Cova da Beira, foi assim que terminou uma licenciatura em engenharia civil, foi assim que licenciou o Freeport, foi assim que andou metido nas histórias de pressões a magistrados do Ministério Público.

A vida, política, económica e social, está decididamente para os jeitosos deste sítio manhoso, pobre, deprimido, quase falido e obviamente cada vez mais mal frequentado. Os jeitosos da banca, os jeitosos dos negócios, os jeitosos dos sindicatos e, evidentemente, os jeitosos da política. A campanha eleitoral para as Europeias começou, por isso mesmo, da melhor maneira possível. De um lado está o espectáculo e o circo com animais ferozes. Do outro estão as palavras duras, o falar verdade e a recusa em alinhar num jogo cada vez mais obsceno.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista
publicado por luzdequeijas às 11:53
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" À REDEA SOLTA"

25 Maio 2009 - 00h30
 

Dia a Dia

A moda americana

A questão de saber se o Ministério da Justiça deve mandar ou não no Ministério Público (MP) volta a inquietar algumas cabeças, que querem também ver o sindicato do Ministério Público metido em sentido ou mesmo extinto. Cabeças essas com interesses directos na defesa de gente que se vê a contas com a justiça, outras nem tanto.

O problema estará, segundo estas análises, na ausência de poderes do ministro da Justiça para gerir o sistema e, nessa linha, invocam o modelo dos EUA, provavelmente porque não têm coragem de defender uma solução à francesa, onde os procuradores podem receber instruções directas do poder político nos processos. Esta moda americana tem que se lhe diga.

O sistema da negociação da culpa e das penas (veja-se a propósito o excelente livro de Pedro Soares Albergaria, da Almedina, sobre o plea bargaining) tem como finalidade primordial a gestão de um sistema de litigância massificada. Escolhe as prioridades criminais mas esmaga as garantias de suspeitos e vítimas.

É um sistema gerível politicamente mas nem sempre na perspectiva da legalidade e do direito. Mas nem sequer é isso que querem alguns dos críticos da autonomia do MP. O que pretendem mesmo é uma justiça obediente aos interesses que defendem e bico calado. Esse Portugal do respeitinho está aí à rédea solta...

 

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto
publicado por luzdequeijas às 11:45
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BUSCAS CRUCIAIS

Polícia inglesa recusou fazer buscas cruciais

 

As autoridades de Londres negaram um pedido de Portugal e não vasculharam a sede inglesa do alegado corruptor da Cova da Beira

 

" O longo atraso nas diligências iniciais do caso Cova da Beira pelo Ministério Público levou a polícia inglesa a recusar fazer buscas que poderiam ter sido determinantes para o sucesso da investigação, segundo é possível concluir da consulta que o Expresso fez aos 15 volumes e 30 apensos daquele processo-crime.

Em resposta a uma carta rogatória portuguesa, um inspector da unidade de assistência internacional da polícia britânica, John Richards, justificava essa recusa num ofício escrito a 9 de Agosto de 2004: "Esse gabinete é de opinião de que o mandato de busca não deve ser emitido devido ao tempo que já passou (seis anos desde os acontecimentos em causa)":

As buscas pedidas pelos investigadores portugueses diziam respeito à sede da HLC - Environmental Projects, na localidade de Harrow. A empresa pertence a Horácio Luís de Carvalho, o alegado corruptor do caso Cova da Beira que vai ser julgado a partir de Outubro, juntamente com o professor António José Morais e a sua ex-mulher. O Ministério Público estava interessado em apanhar nas instalações da empresa inglesa informação nova que pudesse dar pistas sobre o rasto das "luvas" eventualmente pagas por aquele empresário da Covilhã, já que as denúncias iniciais apontavam para que o dinheiro tivesse passado pelo Reino Unido.

O procurador Sérgio Pena, que substituiu um outro magistrado e tomou conta da investigação a partir de 2003 - cinco anos depois das primeiras iniciativas da polícia -, ainda tentou contornar o tempo perdido até então: " dada a urgência e o carácter especial dos factos em investigação, rogamos às autoridades judiciárias com jurisdição no Reino de Inglaterra o cumprimento antecipado da presente carta rogatória, a qual será presente em mão por dois inspectores da Polícia Judiciária portuguesa ( ... ), a quem deverá ser autorizada a presença nas diligências rogadas". Mas era já tarde de mais. Além das buscas, ficaram também comprometidos dados relativos a duas contas da HLC nos bancos HSBC e Cater Allan Bank. De acordo com John Richards, "os bancos não têm obrigação de guardar documentos indefinidamente e essas informações simplesmente já não estão disponíveis".

Expresso - 23-05-2009 

 

 

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JULGAMENTO

Julgamento do caso da "Cova da Beira"

" Morais contra Morais"

 

"O julgamento promete, de qualquer forma, ser agitado. Há um elemento que torna a evolução das audiências imprevisível: enquanto andavam a ser investigados, Ana Simões divorciou-se litigiosamente do professor Morais e isso acabou por extravasar para o próprio caso Cova da Beira. Na contestação entregue ao tribunal, Ana Simões está empenhada em provar que, apesar de gerente e sócia da AS&M, tudo era gerido e controlado pelo ex-marido, acusando-o inclusive de maus tratos "que não só se mantêm, como se acentuaram".

A arquitecta pediu perícias às assinaturas que constam do contrato de abertura e de cartas relativas à conta «offshore» de Guernsey, argumentando que só teve conhecimento da sua existência quando foi confrontada pelos investigadores. O Juíz deu aval na semana passada às suas pretensões, na condição de a arguida apresentar os originais desses documentos para serem avaliados pelo laboratório da PJ.

A primeira das cartas enviadas por fax ao Lloyds Bank da ilha de Guernsey em nome de Ana Simões é uma das peças mais comprometedoras do processo : um pedido para que o gestor de conta devolva à procedência o dinheiro que lá estava depositado. O fax seguiu horas depois de a PJ ter enviado também um fax à Associação de Municípios da Cova da Beira a requerer o nome da empresa que geriu o concurso do aterro - precisamente a AS&M. A confirmação de que a assinatura não é de Ana Simões deixaria o ex-marido isolado. E ainda em piores lençois."

Expresso - 23-05-2009

 

publicado por luzdequeijas às 10:27
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Segunda-feira, 25 de Maio de 2009

COVA da BEIRA

O que Sócrates tem de dizer em Tribunal

 

Ex-mulher de antigo professor do PM quer que ele diga em julgamento se a conhece e se fez pressões

 

Ana Simões só sabe que nada sabe. Essa é a estratégia que levou a co-arguida no processo de corrupção da Cova da Beira a arrolar como cabeça-de-lista das suas testemunhas de defesa José Sócrates, um dos suspeitos iniciais do caso quando surgiram as primeiras denúncias em 1997. A arquitecta e ex-mulher de António José Morais, também arguido e antigo professor do primeiro-ministro na Universidade Independente em 1996, vai entregar ao tribunal no início da semana as perguntas que quer ver respondidas pelo ex-aluno do ex-marido. E que consistem, na essência, no seguinte:

- O primeiro-ministro conhece-a pessoalmente ?

- Conhecia ele a empresa Ana Simões & Morais (AS&M), da qual eram sócios a arquitecta e o ex-marido ?

- Alguma vez fez pressões, enquanto secretário de Estado do Ambiente, para que essa empresa fosse escolhida para decidir os critérios e gerir o concurso público de construção do aterro sanitário da Cova da Beira ?

O Juíz determinou, num despacho de 8 de Maio, que o tribunal só pedirá um testemunho ao primeiro-ministro depois de a co-arguida " especificar os factos sobre os quais pretende o respectivo depoimento", valendo o mesmo princípio para a testemunha abonatória Leonor Coutinho, actual deputada do PS com quem Ana Simões terá já trabalhado como arquitecta.

Caso o Juíz diga sim às intenções de Ana Simões, confirmando a pertinência das questões colocadas, os dois políticos serão livres de aceitarem ou não depor por escrito, sendo que em relação a Sócrates o facto de terem chegado a existir suspeitas faz com que a sua solicitação como testemunha resulte como uma espécie de provocação e se torne um tema delicado para a gestão da sua imagem.

Marcado para Outubro, na mesma altura em que Sócrates tentará ser reeleito, o julgamento do caso Cova da Beira surge como o desfecho possível para uma investigação incompleta e lenta, que se arrastou durante dez anos, com longas paragens pelo meio e que não terá explorado até ao fim todas as pistas. 

Em tribunal vão estar apenas três arguidos: Ana Simões e o ex-marido António José Morais por corrupção passiva, ao viciarem alegadamente o concurso de construção do aterro da Cova da Beira; e o empresário Horácio Luís de Carvalho, dono da empresa HLC, que ganhou o concurso e é acusado de corrupção activa. Os três respondem ainda pelo crime de branqueamento de capitais, depois dos investigadores terem provado transferências de 58 154 euros de duas «offshores» do empresário para uma «offshore» detida pelo casal na ilha britânica de Guernsey. No momento em que deduziu acusações contra os três arguidos, em Junho de 2007, o Ministério Público decidiu também arquivar as suspeitas em relação a Sócrates e a outros suspeitos e arguidos.

Expresso - 23-05-2009 

publicado por luzdequeijas às 23:01
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" JUSTIÇA CEGA "

JUSTIÇA  ! !

 

Há muito tempo que penso que só pode haver um plano mirabolante traçado por um grupo sinistro e supersecreto cujo único objectivo é afastar as pessoas da Justiça. E o poder deste grupo é de tal ordem que junta juízes, procuradores e advogados na tarefa gloriosa de nos fazer pensar que até os piores políticos são mais competentes que estes senhores. Esta semana mais alguns exemplos dessa estratégia.

1 - A confusão com Lopes da Mota, o tal que também terá utilizado o nome de Sócrates sem o consentimento, continua a ser a agenda da Procuradoria. Enquanto isso, arrastam-se o Freeport, a "operação furacão", o BPN, os sobreiros, os CTT de Coimbra .....

Se calhar estava nas altura de definir prioridades.

2 - Os tribunais decidem retirar a uma família de acolhimento uma criança, agora com seis anos, que com eles vivia desde os 17 meses. Mais uma vez o bem-estar da criança é colocado em último lugar e a família portuguesa desrespeitada por um acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães. Não estão em causa os direitos da mãe biológica, mas estas situações só acontecem porque os sistemas de apoio para crianças em risco funcionam mal. A culpa não é da mãe russa, nem da família, muito menos da criança, a única vítima, que se vê levada por quem não conhece para um sítio que nem a língua fala. A vergonha fica com o Estado por não  conseguir resolver este problema e com a justiça que só foi cega para com a pequena Alexandra.

Expresso - 23-05-2009    

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" Apagão" Estatístico

Portugal vai ultrapassar meio milhão de desempregados

 

O conselho de administração do Instituto de Emprego "chumbou" uma auditoria ao "apagão" estatístico

 

" O problema do desemprego é grande e preocupante" e "tudo indica que vai aumentar até final do ano", disse Francisco Madelino, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) ao Expresso. Com um total de 491 636 desempregados registados nos centros de Segurança Social - o maior número dos últimos 19 anos - está para breve a quebra da "barreira psicológica do meio milhão" -.

O PCP acha mesmo que o número real de desempregados pode exceder já os 600 mil. Segundo o deputado comunista Jorge Machado, aos números do IEFP " devem somar-se os 67 mil inactivos - que não procuraram emprego na semana do inquérito -, mais os 61 mil em subemprego". Assim, " chega-se facilmente aos 623 mil, que é o número de desempregados em sentido lato", conclui.

A semana ficou marcada pelas suspeitas de um "apagão" de cerca de 13 mil desempregados das estatísticas oficiais do desemprego. O assunto foi levado à comissão parlamentar, onde a maioria PS "chumbou" a abertura de uma auditoria, requerida pelo CDS/PP. Os sociais-democratas ainda admitem recorrer a um agendamento potestativo para retomar o assunto, mas, quinta-feira, foi a vez do conselho de administração do IEFP recusar a possibilidade de abrir uma auditoria externa ao"apagão" por considerar "satisfatórias" as explicações dadas pelo seu presidente.

Francisco Madelino defende que, "quando se desencadeia uma inspecção, admite-se que se pode ter feito alguma coisa de mal", além de se "prolongar uma questão com base em interesses políticos".  As dúvidas que restarem devem ser " explicadas nos órgãos de Comunicação Social, universidades e conferências". O parlamento não está na lista de prioridades. "Aceitarei as decisões dos órgãos de soberania. Darei a informação que me pedirem. A menos  que haja restrições, que terei de verificar se estão previstas na lei, disse.

Expresso 23-05-2009  

publicado por luzdequeijas às 17:02
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"Corredores do Poder"

GERAÇÃO MAIZENA

 

Estão por aí, em todo o lado, disponíveis para um país que lhes vira as costas. São a " geração maizena". Arredados dos corredores do poder. Pelos doutores Pinhos desta vida 

 

"O Dr. Paulo Rangel tem que comer muita papa Maizena antes de chegar aos calcanhares do dr. Basílio Horta ! " .....

A frase deu manchetes e primeiras páginas coloridas. Mas, como tudo o resto, logo foi esquecida. E talvez não devesse.

Manuel Pinho pôs-se na posição do ancião, senhor do juízo último sobre o estatuto dos demais. Nesse palanque, estabeleceu uma hierarquia entre Paulo Rangel e Basílio Horta. E alvitrou que, para vencer a distância, Paulo Rangel deveria crescer. Se fosse vista por um estrangeiro, a cena soaria muito estranha. É claro que não saberia o estrangeiro que uma certa geração se julga dona e senhora da democracia portuguesa. Embora tenha acedido ao poder há muito pouco tempo, Pinho depressa passou para o lado dos que tratam a democracia como coisa sua. E, como todos os conversos, a sua defesa é veemente e implacável. Rangel é apontado como o usurpador. E, ainda por cima, um usurpador atrevido, já com veleidades de comentar adultos adultos quando, na menoridade dos seus 41 anos (!), mal deixa os cueiros.

Esquecer depressa de mais esta história é, recusarmo-nos a perceber uma das mais sérias patologias da nossa democracia. O seu fechamento em torno de alguns, poucos, identificados geracionalmente com aqueles que fizeram o 25 de Abril, antes deste, a resistência ao Estado Novo e, depois, o PREC e o 25 de Novembro.

Paulo Rangel não fez nada disso. Por uma razão simples: era uma criança. Enquanto os outros preparavam ou faziam a revolução, ele aprendia a ler e a contar.

Apesar disso, ou talvez por causa disso, é, seguramente, uma lufada de ar fresco na nossa política recente. É diferente, bem preparado, gosta da reflexão tanto quanto da acção, vem da sociedade civil, tem uma carreira profissional sólida. Não precisa da política, mas gosta dela. Entrega-se-lhe  com sentido cívico e com ela firma um compromisso moral.

Aliás, é bom notar que Paulo Rangel não é único. É apenas um dos poucos que conseguiram romper a blindagem do regime. Mas há mais, muito mais. Gente válida, com sucesso nos seus percursos profissionais. Gente interessada na coisa pública e genuinamente empenhada em causas colectivas.

Estão por aí, em todo o lado, disponíveis para um país que lhes vira as costas. Àespera de um sinal, de uma abertura, de uma razão para intervir. Da política, não querem benesses, nem estatuto, nem dinheiro. Tudo isso arranjariam noutro lado. Da política apenas gostariam de ter a oportunidade de participar na construção de um país capaz de futuro e ambição.

São a "geração Maizena". E estão aí. Arredados dos corredores do poder. Pelos doutores Pinho desta vida.

Expresso - 23-05-2009 - Sofia Galvão 

 

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Domingo, 24 de Maio de 2009

CANDIDATO ESPERANÇA

  

NOVOS TEMPOS                                                                                                                         
Pedro Catarino 
                                                                                                                           24 Maio 2009 - 00h30

Entrevista: Paulo Rangel

“Há pessoas com medo de dizer que não votam no PS” Paulo Rangel, cabeça-de-lista do PSD às Europeias, diz que há pessoas com medo de dizer que não votam no PS. Crise grave é uma das responsáveis por tal receio.
Correio da Manhã/Rádio Clube - Afinal, foi ou não foi militante do CDS?

Paulo Rangel - Não sei. Eu apoiei de forma informal e muito activa a candidatura de António Lobo Xavier à presidência do CDS contra Manuel Monteiro. E isto porque tínhamos uma proximidade muito grande. E nessa altura não sei se assinei alguma ficha ou não. Não me lembro. Porque depois disso estive muito tempo ausente, entrei mais tarde como independente, não sei se era ou não, no Conselho Consultivo de Paulo Portas. Do qual saí no próprio dia em que foi rompida a Aliança Democrática, porque eu estava muito mais do lado do PSD do que no CDS. Foi sempre o meu partido, mas houve ali uma aproximação ao CDS muito levada por essa ligação afectiva e por algum descontentamento com o fim do cavaquismo.

ARF - Está a gostar de ser cabeça-de-lista, de ser o protagonista de uma campanha eleitoral?

- Foi com grande convicção e empenho pessoal que aceitei o convite que me foi feito pela líder do partido e, sinceramente, da experiência que tenho, desde que foi anunciada a candidatura até agora, tenho feito tudo com enorme prazer. Não apenas com sentido de missão e de dever. Tem sido uma experiência muito positiva para mim. Ganho muito do ponto de vista pessoal e político.

LC - Acha que os políticos deviam ter mais contacto com as pessoas? É só nas campanhas que isso acontece.

- Não estou totalmente de acordo com isso. Eu tenho contactos como líder parlamentar com a realidade. Agora, estar numa campanha é diferente e todos os políticos deviam passar por isto. Esta experiência é muito intensa num período muito curto. E nestes contactos 24 horas sobre 24 horas há mais autenticidade. Por isso é que eu responderia sim e não à sua pergunta.

LC - Esta campanha vai alterar de alguma forma os seus objectivos em relação à política? Pensa ficar mais empenhado na política e durante mais tempo?

- Não. Repare. Eu estou na política a título precário e portanto tenho sempre a minha vida profissional, a minha retaguarda. A coisa que mais gosto de fazer não é a política, o que não quer dizer que a não faça com algum gosto. Isto em nada muda a minha vida. O que não deixa de ser é uma experiência humana e política ímpar.

ARF - 491 mil portugueses estão inscritos nos centros de emprego, mais 27 por cento do que há um ano. O Governo está a falhar nesta crise, nas respostas a esta crise? Estes números não são assustadores?

- Olhe, eu acho que o Governo está a falhar claramente, de uma forma muito evidente e manifesta, nesta crise. Para mim não é uma surpresa. Porque eu acho que desde o início, nomeadamente depois do 15 de Setembro, da falência do Lehman Brothers, a estratégia que o Governo apresentou de combate à crise revela que não compreendeu a natureza da crise.

ARF - Não compreendeu?

- Não. O fracasso das suas políticas, para mim, era uma coisa que eu antecipava como evidente e que se está a verificar. Porque, agora, passados oito, nove meses sobre o eclodir da crise e a tomada de medidas, nós sabemos que o Governo não percebeu o que se passava. Esta crise é uma crise de liquidez e tesouraria. Isto não foi percebido e como não foi não tomou as medidas adequadas.

ARF - Mas as sucessivas linhas de crédito para as PME não resolve o problema de liquidez e tesouraria das empresas?

- Não. Isso não tem resolvido nenhum problema de tesouraria. Porque basicamente essas linhas de crédito têm servido, apenas e só, para reestruturar dívidas. Isto é. O objectivo das linhas de crédito era injectar dinheiro fresco na economia. Ora isso não aconteceu. Mas nem tudo foi mau para as empresas porque puderam reestruturar dívidas. Agora, não cumpriu foi o objectivo de combater a crise.

ARF - Os outros pacotes anunciados pelo Governo também falharam os objectivos?

- Falharam. E o Governo não tomou medidas indispensáveis.

ARF - Tais como?

- Olhe, a baixa da taxa social única era absolutamente indispensável. Mesmo pessoas fora do quadrante do PSD o têm dito. E era importante porque não mexe no salário do trabalhador e aliviam os custos com o trabalho para as empresas. E ainda tem outra vantagem.. É que como as empresas pagam menos também melhoram a sua liquidez.

ARF - Falou em liquidez. E o pagamento do IVA só na altura da passagem do recibo? Não era importante?

- Isso era fundamental para os pequenos e médios empresários, em particular para os comerciantes e trabalhadores independentes. O IVA deixar de ser pago com a factura e passar a ser pago com o recibo. Isso já foi feito no Reino Unido, na Suécia, na Estónia e em mais alguns países europeus.

LC - A quem atribui a responsabilidade do que definiu como o falhanço do combate à crise? Ao primeiro-ministro, ao ministro da Economia?

- Ao Governo no seu todo. É evidente que o primeiro-ministro tem aqui uma grande responsabilidade porque tem insistido numa outra coisa que é desastrosa, os grandes investimentos públicos.

ARF - Mas que ainda não existem, não é?

- Mas já estão a mobilizar muitos recursos do Estado, ao contrário do que se diz. E por outro lado é uma estratégia que consome outros recursos. Os bancos neste momento, na expectativa dessas grandes obras públicas, não vão disponibilizar dinheiro para as PME. Já estão a cativar o futuro, já estão a sequestrar o futuro antes mesmo de aparecerem a terceira travessia do Tejo, o TGV ou o novo aeroporto.

LC - Mas se o PSD ganhar as legislativas é uma expectativa errada. Esses projectos não vão para a frente.

- Exacto. Evidentemente. Mas o Governo dá sinais de avançar com essas obras nesta fase final da legislatura, que é outra coisa que do ponto de vista político me parece pouco legítimo. Está a firmar contratos e a tomar decisões, que custarão sempre muito dinheiro quer isto vá para a frente ou não vá.

LC - A legitimidade do Governo está diminuída nesta fase?

- Eu acho que está. Quanto mais se aproxima do fim mais diminuída está. Vou dar-lhe outro exemplo. Não faz sentido nenhum fixar a escolaridade obrigatória até ao 12 º ano a seis meses do fim da legislatura. Ou se tinha feito isto desde o início ou se tomava esta decisão a seguir às eleições, porventura prometia-se, fazia parte do programa eleitoral.

