Terça-feira, 28 de Abril de 2009

PROPAGANDA

SEDES acusa José Sócrates de governar para as eleições

É mais um documento muito duro para o Governo. A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) – que em Fevereiro tinha alertado para um “mal-estar difuso” que se “alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional” – vem agora a público, a propósito da discussão do Estado da Nação (quinta-feira, no Parlamento), acusar o executivo de José Sócrates de estar a governar pensando nas eleições de 2009 em vez de na administração do país.

Os membros do Conselho Coordenador da SEDES, no primeiro documento emitido desde que Luís Campos e Cunha lidera a associação (assumiu o cargo em Abril), não têm dúvidas em afirmar que a aproximação das eleições (europeias, autárquicas e legislativas) tem tido “consequências claras e visíveis na vida política portuguesa”. Essas consequências não são positivas. Para a SEDES, depois de três anos “de esforços de estabilização orçamental” e de “várias reformas que exigiram coragem política”, o executivo começa a recuar.

E dá como exemplos a “declaração do fim da crise orçamental”; “a ênfase nos investimentos públicos”; “a cedência à agitação social” e “as recentes baixas de impostos”.

07.07.2008 - 19h51 Luciano Alvarez
Público


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NUVENS NEGRAS

 

26 Abril 2009 - 00h30
 

Coisas do Dinheiro

Ameaças no horizonte

Infelizmente, os números do desemprego não surpreendem. E o pior é que o exército de desempregados vai ainda aumentar. Não chegará aos 17% já registados em Espanha, mas a marca dos 10% será ultrapassada, o que para os padrões nacionais é um patamar catastrófico.

O Instituto de Emprego já conta 484 mil pessoas sem emprego, mas o número real dos atingidos por este drama já supera o meio milhão, porque há pessoas que já desistiram de ir aos centros de emprego só por causa das estatísticas.

Na realidade, milhões de portugueses são afectados pelo drama, porque a família e os amigos das vítimas também sofrem. E a Segurança Social, tutelada por Vieira da Silva, tem de gastar cada vez mais no apoio social, enquanto nos cofres entram cada vez menos receitas.

- Esta crise vai ter efeitos prolongados na sustentabilidade da Segurança Social. O emprego é o principal contribuinte do sistema. Com menos a descontar e mais pessoas a receber, é difícil consolidar um pé-de-meia para fazer face à bomba demográfica que se aproxima, com a entrada na reforma de quem agora tem 50 anos.

- Sérios problemas terá a geração que nasceu na década de sessenta. A maior parte já descontou mais de 15 anos, mas ninguém pode hoje garantir que daqui a 25 anos haja dinheiro para lhes pagar de acordo com as respectivas contribuições.

Armando Esteves Pereira, Director-adjunto
publicado por luzdequeijas às 22:36
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QUAL DEMOCRACIA ?

 

24 Abril 2009 - 00h30
 

Dia a Dia

Suspender a democracia

O PS sacou do mais tremendista – e demagógico – argumento contra a criminalização do enriquecimento ilícito. Podia falar de forma racional e objectiva na defesa de direitos fundamentais para não avançar com a inversão do ónus da prova.

Esse campo garantístico é vasto e os socialistas têm nas suas fileiras bons especialistas na matéria. Mas não, preferiu dizer que criminalizar o enriquecimento ilícito seria "suspender a democracia" e, por isso, avança com uma solução administrativa que penaliza, com o pagamento de uma taxa de 60 por cento, quem não conseguir explicar rendimentos superiores a 100 mil euros.

Esta ‘não-suspensão da democracia’ é fabulosa. Atira para uma entidade puramente administrativa e dependente dos governos o controlo de um problema de raiz penal. Transforma o Estado em cobrador de dinheiro negro, obtido a roubar e a traficar, o que também faz dele uma espécie de cúmplice na receptação. E é uma solução destituída da protecção de qualquer espécie de valores, coisa que costuma ser a razão para criar ou aperfeiçoar uma sanção penal.

Ou seja, a solução apreciada pelo Governo em matéria de luta contra o enriquecimento ilícito não é uma ‘suspensão da democracia’, mas apenas e só uma pura aberração política.

 

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto
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mãe de Sócrates

28 Abril 2009 - 02h12
 

Inglaterra: Procuradores e coordenadora da PJ no gabinete antifraude

PJ no rasto da mãe de Sócrates

Os dois procuradores e pelo menos a responsável pela Polícia Judiciária de Setúbal chegaram anteontem a Inglaterra e reuniram durante todo o dia de ontem com as autoridades inglesas. O objectivo é cruzar informação, encontrar o rasto às luvas alegadamente pagas no caso Freeport.

Um dos alvos é a empresa Mecaso que tem, como sócios-fundadores, dois familiares de José Sócrates: a sua mãe, Maria Adelaide Carvalho Monteiro, e o seu primo, José Paulo Pinto de Sousa. Polícia Judiciária e Ministério Público procuram indícios de transferências consideradas suspeitas. E, para acelerar a investigação, optaram por dirigir-se a Londres, de modo a recolher a informação considerada fundamental.

José Paulo Pinto de Sousa também há muito que surge como um dos principais suspeitos de ter sido o receptor das luvas que Charles Smith disse ter pago a um parente de Sócrates. Mas só a análise da informação bancária poderá confirmar os dados recolhidos pelos investigadores.

Nesta diligência, que chegou a estar marcada para a semana passada, as autoridades tentam ainda detectar todas as contas offshore por onde poderão ter passado as comissões alegadamente pagas a Charles Smith. Verbas essas que posteriormente poderão ter sido distribuídas por portugueses directamente envolvidos no licenciamento do outlet de Alcochete.

A reunião, no gabinete anti-fraude da polícia britânica, começou bem cedo. À hora do fecho da edição, ainda estaria a decorrer. Não era visível, na rua, nenhum movimento, nem tinha sido detectável a saída dos magistrados portugueses ou da coordenadora superior da Judiciária.

No encontro com os polícias britânicos, Paes Faria, Vítor Magalhães (ambos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal) e Maria Alice (directora da PJ de Setúbal) tiveram sempre ao seu lado o técnico das Finanças que já se encontra há uma semana em Inglaterra. Aquele quadro, a trabalhar com o Ministério Público desde a operação ‘Furacão’, está a analisar a documentação bancária, já detectada na investigação das autoridades inglesas. E ontem terá apresentado à comitiva do MP e da PJ as suas conclusões. Desconhece-se os resultados, mas a reunião deverá continuar durante o dia de hoje.

DENÚNCIA ANÓNIMA ABRE CASO

Uma denúncia anónima entregue em 2004 na Polícia Judiciária de Setúbal – que o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, diz ser da autoria do antigo autarca Zeferino Boal – deu origem à investigação do caso Freeport.

Até à data, são arguidos no processo os promotores do outlet de Alcochete, o escocês Charles Smith e o seu sócio luso, Manuel Pedro.

MAGISTRADOS

Paes Faria e Vítor Magalhães são procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Viajaram com Maria Alice, directora da PJ de Setúbal. A comitiva foi encontrar-se com um técnico das Finanças que está em Londres há já uma semana.

FAMÍLIA DE GOVERNANTE FUNDOU HOLDING

A Mecaso é uma sociedade gestora de participações sociais e foi constituída a 12 de Fevereiro de 1999, antes do licenciamento do outlet de Alcochete.

Nessa altura, José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente e acabava de ser visado noutra investigação. Uma denúncia dava conta de que teria favorecido uma empresa no concurso do aterro da Cova da Beira, participação que o Ministério Público acabou por arquivar sem investigar sequer a sua veracidade relativamente ao governante.

Também foi nesse mesmo ano que José Sócrates comprou o andar onde vive em Lisboa, no edifício Heron Castilho. E foi igualmente na mesma altura que, tal como o CM já noticiou, Maria Adelaide vendeu a sua casa em Cascais e comprou um apartamento no mesmo edifício.

A empresa Mecaso teve ainda um outro sócio, na altura da fundação. O inglês Matt Merzougui fez parte da equipa que fez nascer a holding, inicialmente com sede na travessa Nova de S. Domingos, na Praça da Figueira, em Lisboa.

O rasto das transferências consideradas suspeitas constitui o alvo da equipa do Ministério Público e da Polícia Judiciária que agora está em Inglaterra.

'PRIMEIRO-MINISTRO DEVIA TER TIRADO LIÇÃO'

Manuela Ferreira Leite apontou ontem o dedo a José Sócrates em relação ao caso Freeport. Em entrevista à SIC, a presidente do PSD referiu que 'o primeiro-ministro devia ter tirado a lição, mas não tirou' e considerou que o chefe do Governo está a fazer com que a história se repita ao insistir em avançar com investimentos como o TGV e o novo aeroporto de Alcochete. 'Na véspera de eleições não se tomam decisões polémicas', considerou. Para a líder do PSD, 'o Governo toma decisões a pensar em questões eleitorais' e 'nos interesses de grupos fortes que dominam as obras públicas'.

Em entrevista a Mário Crespo, Ferreira Leite disse ainda que o caso Freeport 'não pode deixar de ser investigado e esclarecido até ao fim'.

PORMENORES

INVESTIGAÇÃO

A empresa Mecaso surge pela primeira vez referida na investigação à Câmara da Amadora. No entanto, as suspeitas que recaem sobre a mesma não são conhecidas, já que se trata de uma das mais longas investigações das autoridades portuguesas. O processo, que visa Joaquim Raposo, esteve quase três anos parado no Ministério Público e não tem diligências marcadas há meses

SUSPEITAS DE PRESSÕES

Continuam a ser investigadas as alegadas pressões aos magistrados que actualmente se encontram em Inglaterra. Paes Faria e Vítor Magalhães ter-se-ão sentido pressionados na sequência de uma conversa com Lopes da Mota, do Eurojust, que terá sugerido o arquivamento do caso por prescrição

REUNIÃO COM CAVACO

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, vai ser recebido amanhã de manhã pelo Presidente da República. Na conversa com Cavaco Silva, o responsável dará conta das alegadas pressões aos magistrados que investigam o caso Freeport.

NOTAS

PEDIDO: CARTA ROGATÓRIA

As autoridades inglesas pediram aos portugueses informações em forma de carta rogatória. No documento consideravam José Sócrates suspeito, o que foi logo negado por Cândida Almeida.

VIAGEM: SILÊNCIO TOTAL

A deslocação da comitiva portuguesa a Londres foi ontem confirmada pela PGR que, no entanto, não deu qualquer informação sobre o tempo que demorará esta diligência.

GABINETE: IDENTIFICAÇÃO

No gabinete antifraude da polícia britânica a presença do CM foi imediatamente notada. Os polícias identificaram os jornalistas, apenas para confirmar que eram 'portugueses'.

Tânia Laranjo / J.F.
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O RASTO DOS SUBORNOS

Rui Minderico / A-gosto.com  Charles Smith, um dos arguidos do caso Freeport, diz no DVD gravado em 2006 que  Sócrates é corruptoCharles Smith, um dos arguidos do caso Freeport, diz no DVD gravado em 2006 que “ Sócrates é corrupto”

25 Abril 2009 - 00h30
 

Caso Freeport: Já há provas sobre o levantamento de 150 mil libras

Polícia inglesa apanha o rasto aos subornos

A polícia inglesa já conseguiu detectar os levantamentos em dinheiro das 150 mil libras enviadas pela Freeport para a empresa de Charles Smith e que terão sido utilizadas no pagamento de subornos a um primo de José Sócrates, avançou ontem a TVI no seu ‘Jornal da Noite’. No DVD divulgado há uma semana pela estação de Queluz, Charles Smith conta a história a Alan Perkins e adianta que o dinheiro recebido em três tranches, de 50 mil libras cada, foi usado para pagar uma parte do preço combinado com os homens de Sócrates para o então ministro do Ambiente licenciar o outlet de Alcochete.

 

No referido DVD, Smith também esclarece que a verba foi depositada na conta da Smith & Pedro como se se tratasse do pagamento dos serviços de consultadoria efectuados pela empresa à Freeport e que tinham sido tributados como tal pela administração fiscal portuguesa.

Estas revelações da TVI surgem no momento em que um perito financeiro que trabalha com os procuradores do caso Freeport está em Londres há vários dias, como o CM noticiou, e que os investigadores Paes Faria e Vítor Magalhães, eventualmente acompanhados de Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, estão de malas aviadas para Londres. As autoridades inglesas vão entregar aos colegas portugueses 25 dossiês com muita informação bancária e receberão em troca os últimos depoimentos recolhidos em Portugal e informações sobre contas e outras movimentações financeiras de alguns dos envolvidos no processo.

MAIS DADOS

MIL EUROS

Charles Smith contou aos investigadores que pagava mil euros por mês a José Manuel Marques, director do Instituto de Conservação da Natureza.

MULHER MÁ

O mesmo Smith afirmou que Onorina Silvestre, consultora da Câmara de Alcochete, lhe pedia dinheiro, mas que nunca recebeu nada porque "era uma mulher má".

CORRECÇÃO

Sócrates entregou no passado dia 23 de Março no Tribunal Constitucional os rendimentos auferidos no período em que foi ministro do Ambiente.

 

 

António Ribeiro Ferreira
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DE CRAVO NA LAPELA

Estado do Sítio

O mestre-escola

Os meninos e meninas estavam bem sentados, com os computadores ligados, as mãozinhas em cima das carteiras e relativamente em silêncio. Como era dia solene, a sala estava cheia de flores e alguns ostentavam orgulhosos um cravo na lapela do casaco.

Respeitosamente, alguns meninos e meninas subiram à tribuna e desataram a falar do 25 de Abril, da crise, do Salazar de Santa Comba Dão, do esquerdismo, de sequestros, de saudades dos tempos que já lá vão. Já a sessão ia longa quando chegou a vez de falar o senhor Presidente da República. A expectativa era muito grande, esperava-se um raspanete, um puxão de orelhas ao Governo que, em silêncio, com o senhor presidente do Conselho ao meio, ouvia tudo o que se dizia na sala. Contra, principalmente, e a favor, pela voz de um capitão de Abril que entrou nos atalhos e sarilhos da política partidária.

Cavaco Silva levantou-se, sem cravo na lapela, algo que escandaliza os guardiões da moral e dos bons costumes abrilistas, e começou a dar uma aula de bom comportamento aos meninos e meninas que representam os indígenas deste sítio manhoso, pobre, sem futuro, hipócrita quanto baste e obviamente cada vez mais mal frequentado.

O senhor Presidente da República sabe perfeitamente o que a casa gasta, e por isso mesmo chamou à atenção de todos que num ano repleto de actos eleitorais não devem chamar nomes feios uns aos outros, não podem andar a contar mentiras aos eleitores e muito menos mostrar que têm montes de dinheiro para gastar em cartazes, esferográficas, filmes para as televisões, grande comitivas com carros potentes, almoçaradas, jantaradas e espectáculos obscenos para os grandes líderes mostrarem as suas habilidades no palco. E Cavaco Silva também lembrou aos meninos e meninas, principalmente aos socratinhos e laranjinhas, que o melhor é começarem desde já a pensar em soluções de Governo, porque o tempo das maiorias absolutas já deu o que tinha a dar.

Nem todos os alunos gostaram da lição de bom comportamento. Enquanto os portistas e laranjinhas aplaudiram de pé, que o respeitinho é muito bonito, os corrécios dos comunistas e trotskistas amuaram e os socratinhos, com o chefe a olhá-los bem de frente, ficaram manifestamente embaraçados, uns de pé, outros sentados, uns a bater palminhas e outros nem por isso.

O discurso de Cavaco Silva nos 35 anos do 25 de Abril foi exemplar e é bem revelador do estado a que chegou esta treta de democracia.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista
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DENTADURAS PRECISAM-SE

Numa escola em Lisboa

Sócrates entrega cheques-dentista
O primeiro-ministro, José Sócrates, entregou esta terça-feira os primeiros 392 cheques-dentistas aos alunos da Escola Básica 2.3 Nuno Gonçalves, em Lisboa, numa cerimónia em que participaram as ministras da Saúde, Ana Jorge, e da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, e ainda o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva.
José Sócrates reconheceu que o “Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem um serviço deficiente na área da medicina dentária”, pelo que a melhor alternativa é “utilizar o sector privado ao serviço do SNS”.
O primeiro-ministro salientou ainda o acesso gratuito, a garantia da equidade, a livre escolha e a falta de listas de espera no programa da prevenção e tratamento das cáries das crianças dos 7, 10 e 13 anos que recebem os cheques-dentista, no valor unitário de 40 euros. O programa abrange cerca de 200 mil crianças, com a atribuição de cheques-dentistas a grávidas e a idosos beneficiários do Complemento Solidário do Idoso e tem um custo de 25,3 milhões de euros.
Cerca de 30 por cento dos cheques não são ainda utilizados e a ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou que vai ser averiguada a causa. “Vamos apurar se existe falta de informação e desconhecimento da existência destes cheques-dentista para grávidas e idosos.”
Cristina Serra

Comentários - É este o caminho que deveria ter sido escolhido nos quatro anos e meio de mandato, mas nunca em cima das eleições, porque deste modo, é claro que se trata de eleitoralismo. Entregar cheques na saúde, no ensino e em tudo que fôr possível e deixar as pessoas escolherem quem quiserem para os servir.  Nunca com um primeiro-ministro a dar cheques. Tudo o que possa dar não é dele, mas sim do povo e para o povo. Os cheques seriam entregues pelas repartições públicas, pelas escolas e professores, ou então, enviados pelo correio com tada a normalidade. Tal e qual como pagamos os impostos e recebemos, se fôr o caso, os acertos do IRS. Chega de foguetório. É desta forma que se poderia ter feito a " Reforma do Estado", que infelizmente não passou do ponto zero. A despesa pública deveria ter sido reduzida, mas acabou por subir e muito. O eleitoralismo a poucos meses do acto eleitoral é muito feio. É para este foguetório que a esquerda quer o Estado com muito dinheiro para distribuir. Diga-se esbanjar ! Fica-se à espera do cheque escola .... Milhares de idosos continuam sem dentes .... também a morte está perto e pouco comem porque o dinheiro escasseia!

publicado por luzdequeijas às 17:57
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A PERDA DA CONFIANÇA

 
20 Abril 2009 - 00h30

Dia a dia

O monstro da crise

Os industriais e os comerciantes de produtos alimentares, em declarações à reportagem do CM no primeiro dia da maior feira do sector em Portugal, queixam-se de quebra nas vendas. Em tempo de crise, os portugueses poupam na comida e abdicam de alguns pequenos luxos.

A crise gerou um monstro psicótico: o medo da crise, que acaba por agravar o problema. Há neste ano um maior número de famílias com mais dinheiro disponível do que em 2008. É o caso de funcionários públicos e pensionistas, com um aumento de 2,9% no rendimento, que poupam nos combustíveis, que estão mais baratos, e na prestação do crédito à habitação, que para milhares de famílias permite poupanças de centenas de euros por mês.

Mesmo as famílias com mais dinheiro disponível gastam menos e poupam mais. Têm medo do futuro, por isso cortam nas despesas. Esta poupança representa menos negócios e mais desemprego na economia. Por exemplo, quando muita gente desiste de ir à pastelaria tomar o pequeno-almoço, os donos sentem o efeito na caixa registadora, reduzindo as encomendas. Desta equação resultam: menos emprego, mais falências, mais pessimismo e mais medo. A economia precisa mesmo de confiança, mas tal bem não está disponível no mercado nem se faz por decreto.

 

Armando Esteves
publicado por luzdequeijas às 17:50
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

O NOVO PS

Cardeal Martins

 

Alberto Martins parece ter falhado a carreira. Como Jaime Gama bem lembrou, no ambiente histórico de Guimarães, em que decorreram as Jornadas Parlamentares do PS, quem era baptizado na Colegiada de Guimarães ( centro nacional de peregrinações e primaz de todas as colegiadas de Portugal ) tinha assegurada uma carreira eclesiástica de sucesso. Ora, sendo Alberto Martins efectivamente baptizado na Colegiada de Guimarães, se tivesse optado pelo seminário já deveria ser neste momento cardeal a sério, como o nosso bom D. José Policarpo ou mons. Saraiva Martins, e não apenas um sucedâneo guterrista, como Pina Moura.

SOL - 18-04-2009 

publicado por luzdequeijas às 19:24
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Bébé Prodígio

 

Docentes em luta jurídica

Nunca a política de Educação foi tão contestada nos tribunais

 

O Governo de José Sócrates é o que mais processos judiciais teve até hoje por causa de assuntos relacionados com a Educação. O Estatuto da Carreira Docente, a avaliação do desempenho e a gestão escolar geraram já inúmeras acções - tantas que quer o Ministério, quer os sindicatos têm dificuldades em chegar a números certos. Só a avaliação do desempenho gerou pelo menos 13 providências cautelares nos tribunais administrativos de todo o país. E os concursos para directores de escola estão na base de oito acções que vão ser interpostas na próxima semana pela Federação Nacional de Professores ( Fenprof ).

Mário Nogueira, da Fenprof, diz que se está perante « uma situação inédita e muito complicada». E sustenta que a forma como esta equipa ministerial tem legislado está na base de muitos dos problemas jurídicos que dão origem a estes processos. « O Ministério faz portarias, despachos internos e às vezes até simples faxes para alterar a legislação», acusa o sindicalista. « Se o tribunal aceita as nossas acções, é porque há ilegalidades. Não se vai a tribunal por causa de algo que é injusto, mas sim de algo que é ilegal», justifica, lembrando, que « nunca a Assembleia da República iniciou tantos processos de apreciação parlamentar e fiscalização da constitucionalidade de matérias relacionadas com a Educação».

O SOL - 18-04-2009

 

 

publicado por luzdequeijas às 17:45
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Crime Organizado

 

 

Marxismo

Ricardo Gonçalves, o mais heterodoxo dputado do PS, numa conversa de jornalistas em que se comentavam os casos mediáticos de corrupção política, desarmou-os com esta teoria : «A corrupção deve ser entendida como uma arma política natural da esquerda para corresponder ao princípio marxista da " acumulação primária de capital" - e assim se criar uma nova burguesia deste regime».

O SOL 18-04-2009 

publicado por luzdequeijas às 17:44
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Sócrates não quer depor

O 1.º - ministro recusa prestar declarações no “ caso Portucale”. Conselho de Estado vai ter de decidir

 
Os MEMBROS do Conselho de Estado estão a ser instados a pronunciarem-se sobre se obrigam José Sócrates a prestar, por escrito, os esclarecimentos que lhe foram pedidos no âmbito da instrução do processo Portucale. O depoimento foi requerido por um dos arguidos no caso, mas o primeiro-ministro já informou os restantes membros do Conselho que considera não dever responder às questões, por desconhecer os factos em causa no processo.
Habitualmente, o Conselho respeita a vontade de quem está a ser interpelado pelos tribunais, mas já houve casos em que o interesse público em causa pesou mais que a opinião do conselheiro. Sendo certo também, segundo o SOL apurou, que são muito raros os casos em que os conselheiros recusaram aceder aos pedidos dos tribunais.
O “ processo Portucale” está em fase de instrução. Em causa está a acusação que o Ministério Público move contra 11 arguidos, por alegados crimes de tráfico de influências e abuso de poder, para conseguirem a decisão governamental que viabilizou o abate de sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente – necessário ao empreendimento turístico Portucale, do Grupo Espirito Santo. A decisão foi tomada pelos ministros do Ambiente, do Turismo e da Agrícultura do Governo PSD/CDS. Um dos arguidos acusados de abuso de poder, António Ferreira Gonçalves, ex-director regional de Florestas, deu a ordem de abate de sobreiros. No requerimento de abertura de instrução que apresentou, alega que se limitou a cumprir os despachos ministeriais e as ordens dos seus superiores nas Florestas. Lembra ainda que a herdade em causa foi alienada pelo Estado, que abriu portas ao empreendimento, tendo havido avanços e recuos dos sucessivos governos.
Ao longo dos anos, e «sobre o mesmo facto, há decisões ministeriais aos pares e completamente distintas umas das outras.». Por isso, António Gonçalves pede que sejam inquiridos antigos ministros que conhecem o historial da herdade – como o primeiro-ministro, José Sócrates, « pois o mesmo, na qualidade de ministro do Ambiente, acompanhou o dossiê».

O SOL, 18-04-2009 – Ana Paula Azevedo

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TENTATIVA DE NÃO PERDER O PODER. A TODO O CUSTO.

20 Abril 2009 - 09h00
 

Estado de sítio

Grande foguetório

O Bloco de Esquerda diz mata, o PCP esfola e o PS vai atrás dos dois na caça aos corruptos e aos malandros que têm fortunas e não pagam ao Fisco. Nesta batida furiosa a tudo o que mexe com dinheiro não escapam os ordenados e prémios de gestores, públicos ou privados.

De repente, por milagre, os indígenas assistem perplexos a uma catadupa de promessas, propostas de leis e resoluções sobre uma matéria que a classe política sempre quis meter na gaveta em nome das liberdades, direitos e garantias consagrados na santa Constituição.

O chamado pacote Cravinho, que mereceu um chumbo indignado do PS, já foi completamente ultrapassado por esta febre de transparência e honestidade que arde nas cabeças dos membros do Governo do senhor presidente do Conselho e de muitos parlamentares da Casa da Democracia. A discussão bizantina sobre o enriquecimento ilícito e sobre se o ónus da prova devia caber ao cidadão ou à Justiça foi estilhaçada em dois tempos.

Agora, um amanuense fiscal desconfiado com a riqueza de um indígena já pode ir vasculhar as suas contas bancárias e aplicar-lhe uma taxa de 60%. O ónus da prova de que o dinheiro foi ganho de forma legítima e que os impostos devidos estão em ordem compete ao desgraçado que cair na mira do bufo fiscal. Os protestos, esses, não têm efeito suspensivo. E a razão, se a tiver, pode vir quando o homem já estiver a fazer tijolo. E os gestores, banqueiros ou não, públicos ou privados, que ganham prémios fabulosos e reformas de milhões, vão levar com uma taxa de 75% por causa das coisas, mas principalmente por causa desta onda demagógica e populista de atacar tudo o que mexe e tem dinheiro.

Mas a perplexidade dos indígenas tem toda a razão de ser. Em primeiro lugar nunca foram contra a corrupção e muito menos contra quem dá o golpe num Estado ladrão que gasta metade da riqueza criada no sítio. Em segundo lugar, neste sítio manhoso, hipócrita e cada vez mais mal frequentado, os corruptos nunca foram nem serão castigados pelos eleitores. Bem pelo contrário. Ganham as eleições, são aclamados e perdoados pelos indígenas, que só têm pena de não poderem fazer o mesmo. É por isso que este foguetório legislativo não faz qualquer sentido. A corrupção devia ser pura e simplesmente legalizada e os corruptos obrigados a divulgar o que roubam e a quem roubam. Preto no branco, sem vírgulas ou pontos finais. Tudo transparente, tudo democrático.

António Ribeiro Ferreira
 
 
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Domingo, 19 de Abril de 2009

Política da golpada

19 Abril 2009 - 00h30
 

Crise: PSD e CDS-PP concordam com avisos de Cavaco Silva

“Existe alguma subserviência”

As palavras do Presidente da República sobre os gestores que perderam “o sentido da decência” ou que são “submissos” em relação aos agentes governamentais tiveram eco junto de empresários e políticos. José Roquette, que falou ontem no 4º Congresso da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE), exactamente onde anteontem Cavaco Silva discursou, refere que “existe alguma subserviência” dos empresários “em relação ao poder político”. Também os líderes do PSD e do CDS-PP, respectivamente Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas, se manifestaram de acordo com os alertas deixados pelo Chefe de Estado.

'Há alguma cultura nesse sentido [de submissão]', observa José Roquette, salientando que essa subserviência 'não é boa para a competitividade do País'. O antigo banqueiro considera que apenas num quadro de 'interacção' entre empresários e governantes será possível ultrapassar a crise. Sobre a estratégia adoptada pelo Governo para fazer face à conjuntura económica, Roquette considera que se está apenas a 'atirar dinheiro' para os problemas.

Do lado partidário, Manuela Ferreira Leite concorda 'inteiramente' com os avisos deixados pelo Presidente, questiona as medidas do Governo face à crise e adianta: 'Essas medidas não passaram de anúncios, nem sequer existiram, ou se existiram foram mal aplicadas e tiveram mau resultado.'

Já Paulo Portas considerou 'interessante' as palavras de Cavaco Silva e sublinhou: 'O Presidente da República diz que temos de ter um Estado mais dinâmico do ponto de vista social e eu estou de acordo.'

Até Campos e Cunha, o primeiro titular da pasta das Finanças no Executivo do primeiro-ministro José Sócrates, critica as opções do Governo. 'Estou convicto de que é errada a maioria dos grandes projectos, nomeadamente na área dos transportes', salientou Campos e Cunha no congresso da ACEGE. O antigo ministro das Finanças defendeu ainda que o défice deste ano será superior a seis por cento.

MINISTRO REITERA APOIO DO ESTADO ÀS EMPRESAS

O ministro das Finanças afirmou ontem que o Estado 'não pode deixar' de apoiar as empresas numa altura de crise, considerando que as declarações do Presidente da República não são um recado para o Governo. 'Todos temos razões para estar preocupados com a conjuntura económica e com o agravamentodo desemprego. É perfeitamente natural, e até salutar, que os portugueses se preocupem e que os responsáveis políticos também o façam. Esta situação exige a responsabilidade e a preocupação de todos nós', observou Teixeira dos Santos.

APONTAMENTOS

'TUDO NA MESMA'

Na abertura do congresso da ACEGE, o Presidente da República defendeu que os escassos recursos do País não devem ser gastos em opções que deixam 'tudo na mesma'.

DESFAVORECIDOS

Cavaco Silva frisou a necessidade de proteger os mais desfavorecidos, considerando que 'seria um erro muito grave' optar-se 'por estratégias de combate à crise que ajudassem a perpetuar os desequilíbrios sociais já existentes'.