LC - Que discurso é que o Governo devia ter neste momento em relação às grandes obras públicas?

- Devia suspendê-las pura e simplesmente. O Governo não deve tomar decisões estratégicas e altamente comprometedoras em cima das eleições. Isto qualquer pessoa compreende. É uma questão de bom senso.

ARF - Manuela Ferreira Leite falou esta semana do endividamento externo e disse que se o País fosse uma empresa estava falido. Esta afirmação motivou uma resposta dura do ministro Santos Silva, que acusou a líder do PSD de ter ultrapassado o limite da responsabilidade. Portugal está com o futuro comprometido?

- Sem dúvida. Aliás, no discurso do 25 de Abril orientei muito a intervenção para isso. Fui eu que o fiz e orientei-o muito para isso. Isto é, dá ideia que nós estamos a sequestrar o futuro dos portugueses, estamos a impedir as gerações futuras de tomarem decisões, de terem liberdade. Nós para termos a liberdade toda agora estamos a limitar de forma inaceitável a liberdade dos portugueses no futuro. Nomeadamente por via do endividamento externo. E, já agora, permita-me dizer-lhe que já ninguém ouve o ministro Santos Silva. Isto tem de ser dito. Como vem sempre responder. É como a história do Pedro e do Lobo. Já ninguém lhe liga. Tudo o que ele diga não tem neste momento qualquer préstimo.

LC - Mas fala em nome do Governo.

- Está bem, fala em nome do Governo mas neste momento já ninguém o ouve. Cada vez que fala alguém da oposição ele vem fazer oposição à oposição. Portanto, o Governo não governa, faz oposição à oposição. E o ministro Santos Silva banalizou o seu discurso. Passou a ser o bombeiro de serviço, deixou se ser um ministro. E está hoje totalmente desacreditado.

LC - Considera criticável todas as intervenções de Santos Silva?

- São muito criticáveis. Ele próprio as definiu como um exercício de malhar na oposição. Ele próprio qualificou, em termos muito impressivos, aquela que é a natureza da sua intervenção política.

LC - Mas tem o direito de responder à oposição.

- Claro. E deve responder à oposição. O que deve responder é de forma institucional e não vir responder todos os dias a tudo o que acontece. Banaliza a sua intervenção e não podemos atribuir relevância a um ministro que fala sempre que alguém fala. Fala não porque tem razão, fala porque tem o objectivo de responder a tudo e a todos.

ARF - Estamos em crise e parece haver alguma desorientação nas instituições. Refiro-me ao caso Lopes da Mota, do Eurojust. Há um sinal de desagregação das instituições, ao contrário do que afirmou o Presidente da República?

- Eu compreendo a declaração do Presidente da República quando se refere no fundo à instauração de um processo disciplinar. Sobre esse ponto de vista eu compreendo. Agora, do meu ponto de vista, aquilo que é insustentável e inaceitável é a manutenção em funções do nosso representante nacional no Eurojust. E não tem nada a ver com a investigação das pressões e o processo disciplinar, embora seja um factor relevante.

ARF - Tem a ver com quê?

- Tem a ver com a circunstância de o próprio ter admitido expressamente que usou indevida e abusivamente o nome do primeiro-ministro e do ministro da Justiça para que esta pessoa deixe de ter idoneidade a partir desse momento para estar a ocupar o cargo que ocupa. O melhor que tinha a fazer era retirar-se. A até se deu aqui um imbróglio curioso. Para não se retirar o procurador Lopes da Mota do Eurojust, retirou-se o Freeport do Eurojust. É, de facto, a inversão de tudo. Isso não contribui para a clareza das instituições.

ARF - Agora assiste-se a uma espécie de pingue-pongue entre o Governo e o procurador-geral da República. Há um jogo de empurra em relação ao procurador Lopes da Mota?

- O Governo está aqui a querer declinar as suas responsabilidades. Os membros nacionais do Eurojust, de todos os países da Europa, são nomeados pelos Governos. E, portanto, o Governo é responsável pela sua nomeação. Por isso não pode alhear-se da competência que tem. Pese embora o facto da iniciativa para uma eventual exoneração seja do procurador-geral, como o Governo é competente para fazer isso, só ele pode fazer isso, tem aqui o instrumento para avocar essa situação. O que seria mais transparente era o afastamento. Se não é essa a opção do procurador-geral devia ser do Governo.

LC - A manutenção de Lopes da Mota afecta a investigação do caso Freeport?

- Não sei se afecta. Sei é que afecta de forma muito dura a imagem da Justiça portuguesa no plano internacional e a imagem do País e do Estado. Isso para mim é suficiente.

ARF - E mesmo junto dos portugueses. Hoje a Justiça está muito desacreditada, com o aumento da criminalidade, a libertação de criminosos, as novas leis penais e as pessoas estão preocupadas com a sua segurança. Não é verdade? O Estado de direito não está a ser posto em causa?

- Eu acho que sim. Mas vamos separar a segurança da Justiça. No caso da segurança eu acho que há falhas de política muito graves do Governo que levaram a esta situação. E o PSD denunciou-as muito cedo. Não são nenhuma surpresa. E este ministro tem responsabilidades nessa política incompetente.

ARF - E a Justiça?

- A questão da Justiça é mais complexa do meu ponto de vista. Há de facto uma degradação da imagem da Justiça, uma degradação acelerada. Tem vindo a cair com muita intensidade. Tem a ver naturalmente com o aumento da insegurança. Penso que para resolver isso é importante que os partidos façam da Justiça uma prioridade.

ARF - Houve o Pacto de Justiça entre PS e PSD. Foi um fracasso?

- Ia-lhe falar disso. Sempre fui pouco entusiasta desse pacto em concreto. Não da ideia de pacto, que acho que era boa, mas do conteúdo do acordo a que se chegou. E houve aí uma coisa muito negativa da qual não se fala muitas vezes e que para mim foi um factor determinante para o insucesso das leis penais.

ARF - Qual foi?

- Foi a entrada em vigor em quinze dias. Aí o PSD opôs-se ferozmente. Várias vezes instou o PS para que se pusesse um prazo de seis meses para entrarem em vigor. Porque isso permitia que os diferentes agentes do mundo da Justiça estudassem aquelas leis e ainda antes de entrarem em vigor chamassem a atenção para algumas perversões. Permitia, por exemplo, ter-se feito uma gestão dos tempos para que os julgamentos que deviam ocorrer se realizassem e não houvesse aquela libertação em massa de alguns presos preventivos.

ARF - Como aconteceu.

- É evidente que em 15 dias era impossível fazer qualquer programação.

ARF - E essa precipitação ficou a dever-se a quê?

- Ao voluntarismo habitual do senhor primeiro-ministro. Como não tem sensibilidade nenhuma para estas questões e como não está verdadeiramente preocupado com questões de substância e de resolução de problemas mas com questões de imagem quis dar uma ideia de eficácia completa no sistema de Justiça e quis mostrar que era tão eficaz que fazia entrar em vigor um Código Penal e um Código de Processo Penal em 15 dias. Que é uma coisa que não mostra eficácia, mostra precipitação, voluntarismo e total falta de conhecimento das matérias e das questões estão em jogo. E teve um efeito devastador para estas leis penais.

LC - Foi secretário de Estado da Justiça. Pensa que pelo facto da Justiça estar fragilizada pode colocar-se em causa a investigação e o julgamento dos grandes processos que estão em curso, como o BPN, o BPP e o caso Freeport?

- Eu acho que coloca em causa todas as investigações e também essas. Sinceramente. Quem conhece o terreno da Justiça sabe também que há pequenas investigações que para as pessoas que as estão a viver são decisivas para as suas vidas, para um lado ou para o outro, e que se arrastam quatro, cinco, seis anos, que são sujeitas a prescrições, mesmo no cível. Há um sentimento que não se faz Justiça. Isto é mais vasto do que a simples impunidade. Neste momento, porventura, seja para a questão do Estado de direito e da democracia, seja para a questão da própria economia, a Justiça é uma das prioridades, senão mesmo a prioridade das prioridades em termos políticos.

LC - O que é que distingue no essencial o PS e o PSD nas questões europeias?

- Para mim as questões que se decidem nas europeias são as questões nacionais com dimensão europeia. Ou seja, hoje não há diferenciação entre o que são questões europeias e questões nacionais. E isto é importante para dizer que há uma grande diferença, nomeadamente na concretização das políticas entre o PS e o PSD. Veja a agricultura, que é um domínio europeu por excelência. Há uma diferença abissal entre o PS e o PSD. O PSD nunca teria chegado a este nível de devoluções de verbas a Bruxelas. Neste momento nós estamos a devolver a Bruxelas ainda verbas de quadros anteriores.

LC - Mas isso depende do Governo, não dos deputados europeus.

- Depende da visão da política agrícola. Repare que o primeiro-ministro prometeu quatro vezes mil milhões para a agricultura. E ainda não deu nada.

LC - Mas nas questões essenciais PS e PSD continuam de acordo, como no Tratado de Lisboa.

- Mas isso não são as questões essenciais, são algumas das questões.

LC - Na Europa são.

- Em Portugal também estamos de acordo com a democracia e a Constituição. Isso são as regras do jogo.

ARF - Concordam também com a adesão da Turquia.

- Sim, mas o PSD não é tão entusiasta. Não é tão voluntarista como o PS nessa matéria.

ARF - O Presidente da República manifestou total apoio à Turquia na sua visita oficial a Ancara.

- Sim, claro. Para Portugal o impacto da adesão da Turquia é relativo. Compreendo que para outros países seja mais problemático.

LC - Vital Moreira diz que o Governo deve ser julgado pelas políticas europeias e diz que nesse aspecto foi brilhante.

- Isso é um disparate completo. No Tratado de Lisboa fez um bom trabalho. Mas isso não é política do Governo.

ARF - E as diversas cimeiras.

- Sim. Houve uma coisa em que o Governo esteve bem, embora com uma ajuda incomensurável de Durão Barroso, que foi a questão dos fundos. E por isso não é indiferente estar ou não um português à frente da Comissão.

ARF - E daí o apoio do PS e PSD a Durão Barroso.

- Claro. Mas o apoio do PS é muito equívoco porque o candidato Vital Moreira é contra, Ana Gomes e Elisa Ferreira também são contra.

ARF - Ferozmente contra.

- Ferozmente contra. Aí o PS está com uma táctica, que também está a usar no Eurojust, que é procurar cobrir o pleno do eleitorado, dizendo que sim e dizendo que não. Mas veja a diferença entre o PS e o PSD nos fundos comunitários. Veja a execução do QREN. A taxa de execução não chega a 4 por cento, são 825 milhões de euros. É um plano para sete anos e já decorreram dois anos e meio. Nós devíamos ter uma taxa de execução de 20 por cento. Isto é, 5 mil milhões de euros. Veja este dinheiro injectado na economia. O que seria nesta crise. Veja a incompetência do Governo.

LC - O que é que os portugueses vão julgar no dia 7 de Junho. A Europa, a política europeia do Governo, é a política geral do Governo, o que é?

- Acho que é um pouco de tudo. E espero que haja muitas motivações, embora se espere uma alta abstenção.

ARF - E nos outros países também.

- É verdade, mas cá pode vir a ter uma incidência maior.

LC - Se o PS ganhar as eleições isso significa uma aprovação da política do Governo?

- Não. Há várias motivações e a principal não será certamente a apreciação do Governo.

LC - Nesse caso uma derrota para o PSD não terá efeitos internos?

- Julgo que não.

ARF - As sondagens mostram que o PS aparece sempre à frente, apesar de tudo o que a oposição vem dizendo. Como é que explica isso?

- Depende das sondagens. Já há sondagens que mostram um grande crescimento do PSD. Mas eu acho que muita gente vai ter uma surpresa nas eleições. No caso das europeias terá muito a ver com a abstenção que pode baralhar os resultados.

LC - E beneficia quem?

- Não sei. A abstenção prejudica sempre a democracia. Mas repito que muita gente vai ter uma surpresa nas eleições. Além da abstenção, nós vivemos num País onde existe hoje um certo medo e um certo receio. O que eu, a dada altura, chamei de claustrofobia. Também nestes interrogatórios se nota isso. Há um certo receio de estar a dizer a outra pessoa exactamente o que se pensa.

LC - Acha que há pessoas que têm medo de dizer que não votam no PS?

- Eu acho que há pessoas que têm medo de assumir publicamente uma divergência com o Governo.

LC - Porquê?

- Repare. Isto não seria assim se não houvesse uma crise grave e as pessoas não tivessem muito a perder. Aí por mais controleiro que fosse um Governo, se as pessoas tivessem saúde económica falariam com grande independência.

LC - Esse medo tem razão de ser?

- Quem se mete com o PS leva. É uma frase antiga que ma parece fazer todo o sentido hoje. E mais do que as pessoas esse medo sente-se nas instituições. Há uma autocensura. As pessoas têm receio. E há vários casos que mostram que isto é verdade.

LC - Acha que quem assume que é contra este Governo pode ser prejudicado, nomeadamente na administração pública?

- Eu acho que muitas pessoas têm esse receio. Tenho a certeza disso.

ARF - Porque é que o PSD votou a favor da lei do financiamento dos partidos?

- O PSD votou a favor essencialmente por uma questão de consenso. Na questão do aumento do dinheiro vivo o PSD até foi sempre contra isso e manifestou algum desconforto com essa regra. Mas como se pretendia uma legislação consensual aceitámos isso. Mas estamos completamente disponíveis para alterar a lei, como estávamos antes. Mas há um ponto que é importante dizer e sei que é politicamente incorrecto.

ARF - Qual?

- Sabe, tenho obrigação de dizer isto aos portugueses. Mais vale uma lei realizável, que seja cumprível, do que uma lei óptima, extraordinária, absolutamente impoluta e que depois não é cumprida. Apesar de tudo esta solução dá a garantia de que aqueles limites serão cumpridos e não haverá nada para lá daquilo. Há sempre um certo equilíbrio que o legislador tem de ter.

LC - Tenciona cumprir o mandato até ao fim?

- Sim, como sempre fiz na minha vida.

LC - Como é que viu a declaração de José Miguel Júdice de que seria um bom líder do PSD?

- Há elogios que são perigosos e que se trata essencialmente de uma provocação. Conheço-o bem.

LC - Não é uma armadilha?

- Ser perigoso ia muito por essa ideia da armadilha. Mas mais do que isso acho que é uma provocação. E não é tanto feita a mim. É mais feita a outros.

LC - Dias Loureiro devia sair do Conselho de Estado?

- Repito o que disse há vários meses. É uma decisão que cabe essencialmente ao próprio. Agora, em abstracto, acho que quando se ocupa um cargo e essa pessoa pode provocar algum embaraço, nomeadamente às pessoas que o nomearam, deve haver o desprendimento suficiente para a pessoa deixar as funções. É um sacrifício cívico exigível.

PERFIL

Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel nasceu no Porto no dia 18 de Fevereiro de 1968. Licenciado em Direito é docente universitário e jurisconsulto. Foi secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça no Governo de Santana Lopes, é presidente do grupo parlamentar do PSD e cabeça-de-lista às eleições Europeias de Junho.

 

António Ribeiro Ferreira, Correio da Manhã, Luís Claro, Rádio Clube

 

publicado por luzdequeijas às 11:42
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ABANDONAR À MORTE

24 Maio 2009 - 00h30
 

A voz da Razão

A porta do cavalo

Testamento vital? Depende. Na teoria, o projecto-lei do PS permite que qualquer pessoa, na posse das suas faculdades mentais, possa expressar por escrito os cuidados médicos que deseja ou não receber caso perca a sua autonomia.

Mas existem cuidados médicos e cuidados médicos. Uma coisa é recusar tratamentos invasivos, dolorosos e absolutamente inúteis. Outra, bem diferente, é incluir na categoria a água e a alimentação, o que inversamente implica matar o paciente à sede e à fome, ainda que por vontade deste. Será possível contemplar o cenário sem um arrepio de horror pela espinha abaixo?

Sem acautelar a distinção moralmente relevante entre ‘aceitar a morte’ e ‘abandonar à morte’, a proposta do PS será apenas uma forma iníqua de introduzir a eutanásia pela porta do cavalo.

João Pereira Coutinho, Colunista
publicado por luzdequeijas às 11:38
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Sábado, 23 de Maio de 2009

UM ESPINHO ENCRAVADO

 
23 Maio 2009 - 09h00

 

Coisas do Circo

Espinho na educação

Não temos nada que "relativizar as coisas", Senhora Ministra da Educação. O caso da professora da escola de Espinho que dava aulas a crianças de 12 anos da forma como a gravação ilustra não pode ser minimizado, porque é invulgarmente grave.

Dito de maneira mais clara, ou a professora é desequilibrada e deve estar longe de crianças e a ser tratada em qualquer psiquiatria, ou a professora, ano após ano, é considerada pronta para o ensino, e então deve ser severamente punida e o conselho executivo da escola igualmente penalizado, por encobrimento do comportamento da docente e por incapacidade para proteger crianças.

Tenho ouvido e lido nos últimos dias a intenção de castigar a criança que gravou a arenga sinistra da professora, por não ser permitido aos alunos a utilização nas aulas de gravadores e outros instrumentos similares. Eu espero e desejo que ninguém cometa essa injustiça. A criança que gravou o que estava a acontecer na aula devia ser louvada, não punida, porque às vezes não há outra forma de chegar-se à verdade.

Este incidente fez-me recordar um episódio da mesma natureza, na minha vida profissional. Um dia, como director da SIC, autorizei a gravação, com câmara oculta, de uma conversa com um médico que vendia substâncias dopantes a profissionais de futebol. Autorizei porque não havia outra forma de confirmar-se o que já se sabia. O caso foi levado a tribunal e a equipa da SIC absolvida, tendo o juiz considerado que o interesse público determinante que ali se jogava era o de impedir a continuação daquela negociata, que podia causar graves danos de saúde aos atletas envolvidos.

No caso presente, é óbvio que se não fosse a gravação efectuada pela aluna jamais se conheceria a dimensão e a gravidade do discurso da professora de História que "leccionava" relações sexuais. Nestas ocasiões torna-se ainda mais evidente a necessidade da rigorosa avaliação anual de professores, defendida pela Ministra, e a obtusa e irresponsável posição da Fenprof sugerindo a auto-avaliação. "Coincidência das coincidências", no dia 30 deste mês a Fenprof faz mais uma manifestação (outra vez a maior do Planeta), em Lisboa, contra a avaliação de desempenho dos professores.

Curiosamente, uma manifestação a poucos dias das eleições ao PE. Se a Fenprof não fosse uma estrutura corporativa, ao serviço exclusivo do partido comunista, obviamente que o caso da professora de Espinho e tantos outros da mesma natureza já teriam sido resolvidos, a bem das escolas portuguesas.

Emídio Rangel, Jornalista
publicado por luzdequeijas às 17:40
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SINAIS DE PREOCUPAÇÃO

23 Maio 2009 - 00h30
 

Dia a Dia

Sem retoma nem sinais

Teixeira dos Santos disse nesta semana que já via "sinais de alívio na economia". Ontem Belmiro de Azevedo considerou as declarações "politicamente correctas" mas sublinhou que o ministro "não assina nenhum cheque para que as coisas aconteçam".

E o empresário, que também sente a crise severa em algumas das suas empresas, disse: "Neste momento, não há nenhuma actividade que eu conheça que se possa dizer que está em retoma. Algumas estão a aguentar a situação e, muitas vezes, à custa de outras." As estatísticas do Banco de Portugal confirmam a percepção do patrão da Sonae. Revelam os dados do Banco de Portugal que Abril foi ainda pior que Março.

As notícias mais recentes dão mais sinais de preocupação. Sempre que a Autoeuropa baixa a produção e as vendas, a economia portuguesa é severamente punida. Não são apenas os trabalhadores da Quinta do Anjo prejudicados. São também as empresas fornecedoras que perdem negócios. Há uma cadeia de valor gerada na indústria automóvel ameaçada porque os consumidores americanos já não compram tanto o descapotável Eos.

A Qimonda e a Autoeuropa valiam no ano passado mais de 2% do PIB. Depois do desastre da empresa de ‘chips’, qualquer desenvolvimento negativo relativo à construtora automóvel será trágico para o País.

 

Armando Esteves Pereira, Director-adjunto
 
 
publicado por luzdequeijas às 17:29
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MEIO MILHÃO

Portugal vai ultrapassar meio milhão de desempregados

 

O conselho de administração do Instituto de Emprego "chumbou" uma auditoria ao "apagão" estatístico

 

" O problema do desemprego é grande e preocupante" e "tudo indica que vai aumentar até final do ano", disse Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ao Expresso. Com um total de 491 636 desempregados registados nos centros de Segurança Social - o maior número dos últimos dezanove anos - está para breve a quebra da "barreira psicológica do meio milhão". O PCP acha mesmo que o número real de desempregados pode exceder já os 600 mil.

Segundo o deputado comunista Jorge Machado, aos números do IEFP "devem somar-se os 67 mil inactivos - que não procuraram emprego na semana do inquérito -, mais os 61 mil em subemprego". Assim, chega-se facilmente aos 633 mil, que é o número de desempregados em sentido lato", conclui. A semana ficou marcada pelas suspeitas de um "apagão" de cerca de 13 mil desempregados das estatísticas oficiais do desemprego. O assunto foi levado à comissão parlamentar, onde a maioria PS "chumbou" a abertura de uma auditoria, requerida pelo CDS/PP. Os sociais-democratas ainda admitem recorrer a um agendamento potestativo para retomar o assunto, mas, quinta-feira, foi a vez do conselho de administração do IEFP recusar a possibilidade de abrir uma auditoria externa ao "apagão" por considerar "satisfatórias" as explicações dadas pelo seu presidente. Francisco Madelino defende que, "quando se desencadeia uma inspecção, admite-se que se pode ter feito alguma coisa mal", além de se "prolongar uma questão com base em interesses políticos". As dúvidas que restarem devem ser  " explicadas nos órgãos de Comunicação Social, universidades e conferências". O Parlamento não está na lista de prioridades. " Aceitarei as decisões dos órgãos de soberania. Darei a informação que me pedirem. A menos que haja restrições, que terei de verificar se estão previstas na lei", disse.