DECLARAÇÕES

'VAMOS VIVER UM AMBIENTE MAIS POPULARISTA': Campos e Cunha, Economista

'A curto prazo, o perigo maior que pode surgir para os gestores é a deflação. Vamos viver um ambiente mais populista – comportamentos que não se registavam desde 1975 – e a consequência deste ambiente populista do ponto de vista das políticas públicas, nomeadamente o exemplo da remuneração dos gestores, do sigilo bancário, das indemnizações a gestores com um imposto de cem por cento, entre outras.'

'DISPENSAMOS O CARINHO DO ESTADO': Henrique Granadeiro, PT

'Seguramente que não era o problema da Portugal Telecom que estava na mente [do discurso] do Presidente da República. Não houve nenhuma invasão por parte do Governo ou dos seus membros na esfera de intervenção própria de decisão da PT. Se o Estado se preocupa com a PT? Nós dispensamos esse carinho. Não queremos é que empatem. As intervenções do sr. Presidente da República são pelo menos matéria de reflexão para todos nós.'

'EXISTE UMA TENDÊNCIA PARA A MANIPULAÇÃO': José Roquette, Empresário

'O Presidente da República pôs o dedo em muitos pontos concretos. Claramente existe alguma subserviência do poder económico ao poder político. Nós, empresários, somos uma parte importante da sociedade civil, e o que devia existir era uma integração. Existe sempre uma tendência das várias forças políticas de fazerem alguma manipulação da realidade estatística do País, o que obviamente não ajuda muito.'

 

Pedro H. Gonçalves
publicado por luzdequeijas às 14:51
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Impressão digital

19 Abril 2009 - 09h00 
 Desorientação

Conforme se vai conhecendo a dimensão mais profunda e dramática da crise que está a atravessar o sistema económico mundial, de forma crescente vai emergindo um clima de desorientação que coloca o País à beira de um ataque de nervos.

 As últimas previsões do Banco de Portugal foram uma espécie de cataclismo. Multiplicaram-se as análises de especialistas, que cada vez são menos especialistas e mais palpitadores de boletim do totoloto desdizendo hoje aquilo que disseram ontem, multiplicando a confusão, revelando a efemeridade das suas próprias previsões e a vacuidade das suas análises. Para alimentar ainda mais este estado de demência económica e financeira, a política entrou na fase superior da hipocrisia.

Como bem sublinhava Emídio Rangel, é de um mau gosto, para não dizer insultuoso, o prazer sádico com que alguma oposição saboreia, e se apraz, com esta terrível situação, suportando-se nas leituras simplistas e populistas de que o Governo é o culpado de tudo. É contra esta mediocridade que se deve compreender o último discurso de Cavaco Silva. Embora muitos empresários não tenham gostado, embora o Governo tenha sido zurzido, e o espectro político em geral, a verdade é que a situação é de tal maneira complicada que não vai lá com meras operações de cosmética, com maquilhagem estatística, com a cultura do subsidiozinho que fez de Portugal um país de subsidiodependentes. De esquemas. De cunhas. De intercessões milagrosas junto deste ou daquele ministro.

A chulice da riqueza pública é a maior doença nacional. A fonte produtora de caciques, clientes e serventuários. De negócios menos claros, de investimentos que resultam em catástrofes. E é por aqui que tem de começar a reforma que nos permite emergir desta crise. Procurando a transparência, a coragem de ser responsável por grandes vitórias mas também pelas grandes derrotas. Ou seja, acabar de vez com a politiquice de feirante e casuísmo que hoje domina a vida pública portuguesa. O País precisa de mudar. E rapidamente. Ou então este furacão que está a devastar as economias europeias vai transformar-nos nos pedintes mais tesos, embora espertalhaços, quando os ventos da reanimação começarem a soprar. E nestes tempos, mais do que o palpite vale a sensatez. Mais do que soluções milagrosas ou previsões catastróficas, é fundamental saber transformar o medo em coragem, a desorientação em serenidade e determinação. Ou não restará País com decência para os nossos filhos.

Francisco Moita Flores
 
 
» COMENTÁRIOS
19 Abril 2009 - 11h51  | Manuel Pinto
... Porque estorvando-se uns aos outros, não fazem falta e ficará a todos nós mais barato.
19 Abril 2009 - 11h49  | Manuel Pinto
Como estas elites que nos governam só sabem o que sabe o comum dos mortais, ao país só resta ficar com um punhado deles.
19 Abril 2009 - 11h49  | Manuel Pinto
Como estas elites que nos governam só sabem o que sabe o comum dos mortais, ao país só resta ficar com um punhado deles.
19 Abril 2009 - 10h58  | manel tiago
Em ano de eleições, havemos de ver feitas as obras adiadas, inaugurações, mais subsidios,etc...Quem são os hiprocritas!?
19 Abril 2009 - 10h52  | manel tiago
uma no cravo e outra na ferradura,quem é que atribui esses sbsidios!quem é que age de forma populista!Quem é o chulo!?
publicado por luzdequeijas às 12:32
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GENTE IMPORTANTE

 
lusa 
19 Abril 2009 - 00h30

Vídeo: Charles Smith e João Cabral falam “no homem de Sócrates”

DVD lança suspeitas sobre Filipe Baptista

Era um discreto secretário de Estado Ajunto de José Sócrates até sexta-feira à noite. Mas o DVD emitido pela TVI fez Filipe Baptista sair do anonimato e andar nas bocas do mundo. A explicação dada por João Cabral a Alan Perkins, do Freeport, sobre “o homem de Sócrates”, aponta para o discreto chefe de gabinete do então ministro do Ambiente.

Na presença de Charles Smith, Cabral explicava ao administrador inglês as razões dos pagamentos de luvas a um ministro que já não estava no poder. E isto porque este licenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito, hoje com 44 anos, saiu do Governo de Guterres e foi nomeado inspector--geral do Ambiente pelo novo ministro do PSD, o famoso Isaltino de Morais. Cargo que manteve com os três ministros seguintes, dois sociais-democratas e um do CDS. Um homem importante e que, como diz João Cabral no DVD, podia efectivamente meter medo a muita gente com projectos pendentes na área do Ambiente. Filipe Baptista manifestamente não gosta muito de se dar a conhecer. No portal do Governo não tem perfil e na declaração de rendimentos apresentada no Tribunal Constitucional referente ao ano de 2005 esqueceu-se de mencionar os seus rendimentos.

Ontem, bombardeado com suspeitas e com notícias, foi obrigado a emitir um comunicado, no qual classifica as alusões ao seu nome no caso Freeport de falsas e difamatórias. Mas a verdade é que era chefe de gabinete de Sócrates na altura do licenciamento, foi de facto inspector-geral do Ambiente e está há quatro anos instalado na residência oficial de São Bento, como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. E é, indiscutivelmente, uma das poucas pessoas que almoçaram ou jantaram todos os dias com Sócrates. Longe vão os tempos em que foi assessor do provedor de Justiça, de 1994 a 1997, e assistente na Faculdade de Direito de Bissau, em 1997 e 1998.

Filipe Baptista tem outra particularidade importante. É independente, facto que lhe permitiu andar sempre a navegar nas águas socialistas ou sociais-democratas. Mas não se pense que este discreto membro do Governo não tem peso político. Gosta de andar na sombra, mas está sempre na primeira linha para defender José Sócrates quando as ondas da Comunicação Social se viram contra o chefe. Foi assim no Ambiente, quando rebentou a polémica com a co-incineração e o então ministro do Ambiente teve de enfrentar as populações de Souselas e de Setúbal, para além de alguns membros influentes do seu partido, como o histórico Manuel Alegre. Será assim hoje, curiosamente, com o caso Freeport. Mas não só. O primeiro-ministro não há dia que não fale com o ex-chefe de gabinete e, naturalmente, com Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, também seu secretário de Estado no Ambiente no Governo de António Guterres.

SOCIALISTAS EM SILÊNCIO SOBRE ACUSAÇÃO A SÓCRATES

Evitam o tema e alegam que não viram o ‘Jornal Nacional’ da TVI. 'Não vi', é a resposta pronta de dois militantes socialistas nos corredores que dão acesso à Sala Tejo, no Parque das Nações, onde decorreu ontem uma iniciativa das Novas Fronteiras socialistas para apresentar a lista de candidatos às eleições europeias de 7 de Junho.

O líder, José Sócrates, também não dá margem para perguntas além da presença de Jorge Sampaio na iniciativa, destacando-o como uma grande figura do socialismo democrático. E não é expectável que aborde, de alguma forma, este assunto na qualidade de primeiro--ministro. A estratégia é remeter para a nota do seu gabinete emitida há algumas semanas quando foi exibido o som do DVD em que Charles Smith se referia a José Sócrates como 'corrupto'.

Capoulas Santos, eurodeputado, apenas afirma ao CM que não viu o DVD e que não vai contribuir para o debate. Já José Lello, secretário nacional para as relações internacionais do partido, prefere atacar a TVI: 'Só gosto de ver telejornais. É um magazine [o ‘Jornal Nacional’].'

Há quem opte por questionar a credibilidade de Charles Smith no processo e há ainda quem veja com grande preocupação o 'desgaste' que o processo pode ter na imagem do primeiro-ministro.

O SENHOR GESTOR DO AMBIENTE

Rui Gonçalves, ex-secretário de Estado do Ambiente de José Sócrates, anda um pouco desaparecido depois de nos primeiros tempos ter vindo a público defender o licenciamento do Freeport. Desde Abril de 2008 é vogal da Empresa Geral de Fomento e, por inerência, presidente do conselho de administração de várias empresas de saneamento básico criadas por José Sócrates.

O GRANDE AMIGO DE SÓCRATES

Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, mais conhecido por Pedro Silva Pereira, foi secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do ministro do Ambiente José Sócrates. Desde 2005 é ministro da Presidência e o grande confidente e conselheiro de Sócrates. Não há nada que aconteça no PS ou no Governo que não tenha a sua marca-d’água.

APONTAMENTOS

PROCESSO EM LONDRES

O resultado das diligências feitas pelas autoridades portuguesas já estão em Inglaterra, onde também corre uma investigação ao caso Freeport. Ao mesmo tempo, segundo a TVI, os procuradores vão em breve a Londres buscar os 25 volumes da investigação britânica.

QUATRO CRIMES

Os procuradores do Ministério Público já definiram os crimes que estão em investigação no processo Freeport: corrupção para acto ilícito, tráfico de influências, branqueamento de capitais e participação em negócio.

NOTAS

PSD: INDEPENDÊNCIA DA JUSTIÇA

Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, defendeu ontem na Guarda 'a independência do poder judicial e da investigação', por considerar que no País 'existe um clima de perda de autoridade'

ARGUIDOS: SMITH E PEDRO

Os antigos sócios Charles Smith e ManuelPedro são até ao momento os únicos arguidos da investigação ao licenciamento do Freeport,o outlet de Alcochete

SETÚBAL: QUATRO

Quatro homens, três advogados e um ex-ministro, foram ouvidos esta semana na Polícia Judiciária de Setúbal: Augusto Ferreira do Amaral, Gandarez, Cristina de Sousa e Albertino Antunes

António Ribeiro Ferreira
publicado por luzdequeijas às 12:19
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As ( verdadeiras ) medidas Anti-crise

Parece que tudo muda para tudo ficar na mesma. Nos EUA, os mesmos que conduziram à ruína das empresas, receberão milhões em prémios.

O Estado compra créditos “podres”, concedidos a famílias e a empresas que os não podiam pagar e que vão ser pagos com o dinheiro dos contribuintes ; são financiadas empresas mal geridas por directores incompetentes, ou gananciosos. Vão gastar-se milhares de milhões em medidas anti-crise, mas os agentes económicos e a sua mentalidade serão os mesmos. Dentro de 20/30 anos conhecer-se-á outra crise, e falar-se-á dos ciclos do capitalismo. É preciso encontrar os agentes da mudança. É preciso que o pensamento que conduziu a esta crise – e levará a outras – seja radicalmente alterado. Nesta medida parafraseamos Einstein.
A família ensinará aos seus jovens os valores da solidariedade para com os mais velhos e a utilidade destes em todos os campos da vida familiar e social. E provará às centenas de milhares de idosos abandonados à espera de uma morte solitária e dolorosa, que são parte integrante e indispensável da sociedade, proporcionando-lhes tarefas produtivas. A solidariedade para com os outros e a família levará os jovens a viverem desde cedo para o estudo e a exigirem dos professores igual vivência. A saúde de todos e de cada um será vista como um bem essencial que não cede a nenhum outro. Viver-se-á quotidianamente uma vida digna de ser vivida, de entrega mútua, recusando a morte (exclusão social, desemprego, pobreza, genocídio prático dos muito novos, velhos ou doentes ). Um empresário meu amigo dizia-me há pouco que nunca tinha despedido ninguém das suas empresas, pois a sua função social é dar emprego. Aprendeu isto ao longo de uma vida solidária assente em valores que já o pai lhe transmitira. Situar-se-ão no cume de consideração social aqueles que se consagram aos outros, e não aqueles que os exploram. Os empresários sabem que as suas empresas são importantes demais para estarem submetidas aos seus caprichos.
Não estaremos já fartos de um modelo de sociedade egoísta, consumista, em que o trabalho escraviza, e em que o ídolo é a conta bancária ? Que deixou o mundo cheio de ruínas e as pessoas desorientadas.
Enquanto estabelecermos como meta um saldo bancário crescente, estaremos sempre ansiosos, pois nunca teremos o suficiente e mesmo o que temos poderá ser-nos tirado – como se viu. Ficarão muitos órfãos ... das suas contas bancárias.
Não duvido que o Governo português, como muitos outros, esteja a fazer o que é exigível em matéria de combate à crise. E o que estamos a fazer nós ? Naquele domínio que nos compete, que é o da solidariedade e dos valores ... Estamos a entrar em depressão dentro de nós. Crise é oportunidade de parar para pensar e tomar novo rumo. Medidas anti-crise : honestidade, trabalho, lealdade, solidariedade. Dão provas de si mesmas desde o início do ser humano. E por que não exigir da sociedade e do Estado que “ ninguém seja deixado para trás” ?
Diogo Leite Campos – SOL – 10-04-2009 
 
 
publicado por luzdequeijas às 00:42
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Sábado, 18 de Abril de 2009

MAIS AUTO-ESTRADAS ? I

Interesses muito estranhos

Um estudo de há dois anos, encomendado pela FLAD e liderado pelo economista Marvão Pereira, demonstrava que, na fase actual, os investimentos em infra-estruturas mais rentáveis deveriam ser feitos nos portos, porque são os que apresentam uma contribuição mais positiva para o PIB e para o emprego. Mas, pelos vistos, o Governo gere-se por outros estudos, apesar de ser evidente que novos investimentos em auto-estradas  ( mesmo que sejam “apenas” mais 600km ) não aumentam a produtividade do país nem a sua competitividade. 
E todos os investimentos deveriam, neste momento, ser canalizados para aumentar a competitividade do país. Sem isso, vamos passar dificuldades muito sérias durante largos anos.
P.S. – Confiança é o termo-chave nesta crise. Sem o seu regresso não sairemos do atoleiro em que estamos metidos. E no sistema financeiro a confiança é fundamental. É por isso que é tão incómodo aquilo que a Caixa Geral de Depósitos decidiu fazer. Depois de ter vendido obrigações de caixa aos seus clientes atraídos por taxas fixas anuais elevadas ( 4,9% no primeiro ano, 5% no segundo e por aí fora até aos 5,30 no 5.º ano), o banco do Estado exerceu a opção de passar a remuneração para uma taxa variável ( previsto no prospecto de emissões, claro – mas não foi isso que atraiu os investidores.... ), correspondente à Euribor a 12 meses e que está em queda há largos meses. Resultado : entre a taxa efectivamente paga e a fixa começa a haver um diferencial desfavorável aos clientes, claro.
Foi também isso que aconteceu com os Certificados de Aforro ( CA ), quando o Estado decidiu mudar as regras, baixando a remuneração a meio do jogo. Resultado : milhões de euros fugiram deste instrumento de poupança. O presidente dos Correios, onde os CA eram vendidos em grande escala, reconhece que “ o mercado dos certificados de aforro nunca mais será como dantes”. E porquê ? “ Perdeu-se a confiança no produto, porque se criou a ideia de que as condições podem ser alteradas a cada momento”.
São exemplos do que acontece quando a confiança dos clientes se retrai. E quando isso acontece, o dano, se não é irreparável, anda lá perto. Por isso, persistir neste tipo de comportamentos não só é péssimo como vai conduzir a resultados cada vez piores.

Expresso – 10-04-2009         

publicado por luzdequeijas às 16:28
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MAIS AUTO-ESTRADAS ?

INTERESSES MUITO ESTRANHOS

 
Dez a doze mil veículos é o tráfego necessário para que se justifique a construção de uma auto-estrada, de acordo com parâmetros internacionais e com as normas do Plano Rodoviário 2000. Ora de acordo com contas feitas pelo Expresso ( 4.4.09 ), nove das actuais auto-estradas não têm razão de existir porque ficam abaixo daquele limite de tráfego : três no Norte                 ( A11,A7, e A24 ), duas no Centro ( A14 e A17 ) e quatro a Sul ( A10,A15,A13 e A16).
É claro que não se constróem auto-estradas apenas por estas razões. A A6, que liga Lisboa a Madrid, justifica-se, independentemente do tráfego que nela circula. E há razões de isolamento do Interior que também podem justificar esse investimento. Mas quando o Eurostat revela que Portugal é dos países da Europa com mais auto-estradas por habitante e densidade geográfica; e que a região de Lisboa e Vale do Tejo é a “campeã” da União Europeia neste item, convém parar para reflectir.
E o que está dito é que chega e sobeja o que já temos em matéria de auto-estradas. Não há nenhumas razões, ainda mais neste momento, que justifiquem continuar a investir nesta área.
Em primeiro lugar, porque é um esforço financeiro que não melhora a competitividade do país, hoje em dia o nosso objectivo crucial. Em segundo, porque sobrecarrega as gerações futuras com encargos pesadíssimos. Em terceiro, porque agrava ainda mais o já enorme desequilíbrio externo do país. E, em quarto, porque Portugal está claramente abaixo da média europeia no que toca às redes de transporte ferroviário e ao investimento nos portos.
O que será preciso para levar o Governo a suspender a decisão de construir novas auto-estradas ? Argumenta o Governo que nos 1300 km de novas estradas, 1200 são para fazer ligações ligações ao interior e só 600 km são auto-estradas. E mais de metade dos 1300 km são nos distritos de maior sinistralidade ( Évora, Beja, Portalegre, Bragança, Santarém e Faro ).
As justificações governativas esbarram, contudo, num primeiro absurdo. Na prática, as concessões auto-estradas do Centro e Pinhal Interior vão criar uma nova auto-estrada entre Lisboa e Porto, a terceira tendo em conta as duas existentes, a A1 e a ligação A8-A17-SCUT Costa de Prata. Não faz sentido, mesmo que o Governo diga que o objectivo é ligar Coimbra a Viseu e resolver a ligação IP3 Coimbra-Viseu e o IC-2 Coimbra-Porto.
Segundo absurdo é que as duas actuais auto-estradas entre Lisboa e Porto estão muito longe de esgotar a sua capacidade, que pode chegar aos 150 mil veículos /dia e em 2008 atingiu apenas um terço desse movimento.
A terceira razão é que as cidades do país não podem ter todas uma auto-estrada à porta – como conseguiram ter um hospital, alguns dos quais distando poucos quilómetros entre si.
Expresso – 10-04-2009
publicado por luzdequeijas às 12:22
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GESTORES SEM DIGNIDADE

João Relvas/Lusa  Cavaco Silva na Universidade Católica, onde  também esteve Durão BarrosoCavaco Silva na Universidade Católica, onde também esteve Durão Barroso
18 Abril 2009 - 00h30

Crise: Presidente avisa que responsáveis ainda condicionam políticas

Cavaco alerta para gestores sem ética

Os responsáveis pela crise financeira "continuam a ser capazes de condicionar as políticas públicas." O alerta foi feito ontem Presidente da República, que aconselhou os governos a não cederem às pressões, para agirem e a ponderarem as decisões, de forma a não desperdiçarem os recursos públicos. Ou pior, "concentrar esses recursos nas mãos de uns poucos, precisamente aqueles que detêm já maior influência junto dos decisores".

Para Cavaco Silva, não há dúvidas: "Na génese da crise financeira e económica que o mundo enfrenta, muito pesaram a violação de normas éticas e a adopção de comportamentos de risco". "Muitos foram os gestores financeiros que, simplesmente, perderam o sentido da decência", sublinhou Cavaco Silva na sessão de abertura do 4º Congresso da Associação Cristã de Empresários e Gestores, que decorreu na Universidade Católica, onde estiveram também o Cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

O Chefe de Estado considerou por isso "urgente que os decisores reajustem as prioridades e corrijam as injustiças e os erros que a crise desmascarou". Mais: "Seria um erro muito grave, verdadeiramente intolerável, que, na ânsia de obter estatísticas económicas mais favoráveis e ocultar a realidade, se optasse por estratégias de combate à crise que ajudassem a perpetuar os desequilíbrios sociais existentes."

Para o Governo, Cavaco Silva deixou recados directos: "Não se trata de governar para os números, nem para as estatísticas. "Não é altura para intervencionismos populistas ou voluntaristas sem sentido. Os recursos do País são escassos e é muito o que há ainda por fazer. É preciso garantir o máximo de transparência na utilização dos dinheiros públicos", avisou o Presidente.

E foi mais longe: "Empresários, gestores e banqueiros submissos em relação a ministros e secretários de Estado ou outros agentes políticos pouco contribuem para o desenvolvimento sustentável do nosso País."

FRASES

"Este é um risco efectivo. Muitos dos agentes que beneficiaram do status quo e que tiveram um papel activo na crise financeira continuam a ser capazes de condicionar as políticas públicas."

"Esta não é altura para intervencionismos populistas ou voluntarismos."

"O pior que nos poderia acontecer era a crise acentuar a tendência de as empresas procurarem a protecção do Estado para a realização dos seus negócios."

"É preciso ter coragem de,em vários domínios, começar de novo."

Cavaco Silva

Ana Patrícia Dias
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O FOGUETÓRIO DO MINISTRO

Miguel A. Lopes/Lusa  Paulo Rangel avisa que o Fisco não se pode substituir aos tribunaisPaulo Rangel avisa que o “Fisco não se pode substituir aos tribunais”
                                      18 Abril 2009 - 00h30

Sigilo Bancário: PSD acusa Governo de sobrepor finanças e justiça

“Fisco investiga, julga e aplica lei”

"A mais grosseira violação do Estado de Direito." Foi com estas palavras que o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, classificou ontem a proposta do Governo sobre o levantamento do sigilo bancário. Em causa está o facto de o diploma permitir à Administração Fiscal penalizar, com uma taxa de 60 por cento, os contribuintes que apresentem rendimentos injustificados superiores a cem mil euros.

"Um funcionário do Fisco faz tudo: investiga, julga e aplica a lei", afirmou Paulo Rangel, que avisa: "O Fisco não se pode substituir aos tribunais". "Isto é um crime clandestino [enriquecimento ilícito]. Não há intervenção do Ministério Público, não há julgamento, não há acusação, nem garantias, simplesmente há um fiscal que investiga e aplica a pena", sublinhou o líder parlamentar do PSD, que garantiu no entanto ser a favor do levantamento do sigilo bancário. Mas para Paulo Rangel não há dúvidas: "A proposta do Governo é inconstitucional." Até porque, acrescentou, "há inversão do ónus da prova".

Os contribuintes só escapam à penalização caso consigam justificar os rendimentos obtidos, o que para o PSD constitui uma clara inversão do ónus da prova. "Quem tem de provar como é que obteve os rendimentos é o contribuinte. Portanto aqui há a inversão do ónus da prova", concluiu Paulo Rangel.

Confrontado com as acusações, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, acusou o PSD de "tentar confundir as pessoas" por querer "tratar como matéria criminal uma questão de natureza fiscal". O diploma seguirá agora para o Parlamento, para ser aprovado ainda nesta legislatura, de forma a entrar em vigor em 2010, mas com efeitos práticos em 2011.

Na especialidade, as propostas do Governo e do BE, anteontem aprovadas, poderão sofrer alterações.

Para o constitucionalista Vital Moreira, cabeça-de-lista do PS às eleições europeias, "não há qualquer problema" com a proposta do Governo.

"O PSD ESTÁ A FAZER FOGUETÓRIO POLÍTICO"

O ministro das Finanças acusa o PSD de fazer "foguetório político" com as críticas dirigidas ao Governo sobre a sua proposta relativa ao enriquecimento ilícito. Teixeira dos Santos recordou que a taxa de 60% que o Governo pretende aplicar sobre os rendimentos não justificados que os contribuintes não expliquem "não é nada de inédito na nossa Constituição". O ministro refere ainda que uma taxa de 100% só poderia ser aplicada em casos de enriquecimento através de actos criminais, "algo que compete aos tribunais averiguar".

APONTAMENTOS

AUGUSTO PINOCHET

Francisco Louçã reafirmou ontem que o BES recebeu parte da fortuna de Augusto Pinochet, avaliada em cerca de vinte milhões de dólares, citando a imprensa estrangeira, após o banco ter desmentido.

ARREPENDIDOS

O PSD vai propor ao Ministério Público a promoção, nos crimes de corrupção, dos mecanismos de atenuação especial, de dispensa de pena, para corruptos colaborantes com a Justiça.

EX-JUIZ DO TC CRITICA

Guilherme da Fonseca, ex-juiz do Tribunal Constitucional, admite que o levantamento do sigilo bancário aprovado pelo Governo pode pôr em causa alguns direitos fundamentais.

Ana Patrícia Dias / P.H.G.
publicado por luzdequeijas às 11:04
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TEIA ENVENENADA

18 Abril 2009 - 00h30
 

Investigação: Testemunhas afirmam que não são idênticos aos do processo

Documentos falsos contra testemunhas

Alguns documentos do caso Freeport que têm vindo a público são falsos. O CM sabe que algumas testemunhas ouvidas esta semana na Polícia Judiciária constataram que certos documentos, que a equipa de investigação juntou ao processo em resultado das diversas buscas efectuadas desde 2005, não correspondem nem de perto nem de longe aos que têm aparecido publicamente. "Há documentos que não são idênticos aos do processo", afirmou ao CM uma dessas testemunhas, que não tem dúvidas de que "alguém anda a forjar papéis para tentar incriminar pessoas inocentes e evitar que se descubra a verdade".

Um deles, sabe o CM, é o fax em inglês com o pedido de quatro milhões de libras, supostamente enviado nos primeiros dias de Dezembro e que teria estado na origem da queixa de Smith ao tio de José Sócrates. O sócio de Manuel Pedro falou na altura a Júlio Monteiro de um escritório de advogados e terá atribuído a autoria desse memorando de uma página, não assinado nem datado, ao escritório de Albertino Antunes, Alexandre Oliveira e José Francisco Gandarez. Aliás, este último já nem era sócio do referido escritório em Dezembro de 2001. O CM sabe que Gandarez saiu da sociedade de advogados em Setembro de 2001, embora tenha de facto participado no jantar de Fevereiro de 2001 no Clube de Empresários, e não de Novembro de 2001 como noticiámos noticiou ontem, em que estiveram presentes os consultores do Freeport, o embaixador inglês, o ministro da Economia Mário Cristina de Sousa, sogro de Gandarez, e um elemento do então ICEP, Instituto de Comércio Externo de Portugal. O CM sabe também que os advogados ouvidos como testemunhas não puderam fazer muitas declarações devido ao sigilo profissional. Isto porque a Ordem dos Advogados indeferiu todos os pedidos de levantamento do sigilo profissional.

EX-ADVOGADO DE MANUEL PEDRO OUVIDO ONTEM NA PJ

Albertino Antunes, um dos sócios do escritório de advogados, que trabalhou para a Smith & Pedro de 2000 a 2005, foi ontem de manhã ouvido na Polícia Judiciária de Setúbal pela equipa de investigadores do caso Freeport. Albertino Antunes, ex-jornalista e um dos fundadores da TSF, é amigo de longa data de Manuel Pedro, um dos arguidos do processo, e foi até há cinco meses o advogado do sócio de Charles Smith. O CM sabe mesmo que em 2005, quando o licenciamento do Freeport começou a ser investigado e a Polícia Judiciária fez buscas aos escritórios de Manuel Pedro, Albertino Antunes foi o seu advogado em todas as diligências efectuadas na altura, antes do processo ter parado durante vários anos. Nos últimos interrogatórios, porém, Manuel Pedro apareceu acompanhado da advogada Paula Lourenço, amiga pessoal de José Sócrates, que também defende Charles Smith, o outro arguido do processo e sócio de Manuel Pedro na Smith & Pedro.

DVD MOSTRA SMITH A ACUSAR JOSÉ SÓCRATES

Aos seis minutos da conversa com Alan Perkins, administrador da Freeport, e João Cabral, ex-funcionário da Smith & Pedro, o escocês Charles Smith, sócio daquela empresa, acusa José Sócrates de ser corrupto. "O primeiro-ministro, o ministro do Ambiente, é corrupto", diz Smith no vídeo gravado de forma secreta por Alan Perkins, e revelado ontem pela TVI.

A conversa, gravada a 3 de Março de 2006 nos escritórios da Freeport, já era conhecida, mas as imagens dessa reunião só ontem foram mostradas. Na gravação vê-se apenas dois protagonistas: Charles Smith e João Cabral. A voz atribuída a Alan Perkins ouve-se, mas a sua imagem não é visível.

Ao longo da gravação, Smith e Cabral explicam o processo do pagamento, feito em tranches de três e quatro mil euros, em 2002 e 2003. Smith diz que inicialmente era para ser pago 500 mil, sem precisar a moeda, e que chegou a ser pedido um milhão, também sem precisar a moeda. Este DVD é aceite como prova em Inglaterra, mas não em Portugal. As autoridades portuguesas nunca pediram uma cópia desse vídeo.

JUÍZES DEFENDEM AUTONOMIA DA INVESTIGAÇÃO

António Martins, que ontem tomou posse para um segundo mandato à frente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, afirmou que há uma "constante tentação do poder político em minimizar a independência do poder judicial". Sem fazer referência ao processo Freeport, o desembargador considerou, porém, que a "autonomia do Ministério Público é um pilar essencial" e que não é admissível que essa autonomia "possa ser em qualquer processo objecto de dúvidas".

APONTAMENTOS

DOIS ARGUIDOS

Os antigos sócios Charles Smith e Manuel Pedro, consultores do Freeport, são até ao momento os únicos dois arguidos no processo de investigação ao outlet de Alcochete.

SÓCRATES SUSPEITO

O primeiro-ministro José Sócrates foi considerado suspeito pelas autoridades inglesas, que numa carta rogatória enviada a Portugal pediam que fosse investigado. Já o Ministério Público tem negado que seja suspeito.

INQUÉRITO ÀS PRESSÕES

O caso das pressões sobre os magistrados do processo Freeport, que apontam Lopes da Mota como intermediário do Governo, vai ser investigado por um inspector do Ministério Público nomeado pelo procurador-geral da República.

DVD SEM REACÇÕES

O gabinete do primeiro-ministro não adianta mais comentários ao comunicado feito no final de Março, após a TVI ter divulgado o som do DVD onde Charles Smith acusa José Sócrates de "ser corrupto". Nessa altura, o primeiro-ministro disse que ia processar os intervenientes no caso.

SMTIH DESMENTIU

No final de Março, Charles Smith confirmou ter tido reuniões com Alan Perkins, algumas na presença de João Cabral, para discutir questões do Freeport, mas garantiu ser falso que "alguma vez me tenha referido ao primeiro-ministro de forma injuriosa".

NOTAS

PROCESSO: JUIZ DE RELEVÂNCIA

Em despacho de 6 de Março, o juiz de instrução Carlos Alexandre considera o caso Freeport de especial relevância. O caso foi iniciado em Fevereiro de 2005 pela Judiciária de Setúbal

CRIMES: CORRUPÇÃO EM CAUSA

O despacho do juiz elenca quatro crimes em investigação neste caso: corrupção para acto ilícito, tráfico de influências, branqueamento de capitais e participação económica em negócio

PRESCRIÇÃO: PRAZO MAIS LARGO

Face às penas aplicadas aos crimes em investigação, que oscilam entre cinco e 12 anos, o inquérito só poderá ser declarado prescrito em 2012, na melhor interpretação possível

PIRATARIA

Uma das ligações do site da Procuradoria-Geral da República estava ontem inacessível alegadamente devido a um ataque de pirataria informática.

António Ribeiro Ferreira / A.S.A.
publicado por luzdequeijas às 10:58
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Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

Saber ouvir

Quem quiser governar, então, que ouça as vozes da gente simples que vêm das famílias, dos vizinhos , das igrejas, dos pequenos clubes , das colectividades, das associações, dos ranchos folclóricos, dos dadores de sangue, enfim, de todo o lado. 

São estas  vozes que ninguém ouve e que precisam ser ouvidas. Mas, cuidado com as vozes dos que dizem representá-los. Essas estão contaminadas !
Foram as vozes desta gente anónima, que não fala nos telejornais, que derrubaram o último governo socialista, que queria agradar a toda a gente. Queria, principalmente calar os interesses corporativos, com medo de perder o poder! Queria controlar a informação. Queria legislar sem perceberem a sabedoria que erradia do povo. Nem, sequer, sabiam respeitá-la ! Até os órgãos de comunicação social foram apanhados de surpresa. Os fautores de sondagens, mais ainda. Está em marcha a segunda dose do mesmo.
Explique-se à população que é mentira haver, entre outros, sistemas gratuitos como a educação e a saúde. Publiquem-se nos jornais, em linguagem simples, os números astronómicos que os portugueses pagam por eles. Expliquem-lhes que pode ser de outro modo, com vantagem para todos. Não ataquem o liberalismo, para garantirem o capitalismo de Estado. Vossa bóia de salvação ! E a miséria do povo.
Expliquem-lhes que poderiam pagar menos impostos e ter melhores serviços prestados. Os impostos bem poderiam ser mais leves. Para permitir melhor compreensão dos factos, diga-se quanto custa cada aluno ou cada doente, ao erário público. Falem-lhes verdade .
Assuma-se criticar a gestão dos milhões e milhões do financiamento feito no ensino e saúde, de natureza pública. O seu esbanjamento, que afecta a nossa economia produtiva. Aquela que tem de pagar tudo que precisamos e, ainda, criar riqueza.
Pelo menos, permita-se que ao lado do publico funcione o privado. Não se privilegie nem um nem outro. Inverta-se o modo de financiamento, entregando o dinheiro aos utentes ( ou famílias), ou aos doentes, em vez de financiar as instituições. Que mal há nisto.
A “Sociedade Civil”, mesmo intoxicada pela informação que tem, acabará por perceber e escolher entre quem a serve melhor e mais barato.
Não ignoro as lutas que se iriam levantar com esta nova forma de fazer política. 
Manifestações de rua, greves, boicotes etc. E indubitavelmente sempre o mesmo argumento : Isso seria servir o capital. Dirão isto, todos aqueles que gerem o dinheiro do povo de forma incompetente e irresponsável. Dirão isto os mesmos que viram as experiências comunistas e socialistas ruírem de forma impressionante. Os mesmos que puderam ver engenheiros, arquitectos, médicos e todo o tipo de honrados cidadãos, descalços e famintos abandonar as suas terras e os seus países e virem trabalhar noutros países longínquos para sustentarem a família que morria à míngua nas terras que foram socialista. Terras de capitalismo de Estado. Portugal acolheu muitos !
Dirão isto todos aqueles que dizem representar o povo, mas somente representam mesquinhas ideologias muito afastadas do verdadeiro povo.
Aqueles que até hoje não conseguiram construir o «Homem Novo», que tanto apregoam. E que insistem em querer fabricár. Ao invés de aprenderem com os homens que já existem.
Mesmo em terra de gente católica, os jacobinos tomam as rédeas do poder.
Por último, atrevo-me a perguntar que peso tem a nossa Sociedade Civil, hoje ? Em Portugal.
Não consigo descortinar nenhum, para além poder meter o voto na urna. Gratuitamente ! Ou seja, sem qualquer proveito.
Os cidadãos e a sociedade civil estão esmagados pelas estruturas que lhes impõem aqueles, em quem eles votaram !
Chamam a isto democracia !
Sou acérrimo defensor da Democracia Representativa. Naturalmente que ainda é cedo para a dita Democracia Participativa, mais não seria que um sonho eternamente adiado. Mas temos que dar passos para aí. Portugal tem pressa.
Os cidadãos têm direito a votar, supostamente para elegerem os seus
representantes submetidos a sufrágio ? Será que assim é ?
Que adianta votar se tais candidatos estiverem ao serviço do mesmo “Sistema”, vindos embora de partidos diferentes. Vale a pena pensar nisto ?
Este é o único caminho para agarrar a mobilização geral de Portugal. Ouvindo e caminhando ao lado da população, nunca à sua frente. Assim faz um verdadeiro líder.
António Reis Luz
 
 
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Privilegiar o Capital Social

A saúde moral do nosso país, de qualquer país, está dependente de muitas coisas, essas sim, básicas para a obtenção de uma economia próspera, resultante de altos níveis de confiança entre a população. A tais níveis de confiança chama-se capital social. Sem capital social não poderia haver sociedade civil, e sem sociedade civil não poderia existir democracia bem sucedida.

Chega-se, assim, à conclusão de que uma democracia liberal precisa de três elementos fundamentais: “um sistema político constitucional , uma economia de mercado e uma sociedade civil.”
 
Será lógico concluir que tanto o sistema político constitucional como a economia de mercado existem em função da “Sociedade Civil”. Existem para a servir, porque ela é o dado concreto.
No caso de Portugal há de facto uma sociedade civil mas que sofre de enorme debilidade e desmotivação, provocadas por uma grande falta de transparência do “Sistema Político Constitucional e da Economia de Mercado.”
Logo, antes que se façam apelos à população, sejam de que tipo for, corrijam-se os partidos políticos no seu funcionamento interno e nas suas influências externas, pois elas são determinantes no pernicioso funcionamento e mau desempenho do sistema político constitucional.
Olhos postos em cima dos malfadados aparelhos partidários. Corrijam-se os mecanismo que servem a economia de mercado, eliminando o tráfico de influências e a corrupção existente e publicamente anunciada. Assuma-se como grande prioridade a transparência a todos os níveis da vida nacional.
Por último , mas mais importante, eleja-se a “Sociedade Civil ” como primado de toda a actividade nacional. Hoje, em dia, o que temos é o primado da economia e da política, havendo um curto-circuito à sociedade civil.
E, antes que se façam apelos à população, leiam-se e saibam-se entender os sinais que vêem dessa “Sociedade Civil.
Nenhum homem , mesmo que empossado em alto cargo, tem conhecimentos que possam ser mais lúcidos do que aqueles que emanam de toda uma “Sociedade Civil”. Mesmo com muitos e bons assessores. Não podemos esquecer que tais assessores serão sempre homens directa ou indirectamente, ligados ao “Sistema “, pelo menos a uma parte dele, a má. Com todo o respeito pelas instituições e pelos homens eleitos, contudo, a figura maior da nação é tão somente a “Sociedade Civil”. Tudo o resto são emanações dela. Os empossados passam e ela, sociedade civil, permanece.
É ela a nação Portuguesa . Para que ela, nação, « fale e diga o que pensa », é preciso incentivá-la a isso, e dar-lhe voz. Antes que o seu silêncio se torne ensurdecedor. De resto, é esta a voz da nação que representa a imensa multidão que paga os esbanjamentos dos que nunca são julgados pela sua desonestidade e incompetência.
Todas as instituições civis : as famílias, a vizinhança, as igrejas e as associações voluntárias em geral , desde que não estejam “ contaminadas “ pelo “ sistema “, são pequenos pelotões nos quais a população participa e confia, e de onde podem emanar os “alertas” tão necessários para que os poderes instituídos não se desviem do sentir, que é sabedoria, do povo que os elegeu.
Por último e para que a sociedade civil atinja altos níveis de confiança, temos que nela acreditar. Como? Ouvindo-a sempre, sem cansaço, e desenvolvendo no país, cada vez mais, mecanismos de captação da opinião geral da população. Um político tem de ter esse dom. Isto nada tem a ver com a famigerada governação por sondagens.
 
Porque conhecer o sentir que vem da população deve servir principalmente como modelo de aferição face às tomadas de decisão justas e não populares. Este é um caminho que se faz andando.
Precisamos de Homens de Estado que saibam olhar para a vasta multidão de portugueses e sem medo lhes afirmar: Se ninguém precisa de ti, eu venho procurar-te.
Se não serves para nada , eu não te posso dispensar.
São estes milhões de portugueses que detêm a opinião geral do País ! São eles que parecem estar sozinhos, mas são de longe a maioria.
São estes milhões de cidadãos anónimos que pagam as portagens daqueles que não as querem pagar!
São estes milhões de portugueses que pagam as propinas universitárias daqueles que não as querem pagar . Mesmo sem terem filhos, ou tendo-os, cedo começaram a trabalhar !

São estes milhões de gente boa, que não têm a defesa das corporações, das elites, das teias, dos lobbies, dos partidos e dos aparelhos, mas que são o Portugal autêntico. Não aqueles que em vez de estudarem andam todo o ano em manifestações de rua , gastando o nosso dinheiro. Não aqueles que despudoradamente fazem buzinões, manipulados por partidos. Não aqueles que passam toda a sua vida em sindicatos, ou os que nos aparecem nas televisões, sistematicamente a exigir serem ouvidos, quando o povo já não os pode sequer ouvir.   António Reis Luz

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DEVER CÍVICO E MORAL

 
17 Abril 2009 - 00h30

Economia Livre

Atacar a corrupção

A existência de um verdadeiro Estado de direito é absolutamente essencial ao respeito pela dignidade humana, no sentido mais amplo do termo. É, em particular, elemento-chave para que as sociedades possam de forma sustentada criar riqueza e distribuí-la aceitavelmente.

Há uma multiplicidade de estudos empíricos dos mais variados académicos e instituições que mostram a existência de uma elevada correlação entre a qualidade das leis, a sua aplicação e o grau de desenvolvimento. Mais, evidenciam que as primeiras condicionam o segundo. Como a nossa cada vez mais triste experiência mostra, não se trata apenas da criar boas leis mas da capacidade de proceder à sua adequada aplicação. A sensação cada vez mais presente nos agentes económicos de que as instituições nacionais fracassam na luta à corrupção é frustrante, preocupante, imoral e, certamente, geradora de empobrecimento. Ao enfraquecer os (legítimos) direitos de propriedade, a corrupção distorce a rendibilidade dos investidores pela tomada de risco. Esta distorção diminui o incentivo a investir, o próprio investimento e, por consequência, o crescimento económico. Ou seja, exigir eficácia a quem tem de lutar contra a corrupção é uma questão básica de exercício de direitos e deveres de cidadania. Mas é, também, tratar adequadamente da nossa riqueza colectiva e do nosso futuro.

António Nogueira Leite, Economista
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A OPÇÃO ERA A MATEMÁTICA ........

                                                       
Mário Cruz / Lusa  Cavaco visitou a Carris e disse que apanhava o eléctrico 28 quando estudava no ISEGCavaco visitou a Carris e disse que apanhava o eléctrico 28 quando estudava no ISEG
16 Abril 2009 - 00h30

          5.º Roteiro da Ciência: Presidente preocupado com revisão em baixa do Banco de Portugal

Mais Matemática para reagir à crise

"Obrigado sr. Presidente pelas ‘obras’." Foi com estas palavras, escritas num cartaz negro, que um grupo de alunos recebeu ontem Cavaco Silva no Instituto Superior de Agronomia (ISA), numa das etapas do Roteiro para a Ciência. A ideia foi reclamar contra "as más condições de trabalho e estudo" e os estudantes até colaram numa parede fotos a comprovar a degradação das instalações.

Mas a frase do cartaz tinha ironia à mistura. "Estamos a agradecer ao Presidente porque foi preciso ele vir cá para fazerem obras... mas só nos sítios por onde ele passou", reclamou, ao CM o líder da associação de estudantes, Vítor Guimarães. Cavaco não parou nem falou com os alunos.

Este foi, de resto, o único incidente de um dia longo para o Presidente da República, que começou de manhã cedo na Universidade de Évora e que terminou na Faculdade de Ciências de Lisboa, já perto das 19h00. Pelo meio, Cavaco visitou o ISA, a Carris e o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), onde estudou e foi professor. Com a Matemática como tema desta 5ª jornada do Roteiro para a Ciência, a ideia era mostrar centros de investigação e empresas onde a ciência dos números é imprescindível e tem aplicação prática.

Mas as primeiras palavras de Cavaco, em Évora, foram sobre os números revelados anteontem pelo Banco de Portugal, que prevêem para 2009 uma contracção para a economia de 3,5%. "As previsões não poderiam ser mais negativas. Estamos todos preocupados", disse. O PR mostrou-se, porém, pouco surpreendido: "Dependemos muito dos mercados internacionais e as exportações caíram 14 por cento. O que pode surpreender um pouco é a queda no investimento de 15 por cento." E colocou a tónica na resposta à crise, frisando que "é preciso actuar já hoje apostando no conhecimento, na inovação".

Já em Lisboa, no ISEG, Cavaco Silva alertou que, para o País ser competitivo, é fundamental a Matemática: "É imprescindível aumentar o número de pessoas com competências para Matemática. Espero que os jovens percebam e invistam na Matemática porque é compensador."

QUANDO O PRESIDENTE PROVOU UM NOVO TIPO DE AZEITE... SÓLIDO

E se um dia destes pudesse barrar o pão com azeite sólido, como se fosse manteiga? Cavaco Silva já provou este azeite, no Instituto Superior de Agronomia, onde a técnica está a ser aperfeiçoada, com o auxílio da Matemática. E foi também no ISA que o PR viu como a Matemática pode ajudar a medir o stress da vinha e melhorar assim a qualidade do vinho. Já depois do almoço na Gulbenkian com 25 especialistas de diversas áreas em que a Matemática é fundamental, Cavaco viajou num autocarro da Carris e visitou a sede da empresa, em Miraflores (Oeiras), onde viu a importância da Matemática para gerir carreiras e escalas e se encontrou com Isaltino Morais. Emotivo foi o regresso ao ISEG, onde encontrou ex-colegas. "Aprendi aqui que a Matemática não é fácil e divertida. Exige sim disciplina e muito trabalho", disse. O dia acabou com uma visita a uma exposição no museu da Ciência da Universidade de Lisboa.

PORMENORES

TEMAS

Matemática é o quinto tema do Roteiro para a Ciência, depois das tecnologias limpas, de informação, biotecnologia e ciências do mar.

COIMBRA

O Roteiro termina hoje na Universidade de Coimbra, onde Cavaco inaugura o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde.

 

Bernardo Esteves / Alexandre M. Silva
 

 

» COMENTÁRIOS
16 Abril 2009 - 16h15  | observador
Sr Presidente, o imenso fosso social nada tem a ver com a crise mundial, mas com a safadeza dos governantes. Imponha-se.
16 Abril 2009 - 16h12  | observador
Enquanto os jovens se formarem sabendo pouco ou nada de matemática ou cálculo, não há motivo para se esforçarem mais.
16 Abril 2009 - 14h46  | Sofia Cardoso
É mas para aprender mat. é preciso saber tb português se não como entender o enunciado?
publicado por luzdequeijas às 12:22
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CUSTOS / BENEFÍCIOS

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17 Abril 2009 - 00h30

O Avesso e o Direito

O apito dourado

O debate sobre custos/benefícios dos chamados grandes investimentos – TGV, auto-estradas, aeroporto, barragens – está longe de terminar e de ter mesmo esclarecido o que quer que seja. Apesar disso, já os tenores do costume apelam à intervenção do Presidente da República, para que saia a terreiro e desempate a contenda, sem recurso a discursos redondos.

Os mais actualizados indicadores da crise, com o governador do BP a prever, para 2009, uma recessão de 3,5%, o investimento a cair mais de 14% e o consumo 9%, acabam de ser anunciados. Trata-se de um tema que, obviamente, interessa ao futuro do País, ao nosso futuro, e que, por isso, tem de dar lugar a debate e a confrontação política. Pois, ainda aqui, os tenores do costume, decepcionados com a contenção presidencial, que falou apenas em números que não podiam ser mais negativos, clamam pela intervenção de Cavaco Silva, para que, a 25 de Abril, diga, preto no branco, o que pensa sobre o tema.

35 Anos sobre a Revolução, já era tempo de deixarmos de fazer da política uma espécie de ‘apito dourado’ e de estarmos sempre a pretender que seja o árbitro a marcar os golos de que não somos capazes.f

Magalhães e Silva, Advogado
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CLIENTE FREEPORT

 

Rui Minderico/ lusa  Mário Cristina de Sousa esteve ontem de manhã nas instalações da Polícia Judiciária de SetúbalMário Cristina de Sousa esteve ontem de manhã nas instalações da Polícia Judiciária de Setúbal
                      CM - 17 Abril 2009 - 00h30

Testemunha: Economista integrou governo de Guterres

Ex-ministro explica à PJ jantar com Smith

O ex-ministro da Economia esteve a explicar ontem à equipa que investiga o caso Freeport o jantar que teve em Novembro de 2001 com os dois sócios da Smith & Pedro, Charles Smith e Manuel Pedro, os advogados Albertino Antunes e José Francisco Gandarez, seu genro, e Sean Collidge, presidente do Freeport e o embaixador inglês na altura.

O jantar no Clube de Empresários aconteceu quando Mário Cristina de Sousa já não era ministro da Economia, cargo que ocupou de Setembro de 2000 a Julho de 2001, tendo como colega de Governo José Sócrates, ministro do Ambiente, que se manteve no lugar até Março de 2002. Acompanhado do seu advogado, Pedro Fragoso Mendes, Mário Cristina de Sousa foi interrogado pelos dois procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal Vítor Magalhães e Paes Faria e por um inspector da Polícia Judiciária de Setúbal. Durante a hora a meia que durou a audição, os investigadores colocaram diversas questões ao ex-ministro, sendo que a grande maioria incidiu sobre a sua presença no jantar, quem o convidou, qual dos presentes conhecia e qual o conteúdo das conversas mantidas nessa noite de Novembro no Clube dos Empresários. Visivelmente abalado com o facto de estar envolvido neste processo, mesmo que na qualidade de testemunha, Mário Cristina de Sousa também teve de esclarecer os investigadores sobre eventuais contactos que terá feito depois do jantar com membros do Governo, nomeadamente com José Sócrates, para tentar perceber o que se estava a passar com o processo Freeport no Ministério do Ambiente. E isto porque, poucos dias depois do jantar, concretamente a 5 de Dezembro, os advogados Albertino Antunes e José Francisco Gandarez, da Smith & Pedro, terão enviado o célebre fax a pedir os quatro milhões de libras para desbloquearem o licenciamento do Freeport.

COLEGA DE JOSÉ SÓCRATES DURANTE 11 MESES DE GOVERNO

Mário Cristina de Sousa teve José Sócrates como colega de Governo durante 11 meses. Economia e Ambiente eram os dois ministérios directamente envolvidos no projecto Freeport, daí as questões colocadas ontem pelos procuradores Paes Faria e Vítor Magalhães ao ex-ministro da Economia sobre o relacionamento que teria como o então ministro do Ambiente. Em particular se a questão do investimento no complexo Freeport teria alguma vez sido abordado durante a reunião do Conselho de Ministros.

Do lado do Ministério da Economia a questão do investimento estrangeiro era tratada pelo ICEP – Instituto do Comércio Externo de Portugal, directamente tutelado pelo Ministério da Economia. O ICEP era responsável pelo acompanhamento de investimentos de montante superior a um milhão de contos.

Ao Ministério do Ambiente cabia toda a tramitação que dizia respeito aos impactes ambientais que o projecto iria provocar na zona de Alcochete.

SMITH & PEDRO TEVE RECEIO DE PERDER O CLIENTE FREEPORT

Depois do jantar ocorrido no Clube dos Empresários, em Novembro de 2001, Charles Smith recebe na Smith & Pedro uma proposta dos advogados Albertino Antunes e José Francisco Gandarez que, a troco de 1,2 milhões de contos, se propõem criar uma "equipa" para viabilizar o projecto Freeport. O memorando, que se encontra junto ao processo, tem data de 5 de Dezembro de 2001 e pede urgência na resposta em face da iminente rejeição do projecto (o que veio a acontecer a 9 de Dezembro).

Estes acontecimentos levam Charles Smith a recear que os ingleses do Freeport denunciem o contrato com a Smith & Pedro. Para evitar esta situação, e conservar o Freeport como cliente, Charles Smith vai ter com Júlio Monteiro, tio de José Sócrates. Depois de falar do valor pedido pelos advogados, Smith consegue, através de Júlio Monteiro, uma reunião com o então ministro do Ambiente. Será Manuel Pedro a ir ao encontro com José Sócrates.

PINTO MONTEIRO AUSENTE DA POSSE DE JOÃO PALMA

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, foi a grande ausência da tomada de posse do novo presidente do Sindicato do Ministério Público (SMMP), João Palma, o magistrado que denunciou as pressões sobre os investigadores do processo Freeport.

Apesar de não ter nada em agenda para ontem à tarde, e ao contrário do vice--PGR, que enviou uma mensagem, Pinto Monteiro ‘ignorou’ a cerimónia da passagem de testemunho de António Cluny a João Palma, que no seu discurso criticou fortemente o próprio Ministério Público.

"Temos um MP e órgãos de polícia criminal cuja acção se dirige para a investigação da grande massa de desprotegidos e menos afortunados, limitando-se a acção penal a certos patamares, excluindo-se dela os mais poderosos e influentes", afirmou João Palma que, sem fazer referências ao processo Freeport, prometeu combater a imagem de um MP "arquivador" e aqueles que pretendam fazer dos magistrados "comissários políticos obedientes".

No final, João Palma manifestou-se confiante de que irá ser recebido pelo Presidente da República, revelando também que irá pedir uma audiência ao PGR. Recusou no entanto revelar se já foi ouvido no caso das pressões.

A directora do DCIAP, Cândida Almeida, e o socialista Manuel Alegre assistiram à tomada de posse.

APONTAMENTOS

MARIA ALICE AUSENTE

A coordenadora da Polícia Judiciária de Setúbal, Maria Alice Fernandes, só por momentos esteve na sala em que Mário Cristina de Sousa foi interrogado. Entrou, cumprimentouo ex-ministro e o seu advogado e voltou a sair.

SÓ UM INTERROGATÓRIO

Mário Cristina de Sousa muito dificilmente voltará a ser ouvido pela equipa de investigadores do caso Freeport. Tal só acontecerá se entretanto aparecerem depoimentos contraditórios sobre o jantar no Clube de Empresários.

DOIS ARGUIDOS

Charles Smith e Manuel Pedro, ex-sócios da Smith & Pedro, são, neste momento, os únicos arguidos no caso Freeport.A Smith & Pedro era a empresa de consultoria que representava os ingleses da Freeport PLC em Portugal.

LOPES DA MOTA

A Procuradoria-Geral da República abriu, no início deste mês, um inquérito para apurar se houve pressões de Lopes da Mota, o procurador adjunto que é presidente do Eurojust, sobre os magistrados que têm a investigação do caso Freeport.

MAGISTRADOS

Vítor Magalhães e Paes Faria são os procuradores que estão a coordenar as investigações ao caso Freeport.

DISCURSOS

"O SMMP combaterá sem tréguas aqueles que pretendam transformar o MP num corpo amorfo de funcionários ou comissários políticos obedientes."

"Preocupa-nos aquilo a que chamamos de falta de energia investigatória do MP.O MP está hoje limitado nas suas capacidades de investigação."

"Temos um MP e órgãos de polícia cuja acção penal se dirige para a investigação da grande massa, excluindo-se os mais poderosos e influentes."

João Palma Presidente do SMMP

NOTAS

CANDIDA: CONCLUSÃO EM 2009

A procuradora Cândida Almeida revelou ontem esperar que a investigação do processo Freeport esteja concluída até ao final do ano, e reafirmou que os magistrados não se sentem pressionados

CHUMBO: REFORMULAÇÃO

Para evitar o segundo chumbo do projecto, os advogados aconselhavam os ingleses do Freeport a mexerem nas áreas da discoteca e no bowling

PAGAMENTO: 10% NO INÍCIO

Albertino Antunes e José Francisco Gandarez exigiam como forma de pagamento um adiantamento de 10% aquando da aprovação condicional do projecto Freeport

António Ribeiro Ferreira/ M.A.G./ A.L.N.
publicado por luzdequeijas às 11:59
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FOGO DE VISTA

17 Abril 2009 - 00h30
Dia a dia

Combate no papel

Os produtores de legislação presentearam ontem o País com uma nova colecção de articulados contra os mais esconjurados males nacionais: corrupção, fuga ao fisco, tráfico de influências, enriquecimento ilícito, peculato, branqueamento de capitais e o mais que ninguém de bem quer na sociedade.

Espera-se que seja por bem da justiça e da democracia. E, sobretudo, reclama-se que funcione, o que a avaliar pelo que se tem visto, não é fácil. De facto, não tem sido por falta de legislação que Portugal suscita dúvidas aos observatórios internacionais de combate à corrupção e correlativos. O que se aponta é a falta de condenações por corrupção, prática criminosa que não se considera erradicada em nenhuma parte do mundo. Corrupção há até nas bem organizadas e controladas sociedades da Suécia, Noruega ou Dinamarca. A diferença é que lá a Justiça condena corruptos, corruptores, fugas ao fisco e tráficos de vário género, enquanto nas chamadas ‘repúblicas das bananas’ o mesmo tipo de criminosos passeia-se intocável nos meios do poder político e económico.

Sem pôr em causa a importância de ver no mesmo dia Governo e Assembleia da República avançarem com novos instrumentos legislativos, temos de perguntar porque não se anda mais depressa para um Portugal mais justo e rigoroso e porque é que as leis, apresentadas no papel como eficazes, são sempre tão difíceis de aplicar.

 

João Vaz, Redactor Principal
publicado por luzdequeijas às 11:51
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O novo e o velho PS - I

À proverbial tendência do PS para a algazarra, mais o facto de tudo se passar em tempo de espalhanços e asneiras, primeiro nas polícias e depois na Expo, toldaram o clima. Quando o primeiro-ministro conseguira, laboriosamente, convencer o país a viver habitualmente com o PS, o PS fez saber ao País que não vive habitualmente com os seus próprios ministros.
Não nos iludamos. A crise entre o velho PS e o novo PS não vai matar o Governo nem engordar a oposição. Podia dar-se o caso de ser um sinal de decadência, mas a mim parece-me que é um vício de abundância. A saber, o PS sente-se tão à vontade na conjuntura que se dá ao luxo de organizar a conflitualidade e ser, como em tempos aconteceu com o PSD, poder e oposição ao mesmo tempo.
O resultado é que os interessados vão repartir-se entre o acusador e o acusado, ficando todos na casa socialista. Enquanto as opiniões se dividem entre o velho PS e o novo, a alternância é interna. Fictícia e controlável pela situação.
Lá estará o primeiro-ministro a abrir inquérito que a oposição já devia ter promovido, lá resolverá o PS, em família, a querela que o PSD, PP e o PCP deixaram passar sem verdadeira ofensiva nem escrutínio. No fundo se António Campos tiver argumentos, fez as vezes de um deputado da oposição. Se não tiver razão, o primeiro-ministro voa sobre as minudências, põe ordem na casa, até à próxima, e o PS ainda se mostra, como gosta, “plural”. As coisas são como são : temos um Governo que não quer governar e uma oposição que não quer opor-se. Nada que não soubéssemos já. O único dado novo é que o velho PS se propõe substituir as oposições. É mais surpreendente e é mais contundente.
A maior prova de que as coisas são assim e já afectam as instituições e os procedimentos é que tudo se debate “ entre amigos” – leia-se, no PS – e nada passa, verdadeiramente, pela Assembleia da República. A Comissão Política do PS está democraticamente investida na função de hemiciclo. É lá que o primeiro-ministro se explica, enquanto foge do Parlamento : é lá que se fazem “ alegações “ das partes, enquanto o Parlamento nem se informa nem fiscaliza. A questão colocada por António Campos era, aparentemente, relativa à gestão e concessão de dinheiros públicos. Mas nós é que nos enganámos, porque o modo de resolver o assunto, promovido pelo PS, é interno e intransmissível, como se tudo se resumisse a um problema de autoridade e disciplina. Esta degradação do processo democrático acontece quando o PS não tem maioria absoluta. O que seria se a tivesse.