Expresso 23-05-2009

publicado por luzdequeijas às 15:43
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Quinta-feira, 21 de Maio de 2009

Outlet ALMA

                 
  O projecto ALMA Lifestyle Center pretende criar um novo centro urbano multifuncional em Almancil O projecto ALMA Lifestyle Center pretende criar “um novo centro urbano” multifuncional em Almancil
21 Maio 2009 - 00h30

Almancil: Novo projecto de promotor irlandês aprovado recentemente

Smith negociou outlet no Algarve

Charles Smith, arguido no caso Freeport, foi o intermediário, há quatro anos, de um projecto de capitais irlandeses para construção de um outlet, em Almancil, no Algarve.

O projecto foi chumbado, mas, quatro anos depois, o Ministério da Economia aprovou a instalação de um novo espaço. Representa um investimento de cem milhões de euros e, curiosamente, encaixa na área onde Smith queria construir e para onde estava previsto, no Plano Director Municipal (PDM), um centro desportivo de alto rendimento.

Os promotores deste novo projecto, o Grupo Apolónia, em parceria com uma empresa, onde estão também investidores irlandeses, garantem que 'os terrenos são outros' e que 'o senhor Smith não tem nenhuma relação com este novo projecto', denominado ALMA Lifestyle Center. A autarquia de Loulé assegura que 'os projectos são diferentes' e que 'a intenção desse senhor [Smith] foi reprovada [há cerca de quatro anos]'.

Certo é que as duas propostas de construção estão inseridas na mesma área prevista no PDM. E, em ambos os casos, os investidores são de origem irlandesa.

'É uma mera coincidência, até porque antes era um projecto de um outlet, e a nossa intenção é construir um espaço inovador com vários serviços e não só comércio', assegurou ao CM Paulo Apolónia.

Há quatro anos, apurou o CM, foi o escocês quem fez o levantamento dos terrenos numa área de 22 hectares. O actual projecto ocupa seis hectares e foram comprados ao empreendimento Vale do Lobo.

publicado por luzdequeijas às 13:56
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APAGÕES CONVENIENTES

 
21 Maio 2009 - 09h30

Da Vida Real

Convenientes apagões

Números de desemprego incorrectos – com eliminação de milhares de desempregados –, elementos do processo de Concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira desaparecem (aliás anda a desaparecer muito papel, vá-se lá saber porquê). O PS inviabilizou a audição do Presidente do Eurojust. E o mesmo sucedeu com o Presidente do Instituto do Emprego.

Os Sindicatos denunciam exames 'faz-de-conta'.

Apagam-se números, desaparecem papéis, calam-se vozes no Parlamento; não se deixa falar quem pode falar (sendo certo que o caso das 'pressões' é igual a outros em que corriam processos, o que não constituiu óbice para as audições, pelo que também aqui isso não pode servir de desculpa) e faz de conta que se fazem exames.

No primeiro caso, e por coincidência, a contabilização dos números 'apagados' faria chegar o número 'oficial' de desempregados a meio milhão, sendo bem provável que sejam mais.

No segundo caso, os 'papéis' permitiriam constatar se a lei foi violada ou não e se houve favorecimento, etc. O costume.

No terceiro caso, impedem-se vozes de serem escrutinadas e no quarto, um exame tão fácil que não é exame algum, apagam--se os exames a sério. Por qualquer razão anda muita coisa a desaparecer, a apagar-se. Pois é. Como dizia Talleyrand, se há coisa mais horrível que a mentira é a verdade. Temos mais corrosão institucional e desconfiança, o que não é bom. A política da mordaça também não.

Era importante que se desse um sinal de mudança. Seria bom, para começar, que não se fizesse qualquer confusão nestes processos eleitorais próximos, entre as Instituições e a luta político-partidária. As Instituições são para ser preservadas dessa luta que tem locais próprios, não são para ser utilizadas em pugnas eleitorais. Apesar de tudo ainda não vale tudo. Mesmo que se esteja perto disso. Não se utilizam meios do Estado, das autarquias nem de outras instituições públicas para fins eleitorais ou pré-eleitorais e menos ainda para guerrilha partidária, se é que há um menos na coisa. Nem Instituições se agridem entre si em função de eleições: guardam isenção e imparcialidade.

No meio de tanto apagão, que não se apague o decoro democrático, mas provavelmente já estamos numa fase em que é pedir muito.

Ele há apagões selectivos, ai isso há. Muito selectivos e convenientes. Apagam inconveniências e insuficiências.

Paula Teixeira da Cruz, Advogada
publicado por luzdequeijas às 13:51
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Quarta-feira, 20 de Maio de 2009

CRÉDITO MALPARADO

                                                               
 
20 Maio 2009 - 00h30

Dia a Dia

Perigo no crédito

Em pouco mais de dez anos Portugal assistiu a uma impressionante mudança na relação com o dinheiro. A baixa de juros provocada pela adesão ao Euro abriu uma corrida histórica ao crédito, que passou a ser o grande motor da economia. Rapidamente os portugueses passaram do grupo dos mais poupados para o dos mais endividados. Na Zona Euro, apenas os holandeses têm um nível de endividamento superior. Graças ao crédito, milhares de famílias têm um conforto material impossível de obter sem ajuda bancária.

Desde a casa, ao carro, aos móveis, às viagens, o crédito tornou-se num instrumento fundamental para melhorar o nível de vida. O problema surge quando as pessoas não têm dinheiro para honrar os compromissos, como aconteceu no caso do subprime americano. O Banco de Portugal teme um aumento do crédito malparado. Por paradoxal que pareça, a principal ameaça do crédito até nem será a curto prazo. Para muitas famílias as dificuldades serão mais notórias quando a crise terminar na Europa. Nessa altura os juros irão subir dos actuais mínimos históricos. Não será estranho que as taxas dupliquem em pouco tempo e que as famílias que dependem de salários, que não aumentarão na mesma proporção, não consigam vislumbrar sinais de retoma e tenham ainda mais dificuldades.

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto



 

publicado por luzdequeijas às 12:21
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CALOTES À BANCA

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  Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal,  reafirmou ontem que a crise financeira global afecta negativamente as perspectivas sobre o sistema financeiro português e a economia portuguesa.Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, reafirmou ontem que a crise financeira global afecta “negativamente as perspectivas sobre o sistema financeiro português e a economia portuguesa”.
20 Maio 2009 - 00h30

Crédito: Relatório do Banco de Portugal sobre estabilidade financeira

Calotes à Banca disparam 36%

Os calotes à Banca atingiram, no final de 2008, os 6,7 mil milhões de euros , o que representa um crescimento de 36 por cento face ao ano anterior. E a expectativa para este ano é ainda mais grave, prevendo-se inclusive um acréscimo superior ao registado em 2008, que poderá atingir os dez por cento no caso das empresas, admite o Banco de Portugal (BdP).

O indicador do crédito malparado revela a gravidade com que a crise económica está a atingir Portugal, um país 'em que o endividamento dos particulares continua a ser um dos mais elevados na Zona Euro', segundo o quadro traçado pelo BdP, que espera 'um aumento significativo do incumprimento no crédito ao sector privado não-financeiro'. Segundo o BdP, em 2008 o endividamento dos particulares atingiu 135 por cento do rendimento disponível, o que em termos de PIB representa 96 por cento da riqueza nacional daquele ano.

A previsão do BdP baseia-se, por um lado, no 'expectável aumento do desemprego', que contribuirá para a subida do crédito malparado nos particulares, e, por outro, 'a actual conjuntura, aliada à elevada ciclicidade de alguns sectores da economia, torna expectável um aumento das taxas de incumprimento [das empresas]'. No sector empresarial, 'o valor projectado para a probabilidade de incumprimento em 2009 corresponde a um aumento de cerca de dez por cento face a 2008', frisa o relatório sobre a Estabilidade do Sistema Financeiro. Apesar das previsões negativas sobre o incumprimento no crédito, a situação deverá ser contida pelo facto 'de grande parte dos empréstimos a particulares ser para aquisição de habitação própria e ter associadas taxas de juro variáveis'.

FRASES

'Aproximadamente 36% dos empréstimos [para compra de casa] foram concedidos por um período entre quarenta a cinquenta anos.'

'O expectável aumento do desemprego contribuirá para a subida do incumprimento do crédito a particulares.'

'A menor dimensão desta instituição [BPP] e a especificidade da sua área de negócio implicavam um pequeno impacto sistémico.'

'Os bancos portugueses têm conseguido acomodar a crise financeira.'

VíTOR CONSTÂNCIO

PARTICULARES COM MAIS IMPOSTOS

Os bancos pagaram à Direcção--Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) 607 milhões de euros em impostos sobre os lucros obtidos no exercício de 2008. Como os resultados antes de impostos ascenderam a 2,86 mil milhões de euros, a Banca acabou por pagar uma taxa média de IRC de 21,2 por cento, inferior à taxa média de IRS paga por muitos trabalhadores dependentes.

Por causa do impacto da crise financeira, agravado a partir de meados de Setembro do ano passado, a Banca apresentou resultados muito inferiores aos obtidos em 2007: nesse ano os resultados antes de impostos ascenderam a 4,63 mil milhões de euros; no ano passado caíram 39 por cento, por causa das desvalorizações causadas pela crise financeira.

Em 2007 a Banca pagou ainda menos em IRC: a taxa média foi de cerca de 17 por cento. Muitos trabalhadores dependentes pagam actualmente mais de 25 por cento de taxa de IRS.

INVESTIR MENOS EM TÍTULOS

Em 2008 os bancos portugueses reduziram em 15 por cento o investimento em aplicações financeiras para assim diminuírem o impacto da crise financeira nos seus activos.

'A maior redução de valor verificou-se na carteira de activos financeiros ao justo valor através de resultados', diz o relatório do BdP. O documento precisa que alguns grupos bancários venderam participações em empresas e noutros grupos bancários. E deste modo conseguiram atenuar o impacto da desvalorização de outros activos.

NÚMEROS

45%

Cerca de 45 por cento do montante emitido em obrigações até Abril pelos bancos portugueses corresponde a emissões com garantia do Estado, revelou ontem o Banco de Portugal.

101 M

Os números mostram que em 2008 os bancos portugueses gastaram mais 101 milhões de euros com os trabalhadores do que no ano anterior. No total, os custos com pessoal chegaram aos 4,013 mil milhões.

75%

Segundo os dados estatísticos do Banco de Portugal ontem revelados, 75% do endividamento dos portugueses 'corresponde a crédito bancário concedido para a aquisição de habitação'.

NOTAS

RISCO: BPN AFECTARIA BANCA

O BdP considera que a falência de BPN 'poderia ter algum impacto sistémico', apesar da sua reduzida dimensão. Já a eventual falência do BPP implicava um pequeno impacto no sistema

MEIOS: CLIENTES FINANCIAM

Os recursos de clientes e outros empréstimos foram, segundo o BdP, as principais fontes de financiamento da actividade bancária em Portugal, com uma taxa próxima de 12 por cento

GRUPO: REGULAR SALÁRIOS 

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros vai criar um grupo de trabalho para conceber uma proposta de melhoria da regulação para as remunerações praticadas na Banca

Raquel Oliveira / A.S.A.
publicado por luzdequeijas às 12:18
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PAÍS EM FALÊNCIA

PSD

Ferreira Leite alerta para falência do País

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou esta terça-feira que se a situação do País não for alterada, "nos próximos quatro a cinco anos, Portugal pode ficar "irremediavelmente pobre". Perante a câmara de comércio luso-ucraniana, a presidente laranja traçou um diagnóstico negro da economia portuguesa anterior à actual crise.

"Estamos a agravar o nível de dívida na ordem dos 10 por cento ao ano o que significa que, dentro de muito pouco tempo, estamos quase acima dos 100 por cento do PIB e um país em que o seu nível de endividamento é superior àquilo que produz, numa empresa daria uma falência", declarou perante uma sala com cerca de cinquenta pessoas, num hotel em Lisboa.

Ferreira Leite defendeu uma alteração de políticas baseada no incremento das exportações e do investimento privado, seja ele nacional ou público.

Na sua análise, a líder do maior partido da oposição insistiu, ainda, muito na expressão "excesso de procura" que norteia a economia portuguesa, facto que leva ao aumento das importações.

Cristina Rita



 

publicado por luzdequeijas às 12:10
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A EDUCAÇÃO APREGOADA

                                                            
 
20 Maio 2009 - 00h30

Heresias

Educação modernaça

A tecnologia tornou-se numa inimiga da escola pública. Ainda mal refeitos da cena do "dá cá o telemóvel", eis que surge uma gravação ainda mais aberrante – uma ‘s’tora’ de História (?), diante de efebos e meninas de 12/13 anos, urra teses insólitas acerca da sexualidade, ameaça alunos, difama pais e alardeia as suas vantagens curriculares (embora as desminta com o seu triste exemplo).

Já ouvi explicações variadas: as que acentuam o notório desequilíbrio da senhora, as que culpam as deficiências dos professores e os perigos da Educação Sexual nas escolas até às que acusam a balbúrdia ampliada pelas lutas sindicais. Julgo que será de tudo um pouco.

Só me resta uma dúvida – se os alunos do ensino privado não têm telemóveis ou se nada têm para gravar.

Carlos Abreu Amorim, Jurista
publicado por luzdequeijas às 12:06
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VERDADE E AMOR

EM CONEXÃO com a espiritualidade vem sempre a caridade. Se não praticarmos o acolhimento e a delicadeza, se não nos envolvermos nas causas da Justiça e da defesa dos mais pobres, não convenceremos ninguém.

As pessoas necessitam de ouvir a verdade. Mas precisam igualmente de ver o amor. Se não o virem na nossa vida, não acreditarão nas nossas palavras. D. Adriano  Bernardini, Núncio Apostólico da Argentina, advertiu em tom autocrítico : «Explicamos ao povo as sublimes palavras de Jesus e, na prática, descobrimo-nos, com frequência, rudes e até desumanos».

É por isso que, como refere Louis Mangkhanekhoun, «o mundo está cansado de escutar, mas não está cansado de se maravilhar e de admirar um testemunho verdadeiro. Há fome e sede de pastores que vivam aquilo que pregam e que preguem aquilo que vivem».

SOL - 16-05-2009

 

publicado por luzdequeijas às 12:03
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PAÍS EM FALÊNCIA

PSD

Ferreira Leite alerta para falência do País

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou esta terça-feira que se a situação do País não for alterada, "nos próximos quatro a cinco anos, Portugal pode ficar "irremediavelmente pobre". Perante a câmara de comércio luso-ucraniana, a presidente laranja traçou um diagnóstico negro da economia portuguesa anterior à actual crise.

"Estamos a agravar o nível de dívida na ordem dos 10 por cento ao ano o que significa que, dentro de muito pouco tempo, estamos quase acima dos 100 por cento do PIB e um país em que o seu nível de endividamento é superior àquilo que produz, numa empresa daria uma falência", declarou perante uma sala com cerca de cinquenta pessoas, num hotel em Lisboa.

Ferreira Leite defendeu uma alteração de políticas baseada no incremento das exportações e do investimento privado, seja ele nacional ou público.

Na sua análise, a líder do maior partido da oposição insistiu, ainda, muito na expressão "excesso de procura" que norteia a economia portuguesa, facto que leva ao aumento das importações.

Cristina Rita
publicado por luzdequeijas às 12:01
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APAGÃO

                               
Lusa  Ministro Vieira da Silva lamenta o aproveitamento político do casoMinistro Vieira da Silva lamenta o aproveitamento político do caso
20 Maio 2009 - 00h30

Estatísticas: 15 mil desempregados apagados do sistema

Partidos querem demissão no IEFP

O ministro do Trabalho negou ontem no Parlamento que tenha havido qualquer manipulação nos dados do desemprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), garantido que foi um "erro prontamente corrigido". O PSD e o CDS-PP exigem a demissão de Francisco Madelino, presidente do IEFP.

"Falar em manipulação é uma rotunda falsidade. Só por desconhecimento ou excesso de imaginação se entende essa afirmação", garantiu aos deputados Vieira da Silva, que rejeita as acusações de que o IEFP tenha apagado 15 mil desempregados das estatísticas.

Os partidos da Oposição apresentaram documentos que mostram que não é a primeira vez que o caso acontece para exigir a demissão de Francisco Madelino, cuja presença no Parlamento foi chumbada pelo PS. Mas o ministro garantiu que este erro "só aconteceu uma única vez", e reiterou a confiança no presidente do IEFP.

Questionado sobre a alegada manipulação do IEFP, o Presidente da República recusou fazer comentários, alegando não ter "informação segura nesse sentido", mas admitiu que terá existido uma subavaliação dos dados no trimestre anterior.

Pedro H. Gonçalves com A.P.D.
publicado por luzdequeijas às 11:58
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Terça-feira, 19 de Maio de 2009

GRANDE MISTÉRIO

 
 
Fevereiro 17 2009

Surpresa é talvez a reacção mais natural perante os números do desemprego divulgados hoje pelo INE: 437,6 mil indivíduos desempregados e uma taxa de desemprego de 7,8 por cento para o 4.° trimestre de 2008, o que implica um número médio de apenas 427,1 mil indivíduos desempregados em 2008 para uma taxa anual de apenas 7,6 por cento. Digo apenas, face aos números esperados.
E a surpresa é maior quando temos presente as inúmeras notícias que todos os dias nos dão conta de uma onda generalizada de despedimentos e de um número cada vez maior de indivíduos desempregados que acorrem aos centros de emprego. E, se aqui cheguei a referir que sobre este facto havia uma grande confusão em toda a Comunicação Social, ele não deixava, no entanto, de ser um indicador que não pressagiava nada de bom  para a evolução do emprego em Portugal.
Mas a surpresa aumenta quando nos lembramos das previsões de Bruxelas e do próprio Governo. Tal como aqui tive oportunidade de referir, uma previsão de uma taxa de desemprego de 7,9 por cento para o ano de 2008, segundo Bruxelas, pressupunha uma taxa de desemprego de 8,5 por cento para o último trimestre e um número de desempregados superior a 480 mil. E a previsão de 7,8 do Governo apontava para uma taxa de desemprego de 8,1 por cento e um número de desempregados superior a 460 mil. Tudo números muito superiores aos divulgados pelo INE.
Alguns economistas justificam estes números, ainda conservadores, pelo facto de o mercado de trabalho estar desfasado em relação ao andamento da economia, que como se sabe entrou em recessão técnica desde o quarto trimestre do ano passado e se estima irá permanecer em recessão ao longo deste ano.
No entanto, as notícias com despedimentos que chegam todos os dias empurram-me para outro lado. As estatísticas são o que são. Apenas estatísticas, números que obrigam a muitas leituras e releituras.

A mim, por exemplo, perturba-me a linearidade da evolução das populações activa, inactiva e empregada verificada ao longo dos últimos anos. Como se a população activa e inactiva evoluíssem apenas em função da população empregada.

E que representa uma alteração significativa ao comportamento destes indicadores até ao ano de 2004. A partir de 2006, verifica-se mesmo uma sobreposição das curvas de evolução da população desempregada e da taxa de desemprego. Nestas alturas, ponho-me a pensar. E quando dou por mim já não sei onde acaba a realidade e começa a ficção.
É que se a população activa no último trimestre de 2008 fosse igual à população activa do 2.° trimestre e o a evolução da população empregada tivesse evoluído de acordo com os números do INE, hoje, estaríamos a falar de uma taxa de desemprego de 8,2 por cento no 4.° trimestre de 2008 e de 461,6 mil desempregados. Para o ano de 2008, teríamos uma taxa de desemprego de 7,8 por cento, que é, provavelmente por mero acaso, igual à previsão do Governo. É que, segundo o INE, desde o 2.° trimestre de 2008, desapareceram da população activa 24 mil indivíduos, que, ao desaparecerem, dominuíram naturalmente o número de desempregados. Não é a primeira vez que aqui levanto esta questão.  A alteração de comportamento da evolução da população activa a partir de 2004 e da sua influência na evolução da taxa de desemprego já aqui me mereceu alguns comentários.
Mas quanto mais lemos os números, mais a surpresa aumenta. É que apesar de uma ligeira diminuição da população empregada, quer em relação ao trimestre anterior, quer em relação ao trimestre homólogo de 2007,  o número da população empregada por conta de outrem aumentou – mais 11 mil do que no trimestre anterior e mais 44 mil do que em 2007 – e esse aumento fez-se com o aumento dos contratos sem termo – mais 58 mil do que em 2007 – e uma diminuição dos contratos a termo – menos 14 mil. Afinal, nada com uma boa crise e um Código do Trabalho rígido para acabar com a frigidez.

Em 2008, segundo os dados agora revelados pelo INE, a economia gerou 28,1 mil novos empregos, em 2007, gerou apenas 10,2 mil, em 2006, gerou 36,9 mil e, em 2005, gerou zero. Ou seja, nos últimos quatro anos, a economia gerou 75 mil novos empregos, metade do número que Sócrates prometeu, mas o que fica bem claro é que não foi a crise que o impediu de cumprir a promessa. Bem pelo contrário. Em ano de crise, os resultados foram muito superiores a 2005 e a 2007. A não ser que os números hoje divulgados pelo INE não passem de pura ficção. Ou será que, com tanto branqueamento, tudo ficou cor-de-rosa?

 

á de moura pina

publicado por abrasivo às 16:46
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Em AGOSTO de 2008

561 mil declaram-se desempregados

por MANUEL ESTEVES<input ... >29 Agosto 2008<input ... >

O Instituto Nacional de Estatística estima que haja 409 mil pessoas sem emprego. Porém, as contas dos portugueses levam a um número bem superior.

Mais de meio milhão de portugueses vêem-se como desempregados, diz o Instituto Nacional de Estatística (INE) no seu último inquérito trimestral ao emprego. São 561,2 mil pessoas (cerca de 10% da população activa) que, quando questionadas sobre a forma como se autoclassificam em termos laborais, se dizem desempregadas, um número que supera em 37% o valor da estimativa apurada pelo INE: 409,9 mil. Confuso? Menos do que parece.

De três em três meses, o INE realiza um inquérito ao emprego, realizando entrevistas exaustivas a uma amostra representativa da população portuguesa a partir da qual extrapola resultados para o País. E como é natural, o INE não determina o número de desempregados perguntando-lhes se se consideram como tal. Para esse apuramento, o organismo estatístico recorre a uma definição rigorosa e apertada do conceito de desempregado.

Basicamente, são desempregados aqueles que não têm emprego remunerado, que estão imediatamente disponíveis para ocupar um posto de trabalho (pago ou não) e que tenham tomado diligências nesse sentido. É assim que o INE chega aos "seus" 409 mil desempregados.

Porém, nem todos estes se consideram sem emprego. Cerca de 6% (24 mil) auto-intitulam-se inactivos, ou seja, fora da população activa. Deste modo, são 385,6 mil os desempregados cuja classificação atribuída pelo INE bate certo com a sua própria percepção. A estes somam-se mais 176 mil que reclamam a condição de desempregados, dos quais cerca de 150 mil são oficialmente inactivos e 26,1 mil que o INE enquadra como empregados.

O universo das 561,2 mil pessoas que se declaram desempregadas aproxima-se daquilo que, geralmente, se designa de desemprego real, em que se incluem os inactivos disponíveis e desencorajados (que pretendem um emprego, mas não fizeram diligências nesse sentido ou não estão imediatamente disponíveis para ocupar o posto de trabalho) e o fenómeno do subemprego visível (pessoas que só conseguiram arranjar empregos em part-time).

No total, são mais de 547 mil pessoas, menos 7,1% do que um ano antes. Embora o fenómeno do subemprego visível tenha aumentado, tanto os inactivos disponíveis como os desencorajados perderam importância no último ano, seguindo a tendência do número oficial de desempregados, que, no segundo trimestre deste ano, caiu 6,9% em termos homólogos.

publicado por luzdequeijas às 12:37
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PROCURAR DEUS

O Problema não está na religiosidade popular. A relação com o divino está mesmo entranhada no ser humano. O antropólogo Robert Marett já sugeriu que, mais do que homo sapiens, o ser humano devia ser designado homo religiosus. Mircea Eliade reconhece que o sagrado é um elemento da estrutura da consciência humana e não um mero estádio da história da consciência.

E Rodolf Otto anota que o sagrado é um á priori inato da mente humana. A esta luz, podemos dizer que a religião não é mero fenómeno religioso. É um verdadeiro fenómeno humano.

É neste sentido que, como assevera José António Marina, «a matriz de todas as culturas foi religiosa». Na verdade e como acrescenta Clyde Kluckkon, «até ao emergir das sociedades comunistas, não conhecemos nenhum grupo humano sem religião». S. Justino sustenta que as sementes do Verbo de Deus estão espalhadas por todos os homens. Tertuliano proclama que « a alma humana é naturalmente cristã». Mais recentemente, Karl Rahner desenvolveu a teoria do cristianismo anónimo e Edward Schillebeeckx debruçou-se sobre o cristianismo implícito. Também Xavier Zubiri propõe a ideia de haver, em toda a parte, um cristianismo germinal.

 

Estaremos nós em Igreja, a optimizar devidamente este ADN espiritual da humanidade ? É bom não esquecer que, já em 1985, os bispos do mundo inteiro, reunidos em Sínodo, perguntavam se a difusão das seitas não era o sinal de que nós, católicos, estávamos a perder o sentido do sagrado. D. Walmor Oliveira de Azevedo assinalou, recentemente, que « um católico abandona a Igreja porque, muitas vezes, não encontra Deus nela». Na sua óptica , «muitos, no fundo, não querem abandonar a Igreja; o que querem é procurar sinceramente a Deus».

O SOL - 16-05-2009

publicado por luzdequeijas às 11:37
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CHEGA DE MEDIOCRIDADE

19 Maio 2009 - 00h30
 

Heresias

Estado de Direito

Tenho criticado o estado da Justiça. Sobretudo, levado pela intenção de expor os erros na esperança da sua correcção. No entanto, talvez tenha chegado o momento de moderar o tom dos reparos – de tanto reprovar a Justiça estamos perigosamente perto de atirar a criança fora juntamente com a água do banho.

Percebi o dilema quando ouvi o ignoto dr. Costa, o não--ministro da Justiça, ajuizar que as dificuldades se centram no Ministério Público. Estamos, claro, em momento de Freeport.

Para mim, grande parte do desconcerto deve-se à ultrajante limitação de meios com que a investigação penal se debate e à irrevogável falta de visão dos ministros que têm assolado a Justiça: aí sim, o dr. Costa personifica bem o défice de relevância política de que a Justiça padece.

Carlos Abreu Amorim
publicado por luzdequeijas às 11:26
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O ESTADO FAZ TUDO

 

 

 

  • "Escola a tempo inteiro" a partir de Setembro

     

    "Escola a tempo inteiro" a partir de Setembro

    Programa de enriquecimento curricular foi apresentado hoje. José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues deslocaram-se a "escola exemplo" em Matosinhos.

    No próximo ano lectivo, todas as escolas do primeiro ciclo do ensino básico terão actividades de enriquecimento curricular, como apoio ao estudo, ensino da música, actividade desportiva, expressão plástica e ensino do inglês ou de outras línguas estrangeiras.

    As escolas devem disponibilizar pelo menos duas horas diárias de actividades extra-curriculares e, no caso de não terem os meios para o fazer, devem recorrer a outros espaços das autarquias.

    O primeiro-ministro destacou o "envolvimento das câmaras municipais" como o "segredo para o sucesso" do programa apresentado hoje, quarta-feira, numa escola de Matosinhos. José Sócrates apontou o trabalho da EB1 da Viscondessa como um "exemplo" e um "sinal de cooperação entre o Governo e as autarquias".

    A acompanhar Sócrates, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, destacou o estudo acompanhado como a actividade mais importante no projecto da "escola a tempo inteiro". "O acompanhamento dos trabalhos de casa permite a igualdade de oportunidades, com o acesso às bibliotecas, dicionários ou computadores", disse.

    420 mil alunos terão "escola a tempo inteiro" a partir de Setembro, num investimento que oscila entre os 80 e os 100 milhões de euros.

    Apoio ao estudo e inglês obrigatório

    O objectivo da "escola a tempo inteiro" é garantir 10 horas semanais de actividades de enriquecimento curricular. Os estabelecimentos de ensino terão de ficar a funcionar até às 17h30, num mínimo de oito horas diárias.

    As escolas terão, obrigatoriamente, de oferecer apoio ao estudo e inglês para os 3º e 4º anos. Entre as actividades opcionais estão a "actividade física e desportiva, o ensino da música ou outras expressões artísticas", lê-se no despacho, datado de 26 de Maio, do Ministério da Educação.

    Cabe às autarquias locais, agrupamentos de escolas, associações de pais e de encarregados de educação ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS) promoverem as actividades.

    Sócrates admitiu que o ensino básico é a "área que os professores mais sentem ter ficado para trás". Nesse sentido, apontou a educação como "a batalha onde o país não pode falhar".

     

    Comentário : É uma visão do Estado dominador. Ninguém se interroga se não haveria outras  formas destes objectivos, em princípio de apludir, poderem ser atingidos. Talvez , até, com maior eficácia . Numa altura em que é imperioso fazer-se a reforma da " Função Pública", para que Portugal deixe de aparecer como tendo uma Função Pública que tudo absorve, e que faz com que a despesa do Estado seja, na União Europeia, uma das mais elevadas face ao PIB e, consequentemente, eleve a nossa carga de impostos para níveis imcomportáveis para os trabalhadores e para as empresas. Tais impostos retiram, ainda, às nossas empresas a devida capacidade de competetividade, logo, impossibilitando as nossas exportações, em definitivo, único caminho disponível para podermos pagar a fabulosa dívida externa que temos às costas. Ultrapassadas as eleições, não tenhamos dúvidas, quem for governo terá de reduzir a dívida, também, com recurso à diminuição do número de trabalhadores do Estado. Enquanto isso estamos a aumentá-los desnecessáriamente. Nem sequer se cuida de saber como as coisas estavam a correr até hoje, o PS só pensa em mudar radicalmente. Até hoje estava em marcha um processo consolidado de abertura de centenas de ATLs, por todos os cantos do país. Muita gente garantiu emprego nas suas terras e muitas PMEs pagavam impostos ao Estado. As crianças diversificavam o ambiente diário e tinham tudo que precisavam, para aguardarem a chegada diária dos seus pais. Tudo funcionava e o Estado não engordava. Havia uma máquina leve e familiar.

    Hoje, fecharam muitos ATLs, e a burocracia paralisou as escolas e em boa parte o país. Nada de novo, ou de bom, Vital Moreira levará para Bruxelas. Não somos um país rico, temos de saber viver com o pouco que temos. Sem criar dívidas. Para tal é forçoso olhar primeiro o país pelo seu lado propdutivo e, só depois, partir na doçura da distribuição. Nada melhor que distribuir, pricipalmente, quando se têm aspirações políticas. Todavia, isso só é possível depois de montar uma boa máquina produtiva. Criadora de riqueza. Para hoje. Não é alimentar teorias, sejam elas quais forem,  que só dão frutos daqui a 20 anos. Se defendermos o presente, também estaremos a defender o futuro. O contrário pode não ser verdadeiro.

     

  • publicado por luzdequeijas às 11:24
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    ESCOLA A TEMPO INTEIRO

    Algumas orientações no sentido de apoiar e melhorar a organização do trabalho nas escolas

    Despacho n.º 16 795/2005, de 3 de Agosto
    e Despacho n.º 17 387/2005, de 12 de Agosto

    Na sequência das reuniões efectuadas com todos os presidentes dos conselhos executivos dos Agrupamentos/Escolas do país e dos protocolos de acordo que o Ministério da Educação estabeleceu com algumas organizações sindicais, surge a necessidade de veicular junto dos Agrupamentos/Escolas alguns esclarecimentos relativos aos horários do pessoal docente.
    Importa, desde logo, reafirmar o princípio de escola “a tempo inteiro” que se materializa na obrigatoriedade dos estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1º ciclo se manterem abertos, nos termos do despacho nº 16795/2005, de 3 de Agosto, até às 17.30 horas e na ocupação educativa dos alunos do ensino básico em todo o seu horário escolar.
    É da responsabilidade dos órgãos de gestão e administração da escola organizar e distribuir o serviço docente garantindo a ocupação educativa dos alunos durante todo o tempo em que estes permanecem na escola e a oferta de oportunidades de complemento curricular e de reforço das aprendizagens para os alunos que demonstrem necessidade dessas medidas.
    Assim, a presente nota visa estabelecer algumas orientações no sentido de apoiar e melhorar a organização do trabalho nas escolas no desenvolvimento da aplicação dos despachos nº 16795/2005, de 3 de Agosto e 17387/2005, de 12 de Agosto.

    1. Componente não lectiva de estabelecimento dos docentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico

    a. Nos estabelecimentos de educação e ensino público onde funciona a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico, é da responsabilidade de cada Agrupamento/Escola assegurar o prolongamento do horário até às 17.30horas com actividades de animação e de apoio às famílias, bem como com actividades de enriquecimento curricular ou extracurriculares.

    b. Para a dinamização das actividades referidas anteriormente, os órgãos de gestão deverão recorrer prioritariamente aos docentes sem componente lectiva atribuída e a outros recursos disponibilizados ao Agrupamento/Escola.

    c. A componente não lectiva dos educadores de infância e dos professores do 1º ciclo titulares de grupo/turma é utilizada para supervisão destas actividades e para a realização de reuniões.

    d. A supervisão das actividades, efectuada de acordo com o planeamento e programação realizado no âmbito dos órgãos componentes do Agrupamento/Escola, inclui o acompanhamento da sua realização.

     Informação n.º 183/JM/SEE/2005
    Concordo e determino que se proceda como proposto e descrito na presente informação.
    Às DRES para divulgarem urgentemente as escolas.
    Com conhecimento à IGE, DEGRHE...
    Valter Lemos
    Secretário de Estado da Educação

     

    publicado por luzdequeijas às 11:08
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    PRESERVATIVOS

    Autores do projecto de lei sobre educação sexual admitem rever

    redacção

     

    "O Estado anda há 25 anos para entrar em vias de facto na educação sexual. Não chega já de preliminares?"
    Fernanda Câncio, "Diário de Notícias", 15-05-2009

     

    JS não abdica de distribuição de preservativos nas escolas secundárias 

    15.05.2009 - 21h04 Leonete Botelho, com Lusa
    A distribuição de contraceptivos nas escolas secundárias é o ponto mais polémico do projecto de lei sobre educação sexual em discussão no Parlamento: a direita quer eliminá-lo ou condicioná-lo, uma boa parte dos deputados do PS, partido autor da proposta, também. Quem não abdica dele é, pelo menos, a Juventude Socialista (JS), mas admite rever a sua redacção.

    “Com o número de gravidezes na adolescência que temos, não disponibilizar preservativos nas escolas, que é onde estão os jovens, é fugir ao problema”, invoca Duarte Cordeiro, líder da JS e um dos principais autores do diploma.

    Em causa está o artigo do projecto que prevê a existência de um gabinete de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde e a educação sexual, que deve funcionar três horas por semana e onde, no ensino secundário, se prevê a distribuição gratuita de métodos contraceptivos não sujeitos a receita médica. Uma formulação que abrange preservativos, pílulas anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte, embora estas tenham sido já excluídas pelos autores da lei, por não se considerar que seja propriamente um contraceptivo.

    “A nossa principal preocupação é o preservativo, masculino e feminino, porque é o que responde a um maior tipo de problemas”, explica Duarte Cordeiro, referindo-se à prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis. “Gasta-se tanto dinheiro em campanhas para utilização de preservativos, distribuem-se à entrada dos festivais de Verão, porque não se há-de disponibilizá-los nas escolas, que é onde estão os jovens?”, questiona. Não o fazer, sublinha, “é uma grande ingenuidade, porque os jovens dificilmente se deslocam a um centro de saúde para ir buscá-los”.

    Apesar de não abdicar deste ponto da lei “para não a tornar coxa”, Duarte Cordeiro admite que seja revista a redacção de forma a que, “no limite”, a distribuição de preservativos seja feita apenas por profissionais de saúde na sequência de uma consulta feita no gabinete de apoio. É a cedência possível face às críticas que tanto se têm feito ouvir no interior do grupo parlamentar do PS, onde o assunto foi discutido largamente, primeiro na reunião semanal, depois numa reunião específica, que durou várias horas e acabou inconclusiva.

    Pedro Nuno Santos, o membro da direcção da bancada “rosa” que coordenou o grupo de trabalho autor da lei e agora tenta encontrar uma solução interna o mais consensual possível, preferiu ontem remeter-se ao silêncio, deixando apenas perceber que está confiante num final feliz. Mas o assunto é tudo menos pacífico entre os deputados socialistas.

    “Uma coisa é a educação sexual enquanto matéria a ser leccionada nas escolas, outra muito diferente é a distribuição de contraceptivos”, defende Maria de Belém Roseira, considerando que tal pode promover relacionamentos não desejados. Para a presidente da comissão de Saúde, a disponibilização de preservativos pode acabar por “induzir as jovens a comportamentos que não querem nem pretendem”, considerando que “não é a escola que deve tratar disso, mas os centros de saúde”.

    Duarte Cordeiro acaba por ir ao encontro desta preocupação, mas não deixa de lamentar a polémica que o assunto está a levantar dentro da bancada do seu partido: “Há uma grande dimensão de conservadorismo que não se coaduna com a realidade dos jovens.”

    Ontem, após uma reunião da bancada parlamentar socialista, o líder Alberto Martins disse que este é um tema "muito sensível" que está ainda a ser discutido, salientando que o PS não quer "enveredar por soluções de facilitismo, mas por soluções de responsabilidade". A controvérsia continua quarta-feira, quando o diploma voltar a ser discutido na especialidade.

     

    publicado por luzdequeijas às 11:05
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    COMPLEXO DO DIPLOMA

     

     

    18 Maio 2009 - 00h30
     

    Dia a dia

    Diplomas estatísticos

    Um dos problemas estruturais de Portugal é o nível baixo de qualificação dos recursos humanos. E nos tempos que correm capital humano sem qualificação é capital muito desvalorizado. Por isso, o programa Novas Oportunidades é uma excelente ideia. A inteligência, a capacidade de trabalho e o saber-fazer são dos raros trunfos que temos para ultrapassar as dificuldades. 

    Os números dos diplomas do programa mostram o sucesso estatístico desta iniciativa, que ontem até levou o primeiro-ministro a fazer uma corrida de promoção. Mas há legítimas dúvidas sobre se todas as 143 mil pessoas que receberam certificados têm de facto mais qualificação. Há professores que contam que é fácil a um cozinheiro que tem apenas a quarta classe e que é competente na sua profissão ganhar automaticamente um diploma equivalente ao 9º ano só com a apresentação do currículo.

    Há pessoas que de facto sabem mais da sua profissão do que outras com uma escolaridade formal mais elevada. E merecem ter uma certificação da sua qualidade, mas neste país de obsessão estatística há o perigo de o desejo oficial de mais qualificação se traduzir na entrega de diplomas sem qualquer valor acrescentado. É uma pena se a excelente ideia das Novas Oportunidades for estragada por um velho truque batoteiro.

     

    Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto
    publicado por luzdequeijas às 11:02
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    TRABALHO DE ESCRAVO ?

     
    Jorge Godinho  Menores brincam cada vez menosMenores brincam cada vez menos
                                                                      19 Maio 2009 - 00h30

    Excesso de trabalhos de casa prejudica a aquisição de conhecimento

    Crianças trabalham mais do que os adultos

    Uma criança pequena em idade escolar trabalha, em média, nove horas por dia, o "exacto equivalente ao trabalho profissional de vida de um adulto", o que representa malefícios físicos, psicológicos e morais.

    A conclusão é da investigadora Maria José Araújo, do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto. Para a especialista, os trabalhos de casa (TPC) "são inúteis no sentido de que só fazem apelo à memória e não ao conhecimento". Como tal, depois de trabalharem as cinco horas obrigatórias na escola, as crianças deveriam apenas brincar, que "é para elas também uma forma de adquirirem conhecimento".

    Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defende que os TPC "exigem que os pais dêem aulas em casa, mas os professores não podem esquecer que há um conjunto de pais que têm muito baixas qualificações escolares e, portanto, não têm competência para ajudar".

    publicado por luzdequeijas às 10:56
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    ALCOOL TAMBÉM

    Aic  O consumo de bebidas alcoólicas tem aumentado entre os jovens no AlgarveO consumo de bebidas alcoólicas tem aumentado entre os jovens no Algarve
    18 Maio 2009 - 22h05

    Algarve: Primeiras consultas sobem 10% em cinco anos

    Alunos consomem cada vez mais álcool

    Os hábitos de consumo de drogas têm revelado uma diminuição progressiva da procura de heroína e um grande aumento de ingestão de bebidas alcoólicas, sobretudo por estudantes e jovens com maior escolaridade. A tendência é nacional, mas é mais acentuada no Algarve, onde desde o início deste ano lectivo foi implementado um programa para estimular hábitos de vida mais saudáveis entre a população escolar.

    Segundo um diagnóstico feito pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), relativo a consumos tóxicos no Algarve, a heroína continua a ser a droga mais consumida ao tempo de uma primeira consulta, mas esta incidência diminuiu, de 97,4% para 73,5%, entre 1999 e 2004. No mesmo período, o álcool subiu de 2,2% para 12,2% como droga mais consumida na primeira consulta.

    Num estudo de 1999, todos os jovens dos 15 aos 17 anos inquiridos no Algarve admitiram consumir álcool. Foi a única região com percentagem total na resposta. "Os jovens que estão dentro das escolas consomem mais do que os outros", diz António Pina, do IDT/Algarve, sublinhando que a tendência se mantém. "É necessário repensar a publicidade do álcool, como o tabaco e eliminar aquela que se dirige aos jovens." Este ano lectivo foram implementados nas escolas algarvias os programas Escola Activa e Escola Promotora de Saúde, para fomentar hábitos saudáveis. Apesar de os consumos serem no exterior, "é necessário trabalhar mais os jovens nas escolas", admite o director regional de Educação do Algarve, Luís Correia.

    Paulo Marcelino
    publicado por luzdequeijas às 10:52
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    SEMPRE O SEXO

     
    19 Maio 2009 - 00h16

    Polémica em Escola de Espinho

    Professora suspensa por falar de sexo

    Uma professora de História da Escola 2+3 Sá Couto, em Espinho, foi ontem suspensa por manter conversas de teor sexual com os seus alunos, menores de idade. Uma estudante gravou uma das aulas em que a docente fala de virgindade e até ameaça os alunos que a tentam contrariar.

    "Vocês acham que eu não sei que fazem linguados? Que não são virgens?" Estas foram algumas das frases descortinadas na gravação feita pela aluna da escola e que iniciaram a polémica na escola.A directora executiva da escola, Noémia Brogueira, afirmou que "foram iniciados os processos normais nestes casos". Na base desta suspeita estão as queixas de duas encarregadas de educação na PSP e à direcção da escola, que ouviu a gravação feita recentemente. Ao que o CM apurou, esta já não é a primeira vez que a escola é ensombrada com o comportamento da professora. Segundo um ex-aluno da professora, actualmente no décimo ano, a docente teria tido o mesmo teor de conversa há três anos, quando ele andava no 7º ano. "Na altura, sei que uma colega minha tentou fazer alguma coisa, mas não resultou em nada", declarou ao CM.

    Nuno Neves
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    AFERIR O QUÊ ?