Paulo Portas – Independente – 10-01-97     

publicado por luzdequeijas às 00:10
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Quinta-feira, 16 de Abril de 2009

“Portugal deve sair da UE ?”.

Sugestão lançada no blog “Causa Nossa”
Vital Moreira propõe referendo sobre saída de Portugal da UE 
31.10.2007 - 19h00 Ana Fonseca Pereira
O constitucionalista Vital Moreira propõe a realização de um referendo à eventual saída de Portugal da União Europeia, em alternativa a uma consulta popular ao Tratado de Lisboa, da qual discorda por considerar que visaria um documento demasiado complexo e que se limita a introduzir alterações aos tratados já existentes.

Num post provocatório que assina no blog “Causa Nossa”, o professor da Faculdade de Direito de Coimbra defende a realização de “um referendo europeu a sério, ou seja, um referendo sobre a permanência de Portugal na UE”, acrescentando que a única questão que merece ser colocada é: “Portugal deve sair da UE?”.

Vital Moreira argumenta que o tratado aprovado este mês em Lisboa permite a realização desta consulta, tendo em conta que autoriza “a saída de qualquer Estado-membro da UE, a ser formalizada através de um acordo com a União”.

A realização deste referendo supriria “aquele que deveria ter existido aquando da adesão” de Portugal à UE, afirma, antes de sustentar que “referendar tratados de revisão da UE, como o Tratado de Lisboa, seria um sucedâneo pobre e democraticamente equívoco”. Até porque, sublinha, "a generalidade dos opositores dos tratados de revisão são na verdade contra a UE".

Em entradas posteriores no blog – que mantém em conjunto com várias personalidades como Ana Gomes, Vicente Jorge Silva ou Luís Nazaré –, o professor catedrático explica as razões que o levam a opor-se à realização de uma consulta popular ao Tratado de Lisboa, dizendo ser demagógico submeter a votação um “documento que quase ninguém consegue ler e que trata de centenas de questões de diferente natureza e alcance”.

Noutro post explica que, ao contrário do Tratado Constitucional aprovado em 2004 (chumbado em referendo pelos eleitores franceses e holandeses), o novo documento “é um simples tratado de revisão ou emenda dos tratados anteriores”. “Trata-se da mesma distinção que existe, no plano doméstico, entre uma revisão constitucional e uma hipotética nova Constituição”, explica.

No entanto, caso a consulta ao novo documento venha a ser convocada, o constitucionalista admite que apoiará a sua aprovação, “por fazer dele um juízo globalmente positivo, embora não concordando com algumas das suas normas”.

publicado por luzdequeijas às 23:21
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É PRECISO MUDAR; MAS ... III

Reformas do Estado

É certo que muitas leis nacionais resultam hoje da necessidade de adaptação das leis comunitárias ao nosso sistema jurídico.

Só que a União Europeia enferma hoje, em boa parte, dos mesmos riscos que nós. A Europa está a ser sufocada pela burocracia. Legisla-se tudo – desde o design das matrículas dos automóveis até às dimensões dos bacios.
E nós interrogamo-nos : serão necessárias tantas leis ? Ou isso decorre da gigantesca e pesadíssima máquina burocrática que se instalou em Bruxelas e que é um sorvedouro de energias e de dinheiro, além de ser uma fonte de complicações.
Para que servem aqueles 785 eurodeputados que andam em Bruxelas e Estrasburgo, que têm pouco contacto com a realidade das pessoas, e que por isso passam a vida a legislar sobre coisas que não têm o mínimo interesse ?
É preciso ter a coragem de dizer que esse conjunto de pessoas – algumas muito talentosas e respeitáveis – constitui hoje, em boa parte, um contrapeso, gastando fortunas, parasitando a já débil economia europeia e produzindo resmas de papel muitas vezes inúteis – que têm de ser interpretadas em cada um dos estados- membros por outras legiões de burocratas, indo infestar as leis dos respectivos países com normas que servem para muito pouco e complicam muito.
Assim não vamos por bom caminho. E se, no que toca às directivas de Bruxelas, não temos outro remédio senão cumpri-las, no que respeita ao Governo e ao Parlamento português e ao Parlamento português é tempo de dizer: calma !
É evidente que, quando há uma revolução, é necessário mudar as leis. Foi o que aconteceu depois da revolução de 1820, da guerra civil de 1832-1834, do 5 de Outubro de 1910, do 28 de Maio de 1926 ou do 25 de Abril de 1974.
Percebe-se que nesses períodos a legislação mude.
Mas, depois, é preciso estabilizar, rotinar a aplicação da lei e consolidar as mudanças. Sem isso não há progresso. Um país que muda constantemente as leis não pode evoluir. Porque nunca está a viver no presente mas no futuro.
Um futuro que nunca chega, porque quando parece que as regras estão finalmente definidas e é possível trabalhar com confiança, verificam-se novas mudanças que alteram outra vez tudo. Será difícil perceber isto ?

António José Saraiva – 11-10-2008  

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O ESTADO ? NÃO OBRIGADO

 

16 Abril 2009 - 00h30
 

Bilhete postal

Não foi o liberalismo

O chavão mais recorrente desde que a crise nos usurpou o quotidiano consiste em culpar o liberalismo de todos os males.

 

As incriminações partem dos que preferem a intervenção estatal como motor da sociedade em prejuízo da liberdade económica (e da política, consequentemente). Elegem a acção do Estado como fazedor universal da felicidade, sobretudo dos mais desfavorecidos, e vigiam o êxito dos indivíduos e das empresas como perigos latentes. Para tal, os impostos aumentaram para pagar uma máquina estatal que incha sem parar e que já absorve mais de 50% da riqueza.

Mas, após 40 anos de dilatação do Estado dito Social, ainda há mais de dois milhões de pobres: o modelo falhou. Derramar biliões para o Estado gastar não é solução – apenas cegueira feita de muita fé

Carlos de Abreu Amorim
publicado por luzdequeijas às 11:32
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ESQUERDA = A MISÉRIA

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Pedro Catarino  Dos dois milhões de pobres em Portugal, 300 mil são criançasDos dois milhões de pobres em Portugal, 300 mil são crianças
16 Abril 2009 - 00h30

Crise: Ministro das Finanças diz que Governo não será avarento

País com 2 milhões de pobres

Os números mais recentes do Banco de Portugal apontam para dois milhões de pobres, dos quais 300 mil são crianças. Os dados que surgem depois da previsão do Banco de Portugal apontar para a pior crise económica desde 1975, já levou o Governo a afirmar que poderá reforçar as medidas de apoio aos sectores que atravessam maiores dificuldades.

"Nós daremos as respostas que forem necessárias em função da evolução da situação e em função das nossas capacidades", garantiu o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Na mesma linha está o ministro das Finanças que garante que o Executivo quer combater os despedimentos. "Nas áreas que têm a ver com o desemprego, com os apoios sociais, não podemos ser, de facto, avarentos".

Apesar das garantias do Governo, os partidos da Oposição responsabilizam o Executivo de José Sócrates pela situação económica do País. A Oposição exige um orçamento rectificativo, o que já foi recusado, e mais medidas de combate à crise.

"O que temos é um Governo que entrou em colapso e chegou ao fim da linha", criticou o líder do CDS-PP, defendendo que a atitude correcta "não é baixar os braços" e alertando que, com a inflação de menos 0,2 por cento, as pensões de reforma vão baixar em 2010. "Eu já nem pergunto onde é que está o socialismo, eu pergunto onde é que está a vossa justiça social", questionou Paulo Portas.

Para o BE é necessária mais "ousadia" do Governo. "Será que o Governo vai cruzar os braços e deixar que o desemprego atinja os números que se perspectivam?", refere Luís Fazenda.

PORMENORES

RECIBOS VERDES

O deputado do BE Francisco Louçã pediu ontem esclarecimentos ao ministro das Finanças sobre o envio de notificações a trabalhadores a recibos verdes para que paguem uma multa de 154,5 euros pela não entrega de um anexo que o ministério "já possui".

ORÇAMENTO

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, defendeu ontem que não há razões para rectificar o Orçamento de Estado, apesar de defender que o Estado "não pode ser avarento" na resposta às questões sociais.

SECTOR TÊXTIL

O coordenador da União de Sindicatos de Castelo Branco, Luís Garra, considerou ontem que "o Estado gasta menos dinheiro se apoiar empresas do que se deixar os trabalhadores irem para o desemprego".

Pedro H. Gonçalves
 
 

» COMENTÁRIOS
Acorda Portugal. Acaba com os políticos profissionais do PS. Nada sabem; nem da vida, nem da política. Só esbanjar e pendurar os amigos na pesada máquina do Estado, falida.
 
16 Abril 2009 - 10h12  | farto
Olhem para o resto do mundo! Governos de esquerda originam muita pobreza e extinção da classe média. ACORDEM!!!!!
16 Abril 2009 - 10h10  | Luisa Baião
Perdem tempo a contar pobres?Contem quantos têm 4 0u 5 cinco reformas e salários de principe e quantos corruptos soltos.
16 Abril 2009 - 09h35  | maria
o estado do estado vai de mal a pior e os senhores não querem saber, pois claro já têm a sua reforma garantida.
16 Abril 2009 - 09h17  | Nuno
Continuem a votar sempre nos mesmos, voces gostam!
16 Abril 2009 - 09h04  | LUIS CARENTE
Srs.(as), Que novidade, acho que até são muitos mais. acordem potugueses acordem. tenham vegonha na cara!
16 Abril 2009 - 09h00  | LUIS CARENTE
Srs.(as), Que novidade, acho que até são muitos mais. acordem potugueses acordem. tenham vegonha na cara!
16 Abril 2009 - 08h59  | Desiludido
Duvido que sejam só 2 milhões, a minha familia vive com 800 euros e considere-me pobre, façam as contas novamente.
16 Abril 2009 - 08h39  | Raul Soares
Tenho vergonha do que se passa neste buraco chamado de Portugal.
16 Abril 2009 - 08h04  | jose ricardo
25 de Abril ja.Mas por favor nao ponham cravos nas espingardas,prendam os culpados ja
16 Abril 2009 - 02h19  | Zé Cardoso
É a triste sina de um País, onde é mais importante ter um "magalhães" do que ter saneamento básico!


 

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MANUTENÇÃO MILITAR

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Mariline Alves  As vendas da Manutenção Militar são feitas quase em exclusivo ao ramo liderado por Pinto RamalhoAs vendas da Manutenção Militar são feitas quase em exclusivo ao ramo liderado por Pinto Ramalho
16 Abril 2009 - 00h30

Forças Armadas: Instituição dá emprego a 1400 funcionários

Falência ameaça Manutenção Militar

A Manutenção Militar (MM), instituição que dá apoio logístico ao Exército e que emprega 1400 trabalhadores, está em situação de falência técnica. Com receitas dependentes na quase totalidade das vendas ao ramo liderado pelo general Pinto Ramalho, a MM apresentou, segundo um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), um prejuízo total de 18 milhões de euros, entre 2004 e 2006. Para já, o passivo acumulado atinge já 75 milhões de euros.

Conheça todos os pormenores em exclusivo, na edição do ‘Correio da Manhã’ desta quinta-feira.

 
publicado por luzdequeijas às 11:16
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MATEMÁTICA

 
16 Abril 2009 - 00h30

Dia a dia

O valor da Matemática

Portugal, Luxemburgo e a Suíça têm no seu sistema de ensino uma coisa em comum: os piores alunos a Matemática são portugueses. Já estamos habituados a que no nosso sistema de ensino os estudantes oriundos da Rússia, Ucrânia, Moldávia ou Roménia sejam naturalmente melhores a Matemática .

Não há provas de que haja alguma determinação genética para o fenómeno. Os portugueses podem ser brilhantes a Matemática, e não faltam casos, sem precisar de recuar até Pedro Nunes, o genial inventor do Nónio. Mas o nível médio é confrangedor.

Ainda recentemente ficou famosa uma decisão judicial que reduzia de "um sexto para um quinto" a execução de uma penhora.

Há algumas condicionantes que favorecem a fobia nacional. Aprender Matemática exige esforço, trabalho e concentração. Também é fundamental que haja professores que gostem de ensinar uma matéria, que quando é bem explicada chega a ser apaixonante. Sem bom ensino a Matemática, não podemos aspirar ter uma economia com inovação e competitiva. Saber Matemática é mais do que saber as operações aritméticas; é aprender a pensar de forma mais rigorosa. Em boa hora o Presidente da República pensou em dedicar o dia de ontem à Matemática, mostrando diversas aplicações práticas do dia-a-dia.

 

Armando Esteves Pereira
 
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Quarta-feira, 15 de Abril de 2009

GOVERNAR NA ESTRATOSFERA

 

DIA A DIA
 
Os tiques das TIC
O Governo anunciou ontem o Plano Tecnológico de Educação para colocar Portugal entre os cincos países europeus mais avançados ao nível da modernização do ensino. Projecta-se um rácio de dois alunos por computador ligado à internet, 90% dos professores com competências certificadas em tecnologias informáticas ( TIC ) e o mesmo para 50% dos estudantes. Vai surgir um sítio “ Mais-Escola:pt e uma Escola Simplex.
Deve estar concluído em 2010 e custará 400 milhões de euros. Era bom que pudesse ser verdade. Infelizmente não é provável. A Educação não tem ginástica, nem músculo, para a tarefa. Para os professores que se esforçam nas escolas que nem umas baratas-tontas, ocupados com a elaboração de relatórios que depois ninguém lê , o plano é uma ofensa. Há umas décadas que deixou de haver uma carteira para cada aluno, como no meu tempo de liceu. As reduções e a desorganização do pessoal auxiliar transformaram os professores em mulheres a dias. É abstruso atirar-lhes com as TIC quando muitos só pensam em que os mandem para a reforma. O Ensino não tem melhorado em Portugal e o problema não se soluciona pondo uns milhões em cima. O processo é mais difícil. Exige mobilização dos professores, dos pais e práticas transparentes. E, já agora, pergunto : como é que se vai entregar a coordenação de um plano destes a chefes de organismos que só se fazem notar por instaurarem processos disciplinares a funcionários com “ opiniões desbragadas".
-CM – 17-08-2007
 
Comentários :
Todos os dias há narrativas sobre o quão mau somos: incompetentes, pouco sérios, negligentes.... Há uma obsessão em procurar o que não funciona.
Paula M. Pinheiro CM – 15-04-09
 
Treze mil professores já receberam formação na área da Educação sexual, dos quais 600 no ano passado .
Luísa Salgueiro – Deputada Socialista    CM 15-04-2009
 
Por último – Não produzimos nada mas temos 13 mil professores especializados em Educação Sexual ! Bonito
publicado por luzdequeijas às 19:18
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A MÚSICA É OUTRA

 

 
14 Abril 2009 - 00h30

Opinião

Blog

George Friedrich Händel morreu há 250 anos. Cumprem-se exactamente hoje, dia em que as crianças regressam à escola depois de duas semanas de férias e de um domingo de Páscoa – data em que era costume ouvir-se uma das suas peças maiores, a oratória ‘Messias’.

Hoje, nas escolas, não se sabe quem era Händel e suponho que os nomes de Bach, ou Mozart, ou Haydn, dizem pouco nas salas de aula. Sinto-me cada vez mais desiludido com o esquecimento destas coisas, culpa minha de não saber acompanhar ‘o ar do tempo’.

Sou dos que pensa que o ensino da música deveria ser universal e obrigatório – seria uma forma de ‘democratizar’ a arte em vez de escondê-la para eleitos. Infelizmente, em democracia, se a maioria defende o mau-gosto, é ele que ganha. Tenho pena, mas Händel não é popular.

- Comecei por duvidar. A princesa de Kent (vive no palácio de Kensington, sim) é a autora de ‘A Serpente e a Lua’ (Civilização). O tema? O mais indicado para uma princesa: o triângulo entre Henrique II e duas damas das quais descende.

FRASES

"Não é permitido o uso de qualquer tipo de maquilhagem " (Uma das normas para os militares do sexo masculino, ontem no CM)

"Se soubessem o que eu estava para escrever, agradeciam-me o prolongado silêncio" (Samuel Úria, no blogue ainda não está escuro)

Francisco José Viegas
publicado por luzdequeijas às 18:27
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ADEUS MUNDO

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15 Abril 2009 - 00h30

Dia a dia

A pior notícia

A quebra de 3,5% na riqueza gerada no País em 2009 é, até agora, a pior notícia económica do actual regime democrático. Desde 1975 que o PIB não estava tão contraído. Mas nessa época Portugal vivia a conjugação do maior choque petrolífero da história com os efeitos de uma revolução e de uma descolonização caótica que levou o País a absorver centenas de milhar de portugueses expulsos das então colónias.

3,5% de quebra no PIB é mais do que um número abstracto. Significa uma baixa da riqueza produzida em 5,6 mil milhões de euros este ano. O que a estimativa do Banco de Portugal diz é que este ano, em média de cada um dos 365 dias, a riqueza produzida baixa 15,3 milhões de euros. Esta quebra da riqueza traduz-se em mais empresas a fecharem as portas e em mais desemprego. Com estes números é natural que a taxa que mede o exército das maiores vítimas da crise, os desempregados, ultrapasse a fasquia dos 10%. Enquanto o desemprego e as falências disparam, o investimento privado desaparece e as exportações são penalizadas porque a crise é global .

A retoma não depende de Portugal. Só quando ventos mais favoráveis soprarem na Europa poderemos aspirar a uma mítica recuperação. Mas uma coisa é certa: a primeira década do novo milénio está perdida. Portugal está mais pobre, e todos vamos sofrer com isso.

 

Armando Esteves Pereira
publicado por luzdequeijas às 18:22
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SEM EIRA NEM BEIRA

 

 

É Só Fazer as Contas ..... “A agenda económica do Governo tem como objectivo aumentar, de forma sustentada, o crescimento potencial da nossa economia para 3%, durante esta legislatura. Só com o crescimento da economia poderemos resolver o problema do desemprego e combater as desigualdades sociais. Portugal deve ter como objectivo recuperar, nos próximos quatro anos, os cerca de 150.000 postos de trabalho perdidos na última legislatura”.
Programa do XVII Governo Constitucional (2005 )
 
 
José Sena Goulão / Lusa 
15 Abril 2009 - 00h30

Recessão: Recuperação só chegará depois da retoma da economia europeia

Crise tira a Portugal 15,3 milhões/dia

A riqueza produzida em Portugal vai cair 3,5 por cento neste ano. Os efeitos da crise económica, a pior desde o 25 de Abril, vão custar ao País 5,6 mil milhões de euros. Em média, por cada dia que passa, são 15,3 milhões de euros que são retirados à riqueza nacional. Tudo somado, o que vamos perder este ano pela contracção da economia, dava para pagar o novo aeroporto, o TGV e a 3ª travessia do Tejo.

O Boletim da Primavera do Banco de Portugal revela que o último trimestre foi desastroso para a economia mundial e atingiu em cheio o nosso país, com uma queda do Produto Interno Bruto de 1,8 por cento, uma redução das exportações de 8,9 e do investimento de 8,4 por cento. A procura externa dirigida à economia portuguesa passou de um crescimento positivo de 2,5 por cento para uma projecção negativa de -13 por cento.

Com este cenário é inevitável o aumento do desemprego, a diminuição do consumo e a descida da inflação.

'O desemprego não deverá aumentar tanto como a dimensão da recessão pareceria indicar, uma vez que o comportamento normal das empresas é o de tentar conservar os seus trabalhadores na expectativa de a quebra de crescimento ser temporária', afirma Constâncio, que faz um apelo ao Governo: 'Responder à crise actual deve ter, assim, como principal preocupação tentar minorar o desemprego e os seus efeitos humanos e sociais. Isso é particularmente importante para evitar um aumento da pobreza em Portugal.'

O governador aconselha o Executivo a ter 'prudência' na adopção de medidas que possam colocar em causa a sustentabilidade das finanças públicas. Recusando-se a comentar sobre quais os efeitos que estas novas projecções terão no défice público, Constâncio refere que, se o aumento do défice resultar da diminuição da receita fiscal, 'não é necessário um orçamento rectificativo'.

Mas nem tudo são más notícias. A recessão traz consigo um maior aforro das famílias, proporcionado por uma redução do consumo, em particular dos bens de consumo duradouro (carros e electrodomésticos) que sofrem uma queda de 17 por cento. 'Prevemos um aumento real de cerca de dois por cento do Rendimento Disponível médio das famílias portuguesas', refere Constâncio, adiantando que este facto supõe 'uma forte subida da taxa de poupança dos particulares (de 6,2 para nove por cento do rendimento disponível).

GOVERNO ADMITE REVER PREVISÕES

O Governo admite rever as previsões para a evolução da economia portuguesa. Teixeira dos Santos afirmou ontem que 'continuamos atentos à evolução económica e às condições sociais que este agravamento implica'. O ministro das Finanças referiu que 'o Governo fará as suas previsões no momento oportuno': 'Estamos conscientes da incerteza que esta crise nos traz', diz Teixeira dos Santos, que promete acelerar os investimentos públicos.

REACÇÕES

'RECESSÃO BASTANTE CAVADA E GRAVOSA' (Bagão Félix, ex-ministro)

A contracção de 3,5 por cento do PIB é um valor bastante acentuado e que representa uma recessão bastante cavada. Em termos de curto prazo é sobretudo gravosa para os que perdem emprego.

'É UMA REALIDADE DEVASTADORA' (Miguel Frasquilho, PSD)

É uma realidade devastadora aquela que vamos encontrar em 2009. Portugal irá registar o pior desempenho económico em 34 anos. Desde 1975 que não se tinha um cenário tão mau.

'SÃO MÁS NOTÍCIAS PARA O PAÍS' (Honório Novo, PCP)

São más notícias para a economia, para o País e para os portugueses, sobretudo para aqueles que mais precisam. Exige-se que o Governo comece a falar claro.

'EXISTE O RISCO DE DEFLAÇÃO' (Ana Drago, BE)

Vamos de pior previsão em pior previsão. O risco da deflação existe (...) é preciso estimular o consumo. São precisos pequenos investimentos e não investimentos para 2010.

FRASES DE CONSTÂNCIO

- 'Se a retoma vier no final de 2009 o desemprego não aumentará como previsto.'

- 'Em todos os países europeus os défices orçamentais vão aumentar. Está no PEC. Parece-nos que o risco de deflação está completamente afastado [em Portugal]. O desemprego não deverá aumentar tanto como a dimensão da recessão pareceria indicar.'

NOTAS

GESTORES: CRITÉRIO

O presidente do Instituto Português de Corporate Governance, João Talone, defendeu que o Governo deveria divulgar os critérios de escolha dos gestores públicos

PME INVEST: APOIA 26 MIL

As três linhas PME Invest apoiaram já 26 mil empresas em Portugal, tendo sido utilizados 81 por cento dos incentivos, no valor de 3,4 mil milhões de euros

PROJECÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL PARA 2009 (Taxa de variação em %)

 

 PROJECÇÃO ACTUAL  

 BOLETIM DE INVERNO 2007 

REVISÃO

 

2008 / 2009 

 2008 / 2009

 2008 /2009

 Produto Interno Bruto

0.0 / -3.5 

0.3 / -0.8 

-0.3 / -2.7 

 Consumo Privado

 1.7 / -0.9

 1.4 / 0.4

 0.3 / -1.3

 Consumo Público

 0.5 / 0.4

 0.2 / -0.1

 0.3 / 0.5

 Formação Bruta de Capital Fixo

 -1.7 / -14.4

 -0.8 / -1.7

 -0.9 / -12.7

 Procura Interna

 0.9 / -3.5

 1.0 / 0.0

 -0.1 / -3.5

 Exportações

 -0.4 / -14.2

 0.6 / -3.6

 -1.0 / -10.6

 Importações

 2.1 / -11.7

 2.4 / -1.0

 -0.3 / -10.7

CONTRIBUTO PARA O CRESCIM. DO PIB (em p.p.)

 

 PROJECÇÃO ACTUAL  

 BOLETIM DE INVERNO 2007 

 REVISÃO

 

 2008 / 2009 

 2008 / 2009 

2008 /2009 

 Exportações líquidas

-1.0 / 0.3 

-0.8 / -0.8 

-0.2 / 1.1 

 Procura Interna

 1.0 / -3.9

 1.1 / 0.0

 -0.1 / -3.9

 Balança Corrente e de Capital (% PIB)

 -10.5 / -7.9

-9.0 / -7.9 

 -1.5 / 0.0

 Balança de Bens e Serviços (%PIB)

-8.9 / -6.6

-8.0 / -7.0

-0.9 / 0.4

 Ind. Hamoniz.de Preços no Consumidor

 2.7 / -0.2

 2.7 / 1.0

 0.0 / -1.2

Fonte: Banco de Portugal

Miguel Alexandre Ganhão
 

 

» COMENTÁRIOS
15 Abril 2009 - 14h44  | joca
DE QUE O POVO ESTÁ Á ESPERA PARA VIR TODO PARA A RUA E FAZER-SE UM OUTRO 25 DE ABRIL???........SÓ ASSIM ISTO ENDIREITA!
15 Abril 2009 - 14h17  | silva
venha a uma ETA para portugal, vao ver que isto endireita .
15 Abril 2009 - 12h31  | florbela correia
É mostruoso come as coisas possam mudar dum dia!os ricos não sentem a crise!mas os pobres não tem comer da daraos filhos
15 Abril 2009 - 12h19  | JOKER
no governo, autarquias, etc não há crise. so quem trabalha a serio é que amarga.
15 Abril 2009 - 11h05  | americopina
SE OS COMENTADORES,OS JONALISTAS OS JOGADORES DE FUT.PRODUZISSEM ALGUMA COISA ERAM-MOS OS MAIS RICOS DA EUROPA.
15 Abril 2009 - 10h52  | S.A.
O desgoverno é total, desde a ala mais à esquerda até à direita, não existem politicos competentes, rua com todos eles.
15 Abril 2009 - 10h50  | S.A.
Este e outros Srs levaram PORTUGAL a esta situação de crise. É vergonhoso o comportamento dos nossos governantes.
15 Abril 2009 - 10h38  | Lourenço
-Este Sr. em Janeiro dizia que a queda de riqueza era de 0,8%.Agora são 3,5%.Eu sem ser economista digo que serão +de 6%
15 Abril 2009 - 09h03  | Almeidinha
O Almeidinha diz que a nação PORTUGAL passou a ser um Portugal dos pequeninos com este "célebre"governo.
publicado por luzdequeijas às 18:07
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O SISTEMA PARTIDÁRIO

O grilo falante

Venerável leitor : uma vez sem exemplo, vou baldar-me da crítica de programas – mas não da TV. O culpado é o Beppe Grillo. Quem ? Permitam-me que vos introduza o homem ( salvo seja ). É uma espécie de Hermano José, italiano, porém politizado ( nem que seja para implodir a política ). Grilo despontou nos anos 80, em sátiras televisivas nas quais gozava com os mamutes da política italiana. Não ficava pedra sobre pedra. A “avacalhação” dos dignitários indignos era tão raticida que acabaram por lhe pregar um pontapé no traseiro. Uma coisa é ser o rei dos palhaços : outra, o palhaço dos reis. Beppe foi proscrito da TV pública da Itália, depois de ridicularizar o então primeiro-ministro Bettino Craxi, cuja carreira acabou arruinada por .... corrupção. Cedo ou tarde, todo o político corresponde aos que não confiam nele ( mas sejamos justos : por mais hábeis que sejam, os políticos às vezes deixam escapar alguma sinceridade ). Até os canais privados passaram a boicotar Grilo, borrados de medo da sua verve. Hoje, em dia, os governantes que se queixam dos “ media” são como comandantes de navio que se queixam do mar. Mas é mais fácil amedrontar as pessoas do que fazê-las rir. Bom, Grilo continuou todo lampeiro, em espectáculos ao vivo, em que não cabe mais nem um alfinete. Em 2005, a “ Time” elegeu-o um dos “heróis europeus” do ano, por causa das suas caneladas na corrupção. Em 8 de Setembro passado, ele reuniu 70 mil pessoas no centro de Bolonha, no            Vafffanculo Day “ ( o dia do vão – se ....  ). E propôs um projecto de 3 pontos : a inelegibilidade de qualquer um que tenha sido condenado por algum crime ; a proibição de candidatura dos que já cumpriram dois mandatos : e o voto nos nomes dos candidatos, e não na lista partidária. 
Há uma semana, o abaixo-assinado já contava 330 mil assinaturas ( para que uma proposta de referendo vá ao Parlamento, são precisas 500 mil). Para Grilo, “ os partidos são o cancro da democracia “. Acusaram-no de demagogia. De ser um fascista comunista. Mas a ministra da Família, Rosey Bindi, admitiu que “a sociedade considera-nos privilegiados e inúteis”. Convém lembrar que, em Portugal, só dois partidos contam. Leram o “Tintim” ? Pois bem : cá, PS e PSD são tão parecidos como os Dupont e Dupont. Não sei se o Grilo reflecte o esgotamento do sistema de representação política-partidária da Itália. Ele não é um ideólogo ( aqueles senhores que decidem tornar o homem melhor que a humanidade). Mas tem um mérito : o da mobilização. Sim, leitor, participe ! Escreva para os deputados ! Mas mande a carta já rasgada, para facilitar o trabalho deles.
Correio da Manhã – 23-09-2007
publicado por luzdequeijas às 17:43
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Terça-feira, 14 de Abril de 2009

É PRECISO MUDAR; MAS ... II

Reformas do Estado

Sempre fui adepto da mudança.  O problema português é que hoje não há tempo para as mudanças serem assimiladas e se criarem rotinas.