    Carlos Barroso  Milhares de alunos dos 4.º e 6.º anos voltam a realizar prova, amanhãMilhares de alunos dos 4.º e 6.º anos voltam a realizar prova, amanhã
    19 Maio 2009 - 00h30

    Educação: Mais de 230 mil testaram conhecimentos

    “Assim não se afere nada”

    Mais de 230 mil alunos dos 4º e 6º anos, de mais de seis mil escolas, realizaram ontem as provas de aferição de Língua Portuguesa, as quais têm o intuito de perceber o nível de conhecimento dos alunos. Embora não contribuam para a nota final, estas provas podem ser mais um elemento da avaliação contínua, caso os professores assim o entendam. A generalidade dos alunos considerou o exame fácil, sem perguntas difíceis e não muito extenso.

    Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), este tipo de avaliação pretende ser apenas mais um espelho das políticas educativas do Ministério da Educação (ME) e não uma avaliação dos alunos, dos professores e das escolas.

    "O ME não quer utilizar as provas para avaliar, mas quer chegar ao final da legislatura e dizer que o resultado melhorou em relação a anos anteriores, que, dirão eles, só pode ter a ver com as suas políticas. Assim não se afere nada. Quanto muito, avalia-se o resultado dos alunos num contexto especial", disse Mário Nogueira, secretário--geral da Fenprof, ao CM.

    Ainda assim, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, fez um "balanço positivo" das provas, destacando que os resultados serão conhecidos "daqui por um mês". "As crianças estavam tranquilas e as escolas bem organizadas, com os professores com um elevado grau de profissionalismo", comentou ontem durante uma visita às Caldas da Rainha.

    Na Escola Básica 2,3 de Nuno Gonçalves, em Lisboa, 280 alunos dos 4º e 6º anos realizaram provas de aferição. As aulas estiveram interrompidas entre as 10h00 e as 12h30, regressando depois à normalidade.

    Daniel Matos, do 6º ano, garantiu não ter tido nenhuma dificuldade: "Pensava que era mais difícil. Estudei um pouco no sábado, mas, como sou bom aluno, acabei por não ter dificuldade nenhuma." A mesma opinião foi partilhada por Ruben Alves, de 11 anos, na Escola Básica 2,3 D. João II das Caldas da Rainha. "Não estudei muito e achei a prova fácil. O mais difícil foi inventar uma história sobre o nosso livro favorito, porque não costumo ler muitos livros. Sou aluno de ‘4’, mas para Matemática vou ter de estudar mais."

    DEPOIMENTOS

    "MATÉMATICA NÃO VAI SER ASSIM TÃO FÁCIL": Joana Rogério, Caldas da Rainha

    Estudei apenas duas horas. Não achei difícil. Fiz tudo dentro do tempo. Não tenho qualquer razão para queixas. Acho que a prova de Matemática, na quarta-feira, não vai ser assim tão fácil e, por isso, vou estudar mais.

    "A SEGUNDA PARTE FOI A MAIS COMPLICADA": Francisco Marcos, Portimão

    A prova era muito fácil, mas a segunda parte, a da composição, foi um pouco mais complicada. Eu não estava nervoso e acho que a prova me correu bem e aos meus colegas também. A minha mãe ajudou-me a estudar. Estava preparado.

    "SAIU QUASE TUDO O QUE ESTAVA À ESPERA": Joana Pinto, Porto 

    Foi fácil de fazer. Fiz tudo sem dificuldades. Saiu quase tudo o que estava à espera. Gosto de Português, mas a Matemática é a minha disciplina preferida. Já estou preparada para esse exame e comecei a estudar durante o fim-de-semana.

    "PROVA ACESSÍVEL E SOBRE MATÉRIA ESTUDADA": João Barros, Faro

    Achei a prova de Português muito acessível e de fácil compreensão. Toda a matéria do teste fazia parte do programa que temos estudado durante o ano lectivo. Estou optimista que vá apanhar uma boa nota, apesar de estar algo nervoso.

    "NÃO HAVIA NADA DIFÍCIL, ATÉ FIQUEI SURPREENDIDO": Rodrigo Morais, Guarda

    Correu muito bem. Não havia nada difícil, até fiquei surpreendido. Estudei muito e achei que foi extremamente fácil. Agora só espero pela prova de Matemática, amanhã, porque até gosto mais dessa disciplina.

    "ACHO RIDÍCULO NÃO CONTAREM PARA NOTA": Cristina Rodrigues Lisboa

    Acho ridículo estas provas de aferição não contarem para a nota final. Deveriam contar, nem que fosse numa percentagem de dois ou cinco por cento. Para a semana também vão ter as provas de passagem, o que os está a sobrecarregar.

    "PROVAS SÃO UM TREINO PARA FUTUROS EXAMES": Luís Silva, Lisboa

    As provas são um bom treino para futuros exames. Mas é necessário que os resultados finais sejam tidos em conta para que se possa melhorar. Se divulgarem as notas e esquecerem por completo os resultados, é mais uma perda de tempo.

    DOCENTES DE PORTUGUÊS CRITICAM

    A Associação dos Professores de Português (APP) considera que as provas de aferição não conseguem "avaliar a totalidade dos conhecimentos e das competências que fazem parte do programa obrigatório", pois "reduzem drasticamente a ‘matéria’ que é dada em sala de aula, deixando de parte tudo o que não é avaliável por este tipo de prova".

    Como um dos aspectos negativos, a APP aponta a inclusão de várias instruções sobre os textos de produção escrita. Segundo Paulo Feytor Pinto, presidente da APP, "isso é exactamente aquilo que se pretende avaliar no aluno. A prova do 6º ano perguntava qual o livro favorito do aluno e, de seguida, apresentava alguns procedimentos que deveriam ser adoptados, como identificar o livro, o autor e o assunto. Ora, o nosso objecto de avaliação é saber se o aluno faz essa identificação", referiu.

    A Associação de Professores de Português lamenta também que as provas de aferição não sejam realizadas mais cedo para que os seus resultados possam ser conhecidos a tempo de solucionar as falhas identificadas.

    ALUNOS SEM AULAS DEVIDO A EXAMES

    Os alunos que não têm aulas enquanto se realizam as provas de aferição dos 4º e do 6º anos de escolaridade vão ser compensados com mais dois dias de escola no final do ano lectivo. A decisão do Governo visa ultrapassar as dificuldades com que algumas escolas se debatem nesta altura, sobretudo nas zonas urbanas onde não há salas disponíveis para isolar os alunos que realizam as provas de aferição.

    Ontem, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) recebeu algumas queixas de encarregados de educação, que dizem ter sido surpreendidos com as escolas encerradas.

    APONTAMENTOS

    PROVAS DESDE 1999

    As provas de aferição foram introduzidas em 1999. Em 2002, deixaram de ser universais para abranger uma amostra de alunos. Em 2007 voltaram a ser aplicadas a todos os alunos dos 4.º e do 6.º anos.

    235 MIL EM 2008 

    No ano passado, realizaram as provas mais de 235 mil alunos de 6666 escolas. Foram designados 8924 professores classificadores.

    NOTAS MELHORARAM

    Em 2008, o número de negativas a Matemática caiu para metade, gerando acusações de facilitismo por parte do Governo.

    NOTAS

    ALUNOS: CONHECIMENTO À PROVA

    As provas são anónimas, não contam para nota final e servem para aferir o nível de conhecimento dos alunos a duas disciplinas fundamentais: Língua Portuguesa e Matemática

    AMANHÃ: MATEMÁTICA

    Amanhã os alunos dos 4.º e do 6.º anos de escolaridade regressam à escola para uma nova prova de aferição que irá testar, desde vez, os seus conhecimentos a Matemática

    MINISTÉRIO: INSTRUÇÕES 

    Amanhã os alunos dos 4.º e do 6.º anos de escolaridade regressam à escola para uma nova prova de aferição que irá testar, desde vez, os seus conhecimentos a Matemática

    Joana Nogueira com F.G./J.P./J.C.M./A.P./T.M.
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    MAIS DIVORCIADOS COM O MAR

    Menos portugueses a ir à pesca nos tempos livres

                                                           18 Maio 2009 - 00h30
     

    Crise: Grande redução no último ano em comparação com 2007

    Menos trinta mil na pesca lúdica

    Há cada vez menos portugueses que se dedicam à pesca desportiva de mar nos seus tempos livres. No ano passado foram emitidas menos 30 665 licenças do que no ano anterior, mantendo-se essa tendência de descida no corrente ano, segundo dados da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA). A crise e o apertar das regras para o exercício da actividade estarão na origem da drástica redução de praticantes.

    De acordo com a DGPA, em 2007 foram emitidas 201 522 licenças para os diversos tipos de pesca (apeada, em embarcação e submarina), enquanto em 2008 o número desceu para 170 857. Nos dois primeiros meses deste ano, cifrou-se em 26 064. O número médio por mês em 2007 era de quase 17 mil e no corrente ano ronda as 13 mil (quebra de mais de 20%).

    "As restrições que foram impostas à pesca lúdica levaram muitas pessoas a desistir da actividade", explicou ao CM Mário Barros, da Associação Nacional dos Pescadores Lúdicos e Desportivos. Este dirigente realça ainda que "houve muitos pescadores que optaram por não tirar a licença como forma de protesto contra a actual legislação".

    Outra possível explicação para a redução no número de licenças é a crise. "As pessoas vêem-se na necessidade de reduzir os gastos e, por consequência, há quem opte por não gastar dinheiro para obter uma licença", salienta. As licenças custam entre 3 euros e os 200 euros, de acordo com o tipo de pesca, a duração e a área.

    MANIFESTAÇÃO EM LISBOA

    A decisão do Governo em ‘aliviar’ as restrições impostas à pesca lúdica no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não foi suficiente para impedir a marcação de uma manifestação de pescadores no próximo dia 24, em Lisboa.

    Carlos Carvalho, do designado Movimento de Cidadãos do Sudoeste, revelou que o protesto terá a adesão de pescadores de todo o País, na defesa "do direito ao mar", sendo esperados "cerca de seis mil manifestantes".

    Segundo os promotores, a legislação publicada este ano contém "injustiças", representando "a ponta do icebergue de um pacote legislativo mais vasto". No caso do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, pretendem, entre outras reivindicações, que os não-residentes tenham o direito de mariscar e de pescar todos os dias e à noite.

    SAIBA MAIS

    REUNIÕES

    A Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos reúne-se esta semana com o secretário de Estado das Pescas e com os grupos parlamentares do PCP e do PS. O objectivo é sensibilizar o poder político para a necessidade de serem feitas alterações à legislação.

    124 230 número de licenças para a pesca lúdica, válidas em 28 de Fevereiro deste ano.

    95 653 das licenças válidas em Fevereiro correspondiam à pesca apeada, 22 644 à embarcação e 59 33 à pesca submarina.

    PROTESTOS

    Os pescadores já realizaram duas manifestações contra os condicionalismos à pesca na Costa Vicentina, obtendo algumas cedências do Governo.

    José Carlos Eusébio
    publicado por luzdequeijas às 08:15
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    Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

    DEMOROU TANTO TEMPO

    Maio 2009 - 00h30 
     Mar português pode valer 12% do PIB

     Megapólo de competetividade proposto por Ernâni Lopes duplica valor da economia do mar até  20 mil milhões de euros, em 2025

     

    Ernâni Lopes não tem dúvidas em considerar que o projecto " Hyper- cluster" da economia portuguesa do mar, é " um desígnio nacional para o futuro".  Sendo o mar o maior recurso de que Portugal dispõe, está a ser subaproveitado, podendo gerar o dobro da riqueza que hoje proporciona se for concretizada a estratégia traçada pelo ex-ministro das finanças.

    Num extenso relatório com mais de 470 páginas - produzido pela Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco ( SaeR), a pedido da Associação Comercial de Lisboa  (ACL) - a equipa de economistas da SaeR, liderada por Ernâni Lopes, admite que, até ao fim dos primeiros 25 anos do século XXI, o conjunto de actividades relacionadas com o mar, directa e indirectamente, pode vir a representar 12% do Produto Interno Bruto (PIB) português, ou seja, cerca de 20 mil milhões de euros em valores actuais. 

    Segundo Bruno Bobone, presidente da ACL e promotor do"Hypercluster do mar", o cenário espontâneo de definhamento da economia portuguesa pode ser contrariado com a afirmação estratégica do país em 12 componentes centradas nas potencialidades do mar. Uma das componentes mais importantes será certamente a actividade relacionada com portos, a logística e o transporte marítimo, diz Bruno Bobone. Até à data, o projecto "Hypercluster da economia do mar" foi exclusivamente suportado pela iniciativa privada. Os 250 mil euros que custearam este estudo foram angariados por 15 patrocinadores - BES, Bensaúde Agentes de Navegação, EDP, Fundação Luso - Americana, Fundação Portugal Telecom, Galp, José de Mello SGPS, Lisnave, Millenium bcp, Pinto Basto SGPS, Portline, Ramirez, Sociedade Central de Cervejas, Tertir e Transinsular.

    Mas o presidente da ACL refere que tem sido evidente o interesse do Estado em dar seguimento à estratégia definida pela SaeR. O Presidente da República, Cavaco Silva, foi o primeiro órgão de soberania a ter conhecimento do projecto "Hypercluster". Logo a seguir "os contactos mantidos com o primeiro-ministro,  José Sócrates, levam a ACL a admitir que o Governo dará prioridade ao desenvolvimento desta estratégia, podendo ser tomada como um projecto do Governo", diz Bobone. Aliás, o empenhamento do Estado e o apoio da acção governativa serão fundamentais para o seu êxito. É que o estudo da SaeR propõe três medidas "consideradas determinantes no caminho crítico para o sucesso da implementação do hypercluster", refere o presidente da ACL.

    Antes de mais, será decisivo "criar um Forum Empresarial para a economia do mar, englobando os principais actores comprometidos e interessados nas diferentes actividades do hypercluster, dinamizado pela acção inicial da ACL", refere Bruno Bobone. Mas mais importante será a constituição de um Conselho de Ministros exclusivo para os Assuntos  do Mar, presidido pelo primeiro-ministro e com um gabinete técnico de apoio", adianta. Finalmente, tal como em outros projectos que foram assumidos como desígnios nacionais ( o caso da Expo 98), " será preciso criar legislação especial e exclusiva que dinamize e agilize o desenvolvimento do hypercluster", refere o presidente da ACL.

    Bruno Bobone considera que esta é uma via natural para Portugal, alicerçada em raízes históricas. Por outro lado , o interesse do Estado em caminhar nesta direcção foi assegurado pela proposta agora formalizada junto das Nações Unidas - pela equipa da Estrutura de Missão para a Extensão da plataforma Continental - no sentido de aumentar a área marítima portuguesa para lá das 200 milhas da Zona Económica Exclusiva, o que daria a Portugal a jurisdição sobre um fundo marinho com mais de dois milhões de quilómetros quadrados ( 23 vezes a área continental). E remata : acredito convictamente no êxito desta estratégia".  (... )

    Expresso - 16-05-2009



     

    publicado por luzdequeijas às 17:25
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    ESCRITO EM 2003

    Divorciados do Mar

     

    A navegação no Atlântico exigia um novo tipo de embarcação. O sonho dos descobrimentos, levou D. Henrique e os seus homens à concepção, nos estaleiros, daquilo a que chamaram de caravela. Houve a preocupação de que ela fosse rápida, leve e fácil de manobrar. Robusta também. A finalidade era que ela enfrentasse o mar alto e as piores condições atmosféricas. Ao mesmo tempo deveria ser pequena, de modo a poder navegar junto ao litoral. Estava também preparada para navegar com ventos contrários, além de ser espaçosa para poder carregar suprimentos em longas viagens. Oferecia ainda boa estabilidade não exigindo tripulações numerosas.
    Podia chegar a terra em praias, mesmo perigosas, ou navegar em mares calmos. As mais antigas caravelas utilizavam apenas velas quadradas, fáceis de manejar, mas sem adaptabilidade quando enfrentava ventos fortes. Aos poucos foi feita a combinação com velas redondas e latinas (triangulares ) , que aproveitavam qualquer direcção do vento, a mais leve brisa. Enfrentavam os ventos fortes, podendo até navegar contra eles. Traduziu-se esta prática num grande avanço relativamente aos conhecimentos náuticos da época.
    O sigilo foi sempre protegendo as invenções operadas na construção e navegação das nossas caravelas.  Assim, a caravela que foi utilizada em Portugal desde 1442 foi concebida a pensar exclusivamente nos Descobrimentos. A técnica desenvolvida pelos portugueses foi um êxito mundial . 
     
    A ligação de Portugal ao mar é algo de muito sentimental e intrínseco da alma lusa . Rodeados por ele , seria improvável que esta ligação não existisse ! É uma odisseia tão gloriosa, a nossa vivência com o mar, que só se estranha como foi possível a um país tão pequeno, consegui-la. Os descobrimento e tudo aquilo que levámos ao mundo ! Depois, ainda foi bonito  ver os nossos barcos, cargueiros e paquetes, a cruzarem os mares e unirem o Portugal de aquém e além mar. Ou mesmo a nossa credível industria de construção naval que pediu meças ao mundo mais entendido no ramo.
    Infelizmente, perdemos o domínio do mar quando julgámos ter descoberto a liberdade A revolução libertadora ( dos cravos  esqueceu-se que Portugal e o seu povo não podem existir divorciados do mar. Ignorar o mar ? Nunca !
     
    A nossa aderência à CEE foi por nós e pelos revolucionários de Abril muito mal entendida. As ajudas que nos chegaram em catadupa para renovar a nossa economia, objectivavam o seu crescimento e modernização. Em época de “ vacas gordas “ foi por todos entendido que o melhor seria abater os barcos e meter o dinheiro no banco ou no estrangeiro ! Os trabalhadores, esses, seriam reformados, prematuramente, pela Segurança Social e passariam o resto da vida entre o banco do jardim e a taberna !
     
    Agora, estamos chegados aos últimos tostões da enorme herança fascista . Reza a história que consumimos demais e produzimos de menos ! Os governos foram fracos e os valores perderam-se na voragem do tempo que passou. O dinheiro também. Ficaram imensas dividas ! E agora ?
    Continuar a investir em auto-estradas com dinheiro emprestado ? Não . Agora ao menos que nos esforcemos por construir o futuro. Auto-estradas sim, mas pelo mar. Ruas e ruelas também. Que nos conduzam a novas fontes de energia, de alimentação, de transporte e de inovação. Procurando no mar imenso aquilo que ele encerra e tanto nos está a faltar. O que necessitamos só pode lá estar. Vamos encontrá-lo com muito esforço. Antes, também foi assim !
    Aproximemos de nós o fundo do mar. Replantar o fundo do mar já não é utopia. As plataformas continentais podem ser quintas. Até este momento, entre as 40 mil espécies de animais marinhos recenseadas, os investigadores encontraram 15 717 peixes diferentes. Estudem-se e aproveitem-se as correntes oceânicas e a sua influência, que tanto nos ajudaram nos Descobrimentos. As marés e ondas,  a sua energia . Proteja-se o equilíbrio dos recursos pesqueiros, em toda a nossa Zona Económica Exclusiva ( ZEE ), a maior da Europa. Desenvolva-se a aquacultura, que representa hoje 43% do peixe consumido em todo o mundo. Trave-se forte luta contra a degradação do meio marinho. Reabilite-se e acarinhe-se a digna classe dos pescadores. Protejam-se rios e estuários, visando a sua sustentabilidade económica e ambiental. Sem perder de vista a pesca artesanal . Fazer tudo isto é um importantíssimo investimento. É garantir o pão de cada dia aos portugueses e encontrar valiosos recursos naturais que temos à mão, mas não à vista. A futura geração saberá agradecer. O betão já não dá pão, tira-o da nossa boca ! Caminhos inovadores são a solução. O plano técnológico é comum ao universo !
    António Reis Luz

    Públicado no Jornal de Oeiras em 2003

     

    publicado por luzdequeijas às 17:23
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    INTERESSES EM PORTUGAL

    Os interesses em Portugal são mais fortes que o poder político

    Jorge Sampaio, em entrevista, alerta para a necessidade de reformas de fundo.

     

    Presidente da República há cinco anos, Jorge Sampaio diz, em entrevista ao Diário Económico, que « os interesses em Portugal são mais fortes» do que o «fraco» poder político.  

    Por isso pede aos partidos que vão para além do «eleitoralismo permanente», vencendo «o ciclo dos impasses e adiamentos», de modo a avançar com reformas estruturais e evitar a criação de         « problemas sérios a médio prazo».

    Sobre um eventual segundo mandato, o recandidato Jorge Sampaio admite que o modelo de intervenção pode mudar, dependendo da conjuntura política - sublinhando que «não é uma primeira alteração, porventura negativa, que muda as circunstâncias». Para Ferreira do Amaral seu eventual adversário, envia um recado, com Durão Barroso na mira: « O Presidente da República não pode ser um factor de compensação de impotências alheias». Sobre Ferreira, Rosas e Abreu, diz que «foram designados para resolverem problemas internos dos respectivos partidos» e que estão «instrumentalizados para várias estratégias», nomeadamente potenciar a crise do Governo.

    A nível europeu, Sampaio afirma que não é favorável a referendos e revela que não teria convocado uma consulta sobre Amesterdão, mesmo que o Tribunal Constitucional o tivesse permitido. Para o futuro, alerta para o regresso da tendência do directório dos grandes e para alterações à constituição portuguesa na sequência de futuras decisões europeias.

    Quanto ao presente, acredita que a UE quer fazer de Portugal uma cobaia para experiências empresariais nas «golden share».

    Diário Económico - 26-12-2000 

     

    publicado por luzdequeijas às 16:43
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    ESTRATÉGIAS PARTIDÁRIAS

    Maio 2009 - 00h30
     

    Heresias

    Política sem poesia

    Este fim-de-semana li a notícia de um homem que pediu para ser preso. Já tinha feito a experiência e queria regressar. A polícia recusou. Inconformado, partiu os vidros da esquadra e acabou detido. 

    Este caso lembra-me o profissional da política (que gosta de fingir ser outra coisa) Manuel Alegre. Em voz trovejante, clama que se sente tolhido porque o PS já não é de esquerda. Mas, tal como o homem que tudo faz para regressar à prisão, Alegre não é capaz de sobreviver fora do oxigénio do partido que fez dele gente – quando parece ficar com um pé do lado de fora, Alegre, afinal, está a tentar meter-se ainda mais para dentro. Teatralidades à parte, Alegre está no bolso de Sócrates porque não é suficientemente alegrista para as expectativas que procriou.