O País não precisa de mais leis nem de novas leis - precisa, muito simplesmente que as leis sejam cumpridas.

Ora aqui é que bate o ponto. Em Portugal, as leis estão sempre a mudar porque não se cumprem. Como há uma sensação geral de ineficácia, existe a necessidade de estar constantemente a mudar tudo. Mas, como s leis mudam constantemente, acabam por nunca obter resultados. É um ciclo infernal.

 

Em Portugal sucede de certa forma o inverso do que se nos países de cultura anglo-saxónica.

Aí, a lei resulta da experiência, da acção, e por isso está profundamente enraizada nos hábitos, é cumprida e aplicada sem esforço.

Em Portugal está sempre a ser reinventada por meia úzia de iluminados, muitas vezes desligados da realidade, existindo um permanente divórcio entre a lei e a sua aplicação.

Nos países anglo-saxónicos parte-se da realidade para o sistema legal; aqui, parte-se da teoria para fazer leis - que muitas vezes são difíceis ou impossíveis de aplicar.

José António Saraiva - Expresso - 11 - 10 - 2008 

publicado por luzdequeijas às 16:05
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O NOVO E O VELHO PS

O novo PS é temente a Deus e frequenta o templo. O velho PS acha que o Grande Arquitecto do Universo criou o homem e deu-lhe um avental. O novo PS acredita que a essência da política é o consenso e aceita a substituição da ideologia pela técnica. O velho PS concebe a política como conflito permanente e despreza todas as biografias onde conste um gabinete e falte um combate. O novo PS tem uma linhagem onde Jesus, Sartre e Marx constituíram uma improvável trindade, cultivada nos cafés de Paris e sufragada nas academias, sempre em nome de um novo imaginário e só raramente frequentado. O velho PS orgulha-se de outra genealogia, ficando-se pela República, venerando Afonso Costa e tirando esforço e proveito dos da solidão “ antifascista” e seus exílios difíceis ou dourados. O novo PS tem um passado de compromissos, ainda recentes e assaz equívocos, com a “revolução” e o PCP, mas alinha agora pelo pensamento único , de todas as tecnocracias, sem audácia na análise dos problemas nem coragem no receituário proposto; o novo PS chegou ao centro depois de um longo caminho por várias esquerdas. O velho PS não foi assim nem gosta de quem era : o seu passado próximo é resolutamente anticomunista, o que lhe confere autoridade moral para, no presente, defender l´autre politique e agilidade táctica para, em consequência, apresentar uma visão mais unitária e “frentista” da esquerda ; o velho PS voltou à esquerda após longas estadias e cedências no centro. O novo PS começou por ser terceiro-mundista, epidemia vivida com tal romantismo que nada faria supor uma evolução para o dogmatismo de Maastricht, sendo difícil de conceber como é que os mesmos que sonhavam com um Che, em cada esquina rezam agora por um euro em cada bolso. O velho PS, pelo contrário, sempre foi do agrado do “ amigo americano”, puxa os galões de uma lealdade atlantista sem ingenuidades, viu na Europa o seguro da democracia sem perceber nada de economia mas, nos últimos anos, tem um flirt com os eurocépticos, reabilitando um certo nacionalismo progressista. O novo PS, partido de engenheiros, doutores e aparelhistas, foi pós-revolucionário nos anos oitenta, até descobrir os “ novos democratas “ nos anos noventa – os do poder, claro. O velho PS, partido de advogados, trovadores e aparelhistas, foi sempre democrático e demagógico e nunca exibiu demasiadas virtudes. O novo PS não tem tumbas nem romagens, mas avia ministros como quem fabrica em série. O velho PS, por sua vez, tem imensos heróis mas ficou sem ministros. Como outrora os bandos se dividiram, e o novo PS debutou na CDE enquanto o velho PS fundava a CEUD, também nas vésperas da “ nova maioria” houve, na casa socialista, uma batalha imperceptível, cujos despojos andam por aí e marcaram acerto de contas. É que o novo PS foi aos Estados-Gerais e venceu, enquanto o velho PS apostou no Congresso “ Portugal que Futuro” ?” e ficou a ver.

Esta é uma explicação honrosa e relativamente elevada para o súbito som sabre, com tom de espadachim, que abanou o País. A mina foi colocada por António Campos, do velho PS, e pegou fogo a Gomes da Silva, próximo do novo PS, com duas ironias do destino. A primeira é o papel de Catão ser desempenhado pelo soarista, ao arrepio da tradição; a segunda é o ministro exercer como independente, pecado que o torna mais vulnerável aos olhos dos militantes com “ anos de casa” do que qualquer insinuação. Depressa a refrega saiu do contexto e largou afinidades rurais para se estabelecer como pronunciamento do partido face ao Governo, dos históricos perante os tecnocratas, enfim, do velho PS, vencido e prematuramente enterrado, contra o novo PS, triunfal e já ligeiramente arrogante. Quando Manuel Alegre e Almeida Santos, um ameaçador, outro sibilino, saíram em defesa de António Campos, a questão tornou-se politicamente grave, mesmo não sendo, como manifestamente não é, uma questão de política. ( ..... )

Paulo Portas – O INDEPENDENTE – 10 de Janeiro de 1997

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QIMONDA II

14 Abril 2009 - 08h53 
 Maioria com contratos a prazo

Qimonda dispensa 600 trabalhadores

A Qimonda vai dispensar 600 trabalhadores da fábrica de Vila do Conde, a maioria dos quais com contratos a prazo, anunciou esta terça-feira a administração da empresa.

Serão entretanto mantidos cerca de mil trabalhadores naquela unidade da multinacional alemã, dos quais 800 terão os contratos suspensos pelo menos durante seis meses.

Estas decisões foram transmitidas esta terça-feira aos trabalhadores, com a administração a referir que uma equipa de cerca de 200 pessoas vai manter a operacionalidade da empresa.

Entretanto, a empresa anunciou também que vai continuar a procurar soluções de continuidade do negócio, mantendo em aberto a possibilidade de a unidade de Vila do Conde vir a integrar uma futura solução para o grupo Qimonda.

 
 
 
 
publicado por luzdequeijas às 10:48
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Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

É PRECISO MUDAR, MAS .... I

Reformas do Estado

Diz-se hoje a toda a hora que Portugal precisa de reformas. E vai daí mudam-se constantemente as leis, substituem-se as pessoas, alteram-se as normas.
Há organismos públicos que nos últimos cinco anos tiveram quatro leis orgânicas !
É como se uma empresa mudasse radicalmente de organigrama e substituísse todas as chefias de 15 em 15 meses. Alguma aguentaria ?
Por isso, há sectores da Função Pública praticamente desmantelados, que não funcionam, e o Governo encomenda cada vez mais trabalhos a gabinetes privados, gastando com isso rios de dinheiro.
Em todas as áreas os funcionários se queixam.
Na Educação, os professores não sabem como acompanhar as cambalhotas constantes dos programas.
Na Justiça, os magistrados vêem-se em palpos de aranha – e, quando uma qualquer alteração legal começa a ser assimilada por toda a máquina judicial e a produzir resultados, novas alterações vêm de novo baralhar tudo.
É um inferno.

Expresso – José António Saraiva 11-10-2008

publicado por luzdequeijas às 22:33
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Luz ao fundo do túnel ?

Qimonda deve 100 milhões à banca nacional
A Qimonda deve mais de 100 milhões de euros à banca, sendo o BCP e o BES os principais credores. O eventual encerramento da fábrica de Vila do Conde terá, entretanto, um significativo impacto nas exportações nacionais, visto que a empresa exporta anualmente 1,5 milhões de euros. Mas, em contrapartida, é também uma grande importadora: as aquisições fora do país atingem 1,2 milhões. Portanto, quando se fala do maior exportador de Portugal, parece haver muito exagero, confontado que seja o volume das exportações e ds importações e de 14,1 milhões de euros relacionados com ajudas, em 2007.
 
O primeiro-ministro José Sócrates, garantiu estarem « intactos » os instrumentos de defesa do Estado português na Qimonda, revelandso, como disse o líder do PCP, uma inocência que não se espera de político com a experiência e a responsabilidade de José Socrates . Apesar de todos os esforços, das linhas de crédito, dos apoios e das centenas de medidas que o Governo não se cansa de lançar - ou relançar - diariamente, o país real continua deprimido e sem ver "luz" ao fundo do túnel.  
Também o ministro da Ecónomia garante que irá tentar reaver os subsídios dados, até ao último tostão. O caso apresenta-se muito complicado ! 

No entanto, segundo o JN , desde a semana passada, a Qimonda Portugal começou a dispensar cerca de 200 trabalhadores temporários e que, nos dois últimos meses, a produção da fábrica sofreu forte quebra.

Entretanto, antes de entrar em processo de insolvência, e quando já se encontrava numa situação financeira difícil, a sociedade que comanda a multinacional Qimonda retirou 150 milhões de euros em lucros acumulados do maior exportador português.

publicado por luzdequeijas às 19:59
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“DINHEIRO DE BORLA”

 

Desde sempre ouvi dizer que “ nesta vida ninguém dá nada a ninguém”. Acontece que, no momento de incertezas que estamos a viver, tal expressão popular começa a deixar de ser verdade. Quem poupou, quem teve na vida uma conduta cuidadosa e de cidadão cumpridor, pensando igualmente no seu futuro e dos seus, começou hoje a suportar o desvario consumista dos “desduidados”, que não quiseram ou não puderam poupar e precaver-se !
 
De há muito vinham sendo ameaçados por um secretário de Estado do Tesouro e Finanças, desrespeitador das virtudes morais dos “aforristas”, tomando medidas incompreensíveis, que mais não alcançaram que um prejuízo para estes e muita vantagem para os bancos e banqueiros! O país também perdeu e muito !
 
Com a depressão à vista, e com a descida para juros de “ taxa zero” à bebida, estamos prestes a entrar na chamada “ Armadilha da Liquidez “. Ou seja, depois de tanto baixarem os juros atinge-se um momento em que todo o mundo “ tem receio de pedir emprestado e receio de emprestar”. A partir daqui já não há mais teorias. Está instalada a grande depressão económica e a crise de confiança irreparável. Em Portugal será pior !
Não nos interessa muito falar de ganhadores ou perdedores, todos perdemos e vamos continuar a perder, por muitos anos. Assim, se quisermos, podemos talvez falar dos que foram culpados e, neles, podemos incluir os consumidores “ viciados”, os maus empresários e os maus e incompetentes políticos e governantes. O actual Governo arrecadou, só numa assentada, 144 milhões de euros em juros, que deveriam ir para o bolso de quem investiu nestes produtos. Segundo a PROTESTE POUPANÇA, a medida contornou os direitos adquiridos pelos bons aforradores.
 
Sinto profunda pena daqueles que viram os outros viajar para as “ Caraíbas”, frequentar bons restaurantes e, até, daqueles, que são muitos, com sinais exteriores de imensa riqueza, ilícita. Hoje, os bons aforradores estão como os outros, possivelmente desempregados, com a família a passar mal, amargurados, talvez escondendo um pouco de dinheiro, que ainda lhes reste, debaixo do colchão. Até nisto correm mais riscos, provenientes de uma política de segurança irresponsável, fomentadora de muita criminalidade e total falta de respeito pelos direitos dos cidadãos.
 
Em suma, o sucesso ( ? ) da estratégia do Estado e da banca tradicional depende em alguma medida das nossas atitudes singulares, sendo neste caso particularmente evidente que a estratégia destes é claramente penalizadora para quem poupa. Dito isto, restam menos motivos para o leitor aforrador continuar a perder tanto dinheiro…quem nos diz se não irá aparecer algum organismo de defesa do consumidor, no caso, do aforrador, que una esta boa e honrada gente e, com segurança, encaminhe a soma anual das suas poupanças, legalmente, para uma economia em crescendo, de algum país da UE. As fronteiras na comunidade europeia estão abertas, e os “ bons rapazes” estão cansados de serem enganados. Há um limite para tudo.
António Reis Luz
publicado por luzdequeijas às 19:21
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" ARMADILHA DA LIQUIDEZ"

 

TAXA DE JUROS
Em recessão, a queda de juros tem por objectivo reanimar consumo e o investimento. Mas a descida para um nível próximo de 0% pode provocar o que os economistas designam de “ armadilha de liquidez”.
Estamos a caminho de uma depressão ?
À medida que os juros na Europa descem e membros do Banco Central Europeu ( BCE ) admitem a possibilidade de “ encolher ” ainda mais o preço do dinheiro, o comum dos mortais pode interrogar-se sobre o que acontecerá se os juros chegarem a zero. A resposta não é positiva: se tal suceder, é porque a Europa entrou numa depressão histórica e nem o “dinheiro de borla” garantirá que o investimento e o consumo reanimam.
Numa recessão, a resposta clássica dos bancos centrais é descer os juros. Vem nos manuais: dinheiro mais barato incentiva o consumo de particulares e o investimento de empresas; a procura agregada aumenta e a economia recupera. Isto é teoria. Em certos momentos históricos, há mais pontos de interrogação.
Álvaro Santos Pereira, docente na Simon Fraser University, em Vancouver, frisa que a principal consequência de uma taxa de juro zero seria « uma grande perda de eficácia política monetária» . A partir desse ponto, não haveria, mais margem para baixar os juros e ajudar a economia. « Há quem defenda que uma taxa de juro zero conduziria à chamada “ armadilha da liquidez”», explica. Este conceito económico significa que, mesmo com mais moeda a ser injectada na economia, as empresas e os consumidores preferem aguardar vez de gastar. Para leigos, “armadilha de liquidez” pode substituir-se pela expressão “ o pior cenário possível”. É uma situação tal que as expectativas dos empresários são tão más em que nem com dinheiro “oferecido” se dispõem a investir», resume Nuno Valério, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão ( ISEG ).
Numa “armadilha” destas, para a qual o prémio Nobel Paul Krugman tem vindo a alertar, existe receio de pedir emprestado e receio de emprestar. O efeito de estímulo ao consumo e ao investimento perde-se e, com os juros a zero, os bancos centrais não podem fazer mais nada. Mesmo a poupança em aplicações financeiras é desincentivada. 
Claro que há vantagens em taxas de juro baixas, explica Álvaro Santos Pereira : as prestações das casas , dos cartões de crédito e dos empréstimos contraídos pelas empresas e famílias ficam mais baratas e, por isso, o rendimento disponível aumenta. Mas os riscos de chegar ao “ patamar zero” desequilibram a balança.
Em rigor, a pergunta não é o que acontece quando se adoptam juros zero, é o que já aconteceu para chegar a esse ponto – o que causa tanto receio nos agentes económicos. Taxas zero implicam que a economia esteja em deflação ou muito perto de lá entrar. Com os preços a recuar, os consumidores adiam as decisões de compra e as empresas têm menos negócio. As falências e o desemprego disparam em flecha. É o “pior cenário possível” tornado realidade.
Resta saber se é plausível que a Europa venha a conviver com algo desta natureza, que já está a verificar-se nos Estados Unidos e no Japão. Na semana passada, o BCE baixou a principal taxa para 1,25% e Jean-Claude Trichet admitiu que havia margem para novas descidas. Na Terça-Feira, George Provopoulos, membro do Conselho do BCE, admitiu que o banco poderá cortar a taxa directora para menos de 1%, se a economia se deteriorar. No mesmo dia, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, admitiu que os riscos de deflação são « minúsculos, mas aumentaram nos últimos tempos».

João Paulo Madeira – joão.madeira@sol.pt 

publicado por luzdequeijas às 18:11
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TODOS PERDEM

 

TAXAS DE JURO ZERO
São casos raros na História
 
Os casos de juro zero são uma raridade a nível mundial e, em Portugal, nunca se verificaram. « Numa economia moderna, já com sistema bancário instituído, não tenho notícia de que os juros alguma vez tenham chegado a zero. Embora, por vezes, em algumas economias, já tenham estado extremamente baixos», explica Nuno Valério, professor catedrático em História da Economia, no ISEG.
O caso mais recente ocorreu no Japão, na década de 1990. A braços com uma recessão prolongada e com a deflação instalada, a resposta do país asiático, foi aproximar os juros de zero. « Foram fixadas taxas de 0,5% e, em alguns casos, podiam chegar a 0,2% e 0,1%, o mínimo dos mínimos. Se chegássemos hoje a esse nível na Europa, significaria que a generalidade das pessoas estaria com uma confiança terrivelmente baixa no futuro» , refere.
Em caso de deflação, explica o académico, um juro nominal de 0% implica uma taxa real negativa. Os devedores são prejudicados porque pagam uma prestação constante ao banco por algo cujo preço está a descer de forma consistente. « No fundo, seria o mesmo que pagar para receber menos no futuro; pôr o dinheiro nas mãos de alguém para que devolva um pouco menos pelo trabalho que teve»., ironiza o docente, acrescentando: « Para fazer uma coisa dessas, é preciso que uma pessoa esteja completamente desesperada e não tenha segurança sequer para ficar com o dinheiro debaixo do colchão».
Segundo Nuno Valério, na Grande Depressão dos anos 30 do século XX houve casos de baixas muito acentuadas de juros na Europa, com as taxas a aproximarem-se de zero em algumas economias. As maiores potências escaparam a esta tendência. E Portugal também não foi por essa via, recorda o historiador.
Guerra baixou juros
O período com juros mais baixos em Portugal ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, clarifica o professor do ISEG. A justificação para essa política monetária foi a «grande abundância de capitais trazidos do exterior por refugiados». Grande parte eram apoios da comunidade judaica norte-americana, canalizados para os refugiados que escolheram Portugal para fugir ao conflito. « Criou-se uma tal abundância de capitais que foi necessário baixar os juros. A taxa do Banco de Portugal esteve nessa altura ao nível mais baixo de sempre, em torno de 2%».
Nessa altura, lembra, alguns bancos comerciais começaram a não dar juros aos depósitos à ordem, algo que « até à data não tinha acontecido». A tendência de juros mínimos nos bancos comerciais só foi interrompida nos anos 50: com o crescimento económico dessa década, houve espaço para        « aumentar os juros com algum conforto ».
A taxa de juro do Banco de Portugal demorou mais tempo a recuperar. Manteve-se em níveis baixos até aos anos 60 e só com a inflação desse período veio a subir.
Europa trouxe benefícios
A partir dos anos 70, a história foi diferente. A instabilidade económica obrigou os portugueses a conviverem com a inflação e taxas de juros galopantes. A progressiva integração no espaço económico europeu permitiu depois desfrutar de uma estabilidade monetária.
Após a introdução do Euro, os juros desceram para um mínimo de 2%, em meados de 2003. Assim permaneceram por dois anos e meio, até que iniciaram a subida que culminou nos 4,25% de Julho do ano passado.

João Paulo Madeira – joao.madeira@sol.pt

publicado por luzdequeijas às 15:44
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DEFLAÇÃO À VISTA

d.r. 
13 Abril 2009 - 11h05

Menos 0,4 por cento

Taxa de inflação homóloga negativa

A taxa de inflação homóloga em Portugal no mês de Março atingiu pela primeira vez em mais de 40 anos um valor negativo ao fixar-se em menos 0,4 por cento.

Os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a descida de preços verificada entre Março de 2008 e o mesmo mês deste ano se ficou a dever essencialmente à variação verificada 'na classe dos Transportes, reflectindo sobretudo a redução significativa dos preços dos combustíveis.

Por outro lado, face a Março de 2008, os preços relativos à Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis aumentaram.

Em termos de inflação média anual, o valor em Março fixou-se nos 1,9 por cento, acima dos 2,1 por cento estimados pelo Governo no Orçamento Suplementar para o conjunto de 2008.

Em comparação com o mês de Fevereiro, o Índice de Preços do Consumidor registou uma variação mensal de 0,8 por cento, tendo a inflação sido nula em Fevereiro de 2009. A inflação registou uma quebra de 0,7 pontos percentuais em relação à observada em Março do ano anterior.

"A variação média dos preços nos últimos doze meses diminuiu 1,9 por cento, menos 0,2 pontos percentuais do que em Fevereiro", acrescenta o INE.

 

  • COMENTAR - Os efeitos perniciosos da deflação, podem ser muito piores que os da inflação.

» COMENTÁRIOS

13 Abril 2009 - 12h16  | Catão Portucalense
...MARAVILHAS DA ECONOMIA no país do "inginheiro"! As FALÊNCIAS de empresas aumentam 80%! A inflacção desce? Acreditam?
publicado por luzdequeijas às 12:53
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ENERGIA E SOCIALISMO

 
 
13 Abril 2009 - 00h30

Petróleo: Taxa efectiva de imposto sobre o rendimento foi de 29%

Quatro milhões para executivos da Galp

Os seis administradores que compõem a Comissão Executiva da Galp Energia ganharam em 2008 mais de quatro milhões de euros (2,9 milhões em remunerações fixas e 1,1 milhões em variáveis).

De acordo com o relatório de governo da petrolífera, divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Ferreira de Oliveira, Fernando Gomes, Carlos Gomes da Silva, André Palmeiro Ribeiro e os representantes da petrolífera italiana ENI, Cláudio De Marco e Fabrizio Dassogno, tiveram, em média, um salário mensal da ordem dos 48 700 euros (considerando 14 meses), mais de 1800 euros por dia. Para além deste ordenado, a Galp oferece aos administradores executivos a constituição de um Plano de Poupança Reforma (PPR) que, em 2008, contou com uma contribuição da empresa superior a 90 mil euros por administrador.

A petrolífera decidiu não estabelecer qualquer sistema de prémios ou participação nos lucros. Ainda ao abrigo da política de remunerações actualmente adoptada na companhia, a remuneração dos administradores da Galp Energia inclui todas as remunerações devidas pelo exercício de cargos em órgãos de administração das sociedades do grupo Galp Energia.

O administrador que cessar funções antes do fim do mandato terá direito a uma compensação que será, no máximo, o dobro da remuneração mensal fixa.

A companhia não tem, de momento, planos de atribuição de acções nem de opções sobre acções ou qualquer outro sistema de incentivos com acções aos administradores.

O ex-ministro da Administração Interna do governo de António Guterres e ex-presidente da Câmara do Porto, é um dos administradores executivos mais antigos da petrolífera. Fernando Gomes ocupa aquele cargo desde 2005 e foi reeleito em Assembleia Geral para o mandato 2008-2010. A comissão executiva reuniu-se 49 vezes durante 2008.

Em termos de impostos, a Galp Energia pagou 198 milhões de euros (menos 15 milhões do que em 2007), a que correspondeu uma taxa efectiva de imposto de 29 por cento (contra 33 por cento em 2007).

COMISSÃO EXECUTIVA DA GALP ENERGIA (Na foto, da esquerda para a direita)

André Palmeiro Ribeiro

Responsável pelas áreas de aprovisionamento, logística e refinação.

Cláudio De Marco

Administrador executivo com o pelouro da área Financeira.

Fernando dos Santos Gomes

Responsável pela exploração e produção internacional.

Manuel Ferreira de Oliveira

Presidente Executivo da Galp, responsável pelo planeamento.

Fabrizio Dassogno

Administrador executivo responsável pela área de Gás e Energia.

Carlos Gomes da Silva

Responsável pela Distribuição, Recursos Humanos e Marketing.

PORMENORES

LUCROS DE 478 MILHÕES

O resultado líquido consolidado foi de 478 milhões em 2008, com as vendas e prestações de serviços a subirem 20,1%.

4 BLOCOS EM PENICHE

O primeiro período de exploração, em colaboração com a Petrobrás, dos quatro blocos offshore de Peniche termina em 2010.

Miguel Alexandre Ganhão
publicado por luzdequeijas às 12:47
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MUITO MEDO

 

13 Abril 2009 - 09h00
Estado do Sítio

Eleições e ilusões

A Páscoa tem destas coisas. Arranjam-se uns dias de descanso, com tolerâncias de ponto pelo meio, e a malta pira-se para a santa terrinha ou para as habituais praias algarvias na tentativa legítima de esquecer o mais possível um quotidiano cheio de incertezas e de muito medo. Sim, medo.

Não, não é medo dos processos do senhor presidente do Conselho contra colunistas e jornalistas, em que avança com chorudos pedidos de indemnização que as empresas de comunicação social terão de reflectir nas contas que apresentam aos seus accionistas. Não, não é medo de perder lugares, mordomias, prebendas e outras coisas mais que os partidos políticos destinam a uma mão-cheia de serventuários que andam por aí a fingir que isto é uma democracia a sério. Não, não é medo das medidas fascizantes, como as classificou e bem Manuel Alegre, de um bando de chefes e chefinhos da administração pública que andam por aí a regular saias, decotes, perfumes e roupa interior.

Não, não é medo de uns higieno-fascistas que aprovam leis sobre o sal no pão e que por este andar vão legislar sobre a dieta alimentar dos indígenas, as horas de deitar e de acordar, a quantidade de álcool que podem beber e a doçaria que devem comer e a que horas do dia. Não, não é medo de magistrados que acham normalíssimo andar a dar recados do senhor presidente do Conselho e do senhor ministro da Justiça a colegas que investigam um caso em que o senhor engenheiro civil está envolvido. Não, não é medo de magistrados que há muito perderam a vergonha na cara e não se demitem nem são demitidos dos cargos que ocupam. Não, não é medo destas tristes e miseráveis realidades.

O medo de muitos indígenas que por fatalidade vivem neste sítio pobre, hipócrita, manhoso e cada vez mais mal frequentado é bem diferente. É o medo de não terem futuro, é o medo de filhos e de netos continuarem a não ter futuro devido a políticas erradas, a políticas assassinas, a políticas que inevitavelmente vão levar o sítio para o abismo com um endividamento externo incomportável que será pago, e bem pago, por várias gerações. Mas o medo no sítio não é de hoje, é ancestral, é um medo salazarento, um medo de romper com um passado triste e um presente muito miserável, um medo de mudança, um medo reaccionário, um medo de incomodar e zangar. Um medo presente nas eleições e que impede os indígenas de usarem os votos para pôr em sentido a clique instalada no poder.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista
publicado por luzdequeijas às 12:42
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Domingo, 12 de Abril de 2009

PRIMO DE EDITE ESTRELA

PROFESSOR DE JOSÉ SÓCRATES 

 

Imensas coincidências. É a vida .... 

publicado por luzdequeijas às 17:51
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"Vergonhosos para a nossa democracia"

http://pacodearcos.blogs.sapo.pt/

publicado por luzdequeijas às 17:38
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Sábado, 11 de Abril de 2009

SOCIALISMO DA TRETA

PSD avança contra o enriquecimento ilícito

 

Paulo Rangel admite que o PSD proponha a perda de bens para o Estado

 

O PSD está a ponderar propor que todo o património injustificado de titulares de cargos políticos reverta a favor do Estado.

Essa é uma norma que os sociais-democratas admitem incluir no projecto-lei sobre enriquecimento ilícito, que vão levar à Assembleia da República na próxima semana. Além da proposta do PSD, o Governo será ainda confrontado com um pacote de medidas do Bloco de Esquerda de combate à corrupção, para o qual os socialistas já mostraram alguma abertura. A criação da figura do crime de enriquecimento ilícito, há muito defendido pelo socialista João Cravinho, não será, contudo, pacífica, já que a ideia é rejeitada pelo PS e suscita dúvidas até no Bloco de Esquerda.

SOL - 10-04-2009 

 

Comentário - Vamos então ver quem é verdadeiramente de esquerda ou, então, anda a enganar o povo. Este é o caminho para desmascarar o novo socialismo da treta. 

publicado por luzdequeijas às 17:17
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PROCESSOS JUDICIAIS

 

DITO&FEITO 10/04/09
10 April 09 09:00 AM
EM POUCOS dias, José Sócrates e o seu Governo avançaram com processos judiciais contra três jornalistas do Público, contra a TVI, contra o SOL, devido à divulgação de notícias relacionadas com o caso Freeport ou matérias afins. E até interpuseram uma queixa-crime contra um jornalista do DN por causa de um normal artigo de opinião, em tom de crítica irónica e corrosiva mas não ofensiva, que terá desagradado particularmente à irritadiça susceptibilidade do primeiro-ministro. Não há memória, no passado recente, de um chefe de Governo com tão exacerbado furor punitivo contra a comunicação social e com tamanha incompatibilidade de conviver com uma informação livre e plural, sem dependências nem constrangimentos, e, por isso, inconveniente para os poderes em exercício.
Sócrates revela-se um paroquial aprendiz de Berlusconi, na sua fúria antidemocrática contra a diversidade de críticas e opiniões que ponham em causa a sua figura, os seus actos, o seu transitório poder.
 
MAS este passo, o dos processos em tribunal e ameaças de pesadas indemnizações, é apenas o coroar de uma estratégia de condicionamento e intimidação da comunicação social não alinhada com o Governo. Estratégia que começou com pressões directas, de Sócrates e dos seus assessores, sobre vários jornalistas por ocasião das primeiras notícias sobre a sua estranha licenciatura na Universidade Independente. Que prosseguiu com manobras de coacção e de asfixia financeira sobre patrões e empresas de media. Que se acentuou, perante a sucessão de episódios mal esclarecidos da vida e da carreira de Sócrates, com intervenções e inquéritos da ERC em oportuna convergência com as reclamações do próprio.
E que culminou agora, já em desespero de causa devido ao continuado desgaste do caso Freeport, com pressões sobre magistrados e o poder judicial acompanhadas desta chuva de processos à la carte contra jornalistas e órgãos de comunicação social.
São sinais preocupantes de intolerância face a princípios e direitos basilares da vida democrática. E sintomas de uma perigosa deriva para o autoritarismo. Não era Mário Soares que falava dos riscos da «ditadura da maioria»? Mas é fácil e barato pôr acções intimidatórias em tribunal, para quem não suporta as custas dos processos e os honorários dos advogados. Sócrates e a sua maioria controleira decidiram, agora, usar advogados como novos coronéis do lápis azul da censura. Pagos, como dantes, pelo Estado.
 jal@sol.pt

publicado por luzdequeijas às 16:53
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PLANEAMENTO FISCAL ?

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11 Abril 2009 - 00h30

Dia a dia

Dinheiro no paraíso

Apesar de a crise financeira ter provocado uma elevada erosão nos grandes patrimónios, os portugueses ainda tinham em offshores cerca de 5% da riqueza produzida no País durante um ano. São quase nove mil milhões de euros, o que dava para pagar o novo aeroporto de Lisboa, a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e Barreiro, e ainda sobrariam algumas centenas de milhões de euros.

Há duas motivações fundamentais para a aplicação do dinheiro em paraísos fiscais. A mais frequente é o chamado ‘planeamento fiscal’, uma forma legal de pagar menos impostos. Mas também há um importante fluxo de dinheiro ilícito. Nem todos os offshores são iguais mas qualquer pequeno barão da droga sabe quais são os paraísos fiscais que lavam mais branco e de forma segura.

A maior parte do dinheiro português em offshores é de fortunas legítimas e de empresas, especialmente bancos e financeiras, os grandes especialistas em ‘planeamento fiscal’.

Este fenómeno é global. Acontece em toda a Europa, nos EUA e noutros países ricos, mas não deixa de ser irónico que os contribuintes que não têm maneira de escapar às obrigações fiscais sejam agora os fiadores de muitas entidades que ganharam milhões por escaparem ao pagamento de impostos graças ao sofisticado ‘planeamento fiscal’.

 

Armando Esteves Pereira
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AMENDOAS AMARGAS

 
11 Abril 2009 - 09h00

Coisas do circo

Os ovos da Páscoa

Uns dizem que (Santos Silva) está a fazer tirocínio para um dia substituir Sócrates, outros que a sua ânsia de protagonista não tem limites.

A Páscoa é, como sabem, a principal festa cristã e, apesar das múltiplas interpretações que ao longo dos séculos foi tendo, a verdade é que no essencial o sentido de alegria e de satisfação que adquiriu não foi, em regra, posto em causa.

Pois é nessa direcção que vão estas linhas nas vésperas de mais uma celebração. E como bom cristão, um ovo para cada um se deliciar na refeição profana que está a chegar.

O meu primeiro ovo de chocolate vai para o rato de sacristia que comanda a ERC e para o senhor Silva, com cara de menino Tonecas, que trata da Assembleia da República, da comunicação social e agora, nos tempos livres, faz algumas horas nos bombeiros voluntários ao serviço do Governo.

Aparece a falar de tudo, a responder a todos e ainda debate com Morais Sarmento na TVI 24.

Uns dizem que está a fazer tirocínio para um dia substituir Sócrates, outros que a sua ânsia de protagonista não tem limites. Por enquanto, só consegue espalhar o ridículo com as suas actuações.

A comunicação social, que está ao seu cuidado e do profeta Arons, tem piorado bastante, em tudo. Julgam que vão controlar toda a comunicação social. O resultado não pode ser mais catastrófico.

O meu segundo ovo vai naturalmente para Francisco Pinto Balsemão. Boa Páscoa, já que as notícias não são boas para os lados de Carnaxide.

Tem sido um penoso caminho para o fundo do buraco em quase todas as áreas do seu império. Até no BPP, o seu casino preferido, jogou, apostou e perdeu. Teve este ano uma prenda especial dada pelo Silva do Norte. Conseguiu travar o processo da TDT. O Silva fez-lhe todas as vénias e até o Quinto Canal foi parar à arrecadação da Quinta da Marinha.

O meu terceiro ovo vai para Joaquim Oliveira. De um dia para o outro, sem qualquer qualificação para o efeito e também sem o "guito" para tanta fartura transformou-se num potentado da comunicação social.

Poucos anos depois, com o império a abanar, faz o maior despedimento de que há memória no sector e promete medidas arrasadoras como fundir o ‘Jornal de Notícias’ e o ‘Diário de Notícias’.

Deram-lhe tudo sem quaisquer credenciais, vamos ver agora, que os clubes estão arrasados, o que acontecerá a este arrivista que parece ter tido mais olhos que barriga.

Emídio Rangel
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PÂNTANO DE INTERESSES

O QUE PARECE É ?

A nível do censo comum, a justiça, em Portugal, ou não é cega, apenas brandindo contra alguns a sua espada; ou, sendo cega, não tem espada, a ninguém impondo as justas penas; ou, pior ainda, não tem balança, não pesando nem medindo os actos dos cidadãos, que assim, independentemente de cumprirem, são todos tomados por iguais.

A tudo isto acresce o espectáculo dos inúmeros julgamentos judiciais e mediáticos de uma enorme quantidade de figuras públicas. Nunca, como hoje, houve tantos e tão mal explicados casos. da corrupção ao peculato, tráfico de influências ou pedofilia,  envolvem governantes, presidentes de câmara, vereadores, deputados, embaixadores, banqueiros, inestidores, gestores, jornalistas, apresentadores, comunicadores, etc.

Os processos discutem-se nos jornais e arrastam-se nos tribunais. Na televisão misturam-se, sem qualquer hipótese de juízo razoável, a verdade e a mentira. No fim, não há reultados palpáveis e o sentimento de justiça esboroa-se.

Entretanto, na percepção popular pesa a velha ideia de que não há fumo sem fogo. E, no contexto, faltando o esclarecimento e as consequências, difícil será acreditar que não haveria fogo e de que mesmo o fumo era só aparente.

Há uma dinâmica nestes casos que lhes assegura vida própria, e, numa lógica progressivamente autofágica, de novidade em novidade, numa cadência ininterrupta de revelações, cada vez mais o que parece é.

Sem uma justiça que funcione, capaz de autoridade e eficácia nas decisões, os veredictos jogam-se na rua e determinam-se por uma lógica que prescinde das razões precessuais. Pior: a emergência do julgamento na praça pública esvazia e desacredita o papel dos tribunais . Sintomaticamente, uma condenação judicial tende a agravar menos do que uma campanha mediática bem orquestrada.

E o mais grave é isto. Consentindo com a progressiva degradação da justiça, acabámos totalmente vulneráveis à atoarda, à manipulação e à insídia.

Neste ponto, de retorno exigente e difícil, é fundamental perceber que não adianta discutir soluções óptimas, num registo abstracto, como é típico de quem não quer mudar coisa nenhuma. Muito pelo contrário, importa responder à urgência da situação e agir com a noção clara de estarmos mergulhados num pântano de interesses (aliás, directamente comprometidos com a presente ineficácia da justiça formal).

Ora, aqui chegados, a criminalização do enriquecimento ilícito pode ser um primeiro e poderosos sinal de que se pretende finalmente inflectir o caminho. Desde logo, porque significa um passo objectivo no sentido de credibilização da justiça e dos seus agentes. Depois, porque, em política, a dimensão simbólica é sempre essencial.

Sofia Galvão - sofia.s.galvão@gmail.com - Expresso 10 de Abril de 2009

 

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Offshores

 

 

João Miguel Rodrigues  O Governo não sabe quantas  offshores operam em PortugalO Governo não sabe quantas offshores operam em Portugal
11 Abril 2009 - 00h30

Capital: Revelam dados do Banco de Portugal de Março passado

8,8 mil milhões fogem para offshores

Os portugueses aplicaram em produtos financeiros sediados em offshores quase 8,8 mil milhões de euros em 2008, valor que representa cinco por cento do PIB estimado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o ano passado. Por causa da crise financeira, em 2008 o investimento em paraísos fiscais caiu 30 por cento mas em Janeiro deste ano, passada a fase mais instável dos mercados, as aplicações em off-shores dispararam de novo.

Comentário : 8,8 mil milhões do nosso dinheiro depositados em offshores,

revelam a protecção que esta gente, endinheirada, tem tido ! Não pagam impostos, porque esses são pagos por quem trabalha e vive pobre ! Foi um ano mau para estes maus portugueses, o que seria num ano normal ! Se a isto somarmos uns 20 ou 25% da economia paralela, que não paga, igualmente, impostos, mas que vivem como os que pagam, dos serviços públicos, calcule-se como está Portugal! Não teria sido preferível pôr a ASAE atrás desta gente e largar as feiras e os ciganos ?

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Sexta-feira, 10 de Abril de 2009

CRIMINOSOS À SOLTA

10 Abril 2009 - 00h30
 

Dia a Dia

Paradoxos da Justiça

O Governo aprovou ontem as prioridades de política criminal. Chamar prioridade a um catálogo tão extenso, que na prática inclui todo o tipo de crimes, até parece um paradoxo. Mas de paradoxos está a Justiça cheia, a começar pelo aumento dos crimes violentos e proliferação de formas cada vez mais sofisticadas de criminalidade, enquanto as cadeias têm cada vez menos presos e escasseiam os meios de investigação ao serviço do Ministério Público e polícias.

Dizia o padre Américo, fundador da meritória obra casa do Gaiato, que não há maus rapazes. Infelizmente a realidade tende a contradizer a boa-fé do sacerdote. Contudo, a política criminal portuguesa parece acreditar ingenuamente que todas as pessoas são boas, fazendo quase de tudo para evitar a sua ida para a prisão.

Dá para desconfiar que leis com tantas garantias para criminosos não tenham como objectivo principal nem a Justiça, nem a Segurança, mas antes a poupança do Estado com o sistema prisional.

Prometido como prioridade pelo ministro da Justiça está também "o combate ao tráfico de influências, corrupção, branqueamento e participação económica em negócio". Promessa repetida há anos, mas cujas boas intenções a realidade desmente. E, com tudo isto, a autoridade do Estado fica mais frágil.

 

Armando Esteves Pereira, Director-adjunto
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EMPRESAS DO REGIME

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10 Abril 2009 - 00h30

Discurso Directo: Henrique Neto

“Empresas do regime falseiam concorrência”

Henrique Neto, empresário e ex-deputado socialista, falou ao 'CM' sobre a existência de empresas do regime, que, alega, falseiam a concorrência.

Correio da Manhã – Denunciou a existência de empresas do regime. Quais são essas empresas?

Henrique Neto – Algumas são públicas, outras privadas: são as empresas que o Governo favorece. Por exemplo: a JP Sá Couto, que fornece os computadores ‘Magalhães’. Há tantas empresas em Portugal que fazem computadores, por que razão foi escolhida aquela empresa?

– As empresas do regime falseiam a concorrência?

– Falseiam a concorrência, nomeadamente nos fornecimentos ao Estado. Havendo várias empresas [no mesmo sector de actividade], por que razão são escolhidas sempre as mesmas?

– A proximidade das empresas ao poder político significa que há interesses ocultos?

– Não sei. Limito-me a constatar que há empresas que são favorecidas pelo Governo.

– O Governo tem consciência dessa situação?

– Se tivesse, teria mais cuidado. O caso da Mota-Engil em Alcântara [a quem foi dada a concessão do terminal de contentores] é outro exemplo de favorecimento. O Governo não deveria dar concessões sem concurso público.

– O primeiro-ministro, José Sócrates, reafirmou esta semana que o Governo é contra a criminalização do enriquecimento ilícito. Como interpreta esta posição?

– É uma posição difícil de explicar. O PS sempre foi um partido da ética e da decência. É difícil perceber como é que o PS tem feito uma inversão tão grande de valores. É muito claro que este Governo não quer dar à Justiça o poder de julgar casos de enriquecimento ilícito.

– A inversão do ónus da prova é um perigo?

– Vários juristas já demonstraram que não há nenhum problema com a inversão do ónus da prova. Todos os constitucionalistas têm dito que isso não é inconstitucional, mas em todo o caso caberia ao Tribunal Constitucional (TC) decidir. Por que razão este Governo tem enviado tantas leis inconstitucionais para o TC e não quer mandar esta?

António Sérgio Azenha
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MENTIROLAS E TRAPALHADAS

Sócrates é que se atrasou na " Ópera Crioula"

Todos se lembram da famosa vaia que Sócrates e a namorada levaram no CCB quando foram assistir à " Ópera Crioula". Na altura o gabinete do primeiro-ministro atirou as culpas para José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde. O pobre homem quando soube da história nem queria acreditar. Com toda a razão. A verdade é que foi o casal Sócrates que se atrasou meia hora e deixou o pobre José Maria Neves a secar à porta do CCB. Como dizia o outro, não havia necessidade.

CM - 10-04-2009

 

A FILHA, O PRIMO E A FESTINHA

Sandra Felgueiras, a filha da conhecida Fátima Felgueiras, ex-sócia de José Sócrates, fez anos e fechou o Stones para a festa. Dado curioso é que convidou Hugo Monteiro, primo de Sócrates.

CM - 10-04-2009

 

AS CONTAS DA MINISTRA

Lurdes mete os pés pelas mãos

A ministra da Educação anda visivelmente cansada. São as guerras com os outros professores, alunos e com toda a oposição. Ainda por cima Sócrates inventou a história do " Magalhães " e atirou - a para cima de Maria de Lurdes Rodrigues. Na sua última ida ao Parlamento a ministra disse esta pérola ; " É que dos 300 mil alunos que já receberam o " Magalhães ", 350 mil famílias não tiveram de pagar nada." Está visto. É mais um efeito do choque tecnológico.

CM - 10-04-2009  

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Quinta-feira, 9 de Abril de 2009

ESCOVA BRANQUEADORA

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09 Abril 2009 - 09h00

Da Vida Real

País feio

Há uma guerra que foi surda e hoje é ensurdecedora contra o Ministério Público. Há que fazer algumas perguntas e situar a coisa.

Porque é que o Governo, desde o primeiro dia, pediu tanto a demissão de Souto Moura?

Que concretos telefones estão inscritos no envelope 9 que causaram tanto incómodo? Que chamada? De quem para quem?

Porque é que o Código Penal e o Código de Processo Penal foram revistos à medida do Processo Casa Pia?

Porquê a rápida aprovação da Lei de Política Criminal e da Lei de Execução de Política Criminal, subordinando a referida política e os seus executores ao Governo?

Porquê a pressa na revisão do Estatuto do Ministério Público, com poderes para deslocar Magistrados e nomeações de confiança?

Porquê tanta pressão?

Porque é que a Polícia Judiciária não depende de quem é suposto "mandar" na investigação – o Ministério Público – e sim do Governo?

Enquanto isto acontece, há escova branqueadora a percorrer o regime.

Com franqueza, com tanta questão difícil, dura e que condiciona o nosso futuro, era evitável tanta conversata inútil ou pérfida. Agora vêm o discurso e a prática branqueadora. Já basta o que basta, para andarmos a ouvir muitos dos que incentivaram a entrada de toxicidades várias na nossa Sociedade, por exemplo a defesa de certas securitizações, até de empresas públicas ou o apoio a situações de imoralidade óbvia de certos concelhos de administração de instituições públicas, ou ainda a certos agentes políticos, virem agora "dar-nos lições" ou falar-nos de grandes obras que (não) deixaram e (não) fizeram, exibindo umas negras asinhas pintadinhas de branco. Mas há quem tenha memória e eu, infelizmente, tenho-a em demasia. A verdade é que os casos de branqueamento se sucedem. É extraordinário as vezes que algumas personagens aparecem recicladas. Da lama saem imaculadas.

Francamente, com lavagem de personagens não vamos a lado nenhum. Tem de terminar o tempo em que as teias de influências políticas, económicas e mediáticas permitem manter uma imagem de seriedade de quem o não é ou mesmo da sustentabilidade eterna de dúvidas, sejam elas de que sector forem (económico, político, judicial). Este quadro de fundo da Sociedade Portuguesa não permite que nos centremos no essencial. Estou a falar mesmo do essencial, isto é, da nossa viabilidade social.

A guerra ao Ministério Público não terá nada a ver com o branqueamento que anda por aí?

Paula Teixeira da Cruz, Advogada
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COLARINHO BRANCO

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09 Abril 2009 - 00h30

Dia a Dia

Corrupção sem castigo

José Sócrates defende que só deve ser punido por enriquecimento ilícito quem for condenado em tribunal. No plano dos princípios, a posição do primeiro-ministro até parece razoável. Contudo, tanta garantia jurídica associada a um código do processo penal que até parece feito para complicar a investigação dos crimes de colarinho branco e evitar a condenação dos actos de corrupção não passa de pura retórica para evitar que os suspeitos de enriquecimento sem justa causa sejam obrigados a revelar a origem do dinheiro. A corrupção é um cancro que mina a nossa democracia e que é suportado duplamente pelos contribuintes que pagam serviços mais caros e de menor qualidade.

Desde presidentes de câmara que fora da política tinham modestos salários e conseguiram a proeza de acumular patrimónios de milhões, a ex-ministros com níveis de enriquecimento dignos de ricos mandatários dos petrodólares de Angola, não faltam casos de enriquecimento mal explicados.

Se a proposta apresentada em 2006 pelo PSD tivesse sido aprovada, que visava punir quem adquirisse 'um património ou um modo de vida que fosse manifestamente desproporcional ao seu rendimento', poderia haver já pessoas a ser julgadas e talvez houvesse mais vergonha de enriquecer à custa do dinheiro dos contribuintes.

 

Armando Estevas Pereira, Director-adjunto
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FICAM SOZINHOS

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Inácio Rosa, Lusa  Alberto Costa e Sócrates foram os nomes apontados por Lopes da Mota nas conversas com os procuradoresAlberto Costa e Sócrates foram os nomes apontados por Lopes da Mota nas conversas com os procuradores
05 Abril 2009 - 21h00

Freeport: CM revela os relatos das pressões no inquérito

“Vocês ficam sozinhos nisto!”

O recado que chegou aos investigadores do Freeport foi dado numa conversa a sós entre Lopes da Mota e os dois magistrados, que decorreu no passado dia 24, no gabinete de um deles, Vítor Magalhães. O CM sabe que houve, de facto, um almoço em que participaram várias pessoas, incluindo Cândida Almeida, mas a conversa sobre a tese da prescrição do caso aconteceu depois.

O CM sabe que houve, de facto, um almoço em que participaram várias pessoas, incluindo Cândida Almeida, mas a conversa sobre a tese da prescrição do caso aconteceu depois. Estas são as informações precisas que foram dadas pelos magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e que vão constar dos depoimentos dos procuradores no inquérito.

A reconstituição feita pelo CM junto de várias fontes aponta para quatro ‘recados’ sensíveis. O mais polémico estará na alusão explícita, feita por Lopes da Mota, a um pedido de Sócrates a Alberto Costa no sentido de levar o presidente do Eurojust a falar com os investigadores. 'Sócrates pediu a Alberto Costa para que eu vos transmitisse a sua enorme preocupação e que, se perdesse a maioria absoluta por causa deste processo, irá haver retaliações'. Esta será a frase mais complicada, a par de outras, em que Lopes da Mota terá falado do 'peso da responsabilidade que [os dois magistrados] tinham sobre os ombros'.

A palavra ‘retaliações’ foi usada várias vezes, bem como a ideia de que os dois magistrados 'ficavam sozinhos no processo', caso não arquivassem. No dia seguinte, já de Haia, Lopes da Mota telefonou a dar informação sobre os documentos doutrinários que sustentavam a sua tese da prescrição e arquivamento dos factos relacionados com corrupção para acto lícito. O telefonema foi presenciado pelo juiz de instrução, Carlos Alexandre, pela directora da PJ de Setúbal, Maria Alice Fernandes, e pela inspectora Carla Gomes. Foi depois desse telefonema que os procuradores falaram a Cândida Almeida, com o intuito de a proteger de uma eventual divulgação pública. O CM sabe que não houve nenhuma denúncia dos factos ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

INVESTIGADORES E PROCURADOR EM BRAÇO-DE-FERRO

Um braço-de-ferro entre os investigadores do processo Freeport e o procurador no Eurojust, Lopes da Mota, apontado como intermediário do Governo no caso das pressões, levou a que apenas Paes Faria e Vítor Magalhães assinassem uma declaração final sobre esta polémica dirigida à hierarquia do Ministério Público.

Os investigadores recusaram assinar um documento a desmentir as pressões, facto que era exigido por Lopes da Mota. O resultado foi a elaboração de uma declaração, na qual os investigadores não fazem qualquer referência a Lopes da Mota e garantem estar em condições de proceder à investigação com completa autonomia. Paes Faria e Magalhães garantem também não haver pressões na hierarquia do Ministério Público.

MAGISTRADOS NÃO ACEITAM INSPECTOR ALÍPIO

Alípio Ribeiro, ex-director da Polícia Judiciária nomeado pelo ministro Alberto Costa, é actualmente um dos inspectores do Ministério Público e, como tal, poderia ser nomeado para instruir o inquérito ao caso das pressões. No entanto, vários procuradores contactados pelo CM não acreditam que Pinto Monteiro escolha Alípio Ribeiro, dadas as ligações de amizade a Alberto Costa, um dos nomes citados na polémica. 'Deve ser uma pessoa sobre a qual não possa ser levantada qualquer suspeita. Não concebo a ideia de ser ele', disse um dos magistrados.

APONTAMENTOS

CAPUCHO APELA A PSD

António Capucho, presidente da Câmara de Cascais e membro do Conselho Nacional do PSD, considerou ontem que o partido deve separar a política da Justiça, mas não pode deixar de se pronunciar sobre o processo Freeport.

MINISTRO NEGA PRESSÃO

O ministro da Justiça, Alberto Costa, garantiu, em nota enviada à Comunicação Social, que 'o Governo não faz nem fez quaisquer pressões sobre magistrados' relativamente ao 'caso Freeport' ou a 'a outros processos'.

Ana Luísa Nascimento / Eduardo Dâmaso
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" CABALAS "

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Bruno Colaço / Bruno Raposo  Ferreira de Sousa acusou Ferro Rodrigues de ser um grande mentirosoFerreira de Sousa acusou Ferro Rodrigues de ser um “grande mentiroso”
09 Abril 2009 - 00h30

Difamação: Tribunal da Relação revoga indemnização a socialista

Professor ganha a Ferro

O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu o professor que chamou "grande mentiroso" a Ferro Rodrigues do crime de difamação a que foi condenado, em Junho de 2008, e consequentemente do pagamento de uma indemnização de mil euros ao socialista por danos morais.

No acórdão de 24 de Março, ao qual o CM teve acesso, os desembargadores acolheram a tese do arguido e do Ministério Público, segundo a qual Ferreira de Sousa apenas "quis repor a verdade e defender o seu bom-nome, agindo no exercício do direito à liberdade de expressão". A Defesa de Ferro vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, confirmou ao CM o advogado Pedroso Lima.

Em causa esteve uma notícia publicada no CM, em Março de 2004, onde, a propósito do processo Casa Pia, o professor universitário acusou Ferro de "ser um grande mentiroso" e de mentir "sobre o seu passado e sobre o seu currículo". O docente disse então que o socialista tinha tido conhecimento da existência de abusos sexuais na Casa Pia em 1994, acusando-o ainda de não ter presidido à Associação de Estudantes de Económicas em 1969, como constava do seu currículo, mas sim em 1971, concluindo, por isso, que Ferro era "moralmente inapto para o exercício de qualquer cargo público".

O ex-secretário-geral do PS avançou com uma queixa por difamação e com um pedido de indemnização cível de cem mil euros. O tribunal deu-lhe razão e condenou o professor a pagar-lhe mil euros por danos morais. Na sequência de um recurso, o tribunal da Relação de Lisboa veio agora revogar a sentença, por considerar que Ferreira de Sousa não agiu de forma premeditada nem "procurou que as suas ofensas tivessem a maior repercussão possível, aproveitando o escândalo Casa Pia para o efeito". "Tratando-se de meros juízos de valor, não existe a possibilidade de ser provada a verdade da imputação", escrevem ainda os juízes da 5ª secção.

APONTAMENTOS

JUIZ DO FREEPORT

O juiz que condenou o professor universitário Ferreira de Sousa a pagar uma indemnização a Ferro Rodrigues, Alexandre Oliveira, foi o mesmo que condenou o ex-inspector José Torrão por violação de segredo de funcionário no âmbito do caso Freeport.

MORGADO TESTEMUNHA

Maria José Morgado e Saldanha Sanches foram testemunhas de defesa de Ferreira de Sousa. A procuradora contou que encaminhou o professor para o Ministério Público, onde veio a ser ouvido como testemunha do caso Casa Pia. Ambos entenderam que o arguido agiu de boa-fé.

CURRÍCULO E CASA PIA

Ferreira de Sousa disse em tribunal que Ferro teve conhecimento de abusos sexuais na Casa Pia em 1994, muito antes de o escândalo ter rebentado, e provou que este mentiu quando disse que tinha presidido à Associação de Estudantes de Económicas em 1969.

 

Ana Luísa Nascimento
publicado por luzdequeijas às 10:49
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Quarta-feira, 8 de Abril de 2009

É A VIDA

 

“ QUANTO MAIS A LUTA AQUECE MAIS FORÇA TEM O PS “ , DISSE MÁRIO SOARES A JOSÉ SÓCRATES, RECORDANDO UM VELHO «SLOGAN» DO PARTIDO
A hora marcada para o jantar aproxima-se e a ansiedade aumenta entre os militantes do PS. As conversas no átrio do centro de Congressos de Lisboa são quase todas dominadas pelo mesmo assunto : as notícias sobre o percurso académico do primeiro-ministro.
José Sócrates ainda não chegou mas, na rua, uma militante vai afinando a voz para o momento em que o líder socialista apareça: “ Estamos consigo ! Por favor, não se vá embora “.
As palavras repetidas em jeito de ladainha são o espelho da alma socialista no dia em o partido faz 34 anos. Aguarda-se a chegada de Mário Soares. Edite Estrela e Marcos Perestrelo, ambos do Secretariado Nacional, fazem a “ guarda de honra “ ao fundador do PS, num improviso previamente ensaiado, e encaminham-no para a mesa de honra onde já estão alguns dos subscritores do manifesto de Bad Munstereifel na Alemanha.
A sala está cheia. 1700 militantes acotovelam-se para conseguir o melhor dos lugares para abraçar José Sócrates e dizer-lhe que vá em frente.
Das colunas saem os acordes da banda sonora do filme “ O gladiador “, o tema que acompanha o secretário-geral desde que este decidiu candidatar-se pela primeira vez à liderança do PS. Há três anos, em Guimarães, já depois de eleito, Sócrates afirmou, numa alusão ao filme de Ridley Scott e à disputa travada com Manuel Alegre e João Soares que, “ o guerreiro ostenta ainda as marcas da batalha”. Hoje, a luta é pela credibilidade e as marcas são evidentes.
Acompanhado por Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência e um dos seus fieis seguidores, José Sócrates entra na sala. Os punhos erguem-se e grita-se “ PS! PS! “. O líder acena e ergue os polegares. A marcha habitualmente determinada de Sócrates é interrompida a cada passo pelos militantes que lhe querem tocar. Uma festa, um abraço, um beijinho.  “ Estamos consigo”, “ não se vá embora “, “ é tudo inveja” . José Sócrates alimenta-se de cada frase de incentivo como se de oxigénio se tratasse.
À medida que se aproxima da mesa de honra vai sendo traído pela emoção. Os olhos começam a ficar marejados. Para que o guião seja cumprido, falta apenas o abraço sentido a Mário Soares, sob o olhar atento de ministros, secretários de Estado, autarcas, dirigentes do partido e figuras de espectáculo.
A hora é de cerrar fileiras à volta do secretário-geral vítima de uma “cabala”. Alguma coisa está seguramente a ser manobrada “ diz Júlio Isidro ao Expresso. O apresentador de televisão, que não acredita “ em julgamentos na comunicação social”, garante que está ali “solidário” com Sócrates.
Chega a hora dos discursos. Enquanto Mário Soares se encaminha para o púlpito, volta a ouvir-se gritar “ Soares é fixe”. Sem nunca se referir explicitamente ao caso da Universidade Independente, o ex-presidente da República acusa a direita de estar a desferir “ ataques ao PS e ao seu secretário-geral, com raiva, sem critério e, sobretudo, sem alternativa credível  para oferecer ”. O maior aplauso da noite é para Soares quando compara “ os ataques sórdidos e infundados” a José Sócrates à situação vivida por Ferro Rodrigues, seu sucessor, por causa do escândalo da Casa Pia.
Antes de falar ao povo do PS, Sócrates dá um novo abraço ao fundador do partido sublinhado por um sentido “ obrigado”. Depois sobe à tribuna e volta a emocionar-se. No discurso onde passa em revista os dois anos de Governo, Sócrates assegura que a sua ambição é “ estar à altura da história do partido”. Garante que “ o PS não está no Governo para servir este ou aquele interesse ou corporação. O que guia este Governo é o interesse geral”, o líder socialista nas únicas referências que podem ser interpretadas como uma alusão à polémica sobre o seu percurso académico afirmou: Queremos uma democracia fundada nos valores da elevação, superioridade e decência “.
Seguem-se mais abraços, beijinhos e palavras de incentivo, na esperança de que tenha nascido ali um novo ciclo.
nsaraiva@expresso.pt - 21 de Abril 2007         
publicado por luzdequeijas às 21:56
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ESTADO REGULADOR ?