    Carlos Abreu Amorim, Jurista
    publicado por luzdequeijas às 16:40
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    ARREPIANTE MESMO !

     

     

    Socialistas no Banco Efisa

     

    CRISE NA BANCA

    José Lamego, actual deputado do PS, e Augusto Mateus, ex-ministro da Economia de António Guterres, são membros do conselho geral do Banco Efisa, órgão que era presidido por José Oliveira e Costa no ano passado, como refere o relatório e contas do banco de 2007.

    José Lamego integra aquele órgão desde 2006, altura em que substituiu Guilherme d´Oliveira Martins, que assumiram o cargo de vogais do conselho geral, órgão responsável por nomear, destituir e fiscalizar a direcção do Banco Efisa desde 2003. O mandato, tendo a duração de quatro anos, terminava em 2006.

    Os órgãos sociais do Banco Efisa foram destituídos na sequência da nacionalização do BPN. Abool Vakil é agora presidente interino da instituição.

    Correio da Manhã 

    publicado por luzdequeijas às 10:45
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    Domingo, 17 de Maio de 2009

    MUITO ARREPIANTE

    ARREPIANTE

    Diz o primeiro-ministro que são "arrepiantes" os indícios de fraudes no BPN e no BPP, invocando notícias dos jornais. O gabinete de imprensa de José Sócrates anda a funcionar mal. Tudo indica que só recentemente, começou a incluir no resumo diário as notícias sobre os dois bancos. Será que José Sócrates sabe que há um banqueiro preso ? O melhor é que alguém o avise.

    Arrepiante é, de facto, a palavra certa.

    É arrepiante que só agora o primeiro-ministro se arrepie com os "indícios de fraude" nos dois bancos, quando esses indícios mantêm em prisão preventiva Oliveira e Costa e, aparentemente, levaram à saída de João Rendeiro. É arrepiante pensar que todo esse dinheiro dos contribuintes está a ser usado não apenas para salvaguardar as poupanças de quem confiou nesses bancos, o que é justo, mas também para dar cobertura aos "indícios de fraudes", o que é intolerável.

    É arrepiante constatar que a justiça mantém Oliveira e Costa em prisão preventiva há meses, mas que a investigação se arraste, que Dias Loureiro continue conselheiro de Estado, que o inquérito parlamentar exponha na praça pública um assunto que a investigação criminal têm em segredo de justiça.

    É arrepiante que passe para a opinião pública a ideia de que a banca tem sempre a protecção de um estado incapaz de distinguir entre a defesa dos depositantes e a cobertura a actos de gestão incompetentes e, tudo o indica, fraudulentos.

    É arrepiante acompanhar a ineficiência sistemática da supervisão do Banco de Portugal, tanto no caso BPN como no BPP, incapaz de detectar os problemas antes de eles acontecerem, sempre a atirar culpas para outros e a assobiar para o ar.

    É arrepiante que o Governo promova, apoie ou feche os olhos a actos que afectam o dinheiro dos contribuintes sem nada lhes explicar. Foi o caso do misterioso apoio ao banco Finantia e agora a nacionalização da Cosec. Em nome do combate à crise, neste último caso, o Estado já se permite fazer tudo, sem explicar nada.

    É arrepiante, já agora, que Lopes da Mota continue presidente do Eurojust, com o Governo a empurrar a decisão para o procurador-geral da República, este para o processo disciplinar e o próprio a manter-se impávido e sereno. Incrível e desprestigiante para a imagem interna e externa do país.

    Sim, tudo isto é arrepiante.

    Expresso - 16-05-2009 - Luís Marques

    publicado por luzdequeijas às 22:51
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    APROVEITAM A ABSTENÇÂO

                                 
    d.r.  O projecto agroturístico deveria ser concretizado na Quinta do Baião, em Góis O projecto agroturístico deveria ser concretizado na Quinta do Baião, em Góis
    17 Maio 2009  00h30
     

    Góis: Autarcas e dirigentes associativos acusados pelo DIAP

    Obra financiada não foi feita

    O ex-gestor do programa comunitário Leader II, Nuno Jordão, seis dirigentes associativos de Góis e três autarcas foram acusados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra por causa de um projecto financiado com fundos comunitários que não foi concretizado no devido prazo.

    Em causa estão quase 234 mil euros atribuídos em 1999 a um projecto agroturístico a desenvolver na Quinta do Baião, em Góis, mas a escritura para aquisição do terreno só foi realizada em 2007 e o plano continua por concretizar.

    O caso investigado pela PJ de Coimbra incluía 17 arguidos, mas só dez foram acusados pelo DIAP. Além do então gestor do Leader II, Nuno Jordão, entretanto aposentado, foram acusados os membros da direcção da Associação de Desenvolvimento da Beira Serra (ADIBER), entidade promotora da iniciativa. Todos respondem pelo crime de fraude na obtenção de subsídio. Entre os arguidos estão os socialistas José Cabeças e Lurdes Castanheira, actual candidata à Câmara de Góis.

    Os três membros do executivo camarário, que em 1999 aprovou a venda do terreno à ADIBER, são suspeitos do crime de participação económica em negócio por terem vendido a parcela por menos 75 mil euros do seu real valor.

    A decisão foi justificada por se tratar de um projecto "importante para o concelho", mas o argumento não foi considerado pelo DIAP. O actual presidente da Câmara, José Girão Vitorino, que em 1999 era vice-presidente do executivo liderado por José Cabeças, é um dos acusados por ter votado favoravelmente o negócio.

    Alguns dos actuais elementos da autarquia, que chegaram a ser constituídos arguidos, viram os autos ser arquivados pelo DIAP.

    Paula Gonçalves
    publicado por luzdequeijas às 10:10
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    ENTREGAR O OURO AO BANDIDO

     
    João Cortesão / Jorge Paula  Paulo Rangel (PSD) ficará atrás de Vital Moreira (PS) na corrida ao Parlamento EuropeuPaulo Rangel (PSD) ficará atrás de Vital Moreira (PS) na corrida ao Parlamento Europeu
                                                                    17 Maio 2009 - 00h30

    Sondagem: Vital à frente de Rangel nas Eleições Europeias

    Dois em cada três eleitores não votam

    As eleições europeias de 7 de Junho vão ficar marcadas pela elevada abstenção. Segundo uma sondagem CM/Aximage, 68,1% dos portugueses não vão às urnas contra 31,9% de votantes. Neste universo, 38,5% dos eleitores dão o seu voto ao cabeça-de-lista do PS, Vital Moreira. Mas 52,8% consideram que o candidato socialista será o eleito.

    'Votar é um dever cívico e um acto de responsabilidade', disse Cavaco Silva no discurso das comemorações do 25 de Abril. Mas os portugueses, alheios ao apelo do Chefe de Estado, não deverão fugir àquilo que já se tornou uma regra na corrida às urnas para as europeias, em que a abstenção tem rondando os 60%. Dos entrevistados, dois em cada três eleitores não pensam votar na corrida ao Parlamento Europeu de 2009.

    No universo de 31,9% de votantes, a intenção de voto legislativo de 38,5 % dos eleitores vai para o candidato socialista, Vital Moreira. Não muito afastado está o cabeça-de-lista do PSD, Paulo Rangel, com 32,3% de votos, seguido do BE (9,2%), do PCP (8,7%) e do CDS-PP (5,6%).

    Em resposta à pergunta sobre quem julgam que irá vencer as eleições europeias, se os socialistas ou os sociais-democratas, 52,8% dos entrevistados apostaram no partido liderado por José Sócrates (PS) e 22,5% no PSD de Manuela Ferreira Leite. Há ainda 3% dos eleitores que acreditam que a vitória será de ‘outro partido’ e 24,3% que não têm opinião sobre esta matéria.

    Ou seja, a maioria dos portugueses considera que haverá na corrida ao Parlamento Europeu uma clara vantagem de Vital Moreira sobre Paulo Rangel. Há que registar, porém, que esta sondagem foi efectuada poucos dias depois do 1º de Maio, Dia do Trabalhar, cujas iniciativas ficaram marcadas por insultos e agressões dirigidos ao candidato socialista, quando este participava numa iniciativa da CGTP. Desde logo, foram muitas as vozes que se levantaram para dizer que o incidente iria jogar a favor de Vital Moreira.

    OUTROS DADOS

    RANGEL CRITICA

    Paulo Rangel defendeu ontem que PS e CDS-PP se apresentam às europeias sem propostas, enquanto PCP e BE 'não são verdadeira escolha'.

    MANIFESTO ELEITORAL

    Vital Moreira participa hoje na apresentação do manifesto eleitoral europeu da JS, denominado ‘Mudança para a Europa’, e que terá lugar no Cais de Vila Nova de Gaia, a partir das 16h00.

    LITORAL ALENTEJANO

    A candidata da CDU ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, desloca-se hoje ao Litoral Alentejano, onde estará em contacto com a população.

    SONDAGEM: ELEIÇÕES EUROPEIAS

    Partido que irá ganhar as eleições europeias? 

    PS: 52,8%

    PSD: 22,5%

    Outro partido: 0,3%

    Sem opinião: 24,4%

    INTENÇÃO DE VOTO E DE ABSTENÇÃO (Total dos inquiridos)

    Votantes: 31,9%

    Abstenção: 68,1%

    VOTANTES (31,9% do total dos inquiridos)

    PS: 38,5%

    PSD: 32,3%

    BE: 9,2%

    PCP: 8,7%

    CDS/PP: 5,6%

    Outros/Brancos/Nulos: 0,7%

    Indecisos: 5,0% 

    FICHA TÉCNICA

    OBJECTIVO: Eleições Europeias 2009 

    UNIVERSO: Indivíduos inscritos nos cadernos eleitorais em Portugal com telefone fixo no lar ou possuidores de telemóvel

    AMOSTRA: Aleatória e estratificada (região, habitat, sexo, idade, escolaridade, actividade e voto legislativo) e representativa do universo. Foi extraída de um subuniverso obtido de forma idêntica. A amostra contou com 600 entrevistas efectivas: 274 a homens e 326 a mulheres; 148 no Interior, 230 no Litoral Norte e 222 no Litoral Centro Sul; 164 em aldeias, 208 em vilas e 228 em cidades. A proporcionalidade pelas variáveis de estratificação é obtida após reequilibragem amostral

    TÉCNICA: Entrevista telefónica por CATI (Computer Assisted Telephonic Interview)

    TRABALHO DE CAMPO: Decorreu entre os dias 5 a 7 de Maio de 2009, com uma taxa de resposta de 76,0%

    ERRO PROBABILÍSTICO: Para o total de uma amostra aleatória simples com 600 entrevistas, o desvio-padrão máximo de uma proporção é 0,020 (ou seja, uma margem de erro - a 95% - de 4,00%)

    RESPONSABILIDADE DO ESTUDO: Aximage Comunicação e Imagem Lda., sob a direcção técnica de Jorge de Sá e João Queiroz

     

    Janete Frazão
    publicado por luzdequeijas às 10:02
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    Sábado, 16 de Maio de 2009

    A FÉ NA RUA

    O mundo afasta-se da Igreja ?

    Sentimos todos que o Homem contemporâneo se mantém religioso. Ainda recentemente, Tony Blair vaticinou que « a fé religiosa poderá ter para o século XXI o mesmo significado que a ideologia teve para o século XX». Atrever-me-ia, contudo, a ir mais longe: não será que o mundo está a dar sinais de ser mais religioso que a própria Igreja ?

    De facto, há indícios de que a religiosidade cresce no mundo e de que, ao mesmo tempo, a secularização aumenta na Igreja . Estaremos em vias de ter uma Igreja secularizada no meio de um mundo religioso ?

    Há um número crescente de pessoas que prefere manifestar as suas crenças nas ruas ou nos salões a fazê-lo nas igrejas. Será que até para expressar a sua fé as pessoas se vão afastando da igreja ?

    Se olharmos para as procissões desta época do ano, depressa verificamos que nelas participam não só muitos dos que vão à Igreja, mas também bastantes dos que lá não vão ou vão muito raramente.

    Porque é que o costume do povo congrega mais que o apelo dos pastores?

    SOL - 16-05-2009

    publicado por luzdequeijas às 12:22
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    ARQUIVAR PROCESSO

     
    16 Maio 2009 - 00h30

    Estado das Coisas

    Pressões na Eurojust

    Para os que não sabem ou não querem saber e para os mais distraídos, é bom recordar que a Eurojust é um organismo da União Europeia que ajuda investigadores e o Ministério Público em toda a União Europeia a trabalharem em conjunto na luta contra a criminalidade transfronteiras. No âmbito da cooperação judiciária entre os Estados-membros, os objectivos da Eurojust passam, entre outros, pelo incentivo e melhoria da coordenação das investigações criminais e procedimentos penais nos Estados-membros e pelo reforço da eficácia das investigações criminais.

    É presidente deste organismo Lopes da Mota, a quem o procurador-geral da República, por indicação do inspector nomeado no inquérito, determinou a abertura de um processo disciplinar, com proposta de suspensão de funções, sobre as alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pelo caso Freeport.

    A natureza deste cargo exige uma dupla confiança: por um lado uma confiança política estrita e muito forte, entre o governo e o nomeado; por outro uma confiança orgânica e estatutária entre a Procuradoria-Geral da República e o magistrado indicado. Só pode exercer estas funções de relevo quem não tiver no seu cadastro imputações, ainda que indiciárias, de comportamentos que violem regras éticas e deontológicas; quem não veja posta em causa a sua isenção. Não pode exercer estas funções alguém em quem os investigadores não confiem para pedir certa informação económica, numa tentativa de evitar o conhecimento da Eurojust.

    A instauração de um processo disciplinar, com proposta de suspensão, mesmo só com factos indiciários, é suficientemente grave para levar à quebra da confiança política e para a insustentabilidade da manutenção do cargo. O que se apurar em sede disciplinar servirá, apenas, para a outra confiança, para se indagar da violação do estatuto de magistrado. Confundir estes dois patamares de responsabilidade é tentar ‘tapar o sol com a peneira’, para que fique tudo na mesma, à boa maneira portuguesa.

    Será que estamos condenados a viver sempre assim?

    No domínio da confiança política, a presunção de inocência não pode ser uma ‘vaca sagrada’, que proteja e esconda tudo, porque há um valor superior que é preciso salvaguardar: a dignidade e o prestígio das instituições. E tratando-se de uma organização internacional, com funções de cooperação criminal importantes, como se pode manter no cargo uma pessoa relativamente à qual dizem existir eventuais indícios de exercer pressões para que um processo-crime fosse arquivado?

    Rui Rangel, Juiz Desembargador
    publicado por luzdequeijas às 11:14
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    DÍVIDA PÚBLICA

    16 Maio 2009 - 00h30
    Finanças: Governo não apresenta orçamento rectificativo

    Crise faz disparar dívida pública

    A crise atingiu em cheio todas as vertentes da economia portuguesa. Só a procura externa e a inflação apresentam valores marginalmente positivos, num cenário em que o défice (5,9%) e a dívida pública (74,6%) ameaçam devorar toda a riqueza criada no País. Uma riqueza que vai cair 3,4% até ao final do ano. "É preciso não ter ilusões", afirmou ontem Teixeira dos Santos, "a crise não acabou e vai continuar a afectar-nos". 

    O ‘Relatório de Orientação da Política Orçamental’ apresentado ontem mostra que as receitas fiscais estão a cair a pique (até Abril entraram menos 19% nos cofres do Estado) e o desemprego, na melhor das hipóteses, ficará nos 8,8% (o que representa a destruição de mais 50 mil empregos). Apesar do cenário negro, o ministro recusa-se a falar de orçamento rectificativo e defende-se com o facto de a despesa estar 'dentro dos limites de segurança'.

    Em relação à dívida pública, a qual, com um défice de seis por cento, deverá superar os 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, Teixeira dos Santos reconheceu que o aumento do endividamento é um problema que atinge todos os países europeus e também que 'a dívida deverá aumentar entre 13 e 14 pontos percentuais do PIB'.

    'Temos que pensar em estratégias de saída da crise. Os Estados têm que se comprometer a atingir o equilíbrio orçamental', referiu Teixeira dos Santos, adiantando que será preciso 'reduzir as despesas relacionadas com o envelhecimento'. Neste particular, aquele responsável considera que 'Portugal está numa posição favorável em relação aos demais países, em virtude da reforma que fez na Segurança Social e na Administração Pública'.

    O ministro das Finanças adiantou que 'a forma de atenuarmos o peso da dívida é evitar que ela cresça. E depois temos de a diluir, aumentando o denominador que é o PIB'. 'Temos que nos focar em políticas económicas que estimulem o crescimento da economia', acrescentou.

    Depois de ter apresentado a revisão do cenário macro-económico, Teixeira dos Santos deslocou-se à tarde ao Porto, onde falou na Faculdade de Economia, de que é professor. 'Nas semanas pós-Lehman Brothers (Outubro de 2008), devo confessar que vivi momentos muito semelhantes aos do PREC - Processo Revolucionário em Curso. Havia rumores, informações a circular. Eu recebia SMS a dizer que determinado banco podia falir. Era muito preocupante. As pessoas estavam com medo dos bancos', confidenciou o ministro das Finanças, acrescentando 'em Outubro estivemos perto do abismo. Se não fosse a intervenção das autoridades não sei o que seria'.

    RIQUEZA EUROPEIA EM QUEDA

    Cenário em Portugal (Taxas de variação real %) 

     

     

    REACÇÕES

    É UM TERRAMOTO

    'Isto é um terramoto sobre a economia portuguesa. Não é com grandes investimentos que se resolve a situação', disse Diogo Feio, do CDS-PP.

    DESACTUALIZADAS

    'As projecções mal foram acabadas de apresentar e já estão desactualizadas', afirmou Miguel Frasquilho, do PSD.

    BURACOS FINANCEIROS

    'O Governo não pode continuar a pôr dinheiro em buracos financeiros', disse Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda.

    CAVACO SILVA DESCONFIA DOS NÚMEROS DO DESEMPREGO

    O Presidente da República disse ontem que os números do Produto Interno Bruto (PIB) revelados pelo Governo estão dentro das previsões feitas por Belém. O único indicador que não coincide com as contas da Presidência foram os números do desemprego. Neste particular, Cavaco Silva atribuiu a divergência a 'uma subavaliação do desemprego no quarto trimestre de 2008'.

    O Presidente falou durante o voo de regresso a Lisboa, depois da visita oficial à Turquia. Ainda na Capadócia, quando os jornalistas procuraram uma reacção do Presidente ao cenário económico do Governo, Cavaco, com humor, disse que tinha os números num papel guardado num bolso do casaco e que não podia, naquele momento, ir buscar esse papel para falar aos jornalistas.

    SÓCRATES CONSIDERA CENÁRIO ECONÓMICO 'PREOCUPANTE'

    O primeiro-ministro disse ontem ser 'preocupante' o abrandamento da economia e o aumento do desemprego no primeiro trimestre, devido à conjuntura mundial, mas realçou que em Portugal esses índices foram 'menos maus' do que os da União Europeia.

    'Esses dados apenas confirmam aquilo que já se sabia, que o declínio das economias portuguesa, europeia e mundial foi muito forte no primeiro trimestre', comentou José Sócrates no Funchal. Todavia, o chefe do Executivo insiste que, 'apesar de tudo, confirmam apenas aquilo que já sabíamos: que o primeiro trimestre deste ano foi muito negativo para a economia da União Europeia e portuguesa'.

    Sócrates pediu também empenho dos empresários para vencer a crise.

    23 MIL DESISTIRAM DE PROCURAR EMPREGO

    O mercado laboral português fez um incursão no passado. A taxa de desemprego em Portugal mergulhou nos 8,9% nos primeiros três meses do ano, mostram estimativas ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. É preciso recuar a 1986 para encontrar um tão grande número de desempregados.

    São já 495,8 mil os portugueses que estão no desemprego, um número que cresceu 16,1% face ao 1º trimestre de 2008. E, fazendo as contas à população activa, conclui-se que mais de 23 mil pessoas desistiram de tentar encontrar emprego.

    Nos primeiros três meses, foram 58,2 mil os portugueses que ficaram no desemprego. O problema afecta sobretudo trabalhadores do sexo masculino. Do total de novos portugueses no desemprego, mais de 80% pertencem ao sexo masculino. São 47,8 mil homens sem sustento.

    O desemprego está a atingir de forma particularmente intensa a população mais jovem. Foi entre os portugueses dos 25 aos 34 que o acréscimo se fez sentir, com mais 26,3 mil novos desempregados no primeiro trimestre. Os sectores da indústria e construção são aqueles que mais têm reduzido postos de trabalho.

    REEMBOLSOS CUSTAM 813 MILHÕES

    Até Abril tinham entrado nos cofres do Estado menos dois mil milhões de euros em receitas fiscais. O secretário de Estado, Carlos Lobo, explicou esta descida decompondo aquele número: 813 milhões de euros dizem respeito a reembolsos antecipados aos contribuintes (457 milhões em IRS, 41 milhões em IRC e 317 milhões de IVA).

    A restante perda pode ser dividida entre as medidas de política fiscal e o impacto que a crise económica está a ter nos contribuintes, afectando particularmente as receitas que dizem respeito ao IVA.

     

    Miguel Alexandre Ganhão / D.R. / A.R.F.

     

      2008 2009
    PIB   0,0   -3,4
    Consumo privado  1,6  -1,4
    Consumo público   0,5  -0,6
    Investimento   -1,1 -14,1 
    Exportações   -0,4   -11,8 
    Importações   2,1 -11,1

    Contributos (taxa de crescimento em p.p.)