 

ESTADO - JOGADOR E ÁRBITRO
Em Portugal, o Governo é ao mesmo tempo responsável pelo bom funcionamento das universidades públicas e pela fiscalização de universidades públicas e privadas. No momento em que o percurso académico do primeiro-ministro está sob suspeita, o Ministério do Ensino Superior está a investigar problemas na universidade onde o primeiro-ministro se licenciou. Esta universidade é a fiel depositária de documentos sobre o percurso académico do primeiro-ministro que o podem comprometer e o Ministério do Ensino Superior mostrou interesse em controlar esses documentos.
No caso da Independente, o Governo tem três interesses conflituantes a defender. Em primeiro lugar, o Governo é a autoridade reguladora do ensino superior. Em segundo lugar, o Governo responde pelos resultados do ensino superior público, o qual se encontra em concorrência com o ensino superior privado. Em terceiro lugar, o Governo tem interesses em controlar a documentação existente na Universidade Independente para melhor proteger a reputação do primeiro-ministro. Esta situação comporta dois riscos. Por um lado, o Governo pode ser tentado a usar o seu papel de regulador para eliminar um concorrente das universidades públicas. Por outro, o Governo pode ser tentado a usar esse mesmo papel de regulador para proteger a imagem do primeiro-ministro ou para favorecer interesses próximos do partido do Governo.
Conflitos de interesses deste tipo são inevitáveis em regimes políticos em que o poder executivo domina o Parlamento e a sociedade civil. Funções reguladoras que poderiam ser realizadas pela sociedade civil ou pelo Parlamento são realizadas pelo Governo. Uma boa organização do Estado deve evitar este tipo de conflitos. Por um lado, as funções executivas e reguladoras do Estado devem ser separadas. As funções executivas devem ser exercidas pelo Governo e as reguladoras pelos tribunais ou por autoridade independentes. Por outro lado, as funções executivas do Estado devem ser reduzidas ao estritamente necessário, de modo a que o Estado possa funcionar, tanto quanto possível, como árbitro imparcial. As funções reguladoras do Estado devem ser reduzidas às que a sociedade civil não for capaz de exercer através do mercado, das associações de consumidores ou da imprensa livre.
No entanto, eventuais alterações institucionais não vão a tempo de resolver os actuais conflitos de interesses no caso da Independente. Este caso é uma situação de emergência para a qual é necessária uma solução excepcional. Se o Governo tem um conflito de interesses, então não pode ser ele a decidir o encerramento da Universidade Independente. A decisão tem de ser tomada por uma autoridade imparcial com mandato para avaliar as condições pedagógicas da universidade e o percurso académico do primeiro-ministro.
João Miranda – jmirandadn@gmail.com     21 de Abril de 2007   
 
Gama e PSD deixam cair caso dos originais desaparecidos
O original da ficha biográfica preenchida por Sócrates quando chegou ao Parlamento nos anos 90 já não existe e não é possível saber quando é que essa ficha foi alterada para a versão (diferente) que entretanto circulou sob a forma de fotocópia. É esta a conclusão da investigação que o presidente da Assembleia da República pediu à Secretária Geral e cujos resultados comunicou quinta-feira ao líder parlamentar do PSD.
Marques Guedes tinha suscitado a questão e havia no partido quem admitisse pedir perícias técnicas aos documentos para saber se as rasuras eram antigas ou recentes. A direcção do PSD decidiu dar o assunto por encerrado. Jaime Gama idem.

Ângela Silva – Expresso 21 de Abril 2007

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ENDIVIDAMENTO CRIMINOSO

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Inácio Rosa/Lusa  Na obra, Cavaco Silva destaca relevância das Forças ArmadasNa obra, Cavaco Silva destaca relevância das Forças Armadas
07 Abril 2009 - 00h30

Crise: Prefácio do Presidente da República no livro ‘Roteiros III’

Investimentos preocupam Cavaco

O Presidente da República não se pode limitar ao diagnóstico e em época de crise, Cavaco Silva alerta que o momento é de concentração de esforços contra temas fracturantes e sai em defesa das gerações mais novas, ou seja, os que ainda não podem votar. No prefácio do livro ‘Roteiro III’, que assinala o terceiro ano de mandato, o Chefe de Estado avisa: "As decisões que se tomam no presente não podem ignorar os seus efeitos no futuro. Não temos o direito de deixar aos nossos filhos – e aos filhos dos nossos filhos – um passivo que tenham dificuldade em suportar, condenando-os a um nível de vida inferior àquele que os nossos pais nos proporcionaram."

Assim, Cavaco Silva frisa que "é importante que os poderes públicos tenham presente a situação em que se pretende que o País se encontre quando a crise financeira internacional estiver ultrapassada, de modo a que as possibilidades de desenvolvimento futuro não fiquem comprometidas". Uma referência que pode ser interpretada como uma crítica aos grandes projectos de investimento público. E, perante a crise, recorda o apelo aos agentes políticos para deixar de lado "querelas estéreis".

Cavaco retoma ainda a polémica do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, considerando que "valores basilares da Democracia" foram postos em causa, criticando os deputados pela solução "absurda" encontrada.

O Presidente também não esquece que "a necessidade e relevância das Forças Armadas não são menores do que no passado".

FRASES DO PRESIDENTE

"Não temos o direito de deixar aos nossos filhos um passivo que tenham dificuldade em suportar."

"É de todo incompreensível que a agenda política seja desviada para temas que provocam fracturas"

"Não é compreensível que os Deputados hajam decidido hipotecar [...] liberdade de acção dos seus sucessores"

REACÇÕES

"GOVERNO INSISTE NUM CERTO PERCURSO": Jorge Costa, Deputado do PSD

O País não se pode endividar da forma como este Governo tem vindo teimosamente a fazer. Infelizmente, o Governo é teimoso e teimosamente insiste num certo percurso, apesar dos vários alertas vindos de várias frentes. Esperemos que um dia destes caia em si e arrepie caminho."

"PENA É QUE AVISOS NÃO SEJAM OUVIDOS": Diogo Feio, Líder da bancada do CDS

O mandato do do Presidente da República é um mandato com êxito. Pena é que os seus avisos não sejam ouvidos pelo Governo. O Estado Português é, na Zona Euro, o que tem mais dificuldade para ter crédito. Esta questão dos grandes projectos, que implica recurso ao crédito, é um erro."

"HÁ GRANDES PROJECTOS E GRANDES PROJECTOS": Francisco Louçã, Dirigente do BE

Temos estado em desacordo com o Presidente da República em algumas questões. [...] Há grandes projectos e grandes projectos, não sei a que se refere o Presidente da República em concreto e não comento o que não conheço. Não faz sentido estar a entrar indirectamente nessa questão."

Cristina Rita com J.F.
publicado por luzdequeijas às 14:07
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GOVERNO DE GUTERRES

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08 Abril 2009 - 00h30

Heresias

Juízes e política

O triste caso das alegadas pressões feitas por Lopes da Mota levanta inquietações sobre o indecoroso movimento circulatório entre os tribunais e a política.

Os magistrados laboram em condições deploráveis. O eventual convite de um político abre portas para outra dimensão feita de mordomias e de deferências a que não estão habituados. A partir daí, a ânsia do nomeado residirá no atraso do seu regresso ao inferno dos tribunais ou, pelo menos, no aleitamento de um novo convite redentor.

Um magistrado que desempenhou um cargo de nomeação política perdeu a sua virgindade intelectual, lançando, para sempre, dúvidas sobre a sua equidistância. Se Lopes da Mota não tivesse sido secretário de Estado do Governo Guterres, estas suspeições teriam um timbre tão chocante?

Carlos Abreu Amorim, Professor Universitário
publicado por luzdequeijas às 14:02
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Terça-feira, 7 de Abril de 2009

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Helena Garrido
Helenagarrido@negocios.pt

Criticas a “querelas estéreis”, incompreensão com o facto de a agenda política ser desviada para “temas que provocam fracturas na sociedade portuguesa” na actual situação de crise, preocupações com os efeitos sobre o nível de vida dos “nossos filhos e dos filhos dos nossos filhos” das “decisões que se tomam no presente” e alertas para a situação do País depois da crise. São as marcas das mensagens de Aníbal Cavaco Silva sobre a crise económica e financeira, o primeiro tema que escolhe para o prefácio do seu livro do terceiro ano de mandato.

“Na situação que o país atravessa, o Presidente da República não pode limitar-se ao diagnóstico”, afirma Aníbal cavaco Silva lembrando que tem “sublinhado” por diversas vezes aquelas que entende serem “as prioridades estratégicas da política nacional” para “construir um futuro mais promissor”.

Logo de seguida o Presidente escreve sobre a defesa “das gerações mais novas”. E naquilo que pode ser entendido como mais uma critica aos grandes projectos de obras públicas que vão ser pagos a prazo, Cavaco Silva avisa: “As decisões que se tomam no presente não podem ignorar os seus efeitos no futuro”. É de imediato mais claro, ao manifestar-se preocupado com a possibilidade de, com o que se decide hoje, estar a reduzir o nível de vida no futuro. “Não temos o direito de deixar aos nossos filhos – e aos filhos dos nossos filhos – um passivo que tenham dificuldades em suportar, condenando-os a um nível de vida inferior àquele que os nossos pais proporcionaram”.

Numa perspectiva de mais curto prazo, o Presidente alerta para o impacto que as decisões actuais podem também ter no estado do País quando a crise financeira terminar. “É importante que os poderes públicos tenham presente a situação em que se pretende que o País se encontre quando a crise financeira internacional estiver ultrapassada, de modo a que as possibilidades de desenvolvimento futuro não fiquem comprometidas”.

Sobre o ambiente político, Aníbal Cavaco Silva lembra que tem reforçado o seu apelo para que “os agentes político, no respeito pelas diferenças e pelo debate de ideias, deixem de lado querelas e divisões estéreis” procurando antes cooperar “para que o País vença as dificuldades”.
Quanto às prioridades políticas, o Presidente sinaliza criticas à agenda do partido que suporta o Governo. Diz Cavaco Silva que “é de todo incompreensível que a agenda política seja desviada para temas que provocam fracturas na sociedade portuguesa, que dividem os Portugueses e distraem a sua atenção da resolução dos problemas nacionais”, numa altura em que “todos os esforços devem estar centrados na recuperação do atraso económico, no combate ao desemprego e ao risco de pobreza e de exclusão social e na redução das disparidades de rendimento”.

No início do seu texto afirma ainda que percebeu desde a primeira hora que o efeito da crise financeira sobre a economia portuguesa iria ser significativo. “O abrandamento da economia portuguesa que se tem vindo a verificar não me surpreende excessivamente”, afirma acrescentando mais adiante: “Desde muito cedo que se tornou óbvio para mim que uma crise do sistema financeiro internacional de tal dimensão não poderia deixar de vir a ter consequências muito negativas sobre os níveis de produção, o emprego e as condições de vida das famílias”.

A data que começa por referir é o primeiro semestre de 2007, considerando que desde essa altura tornou-se claro que se estava perante uma deterioração acentuada do sistema financeiro com consequências globais.

Ainda no contexto dos efeitos da crise afirma: “Entendi que é importante falar verdade aos Portugueses, de modo a induzir comportamentos que permitam atenuar os efeitos da crise e preparar um futuro colectivo mais próspero e mais justo”. Registe-se que o Governo reconheceu a crise entre finais de 2008 e início de 2009.

No prefácio do seu livro “Roteiros III – 2008-2009”, o Presidente escreve ainda sobre o caso do Estatuto dos Açores, sobre os jovens e sobre o seu papel enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas.
 

publicado por luzdequeijas às 11:48
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DIA MUNDIAL DA SAÚDE II

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Manuel Moreira  A epidemia de gripe sobrelotou as Urgências dos centros de saúde e dos hospitais de todo o PaísA epidemia de gripe sobrelotou as Urgências dos centros de saúde e dos hospitais de todo o País
07 Abril 2009 - 00h30

Saúde: Vírus fez mais 20 por cento dos óbitos do que noutros anos

Gripe matou 1500 em dez semanas

Entre 1200 e 1500 pessoas morreram em dez semanas devido à gripe severa que se fez sentir em Portugal neste Inverno. Em anos com actividade gripal considerada normal, os óbitos variam entre os mil e os 1200, o que significa que houve um aumento médio de mortes entre os 15 e os 20 por cento.

Conheça todos os pormenores na edição de terça-feira do jornal 'Correio da Manhã.
 
 
 

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07 Abril 2009 - 10h38  | MIMI
C/O SISTEMA DE SAUDE Q TEMOS NAO ADMIRA C/AS DIFICULD PARA SERMOS ATEND E O Q DA
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SOLIDARIEDADE E AMIZADE

A Associação Internacinal dos Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades ( MEDEL ), expressou a sua " total solidariedade e amizade" para com os magistrados portugueses que investigam o caso Freeport. " A questão que ocupa actualmente os juízes e os magistrados do Ministério Público em Portugal repercute-se no seio da MEDEL", escreve Vito Monetti, presidente da associação, numa carta dirigida a João Palma, recentemente eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. " Apercebi-me de que têm estado sujeitos a ataques mediáticos e políticos muito fortes, devido ao persistente sentimento de independência e autonomia que tem norteado os colegas encarregues de proceder a importantes inquéritos e investigações".   

 

CM 07-04-2009

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INVESTIMENTOS NEGROS

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Inácio Rosa/Lusa  Na obra, Cavaco Silva destaca relevância das Forças ArmadasNa obra, Cavaco Silva destaca relevância das Forças Armadas
                     07  Abril 2009 - 00h30

Crise: Prefácio do Presidente da República no livro ‘Roteiros III’

Investimentos preocupam Cavaco

O Presidente da República não se pode limitar ao diagnóstico e em época de crise, Cavaco Silva alerta que o momento é de concentração de esforços contra temas fracturantes e sai em defesa das gerações mais novas, ou seja, os que ainda não podem votar. No prefácio do livro ‘Roteiro III’, que assinala o terceiro ano de mandato, o Chefe de Estado avisa: "As decisões que se tomam no presente não podem ignorar os seus efeitos no futuro. Não temos o direito de deixar aos nossos filhos – e aos filhos dos nossos filhos – um passivo que tenham dificuldade em suportar, condenando-os a um nível de vida inferior àquele que os nossos pais nos proporcionaram."

Assim, Cavaco Silva frisa que "é importante que os poderes públicos tenham presente a situação em que se pretende que o País se encontre quando a crise financeira internacional estiver ultrapassada, de modo a que as possibilidades de desenvolvimento futuro não fiquem comprometidas". Uma referência que pode ser interpretada como uma crítica aos grandes projectos de investimento público. E, perante a crise, recorda o apelo aos agentes políticos para deixar de lado "querelas estéreis".

Cavaco retoma ainda a polémica do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, considerando que "valores basilares da Democracia" foram postos em causa, criticando os deputados pela solução "absurda" encontrada.

O Presidente também não esquece que "a necessidade e relevância das Forças Armadas não são menores do que no passado".

FRASES DO PRESIDENTE

"Não temos o direito de deixar aos nossos filhos um passivo que tenham dificuldade em suportar."

"É de todo incompreensível que a agenda política seja desviada para temas que provocam fracturas"

"Não é compreensível que os Deputados hajam decidido hipotecar [...] liberdade de acção dos seus sucessores"

REACÇÕES

"GOVERNO INSISTE NUM CERTO PERCURSO": Jorge Costa, Deputado do PSD

O País não se pode endividar da forma como este Governo tem vindo teimosamente a fazer. Infelizmente, o Governo é teimoso e teimosamente insiste num certo percurso, apesar dos vários alertas vindos de várias frentes. Esperemos que um dia destes caia em si e arrepie caminho."

"PENA É QUE AVISOS NÃO SEJAM OUVIDOS": Diogo Feio, Líder da bancada do CDS

O mandato do do Presidente da República é um mandato com êxito. Pena é que os seus avisos não sejam ouvidos pelo Governo. O Estado Português é, na Zona Euro, o que tem mais dificuldade para ter crédito. Esta questão dos grandes projectos, que implica recurso ao crédito, é um erro."

"HÁ GRANDES PROJECTOS E GRANDES PROJECTOS": Francisco Louçã, Dirigente do BE

Temos estado em desacordo com o Presidente da República em algumas questões. [...] Há grandes projectos e grandes projectos, não sei a que se refere o Presidente da República em concreto e não comento o que não conheço. Não faz sentido estar a entrar indirectamente nessa questão."

Cristina Rita com J.F.
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HÁ PROLONGAMENTO

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Ronald Wittek/Epa  Pinto Monteiro vai nomear na próxima semana o inspector do caso das pressõesPinto Monteiro vai nomear na próxima semana o inspector do caso das pressões
06 Abril 2009 - 22h00

Investigação: Carlos Alexandre prolongou inquérito

Freeport tem mais um ano de segredo

O inquérito do Freeport tem um regime de segredo de justiça que se prolonga até Junho do ano que vem. Depois de o Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ter tirado o processo ao Ministério Público do Montijo, em Setembro de 2008, foi requerido o prolongamento da investigação ao juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, que o concedeu. O novo prazo corre até Junho de 2010.

CarlosAlexandreutilizouo mesmo tipo de argumentação jurídicaquetemvindoa adoptar noutros casos. Invocou a gravidade dos crimes que estão sob investigação – corrupção, desde o início do caso – para prorrogar o prazo pelo tempo 'objectivamenteindispensávelàconclusão da investigação, tendo em contaanecessidadederealizar mais diligências.

Este prazo dá a margem pretendida pelos investigadores para terminarem o trabalho mas não será de excluir que a investigação venha a acabar antes de Junho. O CM sabe que os procuradores Vítor Magalhães e António Paes Faria ponderam ouvir José Sócrates e seguem uma linha de investigação centrada nas actividades da empresa Mecaso, sociedade gestora de participações sociais, que tem um primo e a mãe do primeiro-ministro entre os sócios.

José Sócrates, caso venha a ser notificado para prestar declarações como testemunha no inquérito, tem a prerrogativa de responder por escrito, depois de autorização do Conselho de Estado, única entidade chamada a intervir nesse processo.

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SINGRAR NA VIDA

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07 Abril 2009 - 09h00

Causas e consequências

Demasiado estúpido

O dr. Lopes da Mota não precisa de desmentir nada: tudo o que confirma é mais do que suficiente.

Como seria de esperar, o dr. Lopes da Mota desmentiu categoricamente qualquer tentativa de pressão sobre os dois magistrados que tutelam o caso Freeport: ao contrário do que tem sido noticiado, o presidente do Eurojust garante que nunca lhes sugeriu o arquivamento do processo – quando muito, pode ter dado uma opinião descontraída sobre a matéria – nem nunca se referiu aos perigos que corriam as suas carreiras, caso estes persistissem em não levar em conta a sua habilidosa sugestão – na pior das hipóteses, ofereceu-lhes um conselho amigo sobre a melhor forma de singrar na vida. Nada mais! E nada que justifique o alarido que se fez à volta deste incidente.

À boa maneira portuguesa, o dr. Lopes da Mota limita-se a confirmar o que lhe parece ser óbvio. É verdade que teve um almoço com os dois colegas que têm em mãos o processo, onde, naturalmente, no meio disto e daquilo, se falou da investigação em curso e do seu hipotético arquivamento. Pelo caminho, e como vinha a propósito, achou por bem lembrar-lhes que o engº Sócrates queria que o caso fosse rapidamente esclarecido. Dando mostras de uma incomensurável boa-fé, o dr. Lopes da Mota esclareceu posteriormente que se tinha limitado a dar conta de um facto que toda a gente conhecia, já que o primeiro--ministro, por diversas vezes, tinha verbalizado esse desejo – e já que esse desejo, como se depreende, deve ser uma espécie de farol, capaz de iluminar a investigação que os seus colegas levam a cabo.

Quanto aos ‘recados’ que o dr. Alberto Costa terá enviado aos dois magistrados, através da sua estimável pessoa, parecem-lhe ainda mais fáceis de explicar. Antes de mais, não houve ‘recados’. Houve, sim, uma infeliz coincidência temporal que fez com que ele tivesse estado com o ministro da Justiça pouco antes de se encontrar com os procuradores que estão à frente de uma investigação que envolve o nome do primeiro-ministro. Perante isto, o dr. Lopes da Mota não precisa de desmentir nada: tudo o que ele confirma é mais do que suficiente. Se o presidente do Eurojust, o homem que assegura a ligação entre a investigação portuguesa e a investigação inglesa, no caso Freeport, andou por aí, em conversinhas dúbias, saltitando alegremente do gabinete do dr. Alberto Costa para a mesa dos magistrados responsáveis pelo processo, então, das duas uma: ou o dr. Lopes da Mota se demite; ou o dr. Lopes da Mota é demitido. Independentemente de se saber se foi mandatado para o efeito ou se, como diz o procurador--geral da República, gosta apenas de "brincadeiras estúpidas" – o que, diga-se de passagem, parece demasiado estúpido.

Constança Cunha e Sá, Jornalista
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Sílvio Sócrates

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07 Abril 2009 - 00h30

Heresias

Berlusconi zangou-se com a Imprensa – ou melhor, com aquela que não o aplaude. Abespinhado pelas notícias das suas tão assíduas gaffes, avisou: "Estou a trabalhar em prol da Itália e vocês estão a trabalhar contra ela. Nunca mais darei conferências de imprensa."
Sócrates deveria descobrir a boa diferença entre tanta má semelhança com o colega italiano. Ambos confundem opinião política com panegíricos elogiosos às suas pessoas e partilham, ainda, um indisfarçável desconforto com as críticas. Mas, para já, Berlusconi não anda a pôr processos a torto e a direito contra os jornalistas que se recusam a louvá-lo – só ameaça não falar mais com eles. Neste caso, o estilo italiano assentaria bem melhor a Sócrates do que os intuitos intimidatórios dos últimos dias.

Carlos Abreu Amorim, Professor Universitário
 
 

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07 Abril 2009 - 09h50  | Lino de Freitas Fraga
Para os dois as palavras democracia e liberdade de imprensa, só existem quando são a seu favor.
publicado por luzdequeijas às 10:49
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Segunda-feira, 6 de Abril de 2009

CURRÍCULO

COSTA DEMITIDO POR PRESSÕES EM MACAU

O actual ministro da Justiça, Alberto Costa, foi demitido de director dos Assuntos de Justiça de Macau, em 1988, depois de ter contactado um juíz - no âmbito de um processo que envolvia a televisão de Macau - " com o propósito de que este arquivasse um processo e soltasse os dois arguidos presos " .

A garantia é de António José Barreiros, à data director dos Assuntos de Justiça de Macau, que ontem lembrou o caso no seu blogue para rectificar a notícia publicada por um jornal : " Demiti Alberto Costa por despacho fundamentado ( .... ) . Estava em causa a televisão de Macau e a ligação desta a uma empresa de que eram sócias criaturas ligadas ao Partido Socialista.

CM  - 6 de Abril de 2009  

publicado por luzdequeijas às 20:58
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QUEM TEM MEDO ?

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Manuel de Almeida, Lusa  Manuela Ferreira Leite acusa Sócrates de desqualificar a JustiçaManuela Ferreira Leite acusa Sócrates de desqualificar a Justiça
05 Abril 2009 - 00h30

Proposta: Líder do PSD quer criminalizar o enriquecimento ilícito

Manuela ataca corrupção

O PS anunciou ontem, através do seu porta-voz, Vitalino Canas, que irá chumbar a proposta do PSD de criminalização do enriquecimento ilícito, caso seja apresentada na Assembleia da República nos mesmos moldes da que foi votada há dois anos.

Anteontem à noite, durante um jantar-comício em Castelo de Vide, a líder do PSD anunciou que iria novamente avançar com a proposta, porque estava preocupada com os casos de corrupção no País que "estão a minar a economia e a democracia". "Vamos fazê-lo porque temos de dar um sinal muito forte à sociedade portuguesa de que não é tolerável o aproveitamento de funções públicas em proveito próprio", explicou Manuela Ferreira Leite, sublinhando que o combate contra a corrupção será travado com medidas "polémicas e de ruptura" se for necessário.

A líder dos sociais--democratas considerou ainda que o primeiro-ministro, além de não ter dado prioridade política ao tema, acrescentou-lhe uma intencional desqualificação dos agentes do sector. A este propósito, Vitalino Canas reagiu dizendo que são declarações exageradas e que descredibilizam a Justiça.

PORMENORES

PENAS DE PRISÃO

O diploma do PSD, chumbado em 2007, propunha pena de prisão até cinco anos em casos de enriquecimento ilícito para titulares de cargos políticos e públicos.

JUSTIFICAÇÃO

O socialista Ricardo Rodrigues explicou na altura que o diploma não foi aprovado porque a proposta iria "fazer um País de suspeitos".

VOTOS FAVORÁVEIS

O diploma do PSD, quando foi presente à Assembleia da República, contou com os votos favoráveis do PCP e BE e a abstenção do CDS-PP.

José Rodrigues com Lusa
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Contra o PM

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D.R.  José Souto MouraJosé Souto Moura
06 Abril 2009 - 18h47

Souto Moura

O pior para um PGR é um "processo contra o Primeiro-ministro"

O pior que pode acontecer a um Procurador-Geral da República (PGR) “é ter um processo contra o Primeiro-ministro ”, afirmou esta segunda-feira o antigo PGR e actual juiz conselheiro, José Souto Moura, numa alusão ao processo Freeport.

'A pior coisa que pode acontecer a um procurador-geral da República é ter um processo contra o Primeiro-ministro do seu País. É complicado em qualquer país, mas isso é do senso comum. Seria de uma hipocrisia enorme dizer que é um processo igual aos outros porque não é', afirmou o juiz conselheiro, considerando que apesar de o caso não ser igual a tantos outros, não quer dizer que não tenha que ser seja alvo de investigação.

A propósito das alegadas pressões aos magistrados responsáveis pelo caso do outlet, Souto Moura garantiu que nunca sofreu pressões.

'Enquanto procurador-geral nunca senti pressões de ninguém, mas também não era preciso senti-las no sentido de me dizerem algo directamente. Eu sabia o que as pessoas gostariam que eu decidisse e o que gostariam que não decidisse', afirmou o juiz, garantindo: 'Mas isso não me condicionou em nada'.

 

 
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ALTA PRESSÃO

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José Sena Goulão / Lusa  Lopes da Mota saiu da PGR por volta das 18h20 sem falarLopes da Mota saiu da PGR por volta das 18h20 sem falar
02 Abril 2009 - 01h08

Investigação: Procurador Lopes da Mota integrou Governo PS

Pressões no Freeport chegam ao Governo

As pressões sobre os magistrados do Freeport não se limitam a uma situação interna do Ministério Público. Segundo várias fontes contactadas pelo CM, Lopes da Mota, suspeito de pressionar os investigadores Paes Faria e Vítor Magalhães, é apontado como 'portador de um recado' do Governo.

Vários contactos, telefónicos e pessoais, entre os quais uma conversa num gabinete do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) – que terá sido ouvida por outras pessoas – sustentam a tese de que Lopes da Mota, defensor do arquivamento do Freeport, agiu a pedido de um membro do Governo de José Sócrates. O presidente do órgão europeu para a cooperação judiciária internacional, por onde também passou o processo Freeport, terá alertado os investigadores para as dificuldades de progressão na carreira que poderiam enfrentar, o que foi interpretado pelos procuradores como 'ameaças efectivas', tendo em conta o percurso de Lopes da Mota e as suas amizades políticas – ex-secretário de Estado da Justiça do Governo de Guterres, à data colega de Executivo de José Sócrates. Por outro lado, a própria Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP que integrou a comissão de honra de Mário Soares nas eleições presidenciais, também já tinha sugerido o arquivamento parcelar da investigação ao licenciamento do Freeport.

Todos estes factos terão chegado ao conhecimento do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que insiste em levar o caso ao Presidente da República, Cavaco Silva. Apesar do comunicado do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que revelou estar já a averiguar a conduta do magistrado do Eurojust, o presidente do Sindicato confirmou ao CM que mantém interesse em ser recebido por Cavaco Silva. 'Continuamos muito interessados em ser recebidos pelo Presidente da República, dada a gravidade da situação', limitou-se a dizer João Palma, recusando adiantar mais pormenores. Já Lopes da Mota nega todas as acusações de pressões. n

JOSÉ SÓCRATES REFERIDO EM DVD

O DVD, divulgado pela TVI na passada sexta-feira, mostra o empresário Charles Smith, arguido no processo Freeport, a chamar 'corrupto' a José Sócrates. No DVD, que terá sido gravado sem o conhecimento do escocês, Smith aparece a admitir que o actual primeiro-ministro – à data do licenciamento do outlet de Alcochete ministro do Ambiente – terá recebido dinheiro para viabilizar o outlet. O nome de Sócrates também é invocado em e-mails trocados entre familiares seus e os promotores do Freeport. n

PERFIS

VÍTOR MAGALHÃES

Vítor Magalhães, procurador de 54 anos, nasceu em Agosto de 1955 em Angola. Esteve muitos anos na comarca de Sintra e está actualmente no DCIAP.

ANTÓNIO PAES FARIA

António Paes Faria, de 49 anos, é natural da Figueira da Foz. Está há mais de 20 anos na magistratura e passou por Macau como director-adjunto da Polícia Judiciária. l José Luís Lopes da MOta, de 54 anos, é natural do distrito da Braga. Foi secretário de Estado da Justiça de Guterres, passou por Felgueiras e está agora no Eurojust.

'FOI UMA REUNIÃO DE TRABALHO'

A responsável pelo DCIAP, Cândida Almeida, participou ontem na reunião do procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, com os procuradores Paes Faria, Vítor Magalhães e o presidente do Eurojust Lopes da Mota. No final, 01h45m depois, a assessora Ana Lima afirmou: 'O procurador-geral da República mantém e reafirma o que disse no comunicado [de terça--feira] e nada há a acrescentar.' Lopes da Mota saiu sem dizer uma palavra. Cândida Almeida disse que se tinha tratado apenas de 'uma reunião de trabalho' sobre o Freeport. n

JOÃO CORREIA PROCURA ACAREAR PROCURADORES

João Correia, advogado e membro do Conselho Superior do Ministério Público eleito pela Assembleia da República, propôs ontem a convocação dos procuradores envolvidos na polémica das pressões para a reunião extraordinária de amanhã a realizar na Procuradoria-Geral da República.

Segundo apurou o CM, a proposta, que tem como objectivo ouvir Paes Faria, Vítor Magalhães e Lopes da Mota – e eventualmente proceder a uma acareação –, chegou ontem aos conselheiros, mas não foi bem recebida no Ministério Público. Uma das razões invocadas é o facto de este órgão do Ministério Público, com competências de disciplina, ser também integrado por não-magistrados com ligações ao PS, entre os quais o deputado Ricardo Rodrigues. A sugestão de João Correia, que anteriormente também propôs uma sindicância à investigação, só será analisada amanhã. n

CASO FREEPORT ENSOMBRA REUNIÃO SEMANAL

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe hoje o primeiro--ministro, José Sócrates, para a tradicional reunião semanal. No contexto do caso Freeport, o encontro de ambos reveste-se de alguma expectativa.