       
    Procura interna   0,9  -4,1
    Procura externa líquida   -1,0  0,8 
    Emprego total (%)   0,4  -1,2
    Taxa de desemprego (%)   7,6  8,8
    Taxa de inflação (%)*   2,6  0,1
    Saldo Conjunto das Balanças Correntes e de Capital (% do PIB)  -10,2  -8,2

     

    * Medida pela variação média anual do Índice de Preços no Consumidor

    Fonte: Ministério das Finanças/Eurostat  

    REACÇÕES

     

     

    publicado por luzdequeijas às 11:06
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    CRIANÇAS COM FOME

                                                 
    Mariline Alves  Muitas crianças comem na escola a única refeição quente do dia. Os casos são mais evidentes à segunda-feiraMuitas crianças comem na escola a única refeição quente do dia. Os casos são mais evidentes à segunda-feira
    16 Maio 2009 - 00h30

    Crise: Casos de carência aumentam por todo o País

    Escolas matam fome a crianças

    Há crianças a chegar às escolas com fome. Os casos são cada vez mais evidentes, sobretudo à segunda-feira, após os menores passarem dois dias em casa.
    Correio da Manhã - 16-05-2009
     
    publicado por luzdequeijas às 10:57
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    ILAÇÕES POLÍTICAS

    A Notícia de que o inquérito a alegadas pressões sobre magistrados que investigam o caso Freeport ia dar origem a um processo disciplinar ao procurador Lopes da Mota foi uma novidade mal recebida pelo PS. Que reagiu com um silêncio gélido e preocupado. Só quebrado, depois, pelo porta-voz Vitalino Canas para responder, na defensiva, aos outros partidos que pediam o afastamento de Lopes da Mota da presidência do Eurojust. «Procurar retirar quaisquer ilações políticas é puro oportunismo», limitou-se a considerar Vitalino. Sem impedir que qualquer leitor atento e informado vá retirando cada vez mais ilações políticas de todo este processo. ( .... )

    José António Lima - SOL - 16-05-2009

     

     

    publicado por luzdequeijas às 10:27
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    Sexta-feira, 15 de Maio de 2009

    DESEMPREGO

    Taxa de desemprego sobe aos 8,9 por cento no primeiro trimestre
    Portugal tem quase 500 mil desempregados
    15.05.2009 - 11h46
    Por Eduardo Melo 
    Manuel Roberto (arquivo)
    O número de desempregados em Portugal deu um salto de 13,3 por cento
    São quase 500 mil (495,8 mil) os desempregados oficialmente registados no primeiro trimestre do ano, equivalente a uma taxa de desemprego de 8,9 por cento, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

    O número de desempregados em Portugal deu um salto de 13,3 por cento entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro deste ano e 16,1 por cento, face ao trimestre homólogo transacto. Estes números estão em sintonia com o período de recessão actual e o fecho de fábricas e de empresas um pouco por todo o país.

    A taxa de 8,9 por cento deste primeiro trimestre supera em uma décima a meta revista hoje pelo Governo para este ano. Era de quatro décimas antes do anúncio feito hoje pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

    O encerramento de fábricas consumado em vários sectores de actividade, nestes primeiros três meses do ano, terá contribuído decisivamente para a diminuição de quatro décimas (homóloga) da taxa de actividade da população, estimada pelo INE em 62,1 por cento. Em cadeia, a taxa de actividade recuou duas décimas.

    Entre as mulheres, a taxa de actividade era de 56,1 por cento, um valor muito inferior aos 68,6 por cento apontados para os homens.

    Dos cerca de dez milhões de portugueses, praticamente metade (5099,1 mil indivíduos) trabalhava em Março, menos 1,8 por cento (91,9 mil pessoas) do que o primeiro trimestre do ano passado e 1,5 por cento (77,2 indivíduos), face ao quarto trimestre de 2008.

    O INE confere o impacto da crise principalmente nos sectores da indústria, da construção, da energia e da água. No conjunto, perderam 86,1 mil trabalhadores, isto é, 94 por cento do total da queda da população empregada no primeiro trimestre do ano.

    Nesse período, a indústria perdeu 40,4 mil trabalhadores e a construção 46,8 mil, estimam os técnicos do instituto de estatísticas. 
    Público
     
    publicado por luzdequeijas às 22:59
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    TAXA DE FERTILIDADE

     

     

     

    Segundo a Revisão de 1998 das estimativas e projecções oficiais das Nações Unidas no que se refere a população, estima-se que a Taxa de Fertilidade Total (TFT) entre 1995-2000 seja igual ou inferior a 2.1 crianças por mulher em 61 países ou regiões do mundo (ver quadro 1), o que significa mais 10 do que entre 1990 e 95. A população total desses 61 países (2,6 biliões em 1998) ascende a 44% da população global.  
    Quadro 1. Taxas de fertilidade total em países com fertilidade abaixo do nível necessário para substituição das gerações  
    Taxa de fertilidade total entre 1995-2000
    2.10 – 1.80
    Ilhas Reunião
    2.10
    Sri Lanka
    2.10
    Islândia
    2.10
    Macedónia
    2.06
    Repúb. Democrª da Coreia do Norte
    2.05
    Chipre
    2.03
    Nova Zelândia
    2.01
    Azerbeijão
    1.99
    EUA
    1.99
    Geórgia
    1.92
    Ilhas Maurícias
    1.91
    Irlanda
    1.90
    Guadalupe
    1.90
    Malta
    1.89
    Noruega
    1.85
    Jugoslávia
    1.84
    China
    1.80
    Taxa de fertilidade total entre 1995-2000
    1.79 - 1.50
    Austrália
    1.79
    Repúb. da Moldávia
    1.76
    Martinica
    1.75
    Tailândia
    1.74
    Finlândia
    1.73
    Dinamarca
    1.72
    Reino Unido
    1.72
    França
    1.71
    Arménia
    1.70
    Singapura
    1.68
    Luxemburgo
    1.67
    Repúb. Da Coreia
    1.65
    Trinidad e Tobago
    1.65
    Suécia
    1.57
    Croácia
    1.56
    Bélgica
    1.55
    Cuba
    1.55
    Canadá
    1.55
    Polónia
    1.53
    Holanda
    1.50
    Barbados
    1.50
    Taxa de fertilidade total entre 1995-2000
    Less than 1.50
    Suíça
    1.47
    Japão
    1.43
    Lituânia
    1.42
    Áustria
    1.41
    Macau
    1.40
    Eslováquia
    1.39
    Ucrânia
    1.38
    Hungria
    1.37
    Portugal
    1.37
    Bielorrússia
    1.36
    Bósnia- Herzegovina
    1.35
    Federação Russa
    1.34
    China, Hong-kong
    1.32
    Alemanha
    1.30
    Estónia
    1.28
    Grécia
    1.28
    Eslovénia
    1.26
    Letónia.
    1.25
    Bulgária
    1.23
    Itália
    1.20
    Repúb. checa
    1.19
    Roménia
    1.17
    Espanha
    1.15
     
    Em quase todos os países das regiões mais desenvolvidas a fertilidade está significativamente abaixo do nível necessário à substituição de gerações (TFT aproximadamente de 2.1).  Em 20 dos países mais desenvolvidos a TFT permanece há 20 anos abaixo do nível necessário à renovação das gerações.  Entre os anos 1980-1990 a fertilidade baixou para níveis inferiores ao necessário à renovação das gerações em vários países entre os menos desenvolvidos, incluindo todos os países das populosas regiões da Ásia Oriental (excepto a Mongólia). 

    publicado por luzdequeijas às 19:00
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    TRAPAÇA

                                           Reino Unido

    É fartar, vilanagem ! 

    Um mega - escândalo vem desacreditar por completo a classe política

     

    A situação do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, já não era famosa mas está ainda pior, depois de se saber que também ele pagou despesas pessoais com dinheiros públicos, a coberto da lei que autoriza os deputados a pedirem reembolsos por gastos em segundas residências. Brown pagou com dinheiro dos contribuintes reparações na casa principal, na Escócia, e entregou 7 366 euros ao irmão, Andrew, para liquidação de serviços de limpeza. A lei britânica prevê ajudas aos parlamentares para manterem uma segunda residência, já que têm de estar ora em Londres ora na circunscrição que os elegeu.

    O que muitos deputados fizeram foi darem sistematicamente novas moradas como segunda residência para poderem gastar do erário público em diferentes casas. Muitos chegaram a vender ou a alugar as habitações, já revalorizadas. Além disso, como no conceito de manutenção de segunda residência cabe tudo, chegaram a ser apresentadas despesas como roupa, fraldas, comida para o cão e até sacos de lixo.

     

    A «sangria» do Daily Telegrapf, que denunciou a trapaça, não poupou ninguém - ministros, secretários de Estado e deputados dos dois maiores partidos, os trabalhistas e os conservadores.. O próprio líder dos «tories», David Cameron, usou todos os benefícios a que tinha direito, até ao limite anual de 26500 euros, apesar de não se lhe reconhecer o milagre da multiplicação das segundas residências. Gordon Brown pediu desculpa, Cameron apelou à responsabilidade dos políticos e alguns deputados dispuseram-se a devolver o dinheiro. Mas não surpreendrá se os britânicos, que costumam usar as eleições para votos de protesto, decidirem premiar a extrema-direita, a 4 de Junho.

    M.R.C. - VISÃO - 14-05-2009 

    publicado por luzdequeijas às 12:24
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    SEMPRE o MAGALHÃES

    GOVERNO "desviou" 36,5 milhões de euros para o Magalhães

    Os lucros da Anacom, que costumam ir para os cofres do Tesouro, pagaram os computadores

     

     

     

     O Governo já arranjou forma de pagar o Magalhães. Por portaria, destinou grande parte dos lucros de 2007 e 2008 da Anacom à Fundação para as Comunicações Móveis (FMC), criada pelo Ministério das Obras Públicas para gerir os programas e-escolinhas (Magalhães), e-escola, e-professor e e-oportunidades. No total estes programas já distribuíram 850 mil computadores portáteis a baixo custo, entre os quais 303 mil Magalhães.

    A «contribuição» da Anacom ascende a 36,5 milhões de euros - 16,5 milhões saídos do lucro de 2007 e 20  milhões do ano passado. Desde 2004 que o Governo tira 85% dos lucros anuais da entidade reguladora das comunicações para os « cofres do Tesouro», considerando-os como «receita geral do Estado». Mas, nos dois últimos anos, afectou essa receita a beneficiários específicos. Além dos 36,5 milhões para a FMC, retirou mais um milhão para a Entidade Reguladora para a comunicação social (ERC).

    É através da cobrança de taxas de utilização do espectro radioeléctrico aos operadores móveis que a Anacom realiza quase todo o lucro. Apesar de ter autonomia financeira, as suas receitas e despesas constam do Orçamento do Estado. Mesmo assim, um especialista em finanças públicas, ouvido pela VISÃO, considerou que o Magalhães deveria ser «assumido como uma despesa do Estado, e não de um qualquer fundo ou serviço autónomo», o que revela alguma «falta de transparência». A Anacom também não terá ficado agradada com o destino dado aos seus lucros.

    Além de conterem erros de português e de estarem à venda na Feira da Ladra e em muitas lojas de penhores, os Magalhães foram objecto de braço-de-ferro entre o Governo e os operadores, quando estes deixaram claro que só pagariam os que têm ligação à Internet. O ministro  das Obras Públicas, Mário Lino, assumiu então (V818) que o Orçamento do Estado pagaria os outros - os não ligados à net e os suportados pela Acção Social Escolar. Uma despesa que a VISÃO calcula em mais de 40 milhões de euros. Lino só não explicou onde arranjaria o dinheiro .....

    Clara Teixeira com Cesaltina Pinto - VISÃO  19 - 14-05-2009

     

    CURIOSIDADES :

    Autoridade Nacional de Comunicações

    A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) - designação actual do antigo Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) - é a entidade que regula e supervisiona os sectores das comunicações electrónicas e dos serviços postais em Portugal, assegurando a representação nacional nos assuntos internacionais relevantes. Detém, também, algumas funções em matéria de comércio electrónico. Em actividade desde 1989, o ICP viu alterada a sua designação para ANACOM em 2002.

    A ANACOM tem como principais objectivos a promoção da concorrência, a transparência nos preços e nas condições de utilização dos serviços, bem como o desenvolvimento dos mercados e das redes de comunicações e a defesa dos interesses dos cidadãos.

    A ANACOM não regula a comunicação social, sendo que esta cabe à ERC - Entidade Reguladora da Comunicação Social, resultante da extinção da AACS (Alta Autoridade para a Comunicação Social) e a quem foram dadas mais funções com a extinção do ICS (Instituto da Comunicação Social) - e ao GMCS - o Gabinete para os Meios de Comunicação Social, resultante da extinção do ICS.

     

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    ESTATÍSTICAMENTE EMPREGADO

                                                          
    Manuel de Almeida  José Sócrates nem quer ouvir falar do presidente da IberdrolaJosé Sócrates nem quer ouvir falar do presidente da Iberdrola
    15 Maio 2009 - 00h30

    Zanga: Sócrates zangou-se com o amigo Pina Moura por causa de manuela Moura Guedes

    José já não pode ver o amigo Pina

    Eram muito amigos. Confidentes mesmo. José Sócrates falava com ele frequentemente. Com ele e com Armando Vara, actual administrador do BCP. Fazia parte do restrito grupo de amigos que conversavam sobre o PS, o País, a política do Governo e muitas coisas mais. Agora, tudo mudou.

    O primeiro-ministro é muito amigo do seu amigo mas não perdoa traições. E nunca esperou que Pina Moura, presidente da espanhola Iberdrola e até há pouco tempo presidente do conselho de administração da Media Capital, dona da TVI, lhe tenha dado uma autêntica facada nas costas. Acontece que foi no tempo em que Pina Moura presidia à TVI que Manuela Moura Guedes voltou aos ecrãs, depois de os espanhóis da Prisa, dona da Media Capital, a terem afastado de forma polémica. E voltou aos ecrãs com um ‘Jornal de ‘Sexta-feira’ que Sócrates atacou publicamente como sendo um exercício de ódio e perseguição pessoal. Para agravar ainda mais a situação, Pina Moura não se afastou completamente da TVI. Aceitou participar num debate semanal com Braga de Macedo e nunca se demarcou publicamente do conteúdo do jornal de Manuela Moura Guedes. E a zanga é tão grande que nem quer ouvir falar no nome de Pina Moura.

    MÁRIO LINO ENTRE O VINHO E A ÁGUA

    Grande almoçarada em Lisboa. Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Renato Sampaio, deputado e chefe do PS do Porto, e um empresário comiam e bebiam bem, há dias em Lisboa. Conversa de negócios, certamente. Uns bons minutos mais tarde chegou ao restaurante Rui Godinho, administrador da EPAL. Até esse momento só se via na mesa ministerial garrafas de vinho e os inevitáveis uísques. Mas vá lá. Rui Godinho lá conseguiu meter alguma água naquela mesa vinícola.

    MANUEL PINHO DE CALÇÕES E CHINELOS

    Domingo, Dia da Mãe e de muito calor em Lisboa. Os clientes do gourmet do El Corte Inglés ficaram estupefactos, primeiro, e cheios de vontade de rir, depois, quando viram entrar de calções e chinelos o divertido e polémico ministro da Economia, Manuel Pinho. O grande amigo de José Sócrates e o homem que decretou o fim da crise antes da crise começar a sério lá andava entretido nas suas compras. Mas o que fez rir os clientes foi a enorme barriga do ministro. Muita papa Maizena.

    SANTOS SILVA E AS ESTATÍSTICAS

    O ministro Santos Silva respondeu aos portugueses no site do PS. Um licenciado desempregado perguntou-lhe o que podia fazer para arranjar trabalho. Santos Silva sossegou-o de imediato. "Estatisticamente tem mais hipóteses de arranjar emprego do que outros." Excelente resposta.

    Por António Ribeiro Ferreira (correioindiscreto@correiomanha.pt)
    publicado por luzdequeijas às 11:05
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    PROCESSO FREEPORT

                                              
    Natália Ferraz  José Luís Lopes da Mota, presidente do Eurojust, está fortemente indicado de ter exercido pressões sobre os investigadores do processo Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães.José Luís Lopes da Mota, presidente do Eurojust, está fortemente indicado de ter exercido pressões sobre os investigadores do processo Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães.
    15 Maio 2009 - 00h30

    Investigação: Solicitada mais informação financeira

    Lopes da Mota fora da investigação

    Os magistrados que estão a investigar o caso Freeport enviaram uma nova carta rogatória a pedir informação financeira a Inglaterra, mas evitaram o Eurojust, organismo europeu responsável pela cooperação judiciária entre países membros da União Europeia. O Correio da Manhã sabe que foi encontrada uma via alternativa para fazer chegar o pedido às autoridades britânicas sem passar pelo organismo que está instalado em Haia. Aliás, a recente deslocação dos investigadores do Freeport a Inglaterra para efectuar o cabal cumprimento da primeira carta rogatória abriu canais de comunicação directa entre os dois lados da investigação. Desta forma, contorna-se uma eventual participação de Lopes da Mota, presidente do Eurojust e alvo de um processo disciplinar por suspeitas de ter pressionado os colegas Vítor Magalhães e Paes Faria – que investigam o caso – a arquivá-lo, nas diligências de aceleração processual.

    O CM confirmou que inicialmente se pôs a questão de enviar a documentação através do Eurojust, o que voltava a colocar o caso nas mãos de Lopes da Mota. A opção foi de imediato abandonada, devido aos desenvolvimentos do caso das pressões. Por outro lado, subsiste um outro constrangimento: a investigação ao licenciamento do centro comercial Freeport implica o esclarecimento da intervenção do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), que era dirigido por Carlos Guerra, irmão do magistrado José Guerra, colocado nos serviços do Eurojust. Desde a entrada do Eurojust na investigação, que aconteceu pela primeira vez em Setembro do ano passado, que José Guerra fez saber que não participaria na aceleração de diligências, dado o potencial conflito de interesses.

    Recorde-se que o outro magistrado português que estava no Eurojust e que teve um papel essencial e muito elogiado na aceleração da investigação, Luís Santos Alves, faleceu há dois meses numa reunião de trabalho, vítima de um ataque cardíaco.

    A gestão de actos processuais a partir de Haia está portanto prejudicada por um evoluir de circunstâncias que empurrou os investigadores para outros caminhos.

    O CM apurou ainda que a investigação está a entrar numa fase importante. A carta agora enviada para Inglaterra pede informação bancária que se encontra no paraíso fiscal da ilha de Man, situada no Canal da Mancha.

    'INDÍCIOS FORTES DE INFRACÇÃO'

    Depois de o PS se ter escusado a comentar o processo disciplinar a Lopes da Mota, remetendo para o procurador-geral a questão da continuidade em funções do presidente do Eurojust, Vital Moreira veio dizer publicamente que, se estivesse naquele lugar, 'pediria a suspensão de funções'. O cabeça-de-lista do PS às eleições europeias considerou mesmo que 'há indícios fortes de ter havido uma infracção'.

    MINISTRO E PGR EM ALMOÇO SECRETO

    Em plena polémica das pressões no caso Freeport, no âmbito das quais o nome do ministro da Justiça é citado, Alberto Costa almoçou ontem com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro. Segundo apurou o CM, o almoço já estava marcado, mas nem o ministro nem o procurador divulgaram o encontro nas respectivas agendas. 'O PGR nunca confirmou nem comentou os almoços que tem', limitou-se a dizer ao CM fonte da Procuradoria, depois de questionada sobre se a continuidade de Lopes da Mota tinha sido o motivo para o encontro.

    CAVACO SILVA NÃO COMENTA

    O Presidente da República, Cavaco Silva, recusou ontem, na Turquia, comentar os últimos desenvolvimentos no caso Freeport. Questionado sobre a instauração de um processo disciplinar ao procurador Lopes da Mota, presidente do Eurojust, o Chefe de Estado disse querer manter 'a tradição' de não responder fora do país a questões de política interna.

    CÂNDIDA SUSPENDE COMENTÁRIO NA RÁDIO

    A procuradora Cândida Almeida suspendeu o comentário semanal que mantinha desde o início do ano na Rádio Renascença.

    Segundo apurou o CM, a decisão foi comunicada à Rádio pela magistrada na passada segunda-feira, dois dias antes do comentário ir para o ar. Cândida só voltará ao espaço de opinião quando terminar o processo Freeport. Contactada pelo CM, fonte da Procuradoria garantiu que Cândida Almeida 'decidiu, por sua iniciativa, suspender de momento a colaboração'.

    Recorde-se que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, já tinha admitido publicamente rever a autorização concedida à magistrada para a participação semanal naquele espaço. Em causa estava o facto de a coordenadora do DCIAP ter aproveitado o comentário semanal para falar sobre a investigação ao caso Freeport de Alcochete.

    SAIBA MAIS

    MAGALHÃES E FARIA

    Vítor Magalhães e Paes Faria são os dois procuradores do Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP) titulares da investigação ao licenciamento do outlet de Alcochete.

    2 arguidos estão constituídos no âmbito da investigação ao licenciamento do outlet de Alcochete. São eles o escocês Charles Smith e Manuel Pedro, ex-sócios na Smith & Pedro.

    2004 foi a data em que teve início a investigação ao licenciamento do Freeport, depois de uma denúncia anónima que chegou à Polícia Judiciária de Setúbal e que visava o ex-presidente da Câmara de Alcochete e outros três funcionários da autarquia.

    SMTIH CHAMA CORRUPTO

    Num DVD divulgado no mês passado pela TVI, o empresário escocês Charles Smith aparece a chamar 'corrupto' a José Sócrates, referindo-se à altura em que era ministro do Ambiente no governo de Guterres.

    APONTAMENTOS

    DEMISSÃO EXIGIDA

    A Oposição em bloco, da esquerda à direita, exigiu a demissão do procurador Lopes da Mota do Eurojust, organismo europeu para a cooperação judiciária, ao qual preside.

    SUSPEITAS ANTIGAS

    O procurador Lopes da Mota foi alvo, em 2005, de um inquérito interno do Ministério Público por suspeita de ter fornecido informações a Fátima Felgueiras sobre o processo do ‘saco azul’.

    EUROJUST NÃO COMENTA

    O Eurojust recusou comentar a abertura de um processo disciplinar ao seu presidente, Lopes da Mota. O porta-voz do Eurojust, Joannes Thuy, alegou tratar-se de um caso nacional.

    NOTAS

    ARNAUT: ATAQUE A MAGISTRADOS

    António Arnaut, fundador do PS, disse ontem que o caso das pressões 'só foi possível por delação de dois magistrados do Ministério Público', condenando 'veementemente' a situação

    CONSELHO: RELATÓRIO

    O Conselho Superior do Ministério Público não teve acesso ao relatório final do inspector Santos Silva, que concluiu haver indícios fortes de pressões aos procuradores do Freeport

    JUIZ: TESTEMUNHA PRINCIPAL

    Carlos Alexandre, juiz de instrução dos processos mais complexos em investigação, é uma das principais testemunhas das pressões exercidas sobre os procuradores do DCIAP

    Ana Luísa Nascimento / Eduardo Dâmaso
    publicado por luzdequeijas às 10:53
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    POLÍTICAS SOCIAIS

     
    15 Maio 2009 - 00h30

    A Voz da Razão

    Criadores de monstros

    O bairro da Bela Vista esteve a ferro e fogo e toda a gente decidiu dar palpites. Existem duas escolas de ‘pensamento’. A primeira pede mais inclusão e diz que a culpa é da pobreza. A segunda pede mais repressão e diz que a culpa é dos delinquentes.

    Eu, modestamente, peço mais reclusão e digo que a culpa é do Estado: ao enxotar os mais pobres para guetos imundos, longe dos centros de ‘socialização’, e ao sustentar vidas de indolência e irresponsabilidade familiar, o Estado apenas criou o monstro que agora se volta contra ele. A Bela Vista é um problema de pobreza, sim, mas de pobreza moral, ou até espiritual, promovida pelo paternalismo abjecto do Estado. Depois de enfiar os criminosos na cadeia, seria aconselhável que as políticas sociais de sucessivos governos também não ficassem por aí à solta.

    João Pereira Coutinho, Colunista
    publicado por luzdequeijas às 10:47
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    TRATAR DO DOENTE

     
    15 Maio 2009 - 00h30

    Economia Livre

    Momento Dr. House

    2009 está a revelar-se um ano trágico para Portugal: a economia retrai-se como não há memória após 1945, o desemprego alastra no Norte, no Centro e em Setúbal, mas a profusão de empregos públicos e de empresas do sector não-transaccionável na capital criam à classe dirigente e alguns opinadores uma percepção desfocada da enorme crise económica e social em que uma parte muito importante do País já se encontra mergulhada.

    Acresce que, a sequência de três eleições vai levar a que os directórios políticos das oposições e do Governo manifestem a habitual indisponibilidade para discutir com inteligência e rigor o que se passa.

    Há que ser realista: não vale a pena esperar que o caminho para a saída da crise estrutural da economia portuguesa seja discutido com clareza agora. Já seria bom que, como na série do ‘Dr. House’, se gerasse a consciencialização por parte de quem manda nos nossos principais partidos sobre qual é o nosso maior problema: falta de competitividade no sector de bens transaccionáveis, geradora de um défice externo insustentável, que nem Guterres, Barroso ou Sócrates interiorizaram adequadamente. Não adianta que os nossos mais conceituados economistas estejam de acordo. É preciso que o diagnóstico seja entendido por quem vai ter de tratar o doente.

    António Nogueira Leite, Economista
    publicado por luzdequeijas às 10:43
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    CAMPANHA NEGRA

    15 Maio 2009 - 00h30
     

    O Avesso e o Direito

    A mulher de César

    Numa atitude de inédita prepotência, Marinho Pinto apresentou ao ministro da Justiça uma proposta de alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados, de que não deu conhecimento à classe, nem, consequentemente, pôs à apreciação dos seus mais directos interessados – os advogados.
     

    Omissão tanto mais grave quanto a proposta representa uma intolerável concentração de poder no bastonário, esvaziando, na prática, o Conselho Superior da OA, que tem sobre ele jurisdição, de qualquer poder de controlo.

    Mais: numa bizarra concepção da importância relativa do bastonário na hierarquia do Estado português coloca-o imediatamente a seguir ao presidente do STJ, i.e., Marinho Pinto quer que o Governo o alcandore a... 5ª figura do Estado!

    No último número do Boletim da OA, o bastonário, à boleia do Estado de direito, publicou um artigo objectivamente favorável à tese da campanha negra defendida por Sócrates no caso Freeport.

    O acolhimento do Governo à proposta agora apresentada seria uma medida objectivamente favorável ao projecto de poder de Marinho Pinto.

    Saiba o governo cuidar da sua reputação que, seguramente, sairia abalada com tamanha coincidência.

    Magalhães e Silva, Advogado
    publicado por luzdequeijas às 10:38
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    HOMENS DE VALOR

     
    15 Maio 2009 - 00h30

    Dia a dia

    Delação ou liberdade

    António Arnaut, ex-grão-mestre da maçonaria, diz que os magistrados que relataram as pressões praticaram um acto de "delação". António Barreto defende o fim do sindicalismo judiciário. Considerar delação o relato de factos cujo conhecimento público é essencial para percebermos se existe uma real separação de poderes ou, pelo contrário, vivemos numa democracia onde a Justiça aceita passivamente uma tutela informal dos interesses particulares ou de grupo, é totalmente errado. Para lá de deselegante em relação a magistrados que apenas cumprem o seu dever, de acordo com a respectiva consciência e a lei.

    O mal da Justiça não está nos magistrados que reportam hierarquicamente ou a estruturas associativas o que de errado se passa nos processos. Muito menos nos sindicatos. O mal está na opacidade de centros informais de decisão política com enorme poder de influência junto de tribunais superiores e estruturas hierárquicas da magistratura que cozinham decisões judiciais a bel prazer. Uns e outros vivem acasalados com os mais perversos interesses, como aliás se tem visto na sucessão de escândalos a que vimos assistindo na banca e que tanto "arrepia" o nosso primeiro-ministro. Se querem acabar com o pântano, acabem com as nomeação políticas de magistrados. E com as actuais regras de financiamento partidário. Para lá de que podiam tentar explicar alguma exibição de riqueza por parte de ex-ministros e dirigentes partidários. Tentem, se puderem...

    Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
    publicado por luzdequeijas às 10:34
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    Quinta-feira, 14 de Maio de 2009

    RASTO DA MÃE

    28 Abril 2009 - 02h12
     

    Inglaterra: Procuradores e coordenadora da PJ no gabinete antifraude

    PJ no rasto da mãe de Sócrates

    Os dois procuradores e pelo menos a responsável pela Polícia Judiciária de Setúbal chegaram anteontem a Inglaterra e reuniram durante todo o dia de ontem com as autoridades inglesas. O objectivo é cruzar informação, encontrar o rasto às luvas alegadamente pagas no caso Freeport.

    Um dos alvos é a empresa Mecaso que tem, como sócios-fundadores, dois familiares de José Sócrates: a sua mãe, Maria Adelaide Carvalho Monteiro, e o seu primo, José Paulo Pinto de Sousa. Polícia Judiciária e Ministério Público procuram indícios de transferências consideradas suspeitas. E, para acelerar a investigação, optaram por dirigir-se a Londres, de modo a recolher a informação considerada fundamental.

    José Paulo Pinto de Sousa também há muito que surge como um dos principais suspeitos de ter sido o receptor das luvas que Charles Smith disse ter pago a um parente de Sócrates. Mas só a análise da informação bancária poderá confirmar os dados recolhidos pelos investigadores.

    Nesta diligência, que chegou a estar marcada para a semana passada, as autoridades tentam ainda detectar todas as contas offshore por onde poderão ter passado as comissões alegadamente pagas a Charles Smith. Verbas essas que posteriormente poderão ter sido distribuídas por portugueses directamente envolvidos no licenciamento do outlet de Alcochete.

    A reunião, no gabinete anti-fraude da polícia britânica, começou bem cedo. À hora do fecho da edição, ainda estaria a decorrer. Não era visível, na rua, nenhum movimento, nem tinha sido detectável a saída dos magistrados portugueses ou da coordenadora superior da Judiciária.

    No encontro com os polícias britânicos, Paes Faria, Vítor Magalhães (ambos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal) e Maria Alice (directora da PJ de Setúbal) tiveram sempre ao seu lado o técnico das Finanças que já se encontra há uma semana em Inglaterra. Aquele quadro, a trabalhar com o Ministério Público desde a operação ‘Furacão’, está a analisar a documentação bancária, já detectada na investigação das autoridades inglesas. E ontem terá apresentado à comitiva do MP e da PJ as suas conclusões. Desconhece-se os resultados, mas a reunião deverá continuar durante o dia de hoje.

    DENÚNCIA ANÓNIMA ABRE CASO

    Uma denúncia anónima entregue em 2004 na Polícia Judiciária de Setúbal – que o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, diz ser da autoria do antigo autarca Zeferino Boal – deu origem à investigação do caso Freeport.

    Até à data, são arguidos no processo os promotores do outlet de Alcochete, o escocês Charles Smith e o seu sócio luso, Manuel Pedro.

    MAGISTRADOS

    Paes Faria e Vítor Magalhães são procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Viajaram com Maria Alice, directora da PJ de Setúbal. A comitiva foi encontrar-se com um técnico das Finanças que está em Londres há já uma semana.

    FAMÍLIA DE GOVERNANTE FUNDOU HOLDING

    A Mecaso é uma sociedade gestora de participações sociais e foi constituída a 12 de Fevereiro de 1999, antes do licenciamento do outlet de Alcochete.

    Nessa altura, José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente e acabava de ser visado noutra investigação. Uma denúncia dava conta de que teria favorecido uma empresa no concurso do aterro da Cova da Beira, participação que o Ministério Público acabou por arquivar sem investigar sequer a sua veracidade relativamente ao governante.

    Também foi nesse mesmo ano que José Sócrates comprou o andar onde vive em Lisboa, no edifício Heron Castilho. E foi igualmente na mesma altura que, tal como o CM já noticiou, Maria Adelaide vendeu a sua casa em Cascais e comprou um apartamento no mesmo edifício.

    A empresa Mecaso teve ainda um outro sócio, na altura da fundação. O inglês Matt Merzougui fez parte da equipa que fez nascer a holding, inicialmente com sede na travessa Nova de S. Domingos, na Praça da Figueira, em Lisboa.

    O rasto das transferências consideradas suspeitas constitui o alvo da equipa do Ministério Público e da Polícia Judiciária que agora está em Inglaterra.

    'PRIMEIRO-MINISTRO DEVIA TER TIRADO LIÇÃO'

    Manuela Ferreira Leite apontou ontem o dedo a José Sócrates em relação ao caso Freeport. Em entrevista à SIC, a presidente do PSD referiu que 'o primeiro-ministro devia ter tirado a lição, mas não tirou' e considerou que o chefe do Governo está a fazer com que a história se repita ao insistir em avançar com investimentos como o TGV e o novo aeroporto de Alcochete. 'Na véspera de eleições não se tomam decisões polémicas', considerou. Para a líder do PSD, 'o Governo toma decisões a pensar em questões eleitorais' e 'nos interesses de grupos fortes que dominam as obras públicas'.

    Em entrevista a Mário Crespo, Ferreira Leite disse ainda que o caso Freeport 'não pode deixar de ser investigado e esclarecido até ao fim'.

    PORMENORES

    INVESTIGAÇÃO

    A empresa Mecaso surge pela primeira vez referida na investigação à Câmara da Amadora. No entanto, as suspeitas que recaem sobre a mesma não são conhecidas, já que se trata de uma das mais longas investigações das autoridades portuguesas. O processo, que visa Joaquim Raposo, esteve quase três anos parado no Ministério Público e não tem diligências marcadas há meses

    SUSPEITAS DE PRESSÕES

    Continuam a ser investigadas as alegadas pressões aos magistrados que actualmente se encontram em Inglaterra. Paes Faria e Vítor Magalhães ter-se-ão sentido pressionados na sequência de uma conversa com Lopes da Mota, do Eurojust, que terá sugerido o arquivamento do caso por prescrição

    REUNIÃO COM CAVACO

    O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, vai ser recebido amanhã de manhã pelo Presidente da República. Na conversa com Cavaco Silva, o responsável dará conta das alegadas pressões aos magistrados que investigam o caso Freeport.

    NOTAS

    PEDIDO: CARTA ROGATÓRIA

    As autoridades inglesas pediram aos portugueses informações em forma de carta rogatória. No documento consideravam José Sócrates suspeito, o que foi logo negado por Cândida Almeida.

    VIAGEM: SILÊNCIO TOTAL

    A deslocação da comitiva portuguesa a Londres foi ontem confirmada pela PGR que, no entanto, não deu qualquer informação sobre o tempo que demorará esta diligência.

    GABINETE: IDENTIFICAÇÃO

    No gabinete antifraude da polícia britânica a presença do CM foi imediatamente notada. Os polícias identificaram os jornalistas, apenas para confirmar que eram 'portugueses'.

    Tânia Laranjo / J.F.
    publicado por luzdequeijas às 20:35
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    NOTÍCIAS ARREPIANTES

    Miguel A. Lopes / Lusa  José Sócrates pede que Justiça persiga responsáveisJosé Sócrates pede que Justiça persiga responsáveis
                                                       14 Maio 2009 - 00h30

    Parlamento: Primeiro-ministro falou sobre as irregularidades na banca

    “Notícias do BPP são arrepiantes”

    O primeiro-ministro, José Sócrates, assumiu ontem no debate quinzenal da Assembleia da República que as irregularidades detectadas no Banco Privado Português (BPP) constituem "uma grosseira fraude" e foi mais longe ao apelar à Justiça para que aja contra os responsáveis.

    Para o chefe do Governo, "tanto o BPN como o BPP são dois casos de polícia" que "fizeram muito mal à economia portuguesa", afectando a estabilidade do sistema financeiro do País.

    Reportando-se à situação do BPP, José Sócrates afirmou que a anterior gestão do banco, liderada por João Rendeiro, realizou práticas que "apontam para indícios de ilegalidade grave": criou "veículos e títulos fictícios", imputou "à carteira de clientes os prejuízos do próprio banco" e enganou os clientes, "vendendo produtos de retorno absoluto como depósitos". "As notícias são arrepiantes", desabafou à saída do Plenário, acrescentando: "Espero que as entidades judiciais persigam os responsáveis."

    Sobre o futuro do banco, o primeiro-ministro foi parco em palavras. À saída do debate apenas confirmou que o Ministério das Finanças recebeu ontem o plano do Banco de Portugal. "Vamos estudar esse relatório", explicou o governante, sublinhando que o Executivo decidirá "em função do interesse geral e em função dos depositantes". Questionado sobre a hipótese de o Estado não salvar as aplicações dos clientes com produtos de retorno absoluto, José Sócrates assegurou que "não excluirá ninguém".

    ESTADO QUER COMPRAR COSEC

    José Sócrates revelou ontem que o Estado está a negociar a compra da companhia de seguros de risco Cosec. O objectivo do Governo é poder intervir de forma "mais directa" nesta área, garantindo "às empresas exportadoras nacionais um acesso aos seguros de crédito".

    "Fizemos uma proposta de aquisição e os principais accionistas estão dispostos a vender", explicou o primeiro-ministro, sem contudo avançar com o valor do negócio.

    José Sócrates anunciou ainda a criação de mais duas linhas de crédito. A primeira, a PME Invest IV que terá uma taxa de juro de 1,05%, "com prazo de três anos e com o Estado a cobrir 75% do risco". A segunda, dedicada ao sector da exportação, terá um valor de 200 milhões de euros, uma taxa de juro de 1% e o Estado a cobrir 50% do risco.

    DE VIVA VOZ

    "Não considero o desemprego como justificação para actos de violência. Os desempregados portugueses são pessoas de bem." (José Sócrates, Primeiro-ministro)

    "Neste momento em Portugal não há política educativa, há a política do louva-Magalhães." (Paulo Rangel, PSD)

    "Se o sr. primeiro--ministro tivesse respeito pela agricultura já tinha substituído a calamidade que é o ministro Jaime Silva" (Paulo Portas, CDS-P)

    Diana Ramos
    publicado por luzdequeijas às 18:24
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    NOVA CARTA

    Manuel Moreira  Lopes da Mota numa conferência com Pinto Monteiro e Alberto Costa Lopes da Mota numa conferência com Pinto Monteiro e Alberto Costa

    14 Maio 2009 - 00h30
     

    Caso das pressões: Alto cargo segura procurador do Eurojust

    Lopes da Mota com nova carta

    Uma nova carta rogatória no âmbito do processo Freeport, enviada esta semana pelas autoridades portuguesas para obter informação financeira que está num paraíso fiscal, vai passar pelas mãos de Lopes da Mota. O presidente do Eurojust, fortemente indiciado de exercer pressões sobre os magistrados para arquivar esta investigação, exerce a coordenação do órgão e o conhecimento desta nova diligência destinada a um dos paraísos fiscais britânicos é obrigatória.

    Apesar da instauração do processo disciplinar com proposta de suspensão e de a Oposição em bloco pedir a demissão de Lopes da Mota (ver peça ao lado), o Governo e a Procuradoria-Geral da República não vão deixar cair Lopes da Mota. O Executivo descarta-se, alegando que é uma questão da iniciativa do procurador-geral, apesar de a lei dizer que o representante português no Eurojust é nomeado por despacho conjunto do ministro da Justiça e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, sob proposta do PGR, depois de ouvido o Conselho Superior do Ministério Público.

     Segundo apurou o CM, nenhum dos órgãos, porém, vai tomar a iniciativa de pedir a saída de Lopes da Mota, tendo em conta que o magistrado desempenha 'um lugar de grande relevância', através do qual Portugal preside ao Eurojust – órgão europeu que tem por objecto a cooperação em matéria penal entre as autoridades nacionais no espaço da União Europeia. Com a sua demissão, Portugal perderia a presidência desta entidade, que coordena as acções contra a criminalidade transnacional. 'O pecado será tão grande que mereça isso?', questionou ao CM um magistrado, lembrando que Lopes da Mota tem 30 anos de serviço relevante no seu currículo. Por outro lado, há ainda a questão de apenas Lopes da Mota estar a ser 'sacrificado', quando o próprio contou aos investigadores do Freeport, durante as conversas que foram interpretadas como pressões, que tinha estado reunido com o ministro da Justiça, Alberto Costa, e que era portador de um recado.

    OPOSIÇÃO PEDE DEMISSÃO DO LÍDER DO EUROJUST

    A crise serviu de mote ao debate quinzenal na Assembleia da República, mas as alegadas pressões do representante português no Eurojust aos investigadores do processo Freeport aqueceram a discussão. A Oposição em bloco pressionou o Governo a retirar a confiança política a Lopes da Mota.

    Para Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, o facto de o presidente do Eurojust não só ter 'um processo aberto por alegadas pressões', mas também 'ter admitido publicamente que teve conversas sobre o caso com os investigadores', coloca em causa 'a ética e a deontologia do magistrado'. 'Merece a confiança do Governo ao ponto de não diligenciar no sentido da exoneração do magistrado?', perguntou.

    Já para Francisco Louçã, líder do BE, o facto de Lopes da Mota ser 'nomeado pelo Governo por indicação do PGR para uma função de Estado' ao mesmo tempo que é investigado 'num inquérito pela sua actuação no processo Freeport, não é compatível'. Louçã chegou mesmo a perguntar a José Sócrates se demitiria um ministro se este estivesse envolvido, numa alusão a Alberto Costa.

    Paulo Portas, líder do CDS-PP, comentou que a existência de pressões num processo judicial 'configura uma questão política muito séria'.

    Em resposta, o primeiro-ministro sublinhou que a nomeação do representante do País no Eurojust 'é da responsabilidade do PGR', acrescentando: 'A questão da confiança tem de ser colocada ao sr. procurador.' 'Não se excedam a fazer julgamentos sobre aquilo que não foi julgado.'

    PGR DEFENDE LOPES MOTA

    O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, saiu ontem em defesa de Lopes da Mota, afastando, para já, a sua demissão. À saída da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, e mais uma vez manifestando-se incomodado com o assunto ‘Freeport’, Pinto Monteiro fez questão de sublinhar que o processo disciplinar 'não pressupõe a condenação de ninguém', referindo ser 'muito cedo' para decidir sobre a continuação ou não de Lopes da Mota no Eurojust, depois do inspector que investigou o caso das pressões ter sugerido a sua suspensão.

    Já dentro da Comissão Parlamentar, e quando falava sobre a Lei de Política Criminal, Pinto Monteiro referiu-se ao caso Freeport e à ‘Operação Furacão’, afirmando que 'parece que o País se esgota nesses dois processos'.

    CONSELHO SUPERIOR PUNE NOVE MAGISTRADOS

    No dia em que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou o processo disciplinar a Lopes da Mota, nove procuradores foram sancionados de uma só vez com penas que variaram entre a advertência e a inactividade.

    Segundo revelou ontem a Procuradoria-Geral da República, 12 processos foram apreciados, tendo sido aplicadas, por violação dos deveres funcionais, penas disciplinares a nove procuradores: um foi colocado na inactividade por um ano e outro por 14 meses, três foram advertidos, dois suspensos, um transferido e outro multado. A pena mais grave, demissão, não foi aplicada. Durante todo o ano de 2008, 17 procuradores foram punidos.

    APONTAMENTOS

    SMITH EM LONDRES

    Charles Smith, um dos dois arguidos do caso Freeport, está em Londres, onde será interrogado sobre o conteúdo do DVD onde chama 'corrupto' a José Sócrates, revelou ontem a TVI.

    SÓCRATES SUSPEITO

    O nome de José Sócrates surge na lista de suspeitos das autoridades inglesas, que também investigam o caso Freeport, segundo resulta de uma carta rogatória enviada a Portugal.

    PRESSÕES DENUNCIADAS

    As pressões sobre os magistrados do processo Freeport foram denunciadas publicamente pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, mas a procuradora Cândida Almeida sempre as negou.

    NOTAS

    JUIZ: TESTEMUNHA

    O juiz Carlos Alexandre, uma das principais testemunhas do caso das pressões, arrasou Lopes da Mota no seu depoimento

    ELEIÇÕES: PROCESSO

    A coordenadora do DCIAP, Cândida Almeida, queria terminar a investigação ao licenciamento do Freeport até às eleições

     

    publicado por luzdequeijas às 18:20
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