O novo responsável do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, já pediu uma audiência ao Chefe de Estado, mas segundo uma fonte autorizada de Belém não há neste momento informação disponível.

Seja como for, Cavaco tem cumprido sempre as formalidades nas relações institucionais com as diversas entidades. Por isso, a nova direcção do sindicato deverá ser recebida em Belém. n

REACÇÕES NO PS

'O DVD É UM ELEMENTO QUE FEZ MUITA MOSSA' (João Cravinho, Ex-dirigente socialista)

O DVD [exibido na TVI] é um elemento que fez muita mossa e representa um conjunto de afirmações extremamente graves (...) Tal como o procurador-geral dá conta, averiguará, e é muito importante que o público, o cidadão comum, saiba das averiguações dentro dos termos em que estas matérias devem ser conduzidas.'

'OBJECTO DE CALÚNIA, INTRIGA, INVEJA' (Alberto Martins, Líder da bancada socialista)

A sua pessoa [José Sócrates] tem sido objecto de um dos piores males da sociedade portuguesa. Males que têm sido definidos na literatura, na poesia e vida portuguesa pela sua dimensão na calúnia, na intriga, na inveja e no maldizer. Com a liderança de José Sócrates iremos encontrar o caminho do progresso.'

'DESILUDIDO COM A LENTIDÃO DA JUSTIÇA' (Mário Soares, Ex-Presidente da República)

Confio na Justiça, embora esteja desiludido com a lentidão da Justiça. Peço-lhes que sejam céleres e que não haja fugas (...). Uma coisa são as campanhas que se fazem e o que a imprensa diz, outra é a realidade. Infelizmente a nossa imprensa não é muito escrupulosa nessa matéria e tem-se assistido a um excesso de intriga e maledicência.'

NOTAS

ALEGRE: APOIO AO SINDICATO

O socialista Manuel Alegre manifestou apoio ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, no dia 31 de Março. 'Tenho por ele estima e consideração', disse

MAGISTRADO: LIGAÇOES AO PS

Lopes da Mota foi secretário de Estado da Justiça de Guterres, foi casado com a actual vereadora socialista da Cultura da CM Lisboa, e suspeito de ter fornecido informações a Fátima Felgueiras

MARINHO: ARTIGO NO CONSELHO

O Conselho Superior da Ordem dos Advogados deverá analisar amanhã o artigo do bastonário, no qual Marinho Pinto acusa a PJ de encomendar a carta anónima que deu origem ao Freeport

Ana Luísa Nascimento / Sónia Trigueirão / Eduardo Dâmaso
 
 

 
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03 Abril 2009 - 13h04  | Aristides
Santana e outros, ao pé deste e destes era um anjinho, um aprendiz. Já o perdoei há muito.
03 Abril 2009 - 13h02  | carlos
Onde está agora a moeda boa e a moeda má? O 1º Ministro não se demite ou não é exonerado, porquê?
publicado por luzdequeijas às 14:22
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DEPENDÊNCIA HIERÁRQUICA

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06 Abril 2009 - 00h30

Dia a dia

O que são pressões?

O que são pressões sobre magistrados? Não precisamos de recuar ao fabuloso laboratório dessa matéria, Itália, nem à literatura (o extraordinário Leonardo Sciascia) ou à sociologia do poder (com Paolo Flores D’Arcais) para explicar.

Basta olhar para o Estatuto do Ministério Público. Liquida as regras objectivas do concurso para acesso e promoção de magistrados, acaba com o mérito e impõe a confiança como elemento absoluto. Um bom burocrata sabe que tem ali um instrumento de controlo. Todos os lugares de promoção passam a depender da hierarquia. Com subtilezas: os coordenadores dos DIAP são ultrapassados pelos procuradores distritais na nomeação das suas equipas. Deixa de haver lugares fixos e tudo passa a comissões de serviço de três anos, não renováveis nos casos em que cessa a confiança.

O exemplo que interessa: os magistrados do Freeport quando terminarem a comissão de serviço podem ser colocados, ao fim de trinta anos de carreira, em cascos de rolha. Neste momento, estão já totalmente nas mãos da confiança que a hierarquia pode ter ou não no seu trabalho e não neste propriamente dito. E como a hierarquia é tantas vezes preenchida por pessoas que passam a carreira em nomeações políticas para cargos... Há muitos exemplos de escolinha, se quiserem discutir. Nem precisamos de ir ao futebol!

 

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
 
 
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SÃO UNS MALANDROS

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06 Abril 2009 - 09h00

Estado do Sítio

Zurzir, zurzir, zurzir

Vossa Excelência não pode deixar o seu generoso coração falar mais alto. Chegou a hora de zurzir com força nessa escumalha.

Vossa Excelência, senhor presidente do Conselho, tem toda a razão. Não tenha meias-medidas, nem deixe que o seu generoso coração amoleça por um instante. É preciso zurzir em todos esses infiéis que andam por aí desalmadamente a pôr em causa as suas virtudes e as suas obras, realizadas em nome da Pátria e dos valores nacionais e socialistas. O desaforo não tem limites. Primeiro puseram em causa os projectos que Vossa Excelência executou com sabedoria e enorme generosidade para uma gentinha que nunca na vida sonhou viver debaixo de um tecto concebido por tão excelsa figura.

Com que orgulho tais almas falam a vizinhos, amigos, filhos e netos dessas magníficas obras de arte concebidas por Vossa Excelência nas profundezas da Pátria e guardam com zelo os riscos e rabiscos desenhados por alguém que, contra ventos e marés, em boa hora chegou a presidente do Conselho. Não contentes com o desaforo, vieram lançar suspeitas sobre as obras que Vossa Excelência concebeu por esta terra de Santa Maria para acabar com a vergonha das lixeiras a céu aberto. Gente safada, sem vergonha, cheia de inveja, digna de um sítio manhoso, pobre, hipócrita e cada vez mais mal frequentado que foi capaz de atirar lama para a licenciatura em Engenharia Civil de Vossa Excelência. Pobre gente, pobres almas que nem perceberam o alto significado do diploma ter sido assinado a um Domingo, glorioso dia do Senhor. Sim, poucos por este mundo de Cristo se podem gabar de tal façanha.

É um prenúncio, é Deus a mostrar-nos que temos ao leme da Pátria o Homem que nos vai levar a dobrar de novo o Cabo das Tormentas. Pobre gente, pobres almas que, desesperadas com a sua força e perseverança, vêm agora lançar suspeitas sobre um grande empreendimento que Vossa Excelência aprovou rapidamente e em força em nome de Portugal e da Santa Aliança com a bendita Inglaterra que tantas e tantas vezes nos salvou dos nossos inimigos. Não há perdão, não há redenção, não há fogo do Inferno que chegue para castigar essa gentinha que anda por aí a enlamear Vossa Excelência e a sua bem aventurada família, não poupando nada nem ninguém, nem a sua excelsa mãezinha, nesta corrida cega para o abismo. É por isso que Vossa Excelência não pode deixar o seu generoso coração falar mais alto. Chegou a hora de zurzir com força nessa escumalha que usa a pena e a língua venenosa para o enxovalhar, nosso querido e amado grande líder.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista
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Domingo, 5 de Abril de 2009

MUITO MAIS QUE TRAPALHADAS. Vergonha

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Inácio Rosa, Lusa  Alberto Costa e Sócrates foram os nomes apontados por Lopes da Mota nas conversas com os procuradoresAlberto Costa e Sócrates foram os nomes apontados por Lopes da Mota nas conversas com os procuradores
05 Abril 2009 - 00h30

Freeport: CM revela os relatos das pressões no inquérito

"Sócrates pediu a Costa para vos falar"

O recado que chegou aos investigadores do Freeport foi dado numa conversa a sós entre Lopes da Mota e os dois magistrados, que decorreu no passado dia 24, no gabinete de um deles, Vítor Magalhães. O CM sabe que houve, de facto, um almoço em que participaram várias pessoas, incluindo Cândida Almeida, mas a conversa sobre a tese da prescrição do caso aconteceu depois.

Fique a saber mais na edição deste domingo do jornal 'Correio da Manhã'.
 
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BANDOS DE PARDAIS

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José Paiva  Joaquina Monteiro, de 81 anos, delira com as múltiplas tarefas que o neto, José Lages, de nove anos, pode fazer no computador MagalhãesJoaquina Monteiro, de 81 anos, delira com as múltiplas tarefas que o neto, José Lages, de nove anos, pode fazer no computador ‘Magalhães’
05 Abril 2009 - 00h30

Sabugal: Aldeia tem falta de bens essenciais mas já dispõe de internet grátis

Banda larga chegou antes dos esgotos

Na aldeia de Ruivós, Sabugal, há dois mundos diferentes que se tocam. Um é aquele que ainda testemunha a ausência dos bens essenciais – esgotos e bons acessos; o outro, é o exemplo da modernidade – a Junta de Freguesia disponibilizou internet 0sem fios (Wireless) que possibilita, entre outras coisas, que as pessoas contactem com os familiares emigrados.

O facto de a freguesia ainda não dispor de saneamento básico não preocupa a maioria dos 55 habitantes. De facto, estes defendem que, "a internet é importante para fixar os jovens".

Na casa de Joaquina Monteiro, de 81 anos, a internet é comparada ao aparecimento da televisão. Ali, é José Lages, com nove anos, que comanda as operações no pequeno computador ‘Magalhães’. "Muitas vezes, no fim de jantar, juntamo-nos à volta do computador", garante o pai de José, Jorge Lages. "É mais fácil para ter acesso à informação e utilizamos muito o computador para falar com a família no estrangeiro", reconhece Joaquina, enquanto observa o neto a utilizar o portátil. "Ainda ontem vi, pelo computador, o meu filho que está na França", adianta. O que continua a faltar são os esgotos – os dejectos são despejados nas fossas, como há várias décadas.

AUTARCA DIZ QUE O INVESTIMENTO FOI "BEM FEITO"

No passado, os habitantes de Ruivós que quisessem ter acesso grátis à net tinham de percorrer 20 quilómetros até à sede do concelho. Além disso, aquelas pessoas que já tinham placa de rede móvel poupam agora 30 euros por mês.

Lourenço Caramelo, presidente da Junta de Freguesia de Ruivós, explicou ao CM que o investimento "rondou 20 mil euros" mas foi "bem feito". "Sentimos a necessidade de proporcionar aos mais novos qualquer coisa de que eles gostassem muito. Por isso nada melhor do que a internet grátis", referiu o autarca, que já recebeu "muitos elogios" pela iniciativa. Quanto à falta de saneamento básico, Lourenço Caramelo reconhece a falha mas garante que "é uma competência da Câmara. Compreendemos que não pode chegar a todos".

"NÃO TEMOS ESGOTOS MAS VAMOS TENDO OUTRAS COISAS"

A internet sem fios chegou a Ruivós há cerca de duas semanas e é o assunto que domina as atenções dos idosos. Alguns queixam-se de que, realmente, o saneamento "faz falta", mas isso não implica que a localidade não possa ser dotada de outras infra-estruturas.

Clotilde Pereira, de 79 anos, falou ao CM junto à tampa da sua fossa e concorda com a instalação da internet, que não é para ela, mas sim "para os mais novos e para as crianças que hão-de vir. Não temos saneamento, mas vamos tendo outras coisas", diz a moradora, considerando que não é um problema o facto de não haver saneamento básico. "Temos a fossa, e quando está cheia, a Câmara vem cá e esvazia-a, por isso não há problema. Nunca tive saneamento e não morri."

APONTAMENTOS 

CEM MIL SEM ESGOTOS

Segundo o Inquérito às Despesas das Famílias de 2006/07, do Instituto Nacional de Estatística, existiam em Portugal cerca de cem mil famílias que não tinham rede de esgotos instalada nas habitações.

300 MIL ‘MAGALHÃES’

Segundo os últimos dados do Ministério da Educação, já foram distribuídos 300 mil computadores ‘Magalhães’ por todo o País. Ainda falta entregar 150 mil, que chegarão aos alunos só depois da Páscoa, garantiu a ministra da Educação há uma semana.

José Paiva
BILHETE POSTAL
Como se estivessem em permanente campanha eleitoral, os nossos governantes desdobram-se em visitas, em promessas, em parlapié constante. É vê-los esvoaçar e pipilar. Mais parecem um bando de pardais. Como os putos da canção.

CM - 10-07-96

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Sócrates Arranjaria Empregos ?

05 Abril 2009 - 13h26
 

Segundo estudo de empresário português

31,9 milhões de lusos espalhados pelo Mundo

Existem cerca de 31,9 milhões de portugueses e luso-descendentes até à terceira geração espalhados pelo Mundo. Se não fosse a emigração, Portugal teria actualmente uma população de mais de 40 milhões de habitantes.

O estudo, intitulado ‘Emigração: A diáspora dos portugueses’, foi feito pelo empresário português Adriano Albino, de 78 anos, natural de Grijó de Parada, em Bragança, mas que emigrou para Terras de Vera Cruz em 1951.

A conclusão do empresário é resultado de um estudo detalhado realizado através de um levantamento de portugueses que emigraram para diversas partes do mundo entre 1951 e 1965, altura de grande emigração portuguesa. Segundo estatísticas oficiais, 4,53 milhões de portugueses emigraram durante esse período de tempo.

A partir desse número, Adriano Albino calculou um coeficiente multiplicador dessas famílias que chegaram às diferentes parte dos Mundo.

No Brasil, para onde partiram 1,2 milhões de portugueses, depois de realizar uma investigação de campo através de entrevistas e recolha de dados de centenas de emigrantes, o empresário considerou que o factor multiplicador seria nove, o que totaliza 10,8 milhões de portugueses.

Com base nessa mesma metodologia, Adriano Albino estendeu o estudo a outras regiões do Mundo, concluindo que existem 9,31 milhões de portugueses e luso-descendentes nos EUA e Canadá, 3,19 milhões em África, 154.800 na Ásia, 7,54 milhões espalhados pela Europa e 193.360 na Oceania.

O estudo, recentemente publicado no Brasil, teve em consideração o nome do emigrante, estado civil, data da chegada, cidade de origem, número de filhos, netos e bisnetos, e cada uma dessas regiões do Mundo.

 

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QUEM MAIS ORDENA

05 Abril 2009 - 00h30
 

Dia a Dia

Controlo político

Espanha vai aprovar uma lei sobre branqueamento de dinheiro pelos políticos. Aproveitando a transposição de uma directiva comunitária, o governo espanhol acrescentou novas regras. Com essa lei, bancos, seguradoras, antiquários, joalharias, galerias de arte, notários e empresas ficam obrigados a informar as autoridades sobre operações suspeitas.

Mas os destinatários do novo diploma não se diluem nessa genérica e vaga designação que são os ‘titulares de cargos públicos e políticos’. Agora, operações que venham a ser feitas por chefes de Estado e de Governo, ministros, secretários de estado, deputados, membros de tribunais superiores, incluindo do Ministério Público, passam a estar sob vigilância.

Por cá, o sentido é contrário. Tudo o que é político, senador ou personalidade, tende a ficar a salvo da lei. É preciso esticar a corda e a tensão instalar-se para saber se é possível pedir autorização para inquirir, investigar, pedir informação. Perguntar, apenas, então, dá direito a umas atoardas de um cão de fila qualquer.

Por cá, as leis são minuciosamente trabalhadas para preservar quem está próximo do poder e as nomeações pensadas em função de interesses particulares. Isso é ‘o poder’, obviamente democrático e sempre construído à sombra da velha legitimidade dada pela máxima de que o povo é quem mais ordena...

 

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto
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A PAIXÃO PELA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

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A BOCA É A MESMA !

 

 

CHEGA DE SANTOS SILVA -

 

" Uma coisa é certa : a parelha funciona.

E, seja qual for a cabeça pensante, ainda bem para o PS que é Sócrates quem vai a votos e não Santos Silva.

Porque este, com a sua simpatia e afabilidade reconhecidas, não ganhava nem a Jerónimo de Sousa."

O SOL  - 4 de Abril de 2009

 

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"Socialista,Social-democrata ou só SS"

 

 

   SANTOS SILVA - Socialista, Social-democrata ou sómente SS ?

 

"E essa confusão leva-me a pôr uma hipótese ela própria " heterodoxa ". Será Santos Silva que está sempre de acordo com o chefe - ou, pelo contrário, será o chefe que segue as opiniões de Santos Silva ?

Quem é, afinal, o ventríloquo ?

Quem é que dita a táticta ?

É Santos Silva que, qual cordeiro, diz tudo o que Sócrates lhe manda dizer - ou é Sócrates que imita com os lábios as palavras que Santos Silva articula na garganta ?

É Santos Silva que fala pela cabeça de Sócraes - ou Sócrates que fala pela cabeça de Santos Silva ?

É Santos Silva, o celebrado professor universitário, que recebe lições do licenciado - ou este que segue as lições do professor ?

O SOL - 4 de Abril de 2009 

publicado por luzdequeijas às 15:23
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PS - NEM ESQUERDA NEM DIREITA

 

SANTOS SILVA - Também é isto que distingue as pessoas que mantêm a espinha direita, dos yes man.

Uns são capazes de dizerem o que pensam mesmo quando é inconveniente; os outros só dizem o que é conveniente dizerem.

Na política habituámo-nos a que haja muitos YES MEN por duas razões : porque muitos políticos não pensam nada e portanto adoptam as ideias que vêm de cima - e porque, querendo assegurar os lugares que têm, receiam que qualquer heterodoxia possa fazer com que as percam.

Mas dos homens superiores espera-se mais alguma coisa.

Espera-se um rasgo, uma discordância - porque não é crível que pensem sempre o mesmo que os chefes ou que vivam no pânico de lhes desagradar. É por isso que a subserviência de Augusto Santos Silva me faz alguma confusão.

O SOL - 4 de Abril de 2009 

publicado por luzdequeijas às 15:01
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EMPREGOS NO DESERTO

 

 

SANTOS SILVA - Um político ou um comentador, para se fazer ouvir, para influenciar a opinão pública,  não pode ser sempre previsível - tem de ser de vez em quando inesperado, tem de ser capaz de temperar o elogio com a crítica e vice-versa.

Quando se sabe sempre de antemão o que irá dizer, quando se tem a certeza de que não dirá algo de surpreendente, o interesse pelas suas intervenções reduz-se a zero - e a sua influência será limitada ou nula.

Qualquer intervenção política só poderá ser influente se tiver alguma novidade.

O SOL - 4 de Abril 2009

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OS "PAIS" DO 25 de ABRIL

 

 

SANTOS SILVA - Outra coisa que impressiona é a sua fidelidade cega ao líder.

Apesar de ser muito inteligente, segundo se garante, não diz nada da sua cabeça.

Não foge por um momento à ortodoxia.

Não usa um único argumento novo, não tem uma única nuance em relação ao que diz o chefe : repete as mesmas coisas com as mesmas justificações.

Por vezes faz-me lembrar Vasco Graça Moura - que também é indubitavelmente inteligente e culto mas apoia acriticamente quem estiver no poder no PSD.

Faz-me confusão como estes homens não percebem que os elogios recorrentes se banalizam e perdem todo o efeito.

O SOL - 4 de Abril 2009

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Sábado, 4 de Abril de 2009

FARDADO DE OFICIAL

 

 

 

SANTOS SILVA - O tal que gosta de malhar na direita, melhor dizendo " a torto e a direito ", às tantas já não sabe onde está a malhar. Única excepção que segue sem falhas é para com Sócrates - " His master voice "

 

SANTOS SILVA tem um problema : a imagem que projecta é muito agressiva, a sua expressão é por vezes quase sinistra, vemo-lo com facilidade fardado de oficial de um qualquer regime totalitário.

E o que diz não foge à regra. Não que diga própriamente imbecilidades : o seu discurso é articulado, fala fluentemente, tem vocabulário.

Mas a violência que coloca no discurso chega a ser chocante.

Não foi por acaso que disse que gostava de « malhar» nos adversários : ele gosta mesmo de malhar, gosta de bater, nao gosta de discutir nem de dialogar.

Se pudesse, batia-lhe fisicamente.

O SOL 4 de Abril 2009

 

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NOVA CENSURA


 

Augusto Santos SilvaPoderes da ERC suscitam polémica

Augusto Santos Silva garantiu ao EXPRESSO que os espaços informativos ficam salvaguardados desta legislação desde que, por exemplo, “no final de uma reportagem sobre uma manifestação da extrema-direita de natureza xenófoba o pivô se iniba de fazer comentários favoráveis à manifestação”.

Esta é provavelmente a mais grave iniciativa do actual governo do Partido Socialista e tudo aponta para que vá avançar sem grandes problemas nem resistência substancial. Com a aplicação do critério descaradamente enunciado pelo ministro Augusto Santos Silva materializa-se claramente o que antes apenas se adivinhava nas entrelinhas e no espírito das orientações politicamente correctas recebidas da União Europeia.

Sendo certo que a intervenção (directa e indirecta) do Estado na comunicação social em Portugal era já extensíssima, as novas medidas configuram a instituição explícita e inequívoca de mecanismos de censura permanente pelo governo do Partido Socialista. Quem não julgou que se pudesse chegar a este ponto em Portugal em 2006, tem aqui a clara confirmação do que já se podia intuir há algum tempo. Ficam a faltar os blogs, mas a voracidade censória dos socialistas fará certamente com que não tarde a apresentação de medidas para limitar a liberdade de expressão também neste meio.

Quem pensar que nada tem a temer por não se encontrar entre os grupos agora determinados como alvos preferenciais da censura governamental deve ter em conta duas coisas: primeiro, que quem define os critérios que configuram uma transgressão na prática é (necessariamente) a mesma entidade que institui a censura (ou seja: o Estado); segundo, que uma vez aceite explícita e abertamente o princípio da censura, como agora foi feito, nada impede que o próprio leque de transgressões seja progressivamente alargado com base nos mais diversos argumentos politicamente correctos.

Leitura complementar: Lápiz azul. Por Gabriel Silva.

publicado por luzdequeijas às 18:15
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O VENTRÍLOQUO

http://www.tvi24.iol.pt/politica/freeport-pires-de-lima-santos-silva-socrates-palhaco-tvi24/1054340-4072.html#

 

( clicar acima para ver )

 

QUEM É O VENTRÍLOQUO ?

 

UM  VENTRÍLOQUO é um indivíduo que fala com a garganta. Assim, pode falar com a boca fechada - o que significa que pode falar parecendo que está calado.

E isto permite que uma pessoa que esteja a seu lado a fazer os movimentos dos lábios correspondentes ao que ele vai dizendo pareça que está a falar ; mas quem verdadeiramente fala é o ventríloquo.

Veio-me esta ideia à cabeça a propósito de um ministro. Precisamente o ministro Santos Silva.

Toda a gente que o conhece diz que é um homem brilhante, o seu curriculo é invejável, dir-se-ia que é uma daquelas pessoas que ainda são capazes de pensar pela sua cabeça.

E, no entanto, as suas intervenções públicas são uma lástima.

SOL - 4 de Abril 2009 

publicado por luzdequeijas às 17:43
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MÃE HÁ SÓ UMA

Investigação
Empresa da mãe de Sócrates citada no processo de corrupção na Amadora
A empresa da mãe do primeiro-ministro, que está a ser investigada no âmbito do Freeport, surge envolvida num processo de corrupção na Câmara da Amadora, o qual abarca outras figuras relevantes do PS
 

Ver artigoVer comunidade

A equipa que está a investigar o caso Freeport suspeita que José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo do primeiro-ministro, possa ser o parente que o arguido Charles Smith acusa de ter sido o receptor das ‘luvas’ alegadamente entregues a Sócrates para conseguir o licenciamento do projecto de Alcochete.

José Paulo Bernardo está também referenciado num outro processo, que desde 2001 corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde se investigam indícios de tráfico de influências, corrupção, financiamento a partidos e branqueamento de capitais, e que tem como figura principal o actual presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo.

Raposo é um dos vários suspeitos deste vasto processo, cuja investigação se tem arrastado apesar de já terem sido constituídos oito arguidos. Em causa, soube o SOL, estão os actos ilícitos praticados por uma rede de pessoas ligadas à Câmara da Amadora e a empresas de construção civil, e que envolve também elementos da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território, a que presidiu Fernanda Vara.

Esta arquitecta – uma das arguidas no processo da Amadora – integrou a comissão que deu parecer favorável ao Estudo de Impacto Ambiental que permitiu o licenciamento do projecto Freeport, em Alcochete.

Nas buscas desencadeadas pela Polícia Judiciária, em 2004, às empresas suspeitas neste processo e a vários serviços da Câmara da Amadora, o computador do presidente, Joaquim Raposo, foi um dos que mais provas deu aos investigadores. Foi aqui, soube o SOL, que surgiu a referência à Mecaso – uma das empresas de Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe de José Sócrates, e José Paulo Bernardo, o primo de quem agora se suspeita.

Joaquim Raposo, que o SOL não conseguiu contactar antes do fecho da edição após várias tentativas, ao ter conhecimento da notícia afirmou que «o único computador que foi levado era o do presidente da Assembleia Municipal, António Preto», e não o seu.

Confrontado com uma escuta que existe no processo, o presidente da Câmara de Amadora adianta ainda que «nunca» ouviu falar da MECASO nem conhece o primo do primeiro-ministro. «Logo, não lhe podia ter telefonado», afirma.

Em relação a Fernanda Vara, Raposo diz apenas ter tido contacto enquanto autarca, para lhe «pedir alguns pareceres»

publicado por luzdequeijas às 17:25
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CICCIOLINA

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04 Abril 2009 - 00h30

A Voz da Razão

Os humores de Sócrates

José Sócrates apresentou uma queixa-crime contra João Miguel Tavares, do ‘DN’. Motivo? A seguinte frase: "Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte da Cicciolina."

Quando li o aforismo, confesso que já imaginava represálias. Não de Sócrates; mas da sra. Cicciolina, que durante longos anos teve casamento estável e consta que fiel. Enganei-me. Foi Sócrates, e não Cicciolina, quem se sentiu ofendido. E, ofendido, o primeiro-ministro decidiu inaugurar um novo capítulo na relação do governo com a opinião: processar qualquer colunista que duvide sobre uma carreira que parece mais esburacada do que um queijo suíço.

Só espero que o eng. Sócrates não amue por eu comparar o seu passado a um queijo. O mesmo já não posso dizer do queijo.

João Pereira Coutinho, Colunista
publicado por luzdequeijas às 17:02
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COVA FUNDA

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Natália Ferraz  António José Morais diz que aguarda há sete meses que o Tribunal da Relação de Lisboa decida sobre o recurso que interpôs no processoAntónio José Morais diz que aguarda há sete meses que o Tribunal da Relação de Lisboa decida sobre o recurso que interpôs no processo
                                                  04  Abril 2009 - 00h30

Caso Cova da Beira: Antigo casal foi constituído arguido no processo

Morais acusado de querer fugir

A ex-mulher de António José Morais, o professor de José Sócrates na Universidade Independente que é arguido no processo Cova da Beira por suspeitas de corrupção, denunciou à Polícia Judiciária (PJ) do Porto, na noite de 6 de Março passado, que o antigo marido se preparava para fugir de Portugal com destino à Rússia. Ana Simões, que é também arguida no mesmo processo judicial, garantiu ter uma informação segura dessa intenção do ex-marido; mas, ontem, António José Morais deixou claro ao CM que "isso [intenção de fuga] não tem pés nem cabeça".

Ana Simões disse à PJ do Porto, em telefonema feito às 22h40 de 6 de Março passado, que o antigo marido estava no Porto e, apesar de aguardar o julgamento do processo Cova da Beira, pelo qual estará sujeito a termo de identidade e residência, não tinha informado as autoridades da sua intenção de sair de Portugal na companhia de uma cidadã russa. "Eu continuo onde estou e não penso em fugir", afirmou António José Morais. E rematou: "Para fugir, tinha de haver alguma coisa que me preocupasse, e muito menos [fugia] para a Rússia, que é um país muito frio."

O processo Cova da Beira foi desencadeado por uma denúncia anónima, em 20 de Maio de 1997, sobre alegadas práticas de corrupção na construção da estação de tratamento de lixos daquela zona. A denúncia dizia que a HLC – Higiene e Limpeza de Coimbra terá disponibilizado 300 mil contos (1,5 milhões de euros) para pagar ‘luvas’.

COMPLEXIDADE FOI RECUSADA

A juíza do caso Cova da Beira recusou qualificar este processo como "de excepcional complexidade". Clarice Gonçalves fundamentou esta decisão no número de arguidos, que são três, e os elementos constantes nos autos. Mesmo assim, a juíza concedeu aos arguidos a prorrogação do prazo para a apresentação da contestação e meios de prova por 20 dias.

Em Março, os arguidos António José Morais, Ana Simões e Horácio Carvalho haviam solicitado, com base no nº 6 do artigo 107º do Código de Processo Penal (CPP), a prorrogação do prazo de contestação por 20 dias. A defesa de António José Morais fundamentava até o pedido com a duração do inquérito por mais de dez anos.

A prorrogação do prazo de 20 dias começou a contar ontem, com a notificação dos arguidos da decisão da magistrada.

SAIBA MAIS

INQUÉRITO

O inquérito do caso Cova da Beira durou mais de dez anos, na sequência de uma denúncia anónima em Maio de 1997.

1,5 milhões de euros, segundo a denúncia, foi quanto a HLC, vencedora do concurso da estação de tratamento de lixos, terá pago em ‘luvas’.

750 000 euros, do total de 1,5 milhões de euros alegadamente pagos em ‘luvas’, terão sido, segundo a denúncia, para o secretário de Estado do Ambiente (então José Sócrates). Sócrates foi ilibado no caso.

 

António Sérgio Azenha
publicado por luzdequeijas às 16:51
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